A Câmara Municipal de Itacoatiara apresenta a produção legislativa do 1º semestre e convida a população itacoatiarense para participar da reabertura dos trabalhos legislativos
Produção Legislativa do 1º Semestre (Fev-Jul/2025)
A Câmara Municipal de Itacoatiara demonstra uma rotina legislativa ativa, com foco em propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão itacoatiarense, que foram encaminhados para providências do executivo municipal: infraestrutura (nas áreas urbanas e rurais), educação, cultura e serviços comunitários. As sessões legislativas são bem registradas (com resumos de plenário publicados online), o que contribui na transparência das ações. Muitos bairros, comunidades rurais, igrejas, associações e setores da comunidade foram contempladas por indicações, requerimentos e moções produzidas pelos vereadores.
E nesse segundo semestre, que se iniciou nesta segunda (04/08), a Câmara Municipal de Itacoatiara, volta do período regimental de recesso parlamentar, com muito entusiasmo para promover políticas públicas de interesse de todos os cidadãos itacoatiarenses da cidade e do interior, visando o bem comum e o pleno desenvolvimento do município de Itacoatiara.
Nesse contexto, a Câmara mantém sua independência e plena harmonia com os Poderes Executivo e Judiciário e agradece o empenho do prefeito Mario Abrahim no atendimento e realização de muitas das proposituras, indicadas pelos membros do poder legislativo. E agradece também em especial o Dep. Thiago Abrahim, que disponibilizou o maior volume de recursos, através de emendas parlamentares de seu gabinete, parar promover políticas públicas prioritárias para a melhoria da qualidade de vida da população itacoatiarense.
Estrutura e Funcionamento
- A Câmara é composta por 17 vereadores, sendo a mais bem estruturada e atuante do interior do Amazonas.
- O Poder Legislativo Municipal é presidido pelo Vereador Arialdo Guimarães da Silva, conforme a composição da Mesa Diretora a seguir:
Tipos de Proposições (Matérias Legislativas)
- Projetos de Lei (com sanção do Executivo);
- Projetos de Resolução (normas internas da Câmara);
- Decretos Legislativos (como títulos honoríficos, contas do Executivo, etc.);
- Emendas, Indicações, Requerimentos e Moções para demandas diversas internas ou externas.
Atividade recente (sessões e pautas do primeiro semestre)
Temas e prioridades recorrentes
- Infraestrutura urbana e rural: recapeamento de ruas, sinalização, iluminação pública, perfuração de novos poços artesianos, melhoria no atendimento as demandas das comunidades rurais.
- Educação e cultura: incentivo à cultura local, requerimentos de criação de creches, eventos como festival de música rural e inclusão de festas tradicionais no Calendário Municipal de Eventos.
- Saúde pública: Requerimentos e indicações para dinamizar e melhorar os serviços do atendimento a saúde no município
- Reconhecimento honorífico: concessão de títulos de cidadão itacoatiarense via decretos legislativos, a cidadãos que prestaram serviços relevantes a coletividade.
Panorama geral de produção legislativa
Tipo de Matéria | Frequência Atual Aproximada |
---|---|
Projetos de Lei | Saúde, educação, cultura e serviços públicos |
Decretos Legislativos | Títulos honoríficos e atos institucionais |
Requerimentos/Indicações | Infraestrutura urbana/rural, sinalização, eventos |
Moções/Emendas | Usadas conforme demandas específicas dos vereadores |
Resumo da Produção Legislativa da Câmara Municipal de Itacoatiara – Período: Fevereiro a Julho (2025):
Mês | Requerimentos | Indicações | Projetos de Lei |
Moções | Projetos de Decreto Legislativo | Pedido de Providências | Pareceres | Projetos de Resolução | Total de Matérias |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Fevereiro | 38 | 28 | 3 | 2 | 3 | 2 | 2 | 0 | 78 |
Março | 46 | 19 | 1 | 3 | 1 | 2 | 2 | 1 | 75 |
Abril | 38 | 14 | 4 | 3 | 0 | 0 | 6 | 0 | 65 |
Maio | 22 | 13 | 8 | 7 | 1 | 0 | 8 | 0 | 59 |
Junho | 18 | 16 | 7 | 2 | 2 | 2 | 8 | 1 | 56 |
Julho | 15 | 13 | 3 | 1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 35 |
Totais por Tipo de Matéria (Fev-Jul/2025)
- Requerimentos: 177
- Indicações: 103
- Projetos de Lei: 26
- Moções: 18
- Projetos de Decreto Legislativo: 7
- Pedidos de Providência: 6
- Pareceres: 29
- Projetos de Resolução Legislativa: 2
Total Geral no Período: 368 matérias legislativas
Destaques
- Mês mais produtivo: Fevereiro (78 matérias)
- Tipo de matéria mais frequente: Requerimentos (48% do total)
- Maior volume de Projetos de Lei: Maio (8 projetos)
- Crescimento de Pareceres Técnicos: A partir de Abril, houve maior emissão de pareceres legislativos, somando 26 de Abril a Julho.
- Projetos de Resolução Legislativa: Apresentados apenas no período de Março a Junho de 2025.
Texto: Frank Chaves