CÂMARA MUNICIPAL

Curso de Gestão Pública: Conteúdo Programático: Gestor Público, Responsabilidade Civil do Estado, Constituição Federal e normas infraconstitucionais, Princípios da Administração Pública, Serviços Públicos, Atos Administrativos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento na Administração Pública, Orçamento Público e Instrumento de Planejamento, Demonstrações Contábeis (Anexo da Lei 4320) Bens Públicos, Servidor Público, Licitação e Contratos, Diárias, Ajuda de Custo e Adiantamento (Suprimento de fundos), Transparência, Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Controle externo e interno.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Curso Nova Lei de Licitações e Contratos: Uma iniciativa da Câmara Municipal de Itacoatiara, em parceria com a Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Itacoatiara, iniciou hoje no dia 23/05/2023, terça-feira, o Curso NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto restabelece funcionamento interno da Câmara de Itacoatiara: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diplomação dos Jovens Vereadores - Parlamento Jovem (PJ)
Emenda Modificativa nº. 005 de 26 de maio de 2009: Localizado em Leis / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara-AM
Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas oferta cursos nesta semana na Câmara Municipal de Itacoatiara: Cursos acontecerão entre os dias 29/09 à 03/10.
Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas oferta cursos nesta semana na Câmara Municipal de Itacoatiara: Cursos acontecerão entre os dias 29/09 à 03/10.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itacoatiara-AM: Tenha acesso à Lei nº. 078 de 03 de outubro de 2006, que estabelece o novo regime jurídico único dos servidores públicos do município, e a emenda modificativa nº. 005, de 2009.
Localizado em Leis
Feriados do município de Itacoatiara/AM: Olá! Falo em nome da empresa Tel Telecomunicações. Atualmente, prestamos serviços no município de Itacoatiara e estamos realizando uma verificação acerca dos feriados municipais em vigência na cidade para o ano de 2026. Você pode, por gentileza, me encaminhar a lei (ou decreto) que ampara o feriado de aniversário da cidade (25/04)? A informação é importante para o pagamento de horas dos nossos colaboradores que residem no município.
Localizado em Ouvidoria

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