CÂMARA MUNICIPAL

Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Andréia Mara falou sobre PL de sua autoria.: Plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Apresentação do projeto Parlamento Jovem na Câmara de Itacoatiara com a participação ativa do presidente da Câmara Arialdo Guimarães, dos parlamentares jovens e dos demais vereadores
Arnoud Lucas (PV), destacou em seu discurso PL de sua autoria que promoverá ao Projeto Resgatando os Cativos, Título de Utilidade Pública.: Plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Assunto: Solicitação de acesso à íntegra das leis municipais (2015–2025) — Pesquisa acadêmica: Bom dia, me chamo Heitor. Sou acadêmico de Direito [ou outro curso, se aplicável], venho respeitosamente solicitar, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), o fornecimento do acesso à íntegra de todas as leis municipais publicadas entre os anos de 2015 e 2025, especialmente aquelas que tratam de reajustes, revisões salariais ou alterações remuneratórias dos seguintes agentes públicos ou categorias. Se possível, envio das leis em formato PDF, ou links oficiais para acesso direto à publicação dos textos normativos no site da Câmara, Diário Oficial ou portal legislativo
Localizado em Ouvidoria
Ata da 200ª Sessão Plenária Ordinária do dia 15 de agosto de 202: Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Sessões Plenárias Ordinárias
Audiência Pública: Discussão da Lei Orçamentária 2020 - Propositura vereador Joanilson
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública do dia 03 de Maio de 2023: Audiência Pública do dia 03 de Maio de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias / Sessões Plenárias Especiais
AVISO DE DISPONIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2024: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA HOMENAGEOU POLICIAIS MILITARES.: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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