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Concurso Público
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Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, venho requerer o acesso às seguintes informações relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:Qual o número total atual de cargos vagos na estrutura funcional da Câmara para a carreira de Auxíliar técnico Administrativo? Considerando a homologação do Edital nº 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomeação e convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas imediatas?Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
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Ouvidoria
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Solicitação de Informações – Quadro de Pessoal (Efetivos e Comissionados)
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À Câmara Municipal de Itacoatiara – AM
Assunto: Solicitação de Informações – Quadro de Pessoal (Efetivos e Comissionados)
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste requerer o fornecimento das seguintes informações atualizadas referentes ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:
1. Relação completa de todos os servidores efetivos atualmente em exercício, contendo:
- Nome do servidor
- Cargo ocupado
- Data de ingresso
- Lotação/setor de atuação
- Descrição das atribuições do cargo
2. Relação completa de todos os ocupantes de cargos em comissão, contendo:
- Nome do servidor
- Cargo comissionado ocupado
- Data de nomeação
- Lotação/setor de atuação
- Descrição das atribuições do cargo
3. Cópia ou indicação das leis, resoluções ou atos normativos que criaram os cargos efetivos e comissionados atualmente existentes no quadro da Câmara Municipal.
4. Informação sobre eventual existência de servidores efetivos exercendo funções diversas daquelas previstas para o cargo de origem, especificando:
- Nome do servidor
- Cargo efetivo
- Função atualmente exercida
- Ato que autorizou a designação
Solicita-se que as informações sejam encaminhadas em formato digital, preferencialmente em arquivo PDF.
Ressalta-se que o presente pedido tem caráter informativo, nos termos da legislação vigente, aguardando-se resposta dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
[Adrieida de Souza
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Ouvidoria
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Concurso Público - Nomeações
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Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações referentes ao concurso público para o cargo Assistente legislativo.
Especificamente, solicito: Se há previsão para a nomeação dos candidatos aprovados no referido certame, indicando, se possível, o cronograma estimado para as nomeações ; Quantas vagas se encontram vagas no momento para o referido cargo. Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias. att.
Localizado em
Ouvidoria
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Feriados do município de Itacoatiara/AM
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Olá!
Falo em nome da empresa Tel Telecomunicações.
Atualmente, prestamos serviços no município de Itacoatiara e estamos realizando uma verificação acerca dos feriados municipais em vigência na cidade para o ano de 2026.
Você pode, por gentileza, me encaminhar a lei (ou decreto) que ampara o feriado de aniversário da cidade (25/04)?
A informação é importante para o pagamento de horas dos nossos colaboradores que residem no município.
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Ouvidoria
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Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2026
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Acompanhe na íntegra a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2026 realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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20ª Sessão Legislativa (2025-2028) e 20ª Legislatura (2025-2026)
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Câmara Municipal de Itacoatiara abre trabalhos legislativos de 2026 com Sessão Solene
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Acompanhe na íntegra a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2026 realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.
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NOMEAÇÃO
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Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações referentes ao concurso público para o cargo de Agente de Segurança Legislativo.
Especificamente, solicito:
Se há previsão para a nomeação dos candidatos aprovados no referido certame, indicando, se possível, o cronograma estimado para as nomeações;
Quantas vagas se encontram vagas no momento para o referido cargo.
Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
att.
Localizado em
Ouvidoria
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Concurso Público
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Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, venho requerer o acesso às seguintes informações relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:
Qual o número total atual de cargos vagos na estrutura funcional da Câmara para a carreira de Assistente Técnico Legislativo?
Considerando a homologação do Edital nº 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomeação e convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas imediatas?
Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
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Ouvidoria
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cargos vagos
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Prezados(as),
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, exercer meu direito de acesso a informações de interesse público e solicitar os seguintes esclarecimentos:
Relação atualizada dos cargos de provimento efetivo que se encontram vagos neste órgão/entidade;
Indicação de quais desses cargos estão, no momento, sendo ocupados por servidores comissionados ou contratados a qualquer título;
Informação acerca da previsão de exoneração ou substituição desses ocupantes, de modo a possibilitar o exercício dos cargos pelos candidatos aprovados em concurso público vigente.
Solicito, ainda, que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, preferencialmente com a indicação dos cargos, unidades de lotação e respectivos fundamentos legais, nos termos do que dispõe a legislação vigente.
Desde já, agradeço a atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
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Homologação do concurso público
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Prezados(as),
Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como no art. 37, caput, que dispõe sobre os princípios da legalidade, publicidade e transparência da Administração Pública, e ainda nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), venho, respeitosamente, requerer acesso às informações referentes à homologação do concurso público realizado pelo Município de Itacoatiara.
Dessa forma, solicito que sejam prestadas, de maneira clara e objetiva, a seguinte informação:
O concurso ainda não foi homologado, quais os motivos do atraso e a previsão para sua realização.
Ressalto que a Lei nº 12.527/2011 assegura a qualquer cidadão o direito de acesso às informações públicas, devendo a resposta ser fornecida no prazo legal, salvo justificativa expressa prevista em lei.
Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Candidato.
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Ouvidoria
