CÂMARA MUNICIPAL

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Andréia Mara falou sobre PL de sua autoria.: Plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Compilada - pdf.pdf: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Curso Nova Lei de Licitações e Contratos: Uma iniciativa da Câmara Municipal de Itacoatiara, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Itacoatiara, iniciou hoje no dia 23/05/2023, terça-feira, o Curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
PROJETO DE LEI QUE TEM A FINALIDADE DE INSERÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACOATIARA NO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNI), É APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES NA CAMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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