-
Feriados do município de Itacoatiara/AM
-
Olá!
Falo em nome da empresa Tel Telecomunicações.
Atualmente, prestamos serviços no município de Itacoatiara e estamos realizando uma verificação acerca dos feriados municipais em vigência na cidade para o ano de 2026.
Você pode, por gentileza, me encaminhar a lei (ou decreto) que ampara o feriado de aniversário da cidade (25/04)?
A informação é importante para o pagamento de horas dos nossos colaboradores que residem no município.
Localizado em
Ouvidoria
-
Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2026
-
Acompanhe na íntegra a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2026 realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
/
20ª Sessão Legislativa (2025-2028) e 20ª Legislatura (2025-2026)
-
Câmara Municipal de Itacoatiara abre trabalhos legislativos de 2026 com Sessão Solene
-
Acompanhe na íntegra a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2026 realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.
-
NOMEAÇÃO
-
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações referentes ao concurso público para o cargo de Agente de Segurança Legislativo.
Especificamente, solicito:
Se há previsão para a nomeação dos candidatos aprovados no referido certame, indicando, se possível, o cronograma estimado para as nomeações;
Quantas vagas se encontram vagas no momento para o referido cargo.
Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
att.
Localizado em
Ouvidoria
-
Concurso Público
-
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, venho requerer o acesso às seguintes informações relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:
Qual o número total atual de cargos vagos na estrutura funcional da Câmara para a carreira de Assistente Técnico Legislativo?
Considerando a homologação do Edital nº 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomeação e convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas imediatas?
Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
Localizado em
Ouvidoria
-
cargos vagos
-
Prezados(as),
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, exercer meu direito de acesso a informações de interesse público e solicitar os seguintes esclarecimentos:
Relação atualizada dos cargos de provimento efetivo que se encontram vagos neste órgão/entidade;
Indicação de quais desses cargos estão, no momento, sendo ocupados por servidores comissionados ou contratados a qualquer título;
Informação acerca da previsão de exoneração ou substituição desses ocupantes, de modo a possibilitar o exercício dos cargos pelos candidatos aprovados em concurso público vigente.
Solicito, ainda, que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, preferencialmente com a indicação dos cargos, unidades de lotação e respectivos fundamentos legais, nos termos do que dispõe a legislação vigente.
Desde já, agradeço a atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
Localizado em
Ouvidoria
-
Homologação do concurso público
-
Prezados(as),
Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, bem como no art. 37, caput, que dispõe sobre os princípios da legalidade, publicidade e transparência da Administração Pública, e ainda nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), venho, respeitosamente, requerer acesso às informações referentes à homologação do concurso público realizado pelo Município de Itacoatiara.
Dessa forma, solicito que sejam prestadas, de maneira clara e objetiva, a seguinte informação:
O concurso ainda não foi homologado, quais os motivos do atraso e a previsão para sua realização.
Ressalto que a Lei nº 12.527/2011 assegura a qualquer cidadão o direito de acesso às informações públicas, devendo a resposta ser fornecida no prazo legal, salvo justificativa expressa prevista em lei.
Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Candidato.
Localizado em
Ouvidoria
-
Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas oferta cursos nesta semana na Câmara Municipal de Itacoatiara
-
Cursos acontecerão entre os dias 29/09 à 03/10.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lançamento Oficial do Edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Itacoatiara 2025
-
Após 22 anos, Câmara Municipal de Itacoatiara lança Edital de Concurso Público 001/2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pedido de informação sobre vacância do cargo de Auxiliar Técnico Administrativo – Concurso Público nº 001/2025
-
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações acerca da situação atual do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Administrativo no quadro permanente da Câmara Municipal de Itacoatiara.
Considerando que o Concurso Público destinado ao provimento do referido cargo ainda não foi homologado e não houve convocação ou nomeação de candidatos até o presente momento, solicito as seguintes informações:
Quantos cargos efetivos de Auxiliar Técnico Administrativo existem atualmente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itacoatiara;
Quantos desses cargos se encontram ocupados e quantos se encontram vagos na data da resposta;
Desde quando existem eventuais cargos vagos e quais os motivos da vacância (exoneração, aposentadoria, falecimento ou outra forma legal);
Se atualmente as atribuições do cargo de Auxiliar Técnico Administrativo estão sendo desempenhadas por servidores comissionados, contratados temporários ou terceirizados;
Se há previsão administrativa para provimento das vagas existentes após a homologação do concurso público em andamento.
Ressalto que o presente pedido tem finalidade exclusivamente informativa, nos termos da Lei de Acesso à Informação, não se tratando de requerimento funcional, pedido de nomeação ou impugnação administrativa.
Desde já, agradeço a atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.
Localizado em
Ouvidoria
