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Câmara Municipal de Itacoatiara abre trabalhos legislativos de 2026 com Sessão Solene
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Acompanhe na íntegra a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2026 realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.
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Câmara prorroga suspensão do expediente interno
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Notícias
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cargos vagos
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Prezados(as),
Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste, exercer meu direito de acesso a informações de interesse público e solicitar os seguintes esclarecimentos:
Relação atualizada dos cargos de provimento efetivo que se encontram vagos neste órgão/entidade;
Indicação de quais desses cargos estão, no momento, sendo ocupados por servidores comissionados ou contratados a qualquer título;
Informação acerca da previsão de exoneração ou substituição desses ocupantes, de modo a possibilitar o exercício dos cargos pelos candidatos aprovados em concurso público vigente.
Solicito, ainda, que as informações sejam prestadas de forma clara e objetiva, preferencialmente com a indicação dos cargos, unidades de lotação e respectivos fundamentos legais, nos termos do que dispõe a legislação vigente.
Desde já, agradeço a atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.
Atenciosamente,
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Ouvidoria
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Código Tributário
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Lei Nº 080 de 12 de dezembro de 2006
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Leis
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Legislação Municipal
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Concurso Público
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Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, venho requerer o acesso às seguintes informações relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:
Qual o número total atual de cargos vagos na estrutura funcional da Câmara para a carreira de Assistente Técnico Legislativo?
Considerando a homologação do Edital nº 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomeação e convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas imediatas?
Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
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Ouvidoria
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Curso de Formação: Agentes de Controle Social
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Curso de Gestão Pública
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Conteúdo Programático: Gestor Público, Responsabilidade Civil do Estado, Constituição Federal e normas infraconstitucionais, Princípios da Administração Pública, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento na Administração Pública, Orçamento Público e Instrumento de Planejamento, Demonstrações Contábeis (Anexo da Lei 4320) Bens Públicos, Servidor Público, Licitação e Contratos, Diárias, Ajuda de Custo e Adiantamento (Suprimento de fundos), Transparência, Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Controle externo e interno.
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Agenda de Eventos
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Curso de Gestão Pública
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