CÂMARA MUNICIPAL

Lei Orgânica do Município de Itacoatiara-AM: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
"Lei da Transparência": No Brasil, o termo "Lei da Transparência" refere-se à Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, que garante o direito do cidadão de acessar informações públicas e estabelece a transparência como regra, ou à Lei Complementar nº 131/2009, que torna obrigatória a divulgação na internet de dados orçamentários e financeiros públicos em níveis municipal e estadual. levando em conta o texto citado acima em visita ao site desta prefeitura pude observar que nao há como haver transparencia uma vez que quando clica-se nos links os quais deveriam haver as informaçoes de transparencia encontram-se erros ou simplesmente uma mal programação por parte do programador do site.
Localizado em Ouvidoria
Andréia Mara falou sobre PL de sua autoria.: Plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: Tenha acesso a versão atualizada da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara-AM.
Localizado em Leis
Curso Nova Lei de Licitações e Contratos: Uma iniciativa da Câmara Municipal de Itacoatiara, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Itacoatiara, iniciou hoje no dia 23/05/2023, terça-feira, o Curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda Modificativa nº. 005 de 26 de maio de 2009: Localizado em Leis / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara-AM

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