Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas oferta cursos nesta semana na Câmara Municipal de Itacoatiara

Cursos acontecerão entre os dias 29/09 à 03/10.

Entre os dias 29/09 e 03/10, o Tribunal de Contas do Estados (TCE) estará promovendo uma série cursos gratuitos voltados à capacitação de servidores e da comunidade em geral.

O Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, Arialdo Guimarães, junto ao Diretor-Geral, João Emanuel, convida todos a se inscreverem e participarem dos cursos que serão realizados no Plenário Juracema Holanda. As formações contam com certificação online válida e podem ser utilizadas como carga horária complementar. 

Programação - PCJAM

 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD (LEI 13.709/2018)

  • Data: 29, 30/09 e 01/10/2025;
  • Horário: 13h às 17h;
  • Público-alvo: Servidores dos Órgãos Jurisdicionados e Sociedade Civil;
  • Carga Horária: 12 horas;


GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

  • Data: 02 e 03/10/2025;
  • Horário: 13h às 17h;
  • Público-alvo: Servidores dos Órgãos Jurisdicionados e Sociedade Civil;
  • Carga Horária: 08 horas;

 

Ambos os cursos serão ministrados pelo instrutor André Luiz Braga, que atua no TCE-AM há 13 anos e atualmente está como Assessor de Conselheiro no TCE-AM. André também é Pós-graduado em Direito Civil E Processual Civil, Mestre em Sistema Constitucional de Garantias e Doutor em Direito Constitucional.

As inscrições para os cursos devem ser realizadas diretamente na plataforma do TCE, através do link:
👉 https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/

Para aqueles que tiverem dificuldade em realizar o cadastro, o Gabinete da Presidência da Câmara estará disponível na segunda-feira de manhã (29/09) para prestar todo o auxílio necessário.