CÂMARA MUNICIPAL

Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Concurso Público: Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, venho requerer o acesso às seguintes informações relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa: Qual o número total atual de cargos vagos na estrutura funcional da Câmara para a carreira de Assistente Técnico Legislativo? Considerando a homologação do Edital nº 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomeação e convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas imediatas? Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
Localizado em Ouvidoria
Concurso Público: Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, venho requerer o acesso às seguintes informações relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:Qual o número total atual de cargos vagos na estrutura funcional da Câmara para a carreira de Auxíliar técnico Administrativo? Considerando a homologação do Edital nº 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomeação e convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas imediatas?Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de fazê-lo, no prazo de até 20 (vinte) dias.
Localizado em Ouvidoria
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Emenda Modificativa nº. 005 de 26 de maio de 2009: Localizado em Leis / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara-AM
Lei nº. 078 de 03 de Outubro de 2006 - Estatuto do Servidor Público: Localizado em Leis / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara-AM
Pedido de informação sobre vacância do cargo de Auxiliar Técnico Administrativo – Concurso Público nº 001/2025: Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações acerca da situação atual do cargo efetivo de Auxiliar Técnico Administrativo no quadro permanente da Câmara Municipal de Itacoatiara. Considerando que o Concurso Público destinado ao provimento do referido cargo ainda não foi homologado e não houve convocação ou nomeação de candidatos até o presente momento, solicito as seguintes informações: Quantos cargos efetivos de Auxiliar Técnico Administrativo existem atualmente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itacoatiara; Quantos desses cargos se encontram ocupados e quantos se encontram vagos na data da resposta; Desde quando existem eventuais cargos vagos e quais os motivos da vacância (exoneração, aposentadoria, falecimento ou outra forma legal); Se atualmente as atribuições do cargo de Auxiliar Técnico Administrativo estão sendo desempenhadas por servidores comissionados, contratados temporários ou terceirizados; Se há previsão administrativa para provimento das vagas existentes após a homologação do concurso público em andamento. Ressalto que o presente pedido tem finalidade exclusivamente informativa, nos termos da Lei de Acesso à Informação, não se tratando de requerimento funcional, pedido de nomeação ou impugnação administrativa. Desde já, agradeço a atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.
Localizado em Ouvidoria
PROJETO DE LEI QUE TEM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACOATIARA NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), É APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES NA CAMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 17

Resultado da busca por lei