A Câmara Municipal de Itacoatiara apresenta a produção legislativa do 1º semestre e convida a população itacoatiarense para participar da reabertura dos trabalhos legislativos

A Câmara Municipal de Itacoatiara apresenta a produção legislativa do 1º semestre e convida a população itacoatiarense para participar da reabertura dos trabalhos legislativos

Fachada da sede da Câmara Municipal de Itacoatiara (2025)

Produção Legislativa do 1º Semestre (Fev-Jul/2025)

A Câmara Municipal de Itacoatiara demonstra uma rotina legislativa ativa, com foco em propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão itacoatiarense, que foram encaminhados para providências do executivo municipal: infraestrutura (nas áreas urbanas e rurais), educação, cultura e serviços comunitários. As sessões legislativas são bem registradas (com resumos de plenário publicados online), o que contribui na transparência das ações. Muitos bairros, comunidades rurais, igrejas, associações e setores da comunidade foram contempladas por indicações, requerimentos e moções produzidas pelos vereadores.

E nesse segundo semestre, que se iniciou nesta segunda (04/08), a Câmara Municipal de Itacoatiara, volta do período regimental de recesso parlamentar, com muito entusiasmo para promover políticas públicas de interesse de todos os cidadãos itacoatiarenses da cidade e do interior, visando o bem comum e o pleno desenvolvimento do município de Itacoatiara.

Nesse contexto, a Câmara mantém sua independência e plena harmonia com os Poderes Executivo e Judiciário e agradece o empenho do prefeito Mario Abrahim no atendimento e realização de muitas das proposituras, indicadas pelos membros do poder legislativo. E agradece também em especial o Dep. Thiago Abrahim, que disponibilizou o maior volume de recursos, através de emendas parlamentares de seu gabinete, parar promover políticas públicas prioritárias para a melhoria da qualidade de vida da população itacoatiarense.

Estrutura e Funcionamento

  • A Câmara é composta por 17 vereadores, sendo a mais bem estruturada e atuante do interior do Amazonas.
  • O Poder Legislativo Municipal é presidido pelo Vereador Arialdo Guimarães da Silva, conforme a composição da Mesa Diretora a seguir:

Os demais vereadores compõem as comissões técnicas, que emitem pareceres e se dedicam a debater assuntos específicos e de interesse público da municipalidade.
As sessões ordinárias ocorrem às segundas e terças-feiras, geralmente entre 17h e 20h, no plenário da Avenida Parque, 1452.

Tipos de Proposições (Matérias Legislativas)

Segundo o Regimento Interno, são admitidas as seguintes matérias:
  • Projetos de Lei (com sanção do Executivo);
  • Projetos de Resolução (normas internas da Câmara);
  • Decretos Legislativos (como títulos honoríficos, contas do Executivo, etc.);
  • EmendasIndicaçõesRequerimentos e Moções para demandas diversas internas ou externas.

Atividade recente (sessões e pautas do primeiro semestre)

No primeiro semestre os de fevereiro a Julho, os vereadores discutiram demandas importantes de interesse da zona urbana e rural, como: iluminação pública, problemas em UBS, transporte, revitalização de escolas, melhoria da segurança pública, melhoria do sistema de trânsito, incentivo ao comércio, a geração de emprego e renda, políticas publicas de cuidados com a infância e adolescência e com o idoso, incentivo ao turismo e ao patrimônio histórico e cultural, agradecimentos ao Executivo e encaminhamentos de pedidos comunitários.

Temas e prioridades recorrentes

  • Infraestrutura urbana e rural: recapeamento de ruas, sinalização, iluminação pública, perfuração de novos poços artesianos, melhoria no atendimento as demandas das comunidades rurais.
  • Educação e cultura: incentivo à cultura local, requerimentos de criação de creches, eventos como festival de música rural e inclusão de festas tradicionais no Calendário Municipal de Eventos.
  • Saúde pública: Requerimentos e indicações para dinamizar e melhorar os serviços do atendimento a saúde no município
  • Reconhecimento honorífico: concessão de títulos de cidadão itacoatiarense via decretos legislativos, a cidadãos que prestaram serviços relevantes a coletividade.

Panorama geral de produção legislativa

Tipo de MatériaFrequência Atual Aproximada
Projetos de Lei Saúde, educação, cultura e serviços públicos
Decretos Legislativos Títulos honoríficos e atos institucionais
Requerimentos/Indicações Infraestrutura urbana/rural, sinalização, eventos
Moções/Emendas Usadas conforme demandas específicas dos vereadores

Resumo da Produção Legislativa da Câmara Municipal de Itacoatiara – Período: Fevereiro a Julho (2025):

Mês

RequerimentosIndicaçõesProjetos de Lei

Moções

Projetos de Decreto LegislativoPedido de ProvidênciasPareceresProjetos de ResoluçãoTotal de Matérias
Fevereiro 38 28 3 2 3 2 2 0 78
Março 46 19 1 3 1 2 2 1 75
Abril 38 14 4 3 0 0 6 0 65
Maio 22 13 8 7 1 0 8 0 59
Junho 18 16 7 2 2 2 8 1 56
Julho 15 13 3 1 0 0 3 0 35

Totais por Tipo de Matéria (Fev-Jul/2025)

  • Requerimentos: 177
  • Indicações: 103
  • Projetos de Lei: 26
  • Moções: 18
  • Projetos de Decreto Legislativo: 7
  • Pedidos de Providência: 6
  • Pareceres: 29
  • Projetos de Resolução Legislativa: 2

 Total Geral no Período: 368 matérias legislativas

Destaques

  • Mês mais produtivo: Fevereiro (78 matérias)
  • Tipo de matéria mais frequente: Requerimentos (48% do total)
  • Maior volume de Projetos de Lei: Maio (8 projetos)
  • Crescimento de Pareceres Técnicos: A partir de Abril, houve maior emissão de pareceres legislativos, somando 26 de Abril a Julho.
  • Projetos de Resolução Legislativa: Apresentados apenas no período de Março a Junho de 2025.

 

Texto: Frank Chaves