{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "026.194.122-42", "creation_date": "2026-04-06T12:45:30-03:00", "description": "Com fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho, respeitosamente, solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes ao concurso p\u00fablico para o cargo Assistente legislativo.\r\nEspecificamente, solicito: Se h\u00e1 previs\u00e3o para a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no referido certame, indicando, se poss\u00edvel, o cronograma estimado para as nomea\u00e7\u00f5es ; Quantas vagas se encontram vagas no momento para o referido cargo. Relembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de faz\u00ea-lo, no prazo de at\u00e9 20 (vinte) dias. att.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-04-06T12:45:30-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3115579-0", "title": "Concurso P\u00fablico - Nomea\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260406124530" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "65203836272", "creation_date": "2026-04-13T12:02:32-03:00", "description": "\u00c0 C\u00e2mara Municipal de Itacoatiara \u2013 AM\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Quadro de Pessoal (Efetivos e Comissionados)\r\n\r\nCom fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho por meio deste requerer o fornecimento das seguintes informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:\r\n\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os servidores efetivos atualmente em exerc\u00edcio, contendo:\r\n \r\n - Nome do servidor\r\n - Cargo ocupado\r\n - Data de ingresso\r\n - Lota\u00e7\u00e3o/setor de atua\u00e7\u00e3o\r\n - Descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do cargo\r\n\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os ocupantes de cargos em comiss\u00e3o, contendo:\r\n \r\n - Nome do servidor\r\n - Cargo comissionado ocupado\r\n - Data de nomea\u00e7\u00e3o\r\n - Lota\u00e7\u00e3o/setor de atua\u00e7\u00e3o\r\n - Descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do cargo\r\n\r\n3. C\u00f3pia ou indica\u00e7\u00e3o das leis, resolu\u00e7\u00f5es ou atos normativos que criaram os cargos efetivos e comissionados atualmente existentes no quadro da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n4. Informa\u00e7\u00e3o sobre eventual exist\u00eancia de servidores efetivos exercendo fun\u00e7\u00f5es diversas daquelas previstas para o cargo de origem, especificando:\r\n \r\n - Nome do servidor\r\n - Cargo efetivo\r\n - Fun\u00e7\u00e3o atualmente exercida\r\n - Ato que autorizou a designa\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas em formato digital, preferencialmente em arquivo PDF.\r\n\r\nRessalta-se que o presente pedido tem car\u00e1ter informativo, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, aguardando-se resposta dentro do prazo legal.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n[Adrieida de Souza", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-04-13T12:02:32-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "65203836272", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Quadro de Pessoal (Efetivos e Comissionados)", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260413120232" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "70242799230", "creation_date": "2026-04-16T12:39:02-03:00", "description": "Com fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e no Art. 5\u00ba, inciso XXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, venho requerer o acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:\u200bQual o n\u00famero total atual de cargos vagos na estrutura funcional da C\u00e2mara para a carreira de Aux\u00edliar t\u00e9cnico Administrativo? Considerando a homologa\u00e7\u00e3o do Edital n\u00ba 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomea\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas imediatas?\u200bRelembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de faz\u00ea-lo, no prazo de at\u00e9 20 (vinte) dias.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-04-16T12:39:02-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "70242799230", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260416123902" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "47205522854", "creation_date": "2026-02-26T09:50:33-03:00", "description": "Ol\u00e1!\r\n\r\nFalo em nome da empresa Tel Telecomunica\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nAtualmente, prestamos servi\u00e7os no munic\u00edpio de Itacoatiara e estamos realizando uma verifica\u00e7\u00e3o acerca dos feriados municipais em vig\u00eancia na cidade para o ano de 2026.\r\n\r\nVoc\u00ea pode, por gentileza, me encaminhar a lei (ou decreto) que ampara o feriado de anivers\u00e1rio da cidade (25/04)?\r\n\r\nA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o pagamento de horas dos nossos colaboradores que residem no munic\u00edpio.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-02-26T09:50:33-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "577167686", "title": "Feriados do munic\u00edpio de Itacoatiara/AM", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260226095033" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-22T16:22:06-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-06-22T16:22:06-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20250622162206" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "49362478803", "creation_date": "2025-08-06T14:53:07-03:00", "description": "Bom dia, me chamo Henrique, trabalho em uma empresa de arquitetura e urbanismo de S\u00e3o Paulo e estamos realizando um estudo de viabilidade na cidade de Itacoatiara. Gostaria de solicitar o envio do mapa de zoneamento e plano diretor da cidade.\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-08-06T14:53:07-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "502203857", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o - Zoneamento Urbano de Itacoatiara", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20250806145307" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "11655156870", "creation_date": "2025-08-07T16:22:46-03:00", "description": "Prezados, gostaria de saber o tipo de zoneamento de 2 endere\u00e7os no munic\u00edpio, ou seja, se seria zona residencial, zona comercial ou zona mista, Para que eu possa abrir uma empresa. \r\n\r\nRua Eduardo Ribeiro - Centro\r\n\r\nRua Cravo - Jd Adriana", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-08-07T16:22:46-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "172698522", "title": "tipo de zoneamento de logradouro", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20250807162246" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "70443269432", "creation_date": "2025-08-22T08:21:42-03:00", "description": "Bom dia, me chamo Heitor. Sou acad\u00eamico de Direito [ou outro curso, se aplic\u00e1vel], venho respeitosamente solicitar, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527/2011), o fornecimento do acesso \u00e0 \u00edntegra de todas as leis municipais publicadas entre os anos de 2015 e 2025, especialmente aquelas que tratam de reajustes, revis\u00f5es salariais ou altera\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias dos seguintes agentes p\u00fablicos ou categorias. Se poss\u00edvel, envio das leis em formato PDF, ou links oficiais para acesso direto \u00e0 publica\u00e7\u00e3o dos textos normativos no site da C\u00e2mara, Di\u00e1rio Oficial ou portal legislativo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-08-22T08:21:42-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "4510622", "title": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 \u00edntegra das leis municipais (2015\u20132025) \u2014 Pesquisa acad\u00eamica", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20250822082142" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07175615264", "creation_date": "2025-09-10T16:26:28-03:00", "description": "As informa\u00e7\u00f5es repassadas ser\u00e3o usadas em uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre como \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itacoatiara, se existem leis que regem a qualidade do ensino no munic\u00edpio e como elas se aplicam, especialmente para escolas de ensino fundamentais, quest\u00f5es sobre inclus\u00e3o social tamb\u00e9m ser\u00e3o validas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-09-10T16:26:28-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "36193313", "title": "Leis que regem o ensino no munic\u00edpio de Itacoatiara-AM", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20250910162628" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "405.480.072-68", "creation_date": "2025-09-10T21:26:56-03:00", "description": "No Brasil, o termo \"Lei da Transpar\u00eancia\" refere-se \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), Lei n\u00ba 12.527/2011, que garante o direito do cidad\u00e3o de acessar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e estabelece a transpar\u00eancia como regra, ou \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 131/2009, que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o na internet de dados or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros p\u00fablicos em n\u00edveis municipal e estadual.\r\nlevando em conta o texto citado acima em visita ao site desta prefeitura pude observar que nao h\u00e1 como haver transparencia uma vez que quando clica-se nos links os quais deveriam haver as informa\u00e7oes de transparencia encontram-se erros ou simplesmente uma mal programa\u00e7\u00e3o por parte do programador do site.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-09-10T21:26:56-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "8752168", "title": "\"Lei da Transpar\u00eancia\"", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20250910212656" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "49534459020", "creation_date": "2025-09-21T11:18:39-03:00", "description": "https://drive.google.com/file/d/1NUJgZHthLNCBf8j0l2DTS_vBrSGAZF6L/view?usp=sharing / \r\n\r\n\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de ITACOATIARA PELA\r\nATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE DESASTRES,\r\nCOBRADE (\r\nhttps://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/87420?chave=qTytnuOyBz ;\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1xI9y6rYyht6HLzgX2CwUB_JAtr87QYFw/view?usp=sharing\r\n\r\n). Ariane Mansur, cidad\u00e3 mineira, v\u00edtima de tortura perpetrada pelo CAPS, membro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo \u00e0s V\u00edtimas de Tortura psicoeletr\u00f4nica, Delegado C\u00e9sar Wilson Oliveira Carrion ( Id. Func.: 1251805 ), Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul, Pedido de Abertura de Inqu\u00e9rito Policial (em anexo), estamos denunciando junto ao portal ambiental da Prefeitura de ITACOATIARA ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelas Den\u00fancias de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A, as quais est\u00e3o atingindo o munic\u00edpio; perguntamos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores de ITACOATIARA e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger aos cidad\u00e3os da POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL \u00c9 PROPAGADO, O LASER EM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL,\r\n\r\nDENOMINADO MASER. Provado que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o sobre este tema, estamos enviando um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito ( DEFESA CIVIL, NEURODIREITOS, DOM PEDRITO, N\u00famero de protocolo*:\r\n\r\n3312133143 ;\r\nSE VOC\u00ca SOFRE COM A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS NEURODIREITOS EM GOI\u00c1S OU EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL OU DO MUNDO ENVIE O SEU RELATO AO EMAI: crimes.ciberneticos@policiacivil.go.gov.br ; UTLIZE COMO T\u00cdTULO DA MENSAGEM: POR FAVOR ADICIONE MEU RELATO AO PROTOCOLO ITACOATIARA PARAIBUNA 2251768 datado de 27/01/2025 \u00e0s 19:26 , E NO CORPO DO EMAIL FA\u00c7A SEU RELATO. V\u00cdTIMAS DA TECNOLOGIA DE NEURALINK TELEPATIA SINT\u00c9TICA DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES DENUNCIAM TORTURA, ESTAMOS SENDO VENDIDOS BARATO PARA LABORAT\u00d3RIOS ESTRANGEIROS QUE SE BENEFICIAM DOS CAPS (Centros de\r\nAten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS \u2014 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ) PARA ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO. NEURODIREITOS, DOM PEDRITO, N\u00famero de protocolo*: 3312133143 POR FAVOR ENTREM NO URL: https://www.dompedrito.rs.gov.br/sic-acompanhamento E DIGITEM NO QUADRADINHO EM BRANCO O N\u00daMERO DE PROTOCOLO 3312133143 / NEURODIREITOS, PREFEITURA DE CURITIBA, PROTOCOLO 00-003030/2025\r\nPOR FAVOR ENTREM NO URL: https://servicodigital.curitiba.pr.gov.br/servico/home E DIGITEM O N\u00daMERO DE PROTOCOLO 00-003030/2025 AP\u00d3S O QUE DIGITEM O C\u00d3DIGO\r\nDE ACESSO: L50XL4 ) . A solicita\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui:\r\nhttp://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/\r\nsic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf Sou Ariane\r\n\r\nMansur (\thttps://www.facebook.com/profile.php?id=61572007574081 ) , sou consultora em\r\nDefesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS\r\nDE\r\nTORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e gostar\u00edamos de solicitar a sua excel\u00eancia M\u00c1RIO ABRAHIM\r\n \u2022 PREFEITO DE ITACOATIARA, um DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de ITACOATIARA sua excel\u00eancia\r\n\r\nARIALDO GUIMAR\u00c3ES\r\n\r\n \u2022 o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sua excel\u00eancia Tadeu Leite ; o Governador de Minas Gerais, sua excel\u00eancia, ROMEU ZEMA; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, sua excel\u00eancia LUAN CARDOSO; o Presidente do Senado, sua excel\u00eancia Davi\r\n\r\n\r\nAlcolumbre, que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da\r\n\r\nEstat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de Neurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro e\r\n\r\no protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes\r\n\r\natrav\u00e9s de Jornais, R\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em\r\n\r\nrela\u00e7\u00e3o ao tema dos Neurodireitos (\r\nhttps://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 ,\r\nhttps://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115/\r\nhttps://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239): Artigo 1\u00ba - Fica criado e definido na\r\n\r\nadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal o termo PSICOTR\u00d4NICA como abuso tecnol\u00f3gico perpetrado\r\n\r\npela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou quaisquer de seus cidad\u00e3os. \u00a7 -\r\n\r\n1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es\r\n\r\npsiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI , mantemos a esperan\u00e7a\r\n\r\nde que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente decreto solicitado, de acordo com a\r\nConstitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da\r\n\r\nRep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma: 1) Adicione-se ao\r\n\r\npar\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que o patrim\u00f4nio\r\nmaterial, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao servi\u00e7o da cadeia de blocos\r\n\r\n(Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica,\r\n\r\nem patrim\u00f4nio cibern\u00e9tico imaterial de quinta dimens\u00e3o ( https://www.wipo.int/ /\r\nhttps://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241129120045 ), sepultando os seres humanos\r\n\r\npermanentemente em tal Blockchain (cemit\u00e9rio virtual clandestino, no qual a c\u00f3pia, o xerox de cada\r\n\r\npessoa morta rende 13 mil reais por m\u00eas em Bitcoin, Ethereum,, pela mineira\u00e7\u00e3o em criptomoedas\r\n\r\ndas pessoas clonadas para dentro do blockchain em vida). A lei regular\u00e1 os requisitos, Condi\u00e7\u00f5es e\r\n\r\nrestri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como\r\n\r\nas informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que\r\n\r\nresulta na falha na seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro\r\n\r\nquando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA que \u00e9 a finalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa\r\n\r\nCivil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o\r\n\r\nda Bomba bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as\r\nCOPIADORAS MASER. \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de\r\n\r\ndestrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar\r\n\r\ntodas as pessoas de uma cidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto\r\n\r\ndesta peti\u00e7\u00e3o de forma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente fa\u00e7a o\r\n\r\nregistro da lista de v\u00edtimas da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. Artigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e\r\n\r\ndefinido pelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio de ITACOATIARA\r\n\r\nque ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade e seus\r\n\r\ncidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. Artigo 3\u00ba - A exposi\u00e7\u00e3o ou\r\n\r\ncorre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos: 1\u00ba - Colocar sob a\r\n\r\nprote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Munic\u00edpio de ITACOATIARA todos os cidad\u00e3os\r\n\r\nque se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada tortura psicotr\u00f4nica. Artigo \u00fanico - - A\r\n\r\nterminologia V2K, a telepatia sint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de\r\n\r\n\"Gang-Stalking\", que inclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso\r\n\r\n2\u00ba; par\u00e1grafo 2\u00ba - Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual\r\n\r\nou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como\r\n\r\ndoentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e\r\n\r\ntratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicada por abuso\r\n\r\ntecnol\u00f3gico; Inciso \u00fanico: ficar\u00e3o exemplificados neste inciso protocolos do minist\u00e9rio p\u00fablico\r\n\r\n \u2022 MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O PAULO PROTOCOLO 0739.0003039/2025 ----------\r\nForwarded message--------------------------------------------------------------------------- From: naoresponda@mpsp.mp.br> Date: Tue, Jan 21, 2025 at 4:05 AM Subject: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 To: CPF85148032804@gmail.com> Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 Ol\u00e1 JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, Agradecemos o seu contato. Informamos que sua comunica\u00e7\u00e3o foi encaminhada com sucesso. A partir desta data, a ouvidoria tem at\u00e9 30 dias para responder \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o, salvo justo impedimento ou for\u00e7a\r\n\r\nmaior, nos termos do art. 6\u00ba, p. \u00fanico, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 1127/2010. N\u00famero de protocolo referente \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o 0739.0003039/2025 Manifesta\u00e7\u00e3o realizada em 21/01/2025 04:04 Dados de sua manifesta\u00e7\u00e3o: Data da Ocorr\u00eancia: 08/05/2019 Onde ocorreu? Endere\u00e7o: Avenida Doutor Abra\u00e3o Ribeiro, 313 - Bom Retiro. S\u00e3o Paulo/SP. CEP: 01133-020 O que aconteceu? Descri\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia: COMPARECERAM NA CIPP DA BARRA FUNDA PROTOCOLO 37.0739.0002883/2019-5 AS V\u00cdTIMAS DAS TECNOLOGIAS DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NA DATA DE 08/05/2019 E AS REFERIDAS V\u00cdTIMAS EXIGIRAM DO ENT\u00c3O COORDENADOR DA CIPP O PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A ISMAEL MARCELINO QUE FOSSE REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS V\u00cdTIMAS,\r\n\r\nFATO QUE N\u00c3O OCORREU, EM FRANCA VIOLA\u00c7\u00c3O do decreto da Presid\u00eancia da\r\nRep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE\r\n\r\nDEZEMBRO DE 1989, porque o minist\u00e9rio p\u00fablico ao negar a solicitada ENTREVISTA\r\nCOLETIVA COM A COMUNIDADE SINISTRADA, permitiu por omiss\u00e3o e neglig\u00eancia a\r\ncontinuada viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos que\r\n\r\ntem resultado na robotiza\u00e7\u00e3o e perca do livre-arb\u00edtrio em prol do enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m\r\n\r\ndo avan\u00e7o das tecnologias de INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL. NEURODIREITOS, S\u00c3O JOS\u00c9\r\n\r\nDOS CAMPOS,\r\nPROTOCOLO PG743798\r\nhttps://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?\r\nname=743798_202501201927548926_0.pdf PROTOCOLO PG743798 (\r\nhttps://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo ) SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE\r\n\r\nSA\u00daDE, George Zenha ( Telefone +55 (12) 3212-1200 E-mail saude@sjc.sp.gov.br Endere\u00e7o Rua\r\n\r\n\u00d3bidos, 140 - Parque Industrial, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos - SP, 12240-420 ); Jos\u00e9 Aparecido dos\r\n\r\nSantos, CRA 333737, tenho solicitado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ( Regi\u00e3o Sudeste Jardim da\r\n\r\nGranja Endere\u00e7o: Pra\u00e7a H\u00e9lio Dias, 90, Parque Santa Rita Telefone: (12) 3922-0043 ), que conste\r\n\r\npublicamente em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico que sou V\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3\r\n \u2022 SOLICTA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS: https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo / PROTOCOLO PG743787 / leia-se aqui: https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743787_202501201845104268_0.pdf), independentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra que me atende no hospital Francisca J\u00falia\r\n\r\n \u2022 Avenida Tenente N\u00e9vio Baracho, 201, no Jardim Bela Vista, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se fa\u00e7a constar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, os quais correspondem ao CID 10 T74.3, cujo tratamento quinzenal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente protocolo, com o objetivo de dar encaminhamento quinzenal \u00e0 CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o oficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832 DATADO DE 27/05/2019. Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, CPF 85148032804 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Paulo, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade George Zenha que sou v\u00edtima de Neuralink, Elon Musk e patentes concorrentes similares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do \u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios perpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima, nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios TEM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que tem TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos\r\n\r\nbrasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o\r\n\r\nque o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos Direitos Humanos, tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 W90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 ( a refer\u00eancia \u00e9 o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios concorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do\r\n\r\nUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA V\u00cdTIMA DE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3, na esperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o DECRETO-LEI\r\n\r\n \u2022 https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239 / ) proposto pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnol\u00f3gico em curso evitando, desta feita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a consequ\u00eancia perca do livre-arb\u00edtrio neste avan\u00e7o catastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. O que espera da atua\u00e7\u00e3o da Promotoria do MPSP: QUE O MPSP PARE DE VIOLAR O ARTIGO TERCEIRO da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 E CONCEDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS VITIMAS DAS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINT\u00c9TICA ( NEURALINK ) DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES. Assunto da\r\nmanifestacao: Criminal Envolvidos: Pessoa F\u00edsica - Testemunha - PROCURADOR DO MPSP ISMAEL MARCELINO - - Dados do Interessado Nome JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS Como voc\u00ea gostaria de ser chamado? N\u00e3o informado Data de nascimento 15/08/1958 G\u00eanero Masculino CPF 851.480.328-04 RG 114070180 - SP - SSP-SP Profiss\u00e3o Comerci\u00e1rio Endere\u00e7o do Interessado Endere\u00e7o Estrada Dom Jos\u00e9 Antonio do Couto, 5201, AP. 31 BLOCO 8 - Campos de S\u00e3o Jos\u00e9. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos/SP. CEP: 12226-551 Contato do Interessado Telefone Celular - (12) 98844-4482 E-mail CPF85148032804@gmail.com Anexos NEURODIREITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O AO\r\n\r\nSECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE.pdf logotipo do MPSP Ouvidoria / Ouvidoria das Mulheres SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Rua Riachuelo, 115, 9\u00ba andar Sala 920 - Centro - S\u00e3o Paulo/SP Tel: (11) 3119-9700 www.mpsp.mp.br ) 3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, centro de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na perspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da v\u00edtima de afirmar que se trata de um abuso tecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito; 4\u00ba - Manter as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das v\u00edtimas em obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; 5\u00ba - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa; 6\u00ba - Programar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria busca de engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam neutralizar o abuso; Inciso \u00fanico - Fica exemplificada. neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de imped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode ajudar a travar o acosso. 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes que resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade de impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que escuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a tecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura psicotr\u00f4nica\r\n\r\npossa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a v\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; 8\u00ba - Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento coletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; 9\u00ba - Analisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir a expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos cibern\u00e9ticos est\u00e1 a espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao Munic\u00edpio; I - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado; patrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas s\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Estado de S\u00e3o Paulo deixe de arrecadar 312 Bilh\u00f5es de reais anualmente e o munic\u00edpio de ITACOATIARA deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais mensalmente devido a falta daquela referida computa\u00e7\u00e3o. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo do Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico ( https://archive.org/details/x-1_20240206/X%281%29 / https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/ dp/B08K2TT7B5 / https://www.bubok.pt/livros/12230/o-futuro-da-propriedade-imaterial-corte-interamericana-peticao-p-1704-19 ); 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Munic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, qual seja, o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais onde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual buscam solu\u00e7\u00e3o. 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; 13\u00ba - Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibern\u00e9tica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de ITACOATIARA est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir\r\n\r\nque os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; Inciso \u00fanico; exemplifica atrav\u00e9s do Governo do Estado do Rio de Janeiro, PROTOCOLO 202501221116783, a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade: O PROTOCOLO POLICIAL 041585 - 1010 / 2021\r\n\r\nREALIZADO POR ANA COSTA CONRADO NA D\u00c9CIMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE BOTAFOGO E O PROTOCOLO REALIZADO POR VIN\u00cdCIUS RODRIGUES COELHONA\r\n\r\n151 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE NOVA FRIBURGO, INVESTIGADORA POLICIAL\r\n\r\nCRISTIANEF ERNANDES SANTOS ID 5006373-1 PROTOCOLO E09 / 032927 ./1151 /2021\r\n\r\nDATADO DE 04/05/2021 REPRESENTAM A DEN\u00daNCIA INICIAL ( DOCUMENTOS\r\nP\u00daBLICOS OFICIAIS ENVIADOS EM ANEXO ) DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 184 DO\r\nC\u00d3DIGO PENAL PERPETRADO POR LABORAT\u00d3RIOS OS QUAIS ESTAVAM E AINDA\r\nEST\u00c3O CLANDESTINAMENTE DESENVOLVENDO AS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA\r\nSINT\u00c9TICA NEURALLINK DE ELON MUSK E EMPRESAS CONCORRENTES NO BRASIL\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, Senhor Marcelo Costa Velho\r\nMendes de Azevedo ( Rua Cl\u00edmaco Pereira, 367 \u2013Centro, CEP 24.902-035); Evaldo Pereira\r\n\r\nCorreia, CPF 003.318.897-14, tenho solicitado da Unidade B\u00e1sicade Sa\u00fade (UBS Sao Jose I e UBS\r\n\r\nSao Jos\u00e9 II ), que conste publicamente, em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico, quesou V\u00cdTIMA DE\r\nTORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE\r\nMARIC\u00c1:Protocolo 033/2025\r\nleia-se aqui:\r\nhttps://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445\r\n\r\n&s=cmmarica&itd=5 ), independentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra, psic\u00f3loga, assistente\r\n\r\nsocial, enfermeiras ou agentes de sa\u00fade de visita familiar que ir\u00e3o me atender atrav\u00e9s da UBS a\r\n\r\nqual perten\u00e7o (UBS Sao Jose I,1o Distrito,Tel: (21) 2634-1592Rua Isacc Lanes da Silva( Antiga\r\n\r\nRua 18) s/n\u00ba Lot Jd. Ouro Mar, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Mariana Marins, E-mail:\r\n\r\nesfsaojose1@gmail.com / gerencia.usfsaojose1@gmail.com ; UBS Sao Jose II 1o Distrito,Tel: (21)\r\n\r\n2634-1409, Estrada da Cachoeira, s/n\u00ba, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Murilo Ca\u00e7ador\r\n\r\nEmail: gerencia.usfsaojose2@gmail.com ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se\r\n\r\nfa\u00e7aconstar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, correspondentes ao CID 10\r\n\r\nT74.3, cujot ratamento mensal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente\r\n\r\nprotocolo, com oobjetivo de dar encaminhamento mensal \u00e0 CRUZ VERMELHA\r\nINTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o\r\n\r\noficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, MPSP\r\n0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832DATADO DE 27/05/2019. Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiraem Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de MARIC\u00c1, Rio de Janeiro, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo que sou v\u00edtima de Neuralink de Elon Musk e patentess imilares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do\u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURADA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios perpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima,nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios T\u00caM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que t^m TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no\r\n\r\ndesenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o que o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos Direitos Humanos,tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 W90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 (a refer\u00eancia \u00e9 o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios concorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA\r\n\r\nV\u00cdTIMA DE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3, na\r\nesperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o DECRETO-\r\n\r\nLEI (\r\nhttps://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445\r\n\r\n&s=cmmarica&itd=5 ) proposto pelaASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o\r\n\r\ndesastre tecnol\u00f3gico em curso evitando, destafeita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a\r\n\r\nconsequ\u00eancia perca do livre-arb\u00edtrio neste avan\u00e7ocatastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. SOLICITO\r\n\r\nDA POL\u00cdCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ENTREVISTACOLETIVA COM AS V\u00cdTIMAS DO\r\n\r\nROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL ( ODOCUMENTO\r\nPODE SER LIDO AQUI: http://file.sampo.ru/dqsg62/ /\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1BiNI6hWLQWGWSnnRoZYXDORKBmRqqPpm/view?\r\nusp=sharing ); 18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica,\r\n\r\njornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, promovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de\r\n\r\nabuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados; 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o\r\n\r\ndas amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem\r\n\r\nser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o\r\n\r\nsendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO\r\nBRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; Artigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro\r\n\r\ncomo Dia Municipal do combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. Artigo 5\u00ba -\r\n\r\nAtribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24\r\n\r\nde Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando\r\n\r\nacomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para\r\n\r\nmochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de\r\n\r\ntodas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal\r\n\r\nem prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos: 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo\r\n\r\nprimeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por\r\n\r\nARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA,\r\n\r\nLASER DE MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE\r\nRAIO-X,\r\n\r\nTAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as artificialmente induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode\r\n\r\nEXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior e mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. Inciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na\r\n\r\nSEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de ITACOATIARA no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa\r\nser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas em plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias legislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio de ITACOATIARA pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos, estar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 3\u00ba- O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela IMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios estrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil ainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4\u00ba - O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM\r\n\r\nARMAS ESPACIAIS; 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam INCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU CIBERN\u00c9TICAS MASER. 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos ATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de urbaniza\u00e7\u00e3o; 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o resultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL; 9\u00ba - Debater o avan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas, verificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o sendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de todas as empresas BILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus sofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos tamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas tecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e neurol\u00f3gicas humanas para o TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. 11\u00ba- estimular iniciativas que resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12\u00ba- Debater o desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas pelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12 exemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete Gomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 representando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS\r\n\r\nCIBERN\u00c9TICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo, USP, e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas\r\n\r\nPATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL DESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO, SUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA BRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; II - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para controlar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual os sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao c\u00e9rebro da v\u00edtima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do c\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da pr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda cerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica, para se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\" \"FREQU\u00caNCIA que usa energia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no espa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9 suic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer sistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico, esta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A patente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO FREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser seres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada para atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para comunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE, datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar sua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou sexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da v\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A inven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento de qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O aparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para converter o poder de RF em ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas;\" o demodulador converte o poder de RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual as ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o processador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado por uma fonte de voltagem, em s\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma raiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito de audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a patente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o efeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O som induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda. A forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto. A largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os\r\n\r\nestouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia. Relembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL, tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro explos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos ESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA ALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9 um processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de c\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique EMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de criptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain porque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria neuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na rede no modelo \"\"proof-of-stake\"\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros conectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso\r\n\r\n \u2022 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA dimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua expans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar dinheiro, e sua blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por pessoa por m\u00eas a Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda a informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\" \"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED\r\n\r\nNATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\"\r\n\r\n\"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF:\r\n\r\n09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF:\r\n\r\n22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\" \"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr-torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ; PROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html ); IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC-CS-CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos seus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico. 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico\r\n\r\n\r\n \u2022 http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). Inciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texto todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa. 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos\r\n\r\nHumanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS BIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com\r\nalgoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. Artigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em\r\n\r\nexecu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLARA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO\r\n\r\nCOMO O DIA DE COMBATE \u00c0 tortura psicotr\u00f4nica, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO.\r\n\r\n1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nprimeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto\r\n\r\nde lei ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33\r\n6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro protocolo\r\n\r\n20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA LEGISLATIVA. II - Par\u00e1grafo Segundo, disp\u00f5e\r\n\r\nsobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento, que est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de\r\n\r\ndois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome de INICIATIVA POPULAR W90.0X; III - Inciso Terceiro,\r\n\r\nreconhece os esfor\u00e7os da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a\r\n\r\nmesma iniciativa popular est\u00e1 sendo apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho\r\n\r\nMisheck Nkosi; nos Estados Unidos da America, pelo cidad\u00e3o DERRICK CHARLES ROBINSON,\r\n\r\nconforme o relato do Her\u00f3i Norte-Americano Aaron Alexis ( https://www.pactsntl.org/about.html /\r\n\r\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/Washington_Navy_Yard_shooting ); na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, pela cidad\u00e3\r\n\r\nMelanie Vritschan ( https://icator.be/ ) ; na Col\u00f4mbia, pela cidad\u00e3 Liliana Patricia Jaramillo Cortes ;\r\n\r\nno M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares e Ang\u00e9lica Cristina Ortega Cota ; na\r\n\r\nVenezuela, atrav\u00e9s da Comuna Bolivariana em Defesa dos Neurodireitos (COMUNA\r\nBOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS.\r\nhttps://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-\r\n\r\nneurodireitos-37842/ / https://1f28d.blogspot.com/2024/11/peticionamos-al-companero-\r\npresidente.html) ; em Cuba, atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o Consejo de Cuba 112.169-I464-17832 cuarta\r\n\r\nversi\u00f3n info@santiago.gob.cu datada de 13 de setembro de 2023 (\r\nhttps://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi ); na Argentina\r\n\r\npela cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant ; no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA do Estado de\r\n\r\nS\u00e3o Paulo protocolo 17159 ( https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale- \"conosco-tramitacao/?\r\nprotocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA\r\nSILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF 85148032804; IV -\r\n\r\nPar\u00e1grafo Quarto, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em\r\n\r\nanexo, as quais correspondem a Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Chile, Argentina, Colombia,\r\n\r\nM\u00e9xico e Africa do Sul e Peru; https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ;\r\nhttps://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH , PREFEITURA\r\n\r\nDE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\" SOLICITO DA\r\nTRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM \"ALGUMA\r\nLEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU\r\n\r\nINFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM\r\nPEDIDO DE DECRETO-LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E\r\nPROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\" \"Neurodireitos, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\"\r\n\r\nPREFEITURA DE CAXIAS DO SUL.\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/view?usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message----------De: \"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREITOS,\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\" \"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\" \"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; SOLICITO QUE A VIOLA\u00c7\u00c3O DO DIREITOS HUMANOS, A QUAL CONSTA NO PROCESSO N\u00b0 4590/2025. MUNIC\u00cdPIO DE ROLANTE, SEJA ANEXADA AO PROCESSO OUVIDORIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO n\u00ba: 10370-0100/25-4 (ouvidoria@al.rs.gov.br), O QUAL CORRESPONDE \u00c0 N\u00cdVEL MUNICIPAL AO DOSSI\u00ca QUE EST\u00c1 SENDO APRESENTADO \u00c0 DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE ( cmrdh-smds@portoalegre.rs.gov.br ), DOUTORA VIT\u00d3RIA FERNANDES PORTO CRP-07 34226. A DEN\u00daNCIA-CRIME \u00c9 P\u00daBLICA E PODE SER LIDA AQUI: https://drive.google.com/file/d/1AwPHzYyh1PWxihnhyusC77RcXN4XWQ25/view? usp=sharing . A SABOTAGEM DO POSTO DE SA\u00daDE UBS S\u00c3O CARLOS (Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000 / e-mail: ussaocarlos@gmail.com )\r\n\r\nPERPETRADA PELOS M\u00c9DICOS CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43880 E HENRIQUE BRITTO AGUILARDI CRM-RS 47257, OS QUAIS BUSCAM REBAIXAR O BRASILEIRO IND\u00cdGENA OU DE COR \u00c0 CONDI\u00c7\u00c3O DE ESQUIZOFR\u00caNICOS A MANDO DE UMA MEDICINA SUPREMACISTA ESTILO JOSEF MENGELE EST\u00c1 SENDO INVESTIGADA PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA SINDIC\u00c3NCIA 000381.02/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, FERNANDO ANT\u00d4NIO SODR\u00c9 DE OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA D\u00c9CIMA QUINTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, C\u00c9SAR WILSON OLIVEIRA CARRION (Endere\u00e7o: Avenida Bento\r\nGon\u00e7alves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL. CEP:91540-000 / poa-dp15@pc.rs.gov.br) ; PEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL Wellington Antonio Doninelli Pereira, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n\u00ba 4040151864 SSP/RS, CPF 49534459020, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL, na qualidade de v\u00edtima da viola\u00e7\u00e3o dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presid\u00eancia da Republica, a Doutora Maria do Ros\u00e1rio (ouvidoria@mdh.gov.br) reconhe\u00e7a a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipa\u00e7\u00e3o ao apontamento de Advogado atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada p\u00fablica JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores que corroboraram com a campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representa\u00e7\u00e3o oficialmente enviado pela D\u00e9cima Quinta DP ao Tribunal de Justi\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o 3614/2005, \u00f3rg\u00e3o 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A em intimar os ofensores terminou por excluir de forma met\u00f3dica, gradativa e sistem\u00e1tica o cidad\u00e3o requerente da sociedade atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado preju\u00edzo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05-04 fraudado pela ofensora LU\u00cdZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA\r\n\r\n038/05 pela coordenadoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP\r\n\r\n90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual corroborado com o processo 200571500307741 JEC/ JFRS\r\n\r\n \u2022 PROVA 2 \u2013 Marcelo de Nardi declara em senten\u00e7a que as Universidades podem violar o ART. 184 do C\u00f3digo Penal e que, portanto, seu s\u00f3cio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer Reitores de Universidades P\u00fablicas ou Privadas tamb\u00e9m podem, o que caracteriza APOLOGIA AO CRIME) foram utilizados de forma met\u00f3dica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a pessoa jur\u00eddica, utilizando-se como m\u00e9todo aquele de imputar doen\u00e7a mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua cidadania. I- DOS FATOS Dia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o requerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o ent\u00e3o chefe do esquema de extors\u00e3o e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do RIO GRANDE DO SUL, um neg\u00f3cio clandestino e milion\u00e1rio mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 como m\u00e9todo de enriquecimento il\u00edcito estando j\u00e1 qualificados nos autos. O requerente, porque \u00e9 Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre em uma CPI que investigava o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no servi\u00e7o p\u00fablico, tanto\r\n\r\nfederal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania utilizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e essa campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de 2008, onde o requerente, o qual j\u00e1 acumulava o preju\u00edzo da negativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta situa\u00e7\u00e3o agravada quando seu cargo p\u00fablico de cidad\u00e3o concursado na Universidade Estadual do RIO GRANDE DO SUL \u00e9 preterido em consequ\u00eancia da difama\u00e7\u00e3o estar incorporada em uma tend\u00eancia exponencial de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores negarem a pessoa jur\u00eddica do requerente, o que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ( https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ), onde a falha da justi\u00e7a em garantir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do requerente \u00e0 UFRGS abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avan\u00e7arem em seu desejo de vingan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o do requerente, o qual \u00e9 meramente uma Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, persegui\u00e7\u00e3o que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O absoluta do requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir a prevarica\u00e7\u00e3o e o enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do crime Art. 184, o qual tem se convertido e de forma crescente em roubo de propriedade imaterial cibern\u00e9tica expresso no sub-rept\u00edcio desenvolvimento das nov\u00edssimas copiadoras maser ( https://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 / https://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b. pdf ), fatos que apenas se tornam poss\u00edveis quando da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, a exemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE Maur\u00edcio Cardoso na pessoa de Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que vieram a amplificar e agravar a Difama\u00e7\u00e3o inicial abrindo o caminho para uma interdi\u00e7\u00e3o absoluta e em segredo de justi\u00e7a que visou e ainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o s\u00f3cio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse fraudar a senten\u00e7a 200571500307741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse criminoso ato de apologia ao crime. O requerente temeroso que a quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual \u00e9 especializada na viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidad\u00e3os honestos, lutou com o apoio das v\u00edtimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em defesa das v\u00edtimas desse crime, qual seja, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avan\u00e7o catastr\u00f3fico da quadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus s\u00f3cios, os quais causam um preju\u00edzo de 700 bilh\u00f5es de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade Imaterial Cibern\u00e9tica, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, que \u00e9 o m\u00e9todo utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( endere\u00e7o Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302 ), MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA JUNTO AO DMJ 10069158911, onde a m\u00e9dica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga\r\n\r\nse houve ou n\u00e3o a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, perguntou em audi\u00eancia se a fam\u00edlia do Requerente sabia quem havia solicitado a interdi\u00e7\u00e3o, e a resposta \u00e9 que a interdi\u00e7\u00e3o foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcion\u00e1ria p\u00fablica Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, a qual no dia da ilegal interdi\u00e7\u00e3o retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorr\u00eancia policial 3614/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que continha o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que v\u00e3o surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorr\u00eancias que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audi\u00eancia do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que n\u00e3o poderia haver uma interdi\u00e7\u00e3o legal sem a presen\u00e7a de um m\u00e9dico e com um pedido de representa\u00e7\u00e3o contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da senten\u00e7a por for\u00e7a do pedido de representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que n\u00e3o ocorre; portanto, j\u00e1 na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que \u00e9 vinte anos, o requerente n\u00e3o poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua senten\u00e7a de Interdi\u00e7\u00e3o em um CID sem assinatura de m\u00e9dicos e, a media que o tempo caminha em dire\u00e7\u00e3o a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso p\u00fablico Roubado ( PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315\r\n\r\n \u2022 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; PROVA 11 \u2013 documento DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses; prevalecendo. Portanto, a continuada aus\u00eancia do estado de direito, possivelmente o Requerente ter\u00e1 que incluir como ofensores todos os m\u00e9dicos que tem sistematicamente e de forma previs\u00edvel descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A tivesse cumprido com a representa\u00e7\u00e3o solicitada pela pol\u00edcia civil, o requerente n\u00e3o teria sequer sido interditado e n\u00e3o teria havido a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documenta\u00e7\u00e3o oficial do IPF, Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433, e o Requerente que \u00e9 concursado p\u00fablico da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo p\u00fablico. II-DO DIREITO. Ora excel\u00eancia, os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, roubaram sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS com acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 138 , e roubaram seu cargo p\u00fablico na UERGS, a partir da difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 139; n\u00e3o bastasse isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a representa\u00e7\u00e3o enviada pela Pol\u00edcia Civil, tendo j\u00e1 falhado em intimar o ofensor inicial, serviu-se da compra de senten\u00e7a m\u00e9dica, com o intuito de impedir que os ofensores viessem a depor, cometendo, portanto, o il\u00edcito penal capitulado no artigo 347 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual \u201cArt. 347- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pend\u00eancia de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Par\u00e1grafo \u00fanico - Se a inova\u00e7\u00e3o se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que n\u00e3o iniciado, as penas aplicam- se em dobro.\u201d Desse modo, \u00e9 indiscut\u00edvel que a falha no cumprimento da intima\u00e7\u00e3o do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdi\u00e7\u00e3o absoluta do Requerente perpetrada por um n\u00famero crescente de ofensores, que, na cartilha da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro , quando um ser humano \u00e9 negado sua personalidade jur\u00eddica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOL\u00d3GICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que \u00e9 o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS, a magn\u00edfica\r\n\r\nreitora Marcia Barbosa, (reitor@gabinete.ufrgs.br /Av. Paulo Gama, 110 - RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre - RS, 90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque \u00e9 indiscut\u00edvel que o suspeito praticou o crime em quest\u00e3o , a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial \u00e9 de imensa relev\u00e2ncia, e n\u00e3o se espera desta autoridade policial outra atitude, sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o qual j\u00e1 deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representa\u00e7\u00e3o 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, j\u00e1 havia a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de EXTORS\u00c3O contra o requerente e a delegacia j\u00e1 dispunha das provas e todos os preju\u00edzos, danos morais e perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se j\u00e1 em 2004 o Reitor (a) da UFRGS fosse intimado a depor. PROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancias 3672/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). III \u2013 DO PEDIDO. Diante do exposto, requer-se a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial competente, com base no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, para que comprovada a materialidade e autoria, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proponha a competente a\u00e7\u00e3o penal, visando a final condena\u00e7\u00e3o do investigado, mantendo-se, nesta reparti\u00e7\u00e3o policial, as provas abaixo arroladas: Nestes Termos Pede Deferimento. Porto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024. Wellington Antonio Doninelli Pereira Testemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS 31.913 e CEDECONDH, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda Pauta. PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordendoria de seguran\u00e7a da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, , Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060) PROVA 2 \u2013 Senten\u00e7a 200571500307741 JEC/ JFRS do Proferida pelo ofensor Marcelo de Nardi, o qual declara que a pirataria e a extors\u00e3o s\u00e3o fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao Crime, e burlar o Art.\r\n\r\n184 em nome da extors\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o. PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO\r\n\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL CORRESPONDE AO Protocolo da Pol\u00edcia Federal\r\n\r\n \u2022 SIAPRO ---CSR-DFP-RS 08430.039779/2004-37 PROVA 4 \u2013 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo 200571500307741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa fraude processual expl\u00edcita \u00e9 acobertada pelo Instituto Psiqui\u00e1trico Forense, cujo laudo da psic\u00f3loga Larissa Melgarejo Santar\u00e9m \u00e9 utilizado para impedir que o requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado segue com o nome de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia para o requerente, uma fraude processual t\u00e3o expl\u00edcita que chega a ser vergonhosa. PROVA 5 \u2013 Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433 - Endere\u00e7o: Av. Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0. 2850, Porto Alegre CEP:\r\n\r\n90650- 003 Telefones: (51) 98103-0199 e (51) 3317-8710 Email: ipf-dg@susepe.rs.gov.br / https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302 PROVA 8 \u2013 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre. PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 PROVA 11 \u2013 documentos DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um\r\n\r\nconcursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses) PROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancia 9281/2004 que tipificam o\r\n\r\npedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A\r\nPROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\n\r\nGRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem\r\n\r\nparte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio\r\n\r\ndas m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas\r\n\r\nfun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve\r\nresponder o Reitor (a). PROVA 13 \u2013 Negativa sistem\u00e1tica de apoio jur\u00eddico, o que corresponde a\r\n\r\nviola\u00e7\u00e3o do Art. 8, par\u00e1grafo 2, al\u00ednea d, agravada pelo fato de os advogados p\u00fablicos se negarem a\r\n\r\nprestar advocacia quando existe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e perdas, o que caracteriza\r\n\r\nigualmente a viola\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, fatos\r\n\r\ncomprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a\r\n\r\nPontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, a qual nega o aux\u00edlio jur\u00eddico comprovando a total viola\u00e7\u00e3o dos\r\n\r\nDireitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio\r\n\r\nPortuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS 21.0000.2019.013402-7 porque teve seu\r\n\r\npedido de assist\u00eancia jur\u00eddica met\u00f3dica e sistematicamente negado:\r\nhttps://www.reclameaqui.com.br/puc-rs-\r\npontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do-sul/pontificia-universidade-catolica-nega-\r\n\r\nassistencia-juridica-em-total-violaca_pSYJWlAJM3QVKOG8/ PROVA 14 \u2013 PROCESSO\r\nPREVIDENCI\u00c1RIO em que o INSS indefere o BENEF\u00cdCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia\r\n\r\na INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 347 do c\u00f3digo penal,\r\n\r\nviola\u00e7\u00e3o perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, o qual n\u00e3o tem compet\u00eancia para atribuir CID\r\n\r\nsem assinaturas de m\u00e9dicos, CRIME PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO Rio\r\n\r\nGrande DO SUL . Prova 15 \u2013 Falta de cumprimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu dever, porque\r\n\r\no MP recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de\r\nrepresenta\u00e7\u00e3o contra a UFRGS, mas n\u00e3o o cumpre. Prova 16 - RACISMO EXPL\u00cdCITO\r\nPERPETRADO PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POL\u00cdCIA\r\nFEDERAL PROTOCOLO 2024.12.13.055505.376 (em anexo): MARCELO DE NARDI NA\r\nSENTEN\u00c7A 20057150030774 JEC DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (em\r\n\r\nanexo), UTILIZA-SE DO TERMO MU\u00c7ULMANO PARA VALIDAR O SEU \u00d3DIO \u00c0S\r\nPESSOAS QUE N\u00c3O S\u00c3O T\u00c3O BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDAD\u00c3O\r\nWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA TER ORIGEM IND\u00cdGENA BRASILEIRA.\r\n\r\nRACISMO EXPL\u00cdCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL N\u00c3O TEM O DIREITO DE USAR A\r\nEXPRESS\u00c3O MU\u00c7ULMANO FORA DE CONTEXTO PARA DESTRUIR A VIDA DE OUTRO\r\n\r\nSER HUMANO ATRAV\u00c9S DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E RACISMO. Prova 17 - SOLICITO\r\n\r\nQUE\r\n\r\nO DOCUMENTO EM ANEXO aleivimapoia-freeforums-net-thread-311-associa-timas-cnpj-0001-\r\n\r\nlicita...-2-2.pdf ( http://file.sampo.ru/9nvj63//\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1dqzPMrNrYwKTADKzcygZbRA3DI30c6eu/view?usp=sharing )\r\n\r\nSEJA ANEXADO PELA Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Minist\u00e9rio dos Direitos\r\nHumanos e da Cidadania - MDHC \u00c0 DEN\u00daNCIA DE TORTURA QUE CONSTA SOB O\r\nN\u00daMERO MDHC 3335244 , A QUAL CORRESPONDE AO PROTOCOLO DE SA\u00daDE SUS\r\n\r\n702402 041847422 ; SOLICITO OUTROSSIM QUE O POSTO S\u00c3O CARLOS ADICIONE AO\r\n\r\nPRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO DA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 WELLINGTON\r\nANTONIO DONINELLI PEREIRA CART\u00c3O SUS SUS 702402 041847422 O MESMO\r\nDOCUMENTO O QUAL EXPLICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORA DA BRIGADA\r\n\r\nMILITAR INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA NA TORTURA DO CIDAD\u00c3O\r\nWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ONDE A PROCURADORA DA BRIGADA\r\n\r\nMILITAR ORDENOU QUE O HOSPITAL DE CL\u00cdNICAS PERPETRASSE LES\u00c3O\r\nCORPORAL NO CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, EM\r\nATENDIMENTO AMBULATORIAL COMPULS\u00d3RIO ONDE O CIDAD\u00c3O TERIA QUE SER\r\n\r\nDROGADO COM REM\u00c9DIOS PSIQUI\u00c1TRICOS POR DISCORDAR DA POSI\u00c7\u00c3O\r\nEQUIVOCADA DA\r\n\r\nBRIGADA MILITAR EM DEFENDER A EXTORS\u00c3O E A PIRATARIA PRATICADA PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. LES\u00c3O CORPORAL QUE FOI EVITADA PELA VISTA DA Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios \u00c0 REITORIA DA UFRGS, ONDE OS AGENTES DA SUSEPE INVESTIGARAM E VERIFICARAM QUE A UFRGS ESTAVA E AINDA EST\u00c1 EM TOTAL VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E SE NEGARAM A CONTRIBUIR COM A CRIME DE LES\u00c3O CORPORAL, PR\u00c1TICA DE TORTURA PROPOSTA PELA PROCURADORA CHEFE DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA, FATO RELEVANTE QUE EST\u00c1 SENDO LEVADO A CONHECIMENTO DA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL NO CASO EXPL\u00cdCITO DE TORTURA QUE SOFRE O CIDAD\u00c3O WELINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA DESDE O ANO DE 2004, CID 10 T74.3 . Prova 18 - PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, PROTOCOLO 094701-25-39O secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\ndo munic\u00edpio de Porto Alegre falhou no PROTOCOLO 332390-24-66 em exigir que o Posto de Sa\u00fade S\u00e3o Carlos ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000 ), m\u00e9dica Bruna Mallmann Specht ou subalternos, enfermeiro Thales Lafayette dos Santos Silveira, COREN - RS 0825169, matr\u00edcula 12.301 , ou quaisquer respons\u00e1veis, procedessem o registro p\u00fablico da v\u00edtima de tortura no prontu\u00e1rio Sus 702402 041847422, quando isso ocorre por falha do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, cabe ao Prefeito de Porto Alegre, ele mesmo, por for\u00e7a de decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989,tomar providencias que obriguem o posto de sa\u00fade a registrar no prontu\u00e1rio m\u00e9dico o fato de a vitima estar sob TORTURA ( https://sic-minio.procempa.com.br/sicpoa/anexospedido/15352/1735237209111.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=C9PZQUAE26L5C16KNKMH %2F20250113%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20250113T230943Z&X-Amz-Expires=604800&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=4e484fc6f8de3a90b4196d217c39ca418ccdf09911e2d2e2d8b5a5f58a36e9c0) ), tortura a qual consiste na viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, crime pelo qual o Prefeito de Porto Alegre ter\u00e1 de responder, caso o munic\u00edpio continue a negar o direito que a v\u00edtima de tortura tem de que este fato esteja publicamente registrado no prontu\u00e1rio m\u00e9dico da Unidade Unidade de Sa\u00fade a qual pertence, nesse caso espec\u00edfico, a Unidade S\u00e3o Carlos, a qual deveria imediatamente dar o encaminhamento solicitado para tratamento do CID 10 T74.3, uma vez que o Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre tem sistematicamente negado \u00e0 vitima de Tortura atendimento, por se tratar de um Crime que est\u00e1 sendo perpetrado pelo Estado Brasileiro (https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 ); o fato de o HCPA ( Rua Ramiro Barcelos, 2350 Bloco A, Av. Prot\u00e1sio Alves, 211 - Bloco B e C - Santa Cec\u00edlia, Porto Alegre\r\n\r\n \u2022 RS, 90035-903 ) negar-se sistematicamente a reconhecer que a v\u00edtima sofre com o CID 10 T74.3, n\u00e3o \u00e9 justificativa para o posto de sa\u00fade S\u00e3o Carlos deixar de encontrar atendimentos alternativos, onde m\u00e9dicos competentes possam n\u00e3o somente reconhecer que o paciente sofre com o CID 10\r\nT74.3, como tamb\u00e9m providenciar-lhe tratamento espec\u00edfico para v\u00edtima de tortura. NOME:\r\n\r\nWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ENDERE\u00c7O: RUA CAP. PEDRO WERLANG 1041 CEP 91530110 PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SUL. BRASIL CART\u00c3O DO SUS: 702402041847422 RECEBI EM CASA A VISITA DOS AGENTES DE SA\u00daDE ADRIANA ROSA, LEONARDO ALMEIDA E REN\u00c3 ROCHA NA DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2025 E ENVIEI, CONFORME SOLICITADO PELOS AGENTES DE SA\u00daDE, C\u00d3PIA DO\r\nPROTOCOLO M\u00c9DICO E POLICIAL AO E-MAIL ussaocarlos@gmail.com , DOCUMENTOS OS QUAIS DEVEM SER ANEXADO AO MEU PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO, PRONTU\u00c1RIO O QUAL DEVE SER P\u00daBLICO, PORQUE SOU UMA PESSOA P\u00daBLICA QUE VAI PRECISAR DO PRONTU\u00c1RIO SUS: 702402041847422 DISPONIBILIZADO PUBLICAMENTE QUANDO DO PEDIDO DE ASILO POL\u00cdTICO EM CUBA OU NA FEDERA\u00c7\u00c3O RUSSA OU EM\r\n\r\nQUALQUER PAIS QUE RECEBA BRASILEIROS QUE S\u00c3O V\u00cdTIMAS DE TORTURA E DA\r\n\r\nVIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO,\r\nCONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO, OS QUAIS S\u00c3O P\u00daBLICOS, O MEU RG E\r\n\r\nCPF S\u00c3O P\u00daBLICOS E TODOS OS MEUS RELAT\u00d3RIOS DE SA\u00daDE EST\u00c3O SENDO\r\nPROTOCOLADOS ABERTAMENTE NA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL POR EU\r\nSER UMA PESSOA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 QUE AUTORIZA A\r\nDIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS PUBLICAMENTE. DOCUMENTO CONSELHO\r\nREGIONAL DE MEDICINA:\r\nhttps://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-\r\n\r\nSOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf Pedido de\r\nabertura de inqu\u00e9rito policial: http://file.sampo.ru/r3f678/ /\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1j0UwqmHaCWc0OeqaLB0OS3P-4qzfrkxu/view?usp=sharing\r\n\r\nMUITO IMPORTANTE, SE VOC\u00ca SOFRE COM A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS NEURODIREITOS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA, NO BRASIL OU EM QUALQUER PARTE DO MUNDO ENVIE SUA\r\nDEN\u00daNCIA AO E-MAIL policiacivil.gdg@pcivil.ba.gov.br , UTILIZANDO COMO T\u00cdTULO DA MENSAGEM: POR FAVOR ADICIONEM MINHA DEN\u00daNCIA AO PROTOCOLO SEI/Bahia sob o n\u00famero 012.15344.2025.0009944-19 ; AP\u00d3S O QUE, ESCREVA NO CORPO DO E-MAIL O RELATO DA TORTURA A QUAL EST\u00c1 SENDO SUBMETIDO ( A ). A tramita\u00e7\u00e3o do\r\nprocesso poder\u00e1 ser consultada em https://seibahia.ba.gov.br/, em consulta a processos.\r\n\r\nhttps://www.al.pi.leg.br/ouvidoria/Ouvidoria/20250203125943 / INGER\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS, F.B.I, NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741\r\n\r\nA POL\u00cdCIA FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA no PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, DOCUMENTO IMPRESSO NA DATA DE 13/01/2006 (PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962 .pdf HABEAS CORPUS DE SOLTURA CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000 ) DOCUMENTO DO TRIBUNAL FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRF-4, SOFRE INGER\u00caNCIA PELO F.B.I, SIGLA UTILIZADA PELO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA OAB-RS 31.913 NA DATA DE 19/12/2005 13:39:31 Hrs ( verificar prova em anexo ) COM O OBJETICO DE OBTER UM INTERDI\u00c7\u00c3O PERP\u00c9TUA QUE IMPEDISSE O REITOR JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN E O DIRETOR DA UFRGS ARCANJO PEDRO BRIGGMANN OU OU ATUAIS\r\n\r\nRESPONS\u00c1VEIS PELA UFRGS ( reitor@ufrgs.br ) de responder pelo crime de EXTORS\u00c3O E PREVARICA\u00c7\u00c3O, ao terem enviado o SEU S\u00d3CIO JEFFERSON DE QUADROS DIINIZ como\r\n\r\nREPRESENTANTE DA UFRGS NO ANO DE 2004 NO ESQUEMA MILION\u00c1RIO DE ROUBO DO PROPRIEDADE INTELECTUAL PERPETRADO POR UNIVERSIDADES ESTATAIS E PRIVADAS QUE EST\u00c1 EVOLUINDO PARA O CRIME DO ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICO FONTE DE ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO PARA A QUADRILHA DE JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN, ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, OS QUAIS O F.B.I, A POL\u00cdCIA FEDERAL DO ESTADOS UNIDOS IMPEDE QUE SEJAM CHAMADOS A DEPOR, MANTENDO O CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA PERMANENTEMENTE INTERDITADO PARA QUE INCLUSIVE, A PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CORPO E C\u00c9REBRO DAS PESSOAS SEJA ROUBADA PELAS MESMAS REFERIDAS UNIVERSIDADES NO ESQUEMA DO CRIME DA COPIA SEM PAGAMENTO, ONDE O DNA E FUN\u00c7\u00d5ES REMOTAS DO C\u00c9REBRO E CORPO HUMANO\r\n\r\nDAS V\u00cdTIMAS \u00c9 XEROCADO\r\n\r\nVIA SAT\u00c9LITE COM AS NOV\u00cdSSIMAS TECNOLOGIAS DE COPIADORAS MASER DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES.CADA SER HUMANO CONECTADO POR V2K E TELEPATINA SINT\u00c9TIAS NAS PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ;\r\n\r\n4,877,027 E ERRONEAMENTE TRATADOS COMO DOENTES MENTAIS PELOS CAPS RENDEM AOS PERPETRADORES 2000 MIL D\u00d3LARES AO M\u00caS EM BITCOIN, POR CADA PACIENTE PSIQUI\u00c1TRICO SENDO EXECUTADO PELOS CAPS, UMA FORTUNA DE MAIS DE 700 BILH\u00d5ES DE REAIS ROUBADOS DO BRASIL ANUALMENTE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICA ROUBADA DOS SERES HUMANOS ATRAV\u00c9S DOS CAPS.\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/07/presidente-luiz-inacio-lula-da-silva.html Xxxxxxxxxxxxxxx\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/07/presidente-luiz-inacio-lula-da-silva.html\r\n\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1xI9y6rYyht6HLzgX2CwUB_JAtr87QYFw/view?usp=sharing\r\n\r\n\r\n---------- Forwarded message ---------\r\nFrom: Wellington Antonio Doninelli Pereira\r\n\r\n Date: Thu, Aug 7, 2025 at 9:38 AM\r\nSubject: TIRADENTES, MINAS GERAIS, SITIADA POR SAT\u00c9LITE ESPI\u00c3O.\r\nTo: , , , , , , , , , , , , , <10rm.comsoc@gmail.com>, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , <3delsm@27csm.eb.mil.br>, , , , , , , , , , , , poblacion@cc.cu , poblacion@tsp.gob.cu , cubaminrex@minrex.gob.cu , aannttoniopereira@mail.ru , mmuunnduruku@gmail.com , consular.havana@itamaraty.gov.br , diosdado@psuv.org.ve , , , , Porto Alegre - 15\u00aa Delegacia de Policia - [ PC ] , ,\r\n\r\n, <1dpjuazeiro@pc.ce.gov.br>, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Edu Moreira , , , , , , , , , , , , , , , cpusa , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , visits.wkc , , , , , , ptpoa oficial <13ptpoa13@gmail.com>, , , , , Secretaria da Mulher , , uspmulheres USP , jornaldocampus USP , Leitor Uol , , , , , , , , , , , , albertoheck@camarasantacruz.rs.gov.br , brunamolz@camarasantacruz.rs.gov.br , brunofaller@camarasantacruz.rs.gov.br , daitonmergen@camarasantacruz.rs.gov.br , edson@camarasantacruz.rs.gov.br , carlao@camarasantacruz.rs.gov.br , gersontrevisan@camarasantacruz.rs.gov.br , ilariokeller@camarasantacruz.rs.gov.br , jaireich@camarasantacruz.rs.gov.br , leonelgaribaldi@camarasantacruz.rs.gov.br , licerio@camarasantacruz.rs.gov.br , luizinhoruas@camarasantacruz.rs.gov.br , npj.curitiba@pucpr.br ,\r\n\r\ndireitos.humanos@oabsp.org.br , nucleo.mulher@defensoria.sp.gov.br , pco.sorg@gmail.com , secretariageral@al.go.leg.br , secretaria.general@congresodurango.gob.mx , info@pactsntl.org , pstu@pstu.org.br , renatmirand1@gmail.com , catalina.lillo@colina.cl , BSelao@dsbd.gov.za , cremers@cremers.org.br , npj.ldn@pucpr.br , csantos217@yahoo.com.br , munduruku_1 , , , , , Maria do Rosario , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , \r\n\r\n\r\nN\u00c3O CONSEGUIMOS PROTOCOLAR NOSSO PEDIDO DE NOVA LEGISLA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE TIRADENTES DEVIDO A UMA SABOTAGEM QUE RESULTA EM ERRO DE PROXY CAUSADO PELO ATAQUE DA ESPIONAGEM CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE TIRADENTES DIRETAMENTE DO ESPA\u00c7O.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nESTAMOS, SOLICITANDO,PORTANTO, QUE O MUNIC\u00cdPIO DE TIRADENTES REGISTRE O NOSSO PEDIDO .PDF EM ANEXO E ENVIE O N\u00daMERO DE PROTOLO POR E-MAIL. XXXXXXXXXXXXX\r\n\r\n---------- Forwarded message ---------\r\nFrom: Wellington Antonio Doninelli Pereira\r\n\r\n Date: Thu, Aug 7, 2025 at 8:55 AM\r\nSubject: TIRADENTES SOFRE SABOTAGEM CONFORME PROVA PRINSCREEN\r\nTo: , ,\r\n, , ,\r\n\r\nAO TENTARMOS ENVIAR NOSSA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE TIRADENTES, O SITE DA C\u00c2MARA DOS VEREADORES DE TIRADENTES SOFRE UMA SABOTAGEM NO CAMPO \"ASSUNTO', ONDE O SAT\u00c9LITE ESPI\u00c3O CONSEGUE IMPEDIR QUE O CIDAD\u00c3O POSSO COLOCAR O ASSUNTO, E SEM ASSUNTO, A MENSAGEM N\u00c3O \u00c9 REGISTRADA\r\n\r\nNO SISTEMA. O SAT\u00c9LITE ESPI\u00c3O CONSEGUE DO ESPA\u00c7O IMPEDIR O REGISTRO DO PEDIDO,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSOLICITO PROTOCOLO PARA O DOCUMENTO PDF QUE SEGUE EM ANEXO, N\u00c3O CONSEGUIMOS REALIZAR O PROTOCOLO ONLINE DEVIDO A SABOTAGEM PERPETRADA PELO SAT\u00c9LITE ESPI\u00c3O CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE TIRADENTES, UMA\r\n\r\nVEZ QUE A ESPIONAGEM INIMIGA DO BRASIL PROCURA POR TODOS OS MEIOS E FORMA IMPEDIR QUE OS CIDAD\u00c3OS INFORME A C\u00c2MARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVAS LEIS.\r\n\r\nXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000 ( https://1f28d.blogspot.com/2025/07/conselho-nacional-de-justica-processo.html ).\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, OUVIDORIA DO CNJ PROTOCOLO 496329 ( SAF Sul Quadra 2, Lotes 5/6, Bloco E, Sala 002, Bras\u00edlia, DF, CEP: 70070-600, e-mail: ouvidoria@cnj.jus.br ); Wellingon Antonio Doninelli Pereira, brasileiro, solteiro, consultor em Defesa Civil pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETR\u00d4NICA ( CNPJ\r\n\r\n48.034.921/0001-00 ), portador da CIN 49534459020, residente e domiciliado na Rua Cap. Pedro Werlang, 1041, CEP 91530110, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com base no art.103 -B, \u00a7 4o, III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e arts. 72 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, apresentar a presente RECLAMA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR em contra os Ju\u00edzes Federais: MARCELO DE NARDI, JOSE RICARDO PEREIRA, ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS CANALLI E MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, pelos seguintes fatos e raz\u00f5es: Os ju\u00edzes representados, todos em maior ou menor grau, participaram da expl\u00edcita viola\u00e7\u00e3o do Art. 252, III, do C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL, NA QUAL A PARTE FAVORECIDA NO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, PELA 22\r\nVARA ( antiga terceira vara criminal ), O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI \u00c9,\r\n\r\nCONCOMITANTEMENTE, JUIZ EM OUTRO PROCESSO CIVIL EM DESFAVOR A Wellington\r\nAntonio Doninelli Pereira, DORAVANTE, PARTE REPRESENTANTE, DENTRO DO MESMO TRIBUNAL, N\u00c3O PODENDO MARCELO DE NARDI, DORAVANTE, O REPRESENTADO, SER PARTE FAVORECIDA EM UM PROCESSO E, AO MESMO TEMPO, JUIZ EM OUTRO PROCESSO ESPECIAL RELACIONADO; FATO OCORRIDO NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, CONTRA A REPRESENTANTE, ONDE O REPRESENTADO FOI FAVORECIDO EM DOIS PROCESSOS ESPECIAIS COMPLEMENTARES; a referida viola\u00e7\u00e3o do C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL E C\u00d3DIGO DE PROCESSO PENAL tem sido sistematicamente perpetrada e mantida pelo TRF-4 ref\u00e9m da quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual impede a ABERTURA DE UM PROCESSO COMUM QUE POSSA PERMITIR A REPRESENTANTE SUPERAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL IMPOSTO POR MAIS DE 17 ANOS PELA A\u00c7\u00c3O DE MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, viola\u00e7\u00e3o do Art. 252, III, do C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL perpetrada com o objetivo de impedir que o mafioso juiz federal Marcelo de Nardi e sua quadrilha respondam pela viola\u00e7\u00e3o do ART. 287 , apologia ao crime, perpetrada pelo referido mafioso na senten\u00e7a TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, viola\u00e7\u00e3o e oblitera\u00e7\u00e3o do curso da justi\u00e7a a qual tem sido utilizada de forma sistem\u00e1tica pelo TRF-4 ref\u00e9m da referida quadrilha para manter a\r\n\r\nREPRESENTANTE EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR MAIS DE 17 ANOS E QUANDO A REPRESENTANTE TENTA IMPETRAR UM HABEAS CORPUS PARA QUE ILEGAL PRIS\u00c3O PS\u00cdQUICA CESSE, O HABEAS CORPUS \u00c9 RECHA\u00c7ADO PELA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 355 DO C\u00d3DIGO PENAL, NA QUAL TODOS OS REFERIDOS ADVOGADOS, DESDE O PROCESSO INICIAL QUE DEU ORIGEM AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL , AVAN\u00c7ANDO EM CONSECUSS\u00c3O DO PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, JUIZ O QUAL MANTEVE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM DETRIMENTO AO PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA, ONDE\r\n\r\nNENHUM ADVOGADO TRABALHOU EM PROL DA REPRESENTANTE E SUA FAM\u00cdLIA, TRABALHARAM O TEMPO TODO A FAVOR DA PARTE CONTR\u00c1RIA, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA; ENT\u00c3O SE A OABRS, Presidente Leonardo Lamachia, TIVESSEM UM M\u00cdNIMO DE HONESTIDADE. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL, VERIFICARIA A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 355 do C\u00d3DIGO PENAL E RESPONSABILIZARIA AOS ADVOGADOS. A PREVALECER O CORPORATIVISMO E A DESONESTIDADE NA OABRS, O QUE RESULTA NO CONTINUADO E PERP\u00c9TUO CONSTRANGIMENTO ILEGAL PERPETRADO CONTRA A REPRESENTANTE, RESTA \u00c0 REPRESENTANTE RECORRER DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A POSSA RECONHECER QUE OS PROCESSOS DE JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL TODOS FRAUDADOS T\u00caM QUE SEREM RESOLVIDOS POR UM PROCESSO COMUM ONDE O PACIENTE TENHA AO MENOS UMA VEZ NA VIDA UM ADVOGADO DE DEFESA HONESTO, O QUE N\u00c3O OCORREU,, PORQUE O PROCESSO CRIMINAL CONTRA O PACIENTE POR SUA COMPLEXIDADE JAMAIS PODERIA TER SIDO REALIZADO POR UM JUIZADO ESPECIAL CIVIL, UMA VEZ QUE A PARTE FAVORECIDA, MARCELO DE NARDI, \u00c9 JUIZ EM OUTRO PROCESSO CIVIL DENTRO DO MESMO TRIBUNAL, N\u00c3O PODENDO UM PESSOA SER PARTE FAVORECIDA EM UM PROCESSO E AO MESMO TEMPO JUIZ EM OUTRO PROCESSO IMBRICADO CONTRA A MESMA PESSOA DESFAVORECIDA NOS DOIS REFERIDOS PROCESSOS, QUER DIZER A QUADRILHA DO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI ABRIU DOIS PROCESSOS ESPECIAIS CONTRA A REPRESENTANTE QUE \u00c9 A PARTE DESFAVORECIDA, ONDE A PARTE FAVORECIDA E JUIZ S\u00c3O A MESMA PESSOA, O REPRESENTADO MARCELO DE NARDI, o que configura\r\n\r\nviola\u00e7\u00e3o do Art. 252, III, do C\u00f3digo de Processo Penal explicitamente perpetrada pelo TRF-4 por estar e esse tribunal REF\u00c9M DA QUADRILHA DO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, raz\u00e3o pela qual pe\u00e7o a INTERVEN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, CONFORME PETI\u00c7\u00c3O ENDERE\u00c7ADA AO OUVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PROTOCOLO Processo Administrativo 0007255-42.2025.4.04.8000 , SOLICITANDO INSTRU\u00c7\u00d5ES DE COMO PROCEDER (R. Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90010-395); O PROCESSO TRF-4, JFRS, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 2008.71.00.010108-7, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, PERMANENTEMENTE BAIXADO, PORQUE SE TRATA DE UMA FRAUDE JUDICIAL, PRECISA , PARA SER DESARQUIVADO, QUE O ADVOGADO DE DEFESA DO PACIENTE AINDA POR SER APONTADO PELA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS OU ALTO COMISSARIADO DA ONU EM DIREITOS HUMANOS, POSSA DEMONSTRAR A FRAUDE PERPETRADA PELO IPF (ipf-dg@susepe.rs.gov.br), INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO NO LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 , PAPELETA 23.857,\r\n\r\nMATR\u00cdCULA 70.128, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2010, e-mail: ipf-dg@susepe.rs.gov.br ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ) ; O\r\nADVOGADO DE DEFESA PRECISAR\u00c1, PORTANTO, REVER O FATO QUE GEROU O ERRO M\u00c9DICO QUE FOI A VENDA DE SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PELO IPF, FRAUDE REVELADA PELA PSIC\u00d3LOGA LARISSA MELGAREJO SANTAR\u00c9M, CRP-RS 06050, A QUAL DECLAROU QUE A VENDA DA SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PERPETRADA PELO IPF TEVE COMO FULCRO O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI; O PROCESSO PERMANENTEMENTE BAIXADO 2008.71.00.010108-7, 22 VARA FEDERAL, PORTANTO, EST\u00c1 DIRETAMENTE ASSOCIADO AO PROCESSO ORIGINAL, O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; SIGNIFICA DIZER QUE O ADVOGADO DE DEFESA AO PROCEDER UM HABEAS CORPUS DE SOLTURA DA PRIS\u00c3O PS\u00cdQUICA QUE POSSA SUPERAR A\r\n\r\nFRAUDE PROCESSUAL PERPETRADA PELO ADVOGADO DA DPU, EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, OAB-RS 67327 , DENUNCIADO \u00c0 COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA DA OABRS , O QUAL POR TER TRA\u00cdDO A PROFISS\u00c3O DE ADVOGADO (VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 355 DO CP, ENSEJANDO TOMAR TR\u00caS ANOS DE CADEIA POR ESSE DELITO) ESTANDO A ADVOCAR PARA A PARTE CONTR\u00c1RIA, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, EM DETRIMENTO AO PACIENTE, GEROU O FRAUDULENTO Habeas Corpus N\u00ba 5013089-16.2024.4.04.0000 NA DATA DE 22/04/2024 21:56:36SOB, COM RELATORIA DO JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI (7\u00aa Turma, \u00d3rg\u00e3o Julgador: GAB. 73 ), CORROBORANDO COM AS FRAUDES JUDICIAIS QUE FORAM OS PROCESSOS COMPLEMENTARES DO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; O ADVOGADO DE DEFESA APONTADO PELA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS OU ALTO COMISSARIADO DA ONU EM DIREITOS HUMANOS PRECISAR\u00c1 DEMONSTRAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE RESULTOU DA IMPOSI\u00c7\u00c3O FRAUDULENTA DE ALCUNHA DE NACIONALIDADE MU\u00c7ULMANA IMPUTADA AO PACIENTE, PRATICA DE RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA ORIGINADAS NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, PROFERIDAS PELO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARELO DE NARDI E UTILIZADAS PARA MANTER O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA PERMANENTEMENTE BAIXADO POR IMPOSI\u00c7\u00c3O DE ERRO MEDICO VENDIDO PELO IPF (ipf-dg@susepe.rs.gov.br) , PORTANTO O ADVOGADO TER\u00c1 DE INICIAR SEUS TRABALHOS DE DEFESA COME\u00c7ANDO POR PEDIR O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA E QUE O TRF-4, A JFRS, CORRIJA A DELIBERADA FALTA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PROCESSOS COMPLEMENTARES NO SISTEMA DE BUSCA DO TRF-4, PORQUE QUANDO SE BUSCA PELO PROCESSOS ASSOCIADOS AO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA FAZ-SE MISTER QUE CONSTE OS PROCESSOS COMPLEMENTARES, O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADELAMERICO DIAS DE OLIVEIRA E O PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-\r\n\r\n48.2023.4.04.7100, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, PORQUE N\u00c3O SE TRATAM DE PROCESSOS SEPARADOS E, SIM, PROCESSOS COMPLEMENTARES, QUE FORAM TRATADOS COMO PROCESSOS SEPARADOS DEVIDO \u00c0 FRAUDE PROCESSUAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS PARTICULARES E DA DPU, QUE FRAGMENTARAM O CASO JUR\u00cdDICO QUE \u00c9 O CONSTRANGIMENTO ILEGAL PERPETRADO PELO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA CONTRA O PACIENTE, EM TR\u00caS PROCESSOS SEPARADOS PARA QUE A FRAUDE JUDICIAL QUE FOI O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC,\r\n\r\n2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA FICASSE PERMANENTEMENTE BAIXADA; DESTA FEITA, O PRIMEIRO PEDIDO DO ADVOGADO DE DEFESA \u00c9 QUE A OUVIDORIA DO JFRS PROPONHA MEIOS QUE PERMITAM O ESTABELECIMENTO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS REFERIDOS PROCESSOS COMPLEMENTARES, DE TAL FORMA A PERMITIR QUE OS BRASILEIROS HONESTOS QUE SE OP\u00d5EM A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 184 DO CP E A PRATICA DE\r\n\r\nAPOLOGIA AO CRIME, VIOLA\u00c7\u00c3O DO artigo 287 do C\u00f3digo Penal Brasileiro EXPLICITAMENTE PERPETRADA PELO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI NA\r\n\r\nSENTEN\u00c7A TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA ONDE O MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI DECLAROU QUE A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 184 PELAS UNIVERSIDADES N\u00c3O \u00c9 CRIME, DE TAL FORMA A PERMITIR QUE OS BRASILEIROS HONESTOS QUE FOREM PESQUISAR HISTORICAMENTE O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8\r\n\r\nVARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, POSSAM OBTER DO MECANISMO DE BUSCA DO TRF-4 A LISTAGEM DOS TR\u00caS PROCESSOS, TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADELAMERICO DIAS DE OLIVEIRA, E PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, REFERENCIADOS COMO PROCESSOS COMPLEMENTARES QUE FORAM CONSEQU\u00caNCIA DO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA,, CITADO PELA PSICOLOGA LARISSA MELGAREJO SANTAREM DO IPF COMO CAUSA DO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , ONDE O SENADO BRASILEIRO POR IGNOR\u00c2NCIA DO ART. 184 DO C\u00d3DIGO PENAL ILEGALMENTE CONSTRANGE O PACIENTE NA OBTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CONFISS\u00c3O FOR\u00c7ADA DO PACIENTE NO PR\u00c9DIO DA POL\u00cdCIA FEDERAL EM PORTO ALEGRE, ENDERE\u00c7O Avenida\r\n\r\nIpiranga, 1365 \u2013 Bairro Azenha, Porto Alegre \u2013 Rio Grande do Sul / CEP - 90160-093 , CONFISS\u00c3O NA QUAL O PACIENTE \u00c9 FOR\u00c7ADO, POR INTERM\u00c9DIO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A TESTEMUNHAR CONTRA SI MESMO, FATO UTILIZADO PELO ADVOGADO LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB/RS 25910, PARA IMPEDIR A DEVIDA INSTRU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , O QUAL DEVERIA TER CORRIDO COMO UM PROCESSO COMUM, NO QUAL A UFRGS FOSSE CHAMADA A DEPOR, O QUE N\u00c3O OCORREU, SENDO SUMARIAMENTE SUBSTITU\u00cdDO POR UM PROCESSO DE INTERDI\u00c7\u00c3O ESTADUAL EM QUE O ADVOGADO LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB-RS 25910 TRAI A PROFISS\u00c3O DE ADVOGADO E AGE EM CONTRA O PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA, COMBINANDO OS DOIS REFERIDOS PROCESSOS NOS QUAIS OPERA, O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7,\r\n\r\nJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA E O PROCESSO ESTADUAL TJRS 001/1.11.0212760-5 ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-do.html), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, ENGENDRANDO A COMBINA\u00c7\u00c3O DOS DOIS REFERIDOS PROCESSOS EM UMA UMA INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA PERMANENTE E EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A QUE TEM TIDO A FUN\u00c7\u00c3O DE IMPEDIR QUE A UFRGS SEJA CHAMADA A RESPONDER PELO CRIME DE RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA QUE FOI O PROCESSO ADMINISTRATIVO UFRGS 3078.01225/05-04 presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll, CORROBORADO PELO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI QUE CHEGA AO REQUINTE DE ACUSAR O PACIENTE DE SER MU\u00c7ULMANO PARA PODEREM EM CONLUIO, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, PERPETUAR A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART 184 DO C\u00d3DIGO PENAL, E O RESULTANTE ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO POR INTERM\u00c9DIO DE PREVARICA\u00c7\u00c3O. O PACIENTE, PORTANTO, SOLICITA DA OUVIDORIA DO TRF-4, JFRS, DUAS COISAS: PRIMEIRO A INSTRU\u00c7\u00c3O DE COMO PROCEDER O DESARQUIVAMENTO O DO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL,\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA E, SEGUNDO, A INDEXA\u00c7\u00c3O DESSE PROCESSO NO MECANISMO DE BUSCAS PROCESSUAL DO TRF-4 COMO O PROCESSO RELACIONADO AO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-\r\n\r\n7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA E PROCESS0 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA PROVAR O DANO PERMANENTE CAUSADO AO PACIENTE PELA FRAUDE QUE FOI O PROCESSO CRIMINAL 2008.71.00.010108-7, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA ,\r\n\r\nFRAUDES PROCESSUAIS A N\u00cdVEL DE JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVIL E CRIMINAL AS\r\nQUAIS TIVERAM, COMO RESULTADO FINAL, DANOS PERMANENTES E\r\nIRREVERS\u00cdVEIS AO PACIENTE, PROCESSOS IMBRICADOS, OS QUAIS PRECISAM SER\r\n\r\nSUBSTITU\u00cdDOS POR UM UM \u00daNICO PROCESSO COMUM EM QUE O HABEAS CORPUS\r\n\r\nPROPOSTO PELO ADVOGADO DE DEFESA POSSA MITIGAR A FRAUDE JUDICIAL\r\nPERPETRADA PELOS ADVOGADOS NOS REFERIDOS PROCESSOS DE JUIZADO\r\nESPECIAL, OS QUAIS POR OMISS\u00c3O, NEGLIG\u00caNCIA E IMPER\u00cdCIA DESTRU\u00cdRAM A\r\nVIDA DO PACIENTE, CAUSANDO AO PACIENTE DANO PERMANENTE E\r\nIRREVERS\u00cdVEL, QUE EM MEDICINA SE CHAMA DE CID 10 74.3, QUE \u00c9 O OBJETIVO DO\r\n\r\nHABEAS CORPOS PROPOSTO PELO ADVOGADO DE DEFESA, QUE O DIAGNOSTICO\r\n\r\nFALSO VENDIDO PELO IPF EM FAVOR DO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI E SUA\r\n\r\nQUADRILHA. SEJA SUBSTITU\u00cdDO PELO DIAGN\u00d3STICO M\u00c9DICO CORRETO ( MEDIDA\r\n\r\nCAUTELAR INONIMADA DE REVIS\u00c3O DE C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7A,\r\nCID, REQUISITADA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAL DO ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, CREMERS (\r\nhttps://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7 022c6f220e746b0f-\r\n\r\nSOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado .pdf ), DIAGN\u00d3STICO\r\n\r\nM\u00c9DICO CORRETO QUE VEM A EXPOR A FRAUDE PERPETRADA PELOS CINCO\r\nADVOGADOS, QUAIS SEJAM: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA OAB-RS 31.913 ,\r\n\r\nRos\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 ( PROCESSO OABRS\r\n1101020.00036954/2025-20 ), , LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB/RS 25910 ( PROCESSO OABRS 1101020.00059629/2025-20 ), ADVOGADA DA DPU PATRICIA BETTIM CHAVES OAB-RS 67349 ( PROCESSO OABRS 1101020.00060911/2025-20 ) e EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, OAB-RS 67327 ( PROCESSO OABRS 1101020.00060556/2025-20), COM O OBJETIVO DE MITIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE PERMANENTE TORTURA PSICOL\u00d3GICA PELA QUAL PASSA O PACIENTE DESDE O ANO DE 2004, QUANDO, POR CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A UFRGS ATRIBUIU AO PACIENTE, POR INTERM\u00c9DIO DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E INJURIA CRESCENTES, A ALCUNHA DE MU\u00c7ULMANO, BULLYING UTILIZADO POR MARCELO DE NARDI SOB O PRETEXTO DE QUE O PACIENTE SERIA UM SER INFERIOR SEM DIREITOS, NAS PALAVRAS DA DE MARCELO DE NARDI, UM MU\u00c7ULMANO. O FRAUDULENTO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, RESULTOU EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL E PR\u00c1TICA DE TORTURA POR PARTE DO IPF, O QUAL, NO DOCUMENTO INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO MAUR\u00cdCIO CARDOSO, LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 , PAPELETA 23,857, MATR\u00cdCULA 70.128, DATADO\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2010, e-mail: ipf-dg@susepe.rs.gov.br ,( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ), CITA MARCELO DE NARDI COMO O CAUSADOR DA VENDA DE SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PERMANENTE EM DESFAVOR DO PACIENTE, CUJA PR\u00c1TICA DE TORTURA OCULTA-SE NO SEGREDO DE JUSTI\u00c7A EM DESFAVOR DO PACIENTE PRESENTE NO PROCESSO DE INTERDI\u00c7\u00c3O, PROCESSO ESTADUAL TJRS 001/1.11.0212760-5 (\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-do.html ), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga; PROCESSO O QUAL SE ORIGINOU DIRETAMENTE DA 22 VARA FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 2008.71.00.010108-7, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, PROCESSO CRIMINAL ORIGINADO DO RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA IMPOSTA POR MARCELO DE NARDI, QUE O REFERIDO JUIZ RESUME NA PALAVRA MU\u00c7ULMANO, UMA EXPRESS\u00c3O COMENTADA PELO ADVOGADO QUE FRAUDOU O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC,\r\n\r\n2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, EM FAVOR DO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA; O ADVOGADO LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB/RS 25910, COMENTOU AO PACIENTE QUE ESSA PALAVRA, ESSE RACISMO, ESSE BULLYING, ESSA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA FOI UTILIZADA POR MARCELO DE NARDI PARA IMPEDIR QUE O PACIENTE PUDESSE SE DEFENDER; O NARDI, PORTANTO, N\u00c3O AGE COMO JUIZ, N\u00c3O \u00cdNTIMA A UFRGS A EXPLICAR O RACISMO E A PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA PERPETRADA CONTRA O PACIENTE SOB O PRETEXTO DE QUE O PACIENTE N\u00c3O SERIA T\u00c3O BRANCO QUANTO JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN OU ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, QUE S\u00c3O FUNCION\u00c1RIOS DA UFRGS QUE POR RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA OFICIALMENTE REGISTRADA PELA POL\u00cdCIA CIVIL NA OCORR\u00caNCIA 3614/2005. \u00d3RG\u00c3O 100315 (poa- dp15@pc.rs.gov.br), CONSEGUEM COM SEU PODER MILION\u00c1RIO DE GERENTES DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 184 DENTRO DA UFRGS, COMPRAR O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PARA QUE ELE REPETISSE O MESMO RACISMO E O MESMA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS,\r\n3078.01225/05-04 presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll, ONDE O PACIENTE N\u00c3O TEVE QUALQUER CHANCE DE DEFESA (VERIFICAR PROVA), A\u00c7\u00c3O EXPLICITA DO CRIME ORGANIZADO DENTRO DA UFRGS QUE \u00c9 IMPORTADA PELO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI, O QUAL REPETIU OS ARGUMENTOS RACISTAS E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA UFRGS, AGINDO COMO PROCURADOR, NUNCA AGINDO COMO JUIZ, PORTANTO O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, CORREU SEM ADVOGADO, O ADVOGADO DE DEFESA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FOGE DO PROCESSO, E O PACIENTE FICA TENTANDO DEMONSTRAR \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO BRASILEIRO A IMPORT\u00c2NCIA DA CPI, DA CEDECONNDH EM DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, LEVANDO A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO O PEDIDO QUE FOSSE ABERTA UMA CPI CONTRA O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PELO CRIME DE RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA POR UTILIZAR-SE DA PALAVRA MU\u00c7ULMANO PARA CAMUFLAR O ROUBO CRESCENTE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PERPETRADO POR UNIVERSIDADE ESTATAIS E PRIVADAS, CONTUDO O SENADO AO INV\u00c9S DE AJUDAR, ACIONA A POL\u00cdCIA FEDERAL QUE DERRUBA O PORT\u00c3O DO PACIENTE E O OBRIGA A ASSINAR DOCUMENTOS SEM PR\u00c9VIA LEITURA QUE IMPEDISSEM O JUIZ MARCELO DE NARDI DE TER QUE EXPLICAR DE ONDE SAIU ESSA PALAVRA MU\u00c7ULMANO NA SENTEN\u00c7A TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, TRANSFERINDO ESSE RACISMO E ESSA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DIRETAMENTE DO FRAUDADO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, PARA O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA ,TRAMITADO EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A NO PROCESSO ESTADUAL DE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS\r\n\r\n001/1.11.0212760-5 ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-do.html ), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, PARA QUE O ESTADO BRASILEIRO SE ESCAPASSE DE TER QUE EXPLICAR A PR\u00c1TICA DE RACISMO QUE \u00c9 ACUSAR UM BRASILEIRO DE SER MU\u00c7ULMANO TOTALMENTE DESCONTEXTUALIZADA PARA MAGICAMENTE MANTER ESSE BRASILEIRO, O PACIENTE, SOB CONTINUADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL \u00c9 IMPUTAR A UM SER HUMANO UMA RELIGI\u00c3O OU NACIONALIDADE ESTRANGEIRA COM O OBJETIVO DE IMPOR DE FORMA ABSOLUTA E PERMANENTE UM ERRO M\u00c9DICO ENGENDRADO PELO IPF NO AFA DE IMPEDIR QUE OS PREVARICADORES DONOS DAS M\u00c1QUINAS DE XEROX DA UFRGS, ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E REITOR DA UFRGS JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN TIVESSEM QUE DEPOR EM UM TRIBUNAL JUSTO, QUER DIZER, O PACIENTE POR SE OPOR A VIOLA\u00c7\u00c3O DO AR. 184 TERMINA MAGICAMENTE ACUSADO DE MU\u00c7ULMANO EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A ONDE DOIS ADVOGADOS PARTICULARES E DOIS ADVOGADOS DA DPU CORROBORAM COM A FRAUDE JUDICIAL PRESENTE NO PROCESSO INICIAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8\r\n\r\nVARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, E NOS PROCESSOS COMPLEMENTARES SEM NUNCA TEREM POR UM SEQUER MOMENTO OBJETADO AO USO DESSA PALAVRA QUE \u00c9 UTILIZADA SE DEBOCHAREM DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO BRASIL, POR SE CONSIDERAREM MAIS BRANCOS, O PACIENTE SENDO DESCARADO COM UMA RA\u00c7A INFERIOR QUE O MARCELO DE NARDI CHAMA DE MU\u00c7ULMANA, POR PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA EXPL\u00cdCITA QUE PODE SER FACILMENTE PROVADA PELA A\u00c7\u00c3O DOS DOIS ADVOGADOS PARTICULARES E OS DOIS ADVOGADOS DA DPU QUE NUNCA EM NENHUM MOMENTO DEFENDERAM O PACIENTE, NUNCA EM NENHUM MOMENTO OBJETARAM A ESSE RACISMO E A ESSA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, TRABALHANDO SEMPRE PARA A PARTE CONTR\u00c1RIA, OS FUNCION\u00c1RIOS PREVARICADORES ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E JOSE CARLOS FERRAZ HENNEMANN , OS QUAIS NUNCA SEQUER FORAM CHAMADOS A JU\u00cdZO A DEPOR, NEM MESMO QUANDO A POL\u00cdCIA CIVIL ORDENA QUE O JUSI\u00c7AO OS CHAMEM PARA SE CONFRONTAR COMO O PACIENTE EM UM TRIBUNAL JUSTO, ISSO N\u00c3O OCORRE. PORQUE O PACIENTE \u00c9 CONSIDERA UM CIDAD\u00c3O INFERIOR, O QUE ELES CHAMAM DE MU\u00c7ULMANO, UM SER HUMANO SEM DIREITOS. O MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI N\u00c3O AGIU COMO JUIZ E, SIM, COMO PROCURADOR NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; O JUIZ REPEDIU TODOS OS FRAUDULENTOS E VICIOSOS ARGUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, 3078.01225/05-04 presidido\r\n\r\npela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll DA UFRGS ONDE O PACIENTE N\u00c3O TEVE QUALQUER CHANCE DE DEFESA. QUANDO O PACIENTE PROCUROU O TRF-4 EM PRIMEIRA INST\u00c2NCIA FOI PARA QUE A UFRGS TIVESSE QUE RESPONDER PELA FRAUDE QUE FOI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nDA UFRGS, 3078.01225/05-04, presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll, FORA DO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, EM UM TRIBUNAL JUSTO ONDE O PACIENTE PUDESSE SE DEFENDER, J\u00c1 QUE A UFRGS N\u00c3O PERMITIU SEQUER A ENTRADA DO PACIENTE NA SALA DO TRIBUNAL, ONDE FOI SUMARIAMENTE JULGADO EM SUA AUS\u00caNCIA, O PACIENTE FOI OBRIGADO A PERMANECER DO LADO DE FORA SEM CHANCE DE DEFESA, E FOI, POSTERIORMENTE EXPULSO SEM QUALQUER DIREITO A DEFESA, ENT\u00c3O N\u00c3O PODERIA O SENHOR MARCELO DE NARDI, SE ESTE SENHOR FOSSE REALMENTE UM JUIZ, N\u00c3O PODERIA ELE REPETIR OS VICIOSOS ARGUMENTOS DA UFRGS, O QUE ELE TERIA QUE FAZER \u00c9 INTIMAR AS FALSAS TESTEMUNHAS QUE SE UTILIZARAM DE ACUSA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS SEM REGISTO EM POL\u00cdCIA, INTIMAR ESSAS FALSAS TESTEMUNHAS DA UFRGS A DEPOR,\r\n\r\nO QUE N\u00c3O OCORREU; SE O PACIENTE SOUBESSE QUE O SENHOR MARCELO DE NARDI N\u00c3O PERMITIRIA AO PACIENTE O DIREITO DE TRAZER O PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, 3078.01225/05-04 presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll A UM TRIBUNAL JUSTO ONDE O PACIENTE PUDESSE SE CONFRONTAR COM AS FALSAS TESTEMUNHAS QUE DESTRU\u00cdRAM A VIDA DO PACIENTE DENTRO DA UFRGS, O PACIENTE NEM TERIA ACIONADO A JUSTI\u00c7A FEDERAL, PORQUE SE O PACIENTE SOUBESSE QUE O SENHOR MARCELO DE NARDI AGIRIA COMO PROCURADOR REPETINDO AS MESMAS FALSAS ACUSA\u00c7\u00d5ES DA UFRGS, ENT\u00c3O N\u00c3O FARIA QUALQUER SENTIDO A EXIST\u00caNCIA DE UM TRIBUNAL FEDERAL, PORQUE TODOS OS CASOS SERIAM RESOLVIDOS PELE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ACUSANDO SEM DAR AO PACIENTE CHANCE DE DEFESA, E N\u00c3O HAVERIA NESTE CASO A NECESSIDADE DE EXISTIR UM TRF-4; O FATO DE O TRF-4 EXISTIR \u00c9 PARA GARANTIR QUE JU\u00cdZES MAFIOSOS A EXEMPLO DE MARCELO DE NARDI N\u00c3O CONSIGAM SUBVERTER A JUSTI\u00c7A, PELA PRESEN\u00c7A DE OUTROS JU\u00cdZES QUE POSSAM REVER A FRAUDE QUE FOI O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , PROCESSO QUE CONSTA NO IPF COMO CAUSA DA INTERDI\u00c7\u00c3O PERMANENTE EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A SEM DIREITO A LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O EM BEN\u00c9FICO DO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, SIGNIFICA DIZER QUE O PROCESSO FRAUDADO POR MARCELO DE NARDI DESTRUIU A VIDA DO PACIENTE, PORQUE TROUXE UMA INTERDI\u00c7\u00c3O PERMANENTE E ABSOLUTA QUE N\u00c3O TERIA ACONTECIDO SE MARCELO DE NARDI TIVESSE AGIDO DE FORMA NEUTRA, CONTUDO MARCELO DE NARDI N\u00c3O SE COMPORTOU COMO JUIZ E SIM COMO PROCURADOR, REPETINDO EM SENTEN\u00c7A TODOS OS ARGUMENTOS DA PARTE CONTRARIA, A UFRGS, DE TAL FORMA QUE O ADVOGADO DO PROCESSO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, DENUNCIOU O SENHOR MARCELO DE NARDI AO PACIENTE DECLARANDO QUE MARCELO DE NARDI HOUVERA USADO TODAS AS T\u00c9CNICAS DO CRIME ORGANIZADO PARA SABOTAR O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, PARA SABOTAR O TRF-4 E DAR GANHO DE CAUSA PARA A PARTE CONTRARIA, A UFRGS; N\u00c3O PODERIA, PORTANTO O IPF ACUSAR O PACIENTE DE TER DESRESPEITADO A FIGURA DE UM JUIZ FEDERAL PORQUE MARCELO DE NARDI NUNCA SE COMPORTOU COM UM JUIZ, SE COMPORTOU COMO UM PROCURADOR MAFIOSO QUE FOR\u00c7OU O ADVOGADO ANDRIO PORTUGU\u00caS FONSECA A FUGIR DO PROCESSO SEM O PASSAR A UM COLEGA QUE DESSE CONTINUIDADE AO PROCESSO, O QUE CONFIGUROU UMA VIOLA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, VIOLA\u00c7\u00c3O AGRAVADA PELA JU\u00cdZA Federal\r\n\r\nRos\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, A QUAL VIOLA O ARTIGO 355 DO C\u00d3DIGO PENAL AO FALSAMENTE SE PASSAR POR ADVOGADA DO PROCESSO SEM NUNCA TER PRESTADO QUAISQUER SERVI\u00c7OS ADVOCAT\u00cdCIOS AO PACIENTE, O QUE PROVA DE FORMA CABAL E INEQU\u00cdVOCA A FRAUDE QUE FOI O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA , SIGNIFICA DIZER QUE ESTE PROCESSO \u00c9 N\u00c3O \u00c9 SOMENTE COMPLEMENTAR DO PROCESSO UFRGS, \u00c9 IGUALMENTE COMPLEMENTAR DO PROCESSO CRIMINAL DA 22 VARA, QUE TRATA DO PEDIDO DE INTERDI\u00c7\u00c3O PERMANENTE E ABSOLUTA DO PACIENTE EM PROL DO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, PORTANTO FAZ-SE MISTER A ABERTURA DE UM PROCESSO COMUM QUE SUBSTITUA OS FRAUDADOS PROCESSOS DE JUIZADO ESPECIAL CIVIL AMBOS CRIMINAL E C\u00cdVEIS, POR FOR\u00c7A DA ENTRADA DE HABEAS CORPUS DE SOLTURA DO PACIENTE SEGUE O ENDERE\u00c7O P\u00daBLICO DO HABEAS\r\n\r\nCORPUS PARA QUALQUER BRASILEIRO HONESTO PODER LER: SUPREMO TRIBUNAL\r\n\r\nFEDERAL, STF, PETI\u00c7\u00c3O 90931/2025\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1CRqKbNL0FbbcnF19jAebdarcrU_VRaG Y/view?usp=sharing /\r\n\r\nSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, STJ, HC 1012900/RS ( 2025/0225857-9)\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1PMoJoHKrV3KrN_elJWF TXKPpcvX3 nJ/view?usp=sharing . PE\u00c7O A CONDENA\u00c7\u00c3O DOS REPRESENTADOS PELA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 355 DO C\u00d3DIGO PENAL https://www.itaporanga.sp.leg.br/ouvidoria/20240107081813 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EVOLU\u00c7\u00c3O DO CRIME TIPIFICADO PELO ARTIGO 184 DO C\u00d3DIGO PENAL (NOVAS COPIADORAS XEROX MASER) MINEIRA\u00c7\u00c3O DE BITICOIN POR ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO DE IP AO C\u00c9REBRO E CORPO DAS PESSOAS NA C\u00d3PIA SEM PAGAMENTO PERPETRADA POR ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NAS NOVAS MODALIDADES DE M\u00c1QUINAS XEROX MASER. https://drive.google.com/file/d/1a- cBE3BKUWDhzNYQ7dD_fsD-ayGnj-Kx/view?usp=sharing\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO E HABEAS CORPUS JFRS Processo Administrativo 0007255- 42.2025.4.04.8000 https://drive.google.com/file/d/1a-cBE3BKUWDhzNYQ7dD_fsD- ayGnj-Kx/view?usp=sharing III \u2013 DO PEDIDO Ante todo o exposto, requer a este Conselho Nacional de Justi\u00e7a sejam apurados os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplica\u00e7\u00e3o da penalidade cab\u00edvel e prevista em lei para a esp\u00e9cie. Para demonstra\u00e7\u00e3o do alegado, requer a produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos. Termos em que, pede e espera deferimento. PORTO ALEGRE, 26 DE JULHO DE 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE GOV.BR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/07/presidente-luiz-inacio-lula-da-silva.html XXXXXXXXXXX\r\n\r\nSINDIC\u00c2NCIA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS 000381.02/2025-RS\r\n\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1Pr37YcWOaZ7QYEKw7YGvM1bOUdpN2MNh/view?\r\n\r\nusp=sharing ---------- Forwarded message----------From: Wellington Antonio Doninelli\r\n\r\nPereira .mmuunnduruku@gmail.com> Date: Mon, Aug 18, 2025 at 7:07 AM Subject: CAPS\r\n\r\n II FLOR DE MAIO, SINDIC\u00c2NCIA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS 000381.02/2025-RS\r\n\r\nTo: .ismarmarao@camarauberaba.mg.gov.br>, .caiogodoi@camarauberaba.mg.gov.br>, .vereador\r\n\r\nmariscal@camarauberaba.mg.gov.br>,\r\n\r\n.vereadoralmirsilva@camarauberaba.mg.gov.br>, .vereadoran derson2irmaos@camarauberaba.mg.gov.br>, .baltazardafarmacia@camarauberaba.mg.gov.br>, .cab odiego@camarauberaba.mg.gov.br>, .chinavereadorura@gmail.com>, .vereadoradenise@camarau\r\nberaba.mg.gov.br>,.diegorodrigues@camarauberaba.mg.gov.br>,\r\n\r\n.ellenmiziara@camarauberaba.mg.gov.br>,\r\n\r\n.vereadorfernandomendes@camarauberaba.mg.gov.br>, .lufachinelli@camarauberaba.mg. gov.br>,\r\n\r\n.vereadorluizdafarmacia@camarauberaba.mg.gov.br>, .vereadormarcosjammal@camaraub\r\n\r\neraba.mg.gov.br>, .rochelle@camarauberaba.mg.gov.br>, .vereadorsamuelpereira@camarauberaba. mg.gov.br>, .bocanotromboneuberaba@gmail.com>, .vereadorvarcielcabeleireiro@camarauberaba. mg.gov.br>, .vereador.aguinaldodalobato@camarasete.mg.gov.br>, .vereador.alberenfermeiro@cam arasete.mg.gov.br>, .vereador.caiovalace@camarasete.mg.gov.br>, .vereador.deyvisondaacolhersau de@camarasete.mg.gov.br>, .vereador.divaldocapuchinho@camarasete.mg.gov.br>, .vereador.teod\r\n \u2022 equoterapia@camarasete.mg.gov.br>,\r\n\r\n.vereador.eraldodasaude@camarasete.mg.gov.br>, .vereador. gilsonliboreiro@camarasete.mg.gov.br>, .vereadora.heloisafrois@camarasete.mg.gov.br>, .vereador\r\n.ivanluiz@camarasete.mg.gov.br>, .vereador.ivson@camarasete.mg.gov.br>, .vereador.leonciolope s @camarasete.mg.gov.br>, .vereador.marcelocooperseltta@camarasete.mg.gov.br>,\r\n.vereador.rodrig obraga@camarasete.mg.gov.br>,\r\n\r\n.vereador.roneydoaproximar@camarasete.mg.gov.br>, .vereadora. silviaregina@camarasete.mg.gov.br>, .vereador.thiagosantana@camarasete.mg.gov.br>, .vereador. walissonlele@camarasete.mg.gov.br>, .cmpa@pousoalegre.mg.leg.br>, .cmi@camaraibirite.mg.go v\r\n\r\n.br>, .ouvidoriamunicipio@patosdeminas.mg.gov.br>, .camarapatos@camarapatos.mg.gov.br>, .ca mara@conselheirolafaiete.mg.leg.br>, .contato@camarapassos.mg.gov.br>, .gabinete@camaratira d entes.mg.gov.br>, .defesaciviltiradentes-\r\nmg@gmail.com>, .defesacivil@tiradentes.mg.gov.br>, .protocolo.selog.srrs@pf.gov.br>, .falecono s co.sisgcorp@1rm.eb.mil.br>, .salc6@2rm.eb.mil.br>, .faleconoscosfpc3@3rm.eb.mil.br>,\r\n\r\n.comunicacao@4rm.eb.mil.br>,.faleconoscosfpc5@5rm.eb.mil.br>,\r\n\r\n.faleconoscosfpc6@6rm.eb.mil.br>,.sisgcorp7rm@7rm.eb.mil.br>,\r\n\r\n.protocolosfpc@8rm.eb.mil.br>, .ouvidoria-\r\n\r\nsfpc@9rm.eb.mil.br>, .10rm.comsoc@gmail.com>, .chgir_11rm@11rm.eb.mil.br>, .atendimentosv p12@12rm.eb.mil.br>, .hcm.ouvidoria@marinha.mil.br>, .ouvidoria.hfag@fab.mil.br>, .diretor.hfa sp@fab.mil.br>, .protocolo.hfasp@fab.mil.br>, .diretor@hca.aer.mil.br>, .cgcfn.comsoc@marinha. mil.br>, .coreme@hmapa.eb.mil.br>, .ouvidoria@hce.eb.mil.br>, .protocolo.decea@fab.mil.br>, .rp hgec@gmail.com>, .servicosocial.hmasp@gmail.com>, .fusex@pmpa.eb.mil.br>, .comsocial.hgufl @gmail.com>, .comsocial@hmapa.eb.mil.br>, .comsocial@pmpa.eb.mil.br>, .pregaoaman@gmail. com>, .biblioteca@aman.ensino.eb.br>, .sfpc@5blog.eb.mil.br>, .comsoc@esfcex.eb.mil.br>, .prot ocolo@cmp.eb.mil.br>, .rp34bis@gmail.com>, .3delsm@27csm.eb.mil.br>, .sas@9rm.eb.mil.br>, . mam.resende@gmail.com>, .cursoseeventos@hfa.mil.br>, .hgf@hgf.ce.gov.br>, .credenciamentooc s@hgebe.eb.mil.br>, .faleconosco@hges.eb.mil.br>, .contato@redimagem.com.br>, .contato@smra d.com.br>, .ruicpimenta@pco.org.br>, .pcb@pcb.org.br>, .secretariageral@pcdob.org.br>, poblacion@cc.cu .poblacion@cc.cu>, poblacion@tsp.gob.cu .poblacion@tsp.gob.cu>, cubaminrex@minrex.gob.cu .cubaminrex@minrex.gob.cu>,\r\naannttoniopereira@mail.ru .aannttoniopereira@mail.ru>, mmuunnduruku@gmail.com .mmuunnduruku@gmail.com>, consular.havana@itamaraty.gov.br .consular.havana@itamaraty.gov.br>, diosdado@psuv.org.ve .diosdado@psuv.org.ve>, .crimes.ciberneticos@policiacivil.go.gov.br>, .uss aocarlos@gmail.com>, .dgci@pcivil.rj.gov.br>, Porto Alegre - 15\u00aa Delegacia de Policia -\r\n\r\n[ PC ] .poa-\r\n\r\ndp15@pc.rs.gov.br>, .dgpc@pc.ms.gov.br>, .policiacivil.gdg@pcivil.ba.gov.br>, .1dpjuazeiro@pc. ce.gov.br>, .deic@pc.sc.gov.br>, .dic@pc.pr.gov.br>, .crimesciberneticos@pc.mg.gov.br>, .eber@\r\n\r\ncamarasantacruz.rs.gov.br>,\r\n\r\n.nicoleweber@camarasantacruz.rs.gov.br>,.professorcleber@camarasantacruz.rs.gov.br>,\r\n\r\n.raulfritsch@camarasantacruz.rs.gov.br>,.rodrigorabuske@camarasantacruz.rs.gov.br>,\r\n\r\n.sergiomoraes@camarasantacruz.rs.gov.br>, .ouvidoria@dpf.gov.br>, .spc@spc.va>, .direitos humanosfo@usp.br>, .ouvidoria@stj.jus.br>, .ouvidoria@saolourencodosul.rs.gov.br>, .central.ouv\r\n\r\nidoria@mdh.gov.br>, .cartorio2cat.rs@dpu.def.br>, .tvr@tvr.by>, .web.radiorebelde@icrt.cu>, .def esacivil@bentogoncalves.rs.gov.br>, .cedecondh@camarapoa.rs.gov.br>, .cartorio1criminal.rs@dp u.def.br>, .asambleanacionalpp@anpp.gob.cu>, .defesacivil@bombeiros.es.gov.br>, .prensadh@der human.jus.gov.ar>, .camara@camarapiratini.rs.gov.br>, Edu\r\nMoreira .contato@institutoliberta.com.br>, .ouvidoria@mdh.gov.br>, .fcfamilia@defensoria.rs.def. br>, .proseg@ufrgs.br>, .reitor@gabinete.ufrgs.br>, .ipf-\r\n\r\ndg@susepe.rs.gov.br>, .SIC@casacivil.rs.gov.br>, .defesacivil-caxiasdosul@casamilitar.rs.gov.br>, .defesa.civil@sudec.ba.gov.br>, .defesacivil@defesacivil.se.go v.br>, .defesacivil@mariadafe.mg.gov.br>, .derrickcrobinson@gmail.com>, .derrick.robinson@ica t or.be>, .radioprogresondadelalegria@gmail.com>, .dep.mariadorosario@camara.leg.br>,\r\ncpusa .cpusa@cpusa.org>, .npj.toledo@pucpr.br>, .radio@unam.mx>, .info@tcij.org>, .saj.ufpel@ gmail.com>, .udiencia@cnj.jus.br>, .embaixadoresdacidadania.cge@goias.gov.br>, .agenda@gabin eteparticular.go.gov.br>, .gabinete.reitoria@ufg.br>, .secretaria.reitoria@ufg.br>, .chegab@goiania\r\n \u2022 go.gov.br>, .procuradoria.mulher@senado.leg.br>, .balcao.limao@estadao.com>, .sajug.faculdade @dombosco.net>, .sajulbra.sma@ulbra.br>, .sajup@saojudastadeu.edu.br>, .g2.saju.ufrgs@gmail.c om>, .secretaria@camarabarramansa.rj.gov.br>, .procuradoria@camaraanapolis.go.gov.br>, .joseas antoo58@gmail.com>, .education-\r\noutreach@un.org>, .sen.paulopaim@senado.leg.br>, .rosa.zetina@legislativoedomex.gob.mx>, visits.wkc .visits.wkc@wipo.int>, .npj.direito@unifeso.edu.br>, .npj@fapce.edu.br>, .npj@fibbaur u.br>, .npj.jf@hotmail.com>, .presidencia@camarasjc.sp.gov.br>, ptpoa\r\n\r\noficial .13ptpoa13@gmail.com>, .embacubaven@gmail.com>, .saju1.ucs@gmail.com>, .sajurcasca @upf.br>, .audiencia@cnj.jus.br>, Secretaria da\r\n\r\nMulher .secretariadamulher@camara.leg.br>, .processoeletronico@jfrs.jus.br>, uspmulheres USP .uspmulheres@usp.br>, jornaldocampus USP .jornaldocampus@usp.br>, Leitor\r\nUol .leitor@grupofolha.com.br>, .contato@recordpaulista.com.br>, .portal@osul.com.br>, .brasilur gente@band.com.br>, .pauta@recordtvrs.com.br>, .extraonline-infoglobo@oglobo.com.br>, .comunicacao@gramado.rs.leg.br>, .vereadorbruno@camaracrz.rs.gov\r\n\r\n.br>, .vereadoradriel@camaracrz.rs.gov.br>, .vereadorvaldoir@camaracrz.rs.gov.br>, .cleomarven d as@hotmail.com>, .vereadormarcio@camaracrz.rs.gov.br>, albertoheck@camarasantacruz.rs.gov.br .albertoheck@camarasantacruz.rs.gov.br>, brunamolz@camarasantacruz.rs.gov.br .brunamolz@camarasantacruz.rs.gov.br>, brunofaller@camarasantacruz.rs.gov.br .brunofaller@camarasantacruz.rs.gov.br>, daitonmergen@camarasantacruz.rs.gov.br .daitonmergen@camarasantacruz.rs.gov.br>, edson@camarasantacruz.rs.gov.br .edson@camarasantacruz.rs.gov.br>, carlao@camarasantacruz.rs.gov.br .carlao@camarasantacruz.rs.gov.br>, gersontrevisan@camarasantacruz.rs.gov.br .gersontrevisan@camarasantacruz.rs.gov.br>, ilariokeller@camarasantacruz.rs.gov.br .ilariokeller@camarasantacruz.rs.gov.br>, jaireich@camarasantacruz.rs.gov.br .jaireich@camarasantacruz.rs.gov.br>, leonelgaribaldi@camarasantacruz.rs.gov.br .leonelgaribaldi@camarasantacruz.rs.gov.br>, licerio@camarasantacruz.rs.gov.br .licerio@camarasantacruz.rs.gov.br>, luizinhoruas@camarasantacruz.rs.gov.br .luizinhoruas@camarasantacruz.rs.gov.br>, npj.curitiba@pucpr.br .npj.curitiba@pucpr.br>,\r\n\r\ndireitos.humanos@oabsp.org.br .direitos.humanos@oabsp.org.br>, nucleo.mulher@defensoria.sp.gov.br .nucleo.mulher@defensoria.sp.gov.br>,\r\n\r\npco.sorg@gmail.com .pco.sorg@gmail.com>,\r\n\r\nsecretariageral@al.go.leg.br .secretariageral@al.go.leg.br>,\r\n\r\nsecretaria.general@congresodurango.gob.mx .secretaria.general@congresodurango.gob.mx>,\r\n\r\ninfo@pactsntl.org .info@pactsntl.org>, pstu@pstu.org.br .pstu@pstu.org.br>,\r\n\r\nrenatmirand1@gmail.com .renatmirand1@gmail.com>, catalina.lillo@colina.cl .catalina.lillo@colina.cl>, BSelao@dsbd.gov.za .BSelao@dsbd.gov.za>, cremers@cremers.org.br .cremers@cremers.org.br>, npj.ldn@pucpr.br .npj.ldn@pucpr.br>, csantos217@yahoo.com.br .csantos217@yahoo.com.br>,\r\n\r\nmunduruku_1 .munduruku_1@proton.me>, .brasemb.havana@itamaraty.gov.br>, .glauciadasaude @camarauberlandia.mg.gov.br>, .lizaprado@camarauberlandia.mg.gov.br>, .ouvidoria@al.rs.gov.b r>, Maria do\r\n\r\nRosario .alomariadorosario@gmail.com>, .gabinete.ericdouglas@gmail.com>, .presidencia@camar apel.rs.gov.br>, .Helencabral@camara-sm.rs.gov.br>, .alicecarvalho@camara-\r\nsm.rs.gov.br>, .secretaria@cmgravatai.rs.gov.br>, .processoetico@crpsc.org.br>, .ouvidoria@cfp.o r g.br>, .ouvidoria@tjrs.jus.br>, .ouvidoriamulhermais@tjrs.jus.br>, .areamental@sms.prefpoa.com. br>, .dmj@tj.rs.gov.br>, .caps2flordemaio@gmail.com>,\r\n\r\n.ouvidoria@oabrs.org.br>, .crprs@crprs.o rg.br>, .gabinete.sms@portoalegre.rs.gov.br>, .dap-spga@pc.rs.gov.br>, .documentos.rs@dpu.def.br>, .ted@oabrs.org.br>, .documentos_rs@dpu.def.b r>, .digep-\r\n\r\nsrp@tj.rs.gov.br>, .ouvidoria@defensoria.rs.def.br>, .poars08@jfrs.jus.br>, .poars22@jfrs.jus.br>,\r\n\r\n \u2022 poars@jfrs.jus.br>, .poars26@jfrs.jus.br>, .contatobrigadascuba@gmail.com>,\r\n\r\n.english@swissinfo. ch>, .ouvidoria@cremers.org.br> SINDIC\u00c2NCIA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS 000381.02/2025-RS O paciente Wellington Antonio Doninelli Pereira e sua Fam\u00edlia apresentaram oficialmente ao CAPS II FLOR DE MAIO ( Rua Dr. Campos Velho, 1718 - Cristal CEP 90820-001 ), atrav\u00e9s de consulta marcada pela m\u00e9dica BRUNA MALLMANN SPECHT, CRM-RS 56913, a situa\u00e7\u00e3o LABORAL e ACAD\u00caMICA do paciente; o CAPS II FLOR DE MAIO, em entrevista com o Paciente e sua Fam\u00edlia concluiu que CABERIA O CREMERS,O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, o qual REPRESENTA O MAFIOSO M\u00c9DICO JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10854, solicitar do M\u00c9DICO MAFIOSO A PROVA CIENT\u00cdFICA de que o PACIENTE N\u00c3O EST\u00c1 APTO AO TRABALHO,\r\n\r\nporque o PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA argumentam que FREGAPANE N\u00c3O \u00c9 M\u00c9DICO, \u00c9 UM MAFIOSO QUE ROUBOU UM CONCURSO P\u00daBLICO DO PACIENTE ( UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, Processo TJRS n. 0471760-\r\n\r\n85.2010.8.21.7000, TJRS Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001) , situa\u00e7\u00e3o ainda em aberto, porque o referido BANDIDO nunca apresentou quaisquer provas cient\u00edficas de que o PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA N\u00c3O TENHAM DIREITO AO CONCURSO P\u00daBLICO QUE ROUBOU UTILIZANDO-SE DO SEU CARIMBO DO CREMERS PARA EMITIR FALSO PARECER M\u00c9DICO SEM QUAISQUER BASES CIENT\u00cdFICAS. O Paciente Wellington Antonio Doninelli Pereira e sua Fam\u00edlia denunciaram O MAFIOSO M\u00c9DICO JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10854 ao CREMERS, contudo o CREMERS abriu uma sindic\u00e2ncia apenas contra o m\u00e9dico CARLOS IVAN BACA MONGE, CRM-RS 43880, s\u00f3cio do MAFIOSO M\u00c9DICO JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10854, na viola\u00e7\u00e3o do JURAMENTO DE HIP\u00d3CRATES, ambos s\u00f3cios no milion\u00e1rio neg\u00f3cio de destruir a sa\u00fade das pessoas pela emiss\u00e3o de CID ERRADO E SEM BASE CIENT\u00cdFICA. O Paciente e sua Fam\u00edlia solicitam uma explica\u00e7\u00e3o do porqu\u00ea de O\r\n\r\nMAFIOSO M\u00c9DICO JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10854 N\u00c3O TER SIDO INDICIADO PELO CREMERS. Eximir FREGAPANE de indiciamento depende de o CREMERS apresentar PROVA CIENT\u00cdFICA DE QUE O DIAGN\u00d3STICO emitido por FREGAPANE \u00e9 verdadeiro. O DIAGN\u00d3STICO M\u00c9DICO DE FREGAPANE EXPEDIDO PARA O ROUBO DE UM CONCURSO P\u00daBLICO N\u00c3O APENAS DESTRUIU A SITUA\u00c7\u00c3O LABORAL DO PACIENTE, CRIOU O ESTIGMA DE QUE O PACIENTE SERIA DOENTE MENTAL, O QUE N\u00c3O \u00c9 VERDADE. Se fosse uma doen\u00e7a mental o CAPS II FLOR DE MAIO TERIA APRESENTADO TRATAMENTO, o que n\u00e3o ocorreu, por n\u00e3o se tratar de uma doen\u00e7a mental e, sim,de UMA FALHA DO CREMERS EM INTIMAR O MAFIOSO M\u00c9DICO JORGE LUIZ FREGAPANE, CRM-RS 10854, A APRESENTAR PROVAS CIENT\u00cdFICAS DO FALSO LAUDO M\u00c9DICO QUE USOU PARA DESTRUIR A VIDA LABORAL DO PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA. A DEMORA DE O CREMERS CONSERTAR O ERRO M\u00c9DICO PERPETRADO POR FREGAPANE RESULTA EM O PACIENTE PERMANECER SOB EXTREMA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, CID 10 T74.3, RAZ\u00c3O PELA QUAL O PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA SOLICITAM QUE O CREMERS COMUNIQUE AO SUS, O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, A SITUA\u00c7\u00c3O DE CID 10 T74.3 PELA QUAL PASSA O PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA. O CAPS\r\n\r\n II FLOR DE MAIO RECONHECEU QUE O PACIENTE \u00c9 V\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 , CONTUDO N\u00c3O OFERECE TRATAMENTO PARA V\u00cdTIMAS DE TORTURA; O PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA J\u00c1 SOLICITARAM DO SUS, O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA VITIMAS DE TORTURA, E AGUARDAM PELA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO CREMERS. O DOCUMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEMEST, TEM CARIMBO DE NOME FREGAPANI ESCRITO COM A LETRA I AO INV\u00c9S DA LETRA E, PORQUE O BANDIDO, O MAFIOSO M\u00c9DICO JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10854 USAVA DENTRO DO SISTEMA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CARIMBO FALSO PARA N\u00c3O SER LOCALIZADO. A QUEST\u00c3O TODA \u00c9 DESCOBRIR O PORQU\u00ca DE O CREMERS ACOBERTAR UM VAGABUNDO QUE SE UTILIZA AT\u00c9 DE CARIMBO M\u00c9DICO ADULTERADO?\r\n\r\nouvidoria@cremers.orgr.br / MARCIA GIANLUPI, CRM-RS 18518 , NA SINDIC\u00c2NCIA CREMERS 000051.02/2024-RS\r\n\r\nCREMERS PROCESSO SEI 25.21.000017241-0\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nO PACIENTE WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, CPF 49534459020, SOFRE COM UM DIAGN\u00d3STICO M\u00c9DICO DE DOEN\u00c7A MENTAL CORROBORADO PELA M\u00c9DICA M\u00c1RCIA GIANLUPI, CRM-RS 18518, SINDIC\u00c2NCIA 000051.02/2024-RS; M\u00c9DICA A QUAL FOI SUMARIAMENTE ABSOLVIDA PELA COMISS\u00c3O DE SETE M\u00c9DICOS DO REFERIDO PROCESSO DE SINDIC\u00c2NCIA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A ABERTURA DE PROCESSO \u00c9TICO E, SEM O PROCESSO \u00c9TICO, O JULGAMENTO N\u00c3O VAI A P\u00daBLICO, E O JULGAMENTO, N\u00c3O INDO A P\u00daBLICO, O PACIENTE CONTINUAR\u00c1 COM O LUCRATIVO DIAGN\u00d3STICO M\u00c9DICO ERRADO DE DOEN\u00c7A MENTAL QUE\r\n\r\nBENEFICIA APENAS A M\u00c9DICOS MAFIOSOS, SITUA\u00c7\u00c3O A QUAL TEM CAUSADO\r\n\r\nCRESCENTES DANOS MORAIS E PERDAS FINANCEIRAS AO PACIENTE E SUA\r\n\r\nFAM\u00cdLIA, RESULTADO DA VENDA E IMPOSI\u00c7\u00c3O DE ERRO M\u00c9DICO POR OMISS\u00c3O,\r\n\r\nNEGLIG\u00caNCIA E IMPER\u00cdCIA PRATICADA POR MARCIA GIANLUPI , CRM-RS 18518 ;\r\n\r\nPORTANTO SE O CREMERS \u00c9 UM CONSELHO DE MEDICINA S\u00c9RIO E TEM UM\r\n\r\nM\u00cdNIMO RESPEITO PELO JURAMENTO DE HIP\u00d3CRATES, CABE AOS SETE M\u00c9DICOS\r\n\r\nDO CREMERS QUE SUMARIAMENTE ABSOLVERAM A M\u00c9DICA MARCIA GIANLUPI,\r\n\r\nCRM- RS 18518 , NA SINDIC\u00c2NCIA 000051.02/2024-RS , APRESENTAR PROVAS\r\n\r\nCIENT\u00cdFICAS QUE PROVEM SER O PACIENTE WELLINGTON ANTONIO DONINELLI\r\n\r\nPEREIRA DOENTE MENTAL, CONFORME PROPOSTO POR MARCIA GIALUPI\r\n\r\nOFICIALMENTE EM DESFAVOR DO PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA. SE O CREMERS\r\n\r\nABSOLVE A MARCIA GIANLUPI, CRM-RS 18518 , A QUAL CORROBORA COM A\r\n\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DE CID F DE DOEN\u00c7A MENTAL QUE PREJUDICA O PACIENTE E SUA\r\n\r\nFAM\u00cdLIA, DELIBERADAMENTE PERPETUANDO O REFERIDO ERRO M\u00c9DICO; A\r\n\r\nCOMISS\u00c3O DOS SETE M\u00c9DICOS, DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, AO IMPEDIR QUE A SINDIC\u00c2NCIA\r\n\r\n000051.02/2024-RS CHEGUE COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA, ESSA COMISS\u00c3O TEM OBRIGA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nDE QUE PROVAR QUE O DIAGN\u00d3STICO DE MARCIA GIANLUPI EST\u00c1 CORRETO;\r\n\r\nSOLICITO, DESTA FEITA, QUE O CREMERS APRESENTE PROVAS CIENT\u00cdFICAS QUE\r\n\r\nFUNDAMENTEM, O DIAGN\u00d3STICO CORROBORADO POR MARCIA GIANLUPI , CRM-RS\r\n\r\n18518, PROVANDO-O ESTAR CORRETO.\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/08/cremers-protocolo-sei.html\r\n\r\n\r\nCREMERS PROTOCOLO SEI ROG\u00c9RIO GOTTERT CARDOSO CRM-RS 8151\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/08/cremers-protocolo-sei.html / WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, CPF 49534459020, SOLICITO DO CREMERS A EXPLICA\u00c7\u00c3O DO PORQU\u00ca DA DEMORA NO INDICIAMENTO DOS M\u00c9DICOS ROG\u00c9RIO GOTTERT CARDOSO, RUBEN DE SOUZA MENEZES, E PAULO OSCAR TEITELBAUM PELA VENDA DE ERRO M\u00c9DICO CID F 22.0 E F 42.0, SITUA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 SENDO TRATADA PELA M\u00c9DICA GILVANA JOANA GUERRA CRM 22751 DO DMJ ( Departamento M\u00e9dico Judici\u00e1rio, DMJ, Av. Borges de Medeiros, 1565 CEP 90110-906 / dmj@tj.rs.gov.br) e psic\u00f3loga RITA DE C\u00c1SSIA DOS SANTOS CANABARRA CRP 07/16990, na solicita\u00e7\u00e3o DE LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS PROCESSO N\u00b0 5164632\u201390.2023.8.21.0001; SOLICITO, OUTROSSIM, C\u00d3PIA DA DECIS\u00c3O DE ABSOLVI\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS MAFIOSOS, A LEGISLA\u00c7\u00c3O N\u00c3O PERMITINDO A EMISS\u00c3O DE CID F DE DOEN\u00c7A MENTAL QUANDO EXISTE AUS\u00caNCIA DE RECEITU\u00c1RIO M\u00c9DICO PSIQUI\u00c1TRICO OU DE QUAISQUER V\u00cdNCULOS DO PACIENTE OU SUA FAM\u00cdLIA COM OS REFERIDOS FALSOS PROFISSIONAIS, PROVA CABAL DE QUE O PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA SOFRERAM ABUSO DE AUTORIDADE, SENDO VEDADA A EMISS\u00c3O DE DIAGN\u00d3STICO DE DOEN\u00c7A MENTAL QUANDO DA AUS\u00caNCIA DE BASES CIENT\u00cdFICA E EM CONTRA A VONTADE DA FAM\u00cdLIA PELA A\u00c7\u00c3O DE SEIS OU MAIS ADVOGADOS MAFIOSOS, TODOS J\u00c1 DENUNCIADOS AO CONSELHO DE \u00c9TICA DA OAB; A DEMORA OU RECUSA DO CREMERS EM INDICIAR OS\r\n\r\nREFERIDOS FALSOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS TEM PERPETUADO O ERRO M\u00c9DICO CID F 22.0 E F 42.0, AGRAVANDO SITUA\u00c7\u00c3O DE TORTURA PSICOL\u00d3GICA, CID 10 T74.3 PELA QUAL PASSA O PACIENTE, PORQUE OUTROS FALSOS PROFISSIONAIS, A CADA DIA, SOB INFLU\u00caNCIA DO ERRO M\u00c9DICO INICIAL CID F 22.0 E F 42.0, COME\u00c7AM TAMB\u00c9M A QUERER LUCRAR COM A EMISS\u00c3O DE DIAGN\u00d3STICOS FALSOS QUE VISAM ELIMINAR O PACIENTE DA COMPETI\u00c7\u00c3O POR EMPREGOS E ENSINO, DESTRUI\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DOS BRASILEIROS ORDENADA DE FORA DO BRASIL POR M\u00c1FIAS QUE SE BENEFICIAM DA COMPRA DE ERRO MEDICO PARA QUE FAM\u00cdLIAS RICAS TENHAM O MONOP\u00d3LIO DOS DIPLOMAS UNIVERSIT\u00c1RIOS E VAGAS DE CONCURSO P\u00daBLICO, VERIFICAR SINDIC\u00c2NCIA CREMERS 000381.02/2025.\r\n\r\nXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx\r\n\r\nM\u00e9dica KEILA TALINE MARCHI, CRM-RS 52470, PROCESSO 25.21.000017569-9. https://drive.google.com/file/d/1PPpDFcNtM6UhNbaxCZ40_K5MS9W2fpXL/view?usp=sharing CREMERS SEI PROCESSO 25.21.000017569-9. O m\u00e9dico que n\u00e3o consegue reconhecer quando um paciente est\u00e1 sob TORTURA, CID 10 T74.3, deveria voltar para a faculdade e recome\u00e7ar os estudos. O paciente Wellington Antonio Doninelli Pereira, CART\u00c3O DO SUS 702402041847422, que apresenta CEFALEIA como resultado de estar sob TORTURA, CID 10 T74.3, foi atendido pela m\u00e9dica KEILA TALINE MARCHI, CRM-RS 52470, na data de 12 de Junho, na UBS S\u00c3O CARLOS, endere\u00e7o Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000, a qual sumariamente descartou o PACIENTE como Doente Mental, negando-lhe o justo o atendimento correto para v\u00edtimas de tortura, CID 10 T74.3. O paciente tem sofrido de DOR CR\u00d4NICA, enjoos e n\u00e1useas como resultado de ERRO M\u00c9DICO causado por FRAUDE JUDICIAL ADVOCAT\u00cdCIA que o PACIENTE est\u00e1 tentando resolver atrav\u00e9s da OAB (por favor acessem o endere\u00e7o http://www.oab.org.br/ouvidoria/acompanhe?PHuB0ciT%2FZ8XhP %2BSvlS8zA%3D%3D informando o CNPJ 48034921000100 e o n\u00ba de protocolo CF025524/2025 https://drive.google.com/file/d/1eGcf-xM9deANAKvF55puiq6-jwUQfNhW/view?usp=sharing ), onde o PACIENTE busca um ADVOGADO especializado em erro m\u00e9dico que possa processar a m\u00e9dica KEILA TALINE MARCHI , ,CRM-RS 52470, por neglig\u00eancia, omiss\u00e3o e imper\u00edcia, porque ao inv\u00e9s de a m\u00e9dica buscar o conselho de dois ou mais colegas m\u00e9dicos para diagn\u00f3stico e dar o tratamento do CID 10 T74.3, que aflige ao paciente, optou por ignorar os sintomas de CEFALEIA, ENJOOS E N\u00c1USEA como um simples caso de Doen\u00e7a Mental a ser resolvido pelo CAPS II FLOR DE MAIO, o qual em atendimento ao PACIENTE declarou que a \u00e1rea psiqui\u00e1trica\r\n\r\n \u2022 espec\u00edfica para portadores de CID F e que, por defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o disp\u00f5e de tratamento para v\u00edtimas de tortura, declarando ao PACIENTE que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o dos cl\u00ednicos gerais eles mesmos, independentemente da especialidade que possuam, reunir-se em COLEGIADO e oficialmente diagnosticar e oferecer tratamento para o CID 10 T74.3,\r\n\r\nxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx\r\n\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL FEDERAL n\u00ba CF025524/2025 - Peticionamento Eletr\u00f4nico Por favor acessem o endere\u00e7o http://www.oab.org.br/ouvidoria/acompanhe?PHuB0ciT %2FZ8XhP%2BSvlS8zA%3D%3D informando o CNPJ 48034921000100 e o n\u00ba de protocolo CF025524/2025 https://drive.google.com/file/d/1eGcf-xM9deANAKvF55puiq6-jwUQfNhW/view? usp=sharing Wellington Antonio Doninelli Pereira, doravante A REPRESENTANTE, solicita do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, sua excel\u00eancia doutor Beto Simonetti, que a COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA OAB acompanhe o Presidente da OAB seccional Rio\r\n\r\nGrande do Sul, no pedido de medida cautelar inominada de alerta \u00e0 Advogada JULIANA COELHO DE LAVIGNE, OAB-RS 44554 (fcfamilia@defensoria.rs.def.br / ouvidoria@defensoria.rs.def.br), doravante denominada A REPRESENTADA, com o objetivo de evitar DANO PERMANENTE \u00e0 REPRESENTANTE, dano o qual poder\u00e1 ocorrer caso a doutora advogada defensora p\u00fablica JULIANA COELHO DE LAVIGNE, OAB-RS 44554, se recuse em exigir e com sucesso QUEBRAR O SEGREDO DE JUSTI\u00c7A imposto pelos advogados j\u00e1 denunciados \u00e0 OAB, os advogados : ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, OAB-RS 31.913; Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB-RS 27.141; LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB-RS 25910PATRICIA BETTIM CHAVES, OAB-RS 67349 (DPU), E EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, OAB-RS 67327\r\n(DPU), cuja sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o do ART. 355 do c\u00f3digo penal resultou na DOLOSA IMPOSI\u00c7\u00c3O DE SEGREDO DE JUSTI\u00c7A no processo de levantamento de interdi\u00e7\u00e3o TJRS 5164632-\r\n\r\n90.2023.8.21.0001 . A ilegal interdi\u00e7\u00e3o absoluta perpetrada e mantida pelo Estado do Rio Grande\r\n\r\ndo Sul est\u00e1 em total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos ( COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE\r\nDIREITOS HUMANOS, PETI\u00c7\u00c3O P-1872-25, PARTE COATORA , o PRESIDENTE LUIZ\r\nIN\u00c1CIO LULA DA SILVA ; COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,\r\nPETI\u00c7\u00c3O P-1846-25, PARTE COATORA, o PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA\r\nAMERICA, DONALD TRUMP /\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1z1A2nLo9x6bM9Clk9MiW5w6rW0ce-x8L/view?usp=sharing ) e\r\n\r\nem contra o Estado de Direito, pelo fato de a ju\u00edza Eleitoral RUTE DOS SANTOS ROSSATO j\u00e1 ter\r\n\r\nrestitu\u00eddo os direitos pol\u00edticos da REPRESENTANTE, tornando, desta feita, ilegal a interdi\u00e7\u00e3o\r\n\r\nabsoluta, a qual dolosamente persiste, porque A REPRESENTANTE n\u00e3o teve nenhum advogado de\r\n\r\ndefesa honesto; todos os advogados, em maior ou menor grau, cometeram a viola\u00e7\u00e3o do ART. 355\r\n\r\ndo C\u00f3digo Penal, causando, de forma modular, erros advocat\u00edcios deliberados que visavam e ainda\r\n\r\nvisam perpetuar a interdi\u00e7\u00e3o absoluta da representante, primeiramente encomendada por inger\u00eancia\r\n\r\nda pol\u00edcia federal dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, o F.B.I, nos processos TRF-4, JFRS, JEC,\r\n\r\n200571500307741 e TRF-4, JFRS, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL processo\r\n2008.71.00.010108-7, 22 vara (poars22@jfrs.jus.br), por interm\u00e9dio da fraude inicial perpetrada pelo ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA OAB-RS 31.913 e Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB-RS 27.141, fraude corroborada por LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB-RS 25910 e, posteriormente, cristalizada pelos advogados PATRICIA BETTIM CHAVES, OAB-RS 67349 (DPU) E EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, OAB-RS 67327 (DPU), cuja\r\n\r\nA\u00c7\u00c3O MAFIOSA MODULAR CONJUNTA CONSOLIDOU O DOLOSO SEGREDO DE JUSTI\u00c7A, PRESENTE EM AMBOS PROCESSOS DE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS 001/1.11.0212760-5 (CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) E LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS 5164632-90.2023.8.21.0001; SEGREDO DE JUSTI\u00c7A CALCULADO E ENGENDRADO PARA DESTRUIR A VIDA DA REPRESENTANTE E FAM\u00cdLIA, utilizando-se como m\u00e9todo a absurda compra de senten\u00e7a m\u00e9dica e total manipula\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina e Conselho Regional de Psicologia na consecu\u00e7\u00e3o de INGER\u00caNCIA SECRETA DA POL\u00cdCIA FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA, O F.B.I, no BRASIL, impondo, mantendo e ilegalmente perpetuando o ABSURDO SEGREDO DE JUSTI\u00c7A NO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS 5164632-90.2023.8.21.0001, em DEL\u00cdRIOS DE ABUSO DE PODER que\r\n\r\npretendem SUBSTITUIR O ESTADO DE DIREITO por UMA DITADURA M\u00c9DICA que pode impor C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7A MENTAL, CID F, sem quaisquer bases cientificas para, em seguida, garantir que PROFISSIONAIS LIBERAIS, aqueles que t\u00eam diplomas, aqueles que s\u00e3o ricos, possam, por COMPETI\u00c7\u00c3O DESLEAL, monopolizar todos os empregos e oportunidades de ensino para suas pr\u00f3prias fam\u00edlias mafiosas, descartando MEDIANTE SEGREDO DE JUSTI\u00c7A O NEGRO E O IND\u00cdGENA COMO DOENTES MENTAIS, que \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o a\r\nprejudicar A REPRESENTANTE, a qual por n\u00e3o ser nem rica, nem branca e nem apadrinhada da pol\u00edcia federal dos Estados Unidos, o F.B.I, quedou-se interditada de FORMA ABSOLUTA E EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A PELOS ACORDOS SECRETOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO\r\n\r\nESTADO\r\n\r\nDO RIO GRANDE DO SUL, A BRIGADA MILITAR, COM A POL\u00cdCIA FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS, O F.B.I, NO EMPR\u00c9STIMO DAS PATENTES AMERICANAS 3,951,134; 7,629,918 ; 6,470,214; 6,587,729; 4,877,027 (PATENTES DE RADAR REVERSO PARA MINERA\u00c7\u00c3O DE BITCOIN E CRIPTOMOEDAS PELA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO IP DE COMPUTADOR AO C\u00c9REBRO E CORPO V\u00cdTIMAS) PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA AO BRASIL, E QUE VISAM ELIMINAR O NEGRO, O IND\u00cdGENA E O POBRE DO MERCADO DE TRABALHO (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, TJRS Processo n. 0471760- 85.2010.8.21.7000; TJRS Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001) E ENSINO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, processo 23078.01225/05-04 presidido pela mafiosa Luiza Helena Malta Moll), PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SEGREDO DE JUSTI\u00c7A QUE APENAS BENEFICIA OS REFERIDOS MAFIOSOS. Faz-se mister que por interm\u00e9dio dessa medida cautelar inominada de alerta, a OAB-RS exija da ADVOGADA JULIANA COELHO DE LAVIGNE, OAB-RS 44554, que ela demonstre n\u00e3o estar em viola\u00e7\u00e3o do art. 355 do C\u00f3digo Penal, procedendo urgentes dilig\u00eancias para QUEBRAR QUAISQUER SEGREDOS DE JUSTI\u00c7A NO PROCESSO DE LEVANTAMENTO\r\n\r\nDE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS 5164632-90.2023.8.21.0001, POR TRATAR-SE DE UM CASO\r\nP\u00daBLICO; https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 . A REPRESENTANTE, a qual o\r\n\r\nestado brasileiro nega aux\u00edlio jur\u00eddico consistente, foi obrigada a colocar tr\u00eas HABEAS CORPUS: o\r\n\r\nprimeiro no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF (\r\nhttps://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6898170 / HC 239890 /\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1CRqKbNL0FbbcnF19jAebdarcrU_VRaGY/view?usp=sharing ); o\r\n\r\nsegundo no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, STJ (\r\nhttps://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/4138723727/inteiro-teor-4138723732 /\r\nHABEAS CORPUS N\u00ba 1012900 /\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1PMoJoHKrV3KrN_elJWF TXKPpcvX3nJ/view?usp=sharing), e\r\n\r\no terceiro no CNJ, Conselho Nacional de Justi\u00e7a, processo 0005350-22.2025.2.00.0000 (\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1T1JqkNGSbtzdI_1LPnxZ-33C5IUrKQtv/view?usp=sharing ),\r\n\r\nvisando QUEBRAR O SEGREDO DE JUSTI\u00c7A imposto pelos MAFIOSOS ADVOGADOS J\u00c1\r\n\r\nDENUNCIADOS \u00c0 OAB-RS; a representante estar\u00e1 prestando ENEM em 2025 com o objetivo de\r\n\r\ncursar a faculdade de direito e poder, um dia, obter uma carteira da OAB que lhe permita defender-\r\n\r\nse; contudo a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA imposta pelos MAFIOSOS impede que a representante\r\n\r\npossa graduar-se, tornando-a presa f\u00e1cil dos BANDIDOS QUE, POR J\u00c1 POSSU\u00cdREM\r\nCARTEIRA DA OAB, dedicam-se a viola\u00e7\u00e3o do ART. 355 do C\u00f3digo Penal. /\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/08/ordem-dos-advogados-do-brasil-federal-n_20.html Informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\ndo seu contato Nome: Wellington Antonio Doninelli Pereira Sexo: Masculino CNPJ:\r\n48.034.921/0001-00 / DEN\u00daNCIA N\u00daMERO 100, den\u00fancia 3914106, protocolo: 2025-\r\n\r\n0017736553 : R\u00c9GIS ANGNES\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEN\u00daNCIA N\u00daMERO 100, den\u00fancia 3914106, protocolo: 2025-0017736553 : R\u00c9GIS ANGNES Sr(a), as informa\u00e7\u00f5es foram inseridas \u00e0 sua den\u00fancia e o relato ficou da seguinte forma: Demandante informa que a v\u00edtima enfrenta dificuldades para obter atendimento na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) onde reside. Para conseguir acessar os servi\u00e7os de sa\u00fade, a v\u00edtima precisa solicitar a ajuda da Guarda Municipal. A situa\u00e7\u00e3o se agrava com as cal\u00fanias que a v\u00edtima sofre, sendo acusada de ser \"fedida\" e de gritar pela UBS. O suspeito faz coment\u00e1rios depreciativos, afirmando que a\r\n\r\nv\u00edtima ofende as pessoas por causa de sua condi\u00e7\u00e3o. Essas alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o completamente falsas, e a v\u00edtima se sente injustamente rotulada. A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais preocupante, pois a v\u00edtima, sendo ind\u00edgena, teme ser considerada mentalmente doente devido a essas cal\u00fanias. A v\u00edtima expressa sua frustra\u00e7\u00e3o ao ter que solicitar apoio da Guarda Municipal para ser tratada com dignidade no posto de sa\u00fade. A discrimina\u00e7\u00e3o por parte dos m\u00e9dicos, que s\u00e3o brancos, contribui para a desumaniza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, que se v\u00ea \u00e0 merc\u00ea de um sistema que a descarta e a marginaliza, dificultando seu acesso \u00e0 sa\u00fade. Aguarde um instante por gentileza enquanto o sistema gera o n\u00famero da den\u00fancia. Sua den\u00fancia gerou o n\u00famero de protocolo 3914106. Informo que o tempo de resolu\u00e7\u00e3o e medidas cab\u00edveis de sua den\u00fancia ser\u00e1 determinado pelas autoridades competentes que atuar\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o dos fatos, n\u00e3o temos informa\u00e7\u00e3o sobre como o \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 agir, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar as tratativas. Assim, sempre que desejar fique \u00e0 vontade para retornar o seu contato e saber a resolu\u00e7\u00e3o de seu registro atrav\u00e9s dos protocolos informado neste atendimento e alguns itens de confirma\u00e7\u00e3o. Caso tenha mais dados como print\u2019s, \u00e1udios, imagens, v\u00eddeos, provas e evid\u00eancias das viola\u00e7\u00f5es pe\u00e7o por gentileza que envie por e-mail: central.ouvidoria@mdh.gov.br ou disquedireitoshumanos@mdh.gov.br e no assunto do e-mail, pe\u00e7o que informe o n\u00famero da den\u00fancia 3914106 e o n\u00famero de protocolo: 2025-0017736553 (acompanhado de um breve relato da den\u00fancia) com a finalidade de ajudar as autoridades respons\u00e1veis na apura\u00e7\u00e3o dos fatos, e tomarem as medidas necess\u00e1rias. Os anexos enviados neste atendimento foram inseridos \u00e0 sua den\u00fancia com a finalidade de ajudar as autoridades respons\u00e1veis na apura\u00e7\u00e3o dos fatos, e tomarem as medidas necess\u00e1rias. A Central de Atendimento agradece seu contato! Estamos dispon\u00edveis 24h por dia para o que voc\u00ea precisar. A Central de Atendimento agradece seu contato! Estamos dispon\u00edveis 24h por dia para o que voc\u00ea precisar. O atendimento foi encerrado. Seu n\u00famero de atendimento: 2025-0017736553. ENDERE\u00c7ADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( Av. Princesa Isabel, 921 - Santana, Porto Alegre - RS, 90620-001 / ouvidoria@cremers.org.br ); , ao que o Fato ocorrido em 04/09/2025 \u00e0s 13:19. O M\u00c9DICO SUPREMACISTA HENRIQUE BRITTO AGLIARDI CRM-RS 47257, EM DOCUMENTO P\u00daBLICO OFICIAL PELO SUS, UBS S\u00c3O CARLOS, NA DATA DE 04/09/2025, CALUNIA O PACIENTE DECLARANDO QUE TODAS AS VEZES COMPARECEU NO POSTO DE SA\u00daDE FEDIDO. O PACIENTE NA DATA DE 08/09/2025 \u00c0S 13:30 HORAS, RETORNA PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS, E DOIS GUARDAS MUNICIPAIS PEDEM QUE O PACIENTE REGISTRE DIFAMA\u00c7\u00c3O E CAL\u00daNIA NA POL\u00cdCIA. A MOTIVA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO M\u00c9DICO EM ENGENDRAR FALSA DOEN\u00c7A GERI\u00c1TRICA DEGENERATIVA CONTRA A FAM\u00cdLIA \u00c9 SAFAR O SEU COLEGA M\u00c9DICO, O CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43880, QUE EST\u00c1 SENDO INVESTIGADO PELO CREMERS NA SINDIC\u00c2NCIA 000381.02/2025, O M\u00c9DICO RIDICULARIZA O CHAP\u00c9U, A M\u00c3E E A CASA POBRE DO PACIENTE COM O OBJETIVO DE NEGAR O LAUDO DE SANIDADE MENTAL SOLICITADO PELA FAM\u00cdLIA, VISANDO IMPEDIR A ASCENS\u00c3O SOCIAL DA FAM\u00cdLIA POR SUPREMACIA MEDICA. A DEN\u00daNCIA \u00c9 PUBLICA: https://1f28d.blogspot.com/2025/09/suposto-medico-henrique-britto-agliardi.html O SUPOSTO M\u00c9DICO HENRIQUE BRITTO AGLIARDI CRM-RS 47257 COMPARECEU NO HOR\u00c1RIO DAS 14 HORAS NA DATA DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 NA RESID\u00caNCIA DA V\u00cdTIMA DE VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E QUE SE ENCONTRA SOB TORTURA PS\u00cdQUICA CID 10 T74.3 PARA DECLARAR QUE O POSTO DE SA\u00daDE UBS S\u00c3O CARLOS N\u00c3O VAI CONFERIR \u00c0 V\u00cdTIMA DE TORTURA LAUDO DE SANIDADE MENTAL E QUE A UNIDADE\r\n\r\nDA SA\u00daDE VAI BUSCAR PROVAR QUE O CIDAD\u00c3O TEM DOEN\u00c7A MENTAL DESCAPACITANTE, PORTANTO, FRENTE A SUA PR\u00d3PRIA RECUSA EM EXPEDIR O LAUDO QUE A V\u00cdTIMA DE TORTURA PRECISA PARA PODER PLEITEAR A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE SEU CARGO COMO ALUNO DA UFRGS 0088990 E REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE SEU CARGO P\u00daBLICO, O REFERIDO MEDICO DECIDIU ENCAMINHAR O PACIENTE AO CAPS II FLOR DE MAIO PARA O TRATAMENTO DE CID F 22.0 E CID 42.0 , VENDIDOS PELO IPF PARA OS MAFIOSOS QUE ROUBARAM A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DO PACIENTE E ROUBARAM O SEU CARGO P\u00daBLICO, NEGANDO-SE TERMINANTEMENTE A FORNECER O LAUDO DE SANIDADE MENTAL CORROBORANDO COM OS MAFIOSOS DO JUDICI\u00c1RIO, OS QUAIS QUEREM AS VAGAS UNIVERSIT\u00c1RIAS E DE CONCURSO P\u00daBLICO APENAS PARA OS MEMBROS DE SUAS FAM\u00cdLIAS, NEGANDO-SE A FORNECER O LAUDO DE SANIDADE MENTAL QUE O PACIENTE PRECISA PARA VOLTAR A ESTUDAR E TRABALHAR, MESMO QUANDO A FAM\u00cdLIA DO PACIENTE, O PR\u00d3PRIO PACIENTE E AMIGOS E AMIGAS TESTEMUNHAM QUE O CID F 22.0 E CID 42.0 \u00c9 UMA FRAUDE, UM ERRO M\u00c9DICO VENDIDO, O SUPOSTO M\u00c9DICO INSISTE EM TRATAR O PACIENTE COMO DOENTE MENTAL, POR ALGUMAS VEZES PSIQUIATRIZANDO A POBREZA DO PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA, COM ARGUMENTOS DE QUE O PACIENTE N\u00c3O TEM ROUPAS BOAS NEM LIMPAS OU QUE O PACIENTE J\u00c1 \u00c9 HOMEM VELHO QUE TEM QUE ACEITAR ALGUM TRATAMENTO GERI\u00c1TRICO, SUGERINDO EXAMES DE DIST\u00daRBIO PARA DEPRESS\u00c3O OU QUAISQUER OUTROS EXAMES QUE POSSAM FUNDAMENTAR UM QUADRO DE DOEN\u00c7A MENTAL QUE IMPE\u00c7A O PACIENTE DE OBTER O LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O J\u00c1 SOLICITADO POR SUA FAM\u00cdLIA, MAS NEGADO PELA M\u00c1FIA QUE CONTROLA O PODER JUDICI\u00c1RIO NO RIO GRANDE DO SUL. / SUPOSTO M\u00c9DICO HENRIQUE BRITTO AGLIARDI CRM-RS 47257 TRABALHA NO ENDERE\u00c7O Av. Bento\r\n\r\nGon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE S\u00c3O CARLOS. O suposto m\u00e9dico em visita domiciliar oficial do posto de sa\u00fade onde supostamente trabalha como m\u00e9dico na data do dia 04/09/2025 \u00e0s 14 Horas tendo ao seu lado uma t\u00e9cnica de enfermagem que o acompanhava na visita domiciliar, procura convencer os membros da fam\u00edlia do paciente que o mesmo seria ALTISTA, depois muda de ideia e tenta convencer que o membro da fam\u00edlia sofre de depress\u00e3o e tem que fazer exames de sangue para poder dar o diagn\u00f3stico escolhido de depress\u00e3o, depois novamente muda de ideia e declara que tem uma terceira linha de racioc\u00ednio, que o membro da fam\u00edlia deve ser esquizofr\u00eanico, e quando a fam\u00edlia responde que n\u00e3o existe essa doen\u00e7a na fam\u00edlia, o m\u00e9dico diz que \u00e9 uma doen\u00e7a gen\u00e9tica e que o paciente deve ser o primeiro caso na fam\u00edlia, ent\u00e3o o paciente e sua fam\u00edlia perguntam qual o interesse do m\u00e9dico em querer atribuir a uma pessoa S\u00c3 que n\u00e3o tem problemas familiares e nem sociais o estigma de doen\u00e7a mental? O m\u00e9dico diz saber que o paciente \u00e9 pessoa isolada que n\u00e3o tem amigos e faz men\u00e7\u00e3o do chap\u00e9u que o paciente usa, dizendo que n\u00e3o gosta do estilo de chap\u00e9u, e procurando fazer psiquiatriza\u00e7\u00e3o a pobreza, atribuindo ao paciente mau cheiro por ser pobre e ter somente uma roupa para usar, olhando para as janelas ca\u00eddas da casa pobre e sem reparos, fazendo observa\u00e7\u00f5es negativas, atribuindo a pessoa que \u00e9 pobre a estigma de doente mental; nesse meio tempo o paciente e sua fam\u00edlia perguntam se o doutor trouxe o laudo de sanidade mental que a fam\u00edlia havia solicitado para que o paciente pudesse voltar a estudar e trabalhar e tentar melhorar de vida, que \u00e9 o objetivo do paciente e sua fam\u00edliasuposto m\u00e9dico faz men\u00e7\u00e3o de que o paciente \u00e9\r\n\r\nvelho, tem 58 anos, dando a entender que uma pessoa velha n\u00e3o tem mais capacidade de trabalhar ou estudar e tem apenas que ser tratada como doente mental. O SUPOSTO M\u00c9DICO HENRIQUE BRITTO AGLIARDI CRM-RS 47257 declarou terminantemente que n\u00e3o vai fornecer o laudo de sanidade mental requerido pelo paciente e sua fam\u00edlia, tentando por todos os meios e formas convencer a fam\u00edlia e o paciente que o paciente tem que ser tratado como DOENTE e que n\u00e3o existe nenhuma hip\u00f3tese de o paciente ser S\u00c3O. A visita ocorreu ontem no endere\u00e7o RUA CAP. PEDRO WERLANG 1041, CEP 91539110, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, NA CASA DO PACIENTE E TENDO SUA FAM\u00cdLIA COMO TESTEMUNHA. Estou interditado e preciso do laudo de sanidade mental para que a PUC forne\u00e7a advogado que ajude no levantamento da interdi\u00e7\u00e3o, a PUC disse que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico do posto de sa\u00fade assinar um laudo de sanidade mental que permita \u00e0 PUC ceder um advogado dativo.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\nFORMUL\u00c1RIO DE PETI\u00c7\u00c3O\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O I: DADOS DA SUPOSTA V\u00cdTIMA E DO/A PETICION\u00c1RIO/A\r\n\r\n1. DADOS DA(S) SUPOSTA(S) V\u00cdTIMA(S)\r\n\r\nIndique os dados da pessoa ou grupo afetado pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Caso haja mais de uma pessoa envolvida, crie um novo perfil para cada v\u00edtima adicional.\r\n\r\nIndique os dados dos familiares pr\u00f3ximos das supostas v\u00edtimas que teriam sofrido danos como consequ\u00eancia da alegada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. - 1 -\r\n\r\nNome completo\tWellington Antonio Doninelli Pereira\r\nNome com o que a suposta v\u00edtima se\tN/A\r\nidentifica\t\r\n\t\r\nG\u00eanero\tMasculino\r\n\t\r\nProfiss\u00e3o\tConsultor em Defesa Civil\r\n\t\r\nNacionalidade\tBrazil\r\n\t\r\nData de nascimento (dd/mm/aaaa)\t11/05/1967\r\n\t\r\nEndere\u00e7o\tRua, Cap. Pedro Werlang 1041. CEP 91530110. PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SUL. BRASIL.\r\n\t\r\nTelefone\t51981057433\r\n\t\r\nFax\tN/A\r\n\t\r\nE-mail\tmmuunnduruku@gmail.com\r\n\t\r\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais\thttps://www.facebook.com/wellington.antonio.doninelli.pereira.2025/ ;\r\n\thttps://vk.com/club228206531?from=groups ;\r\n\thttps://vk.com/neurodireitos ;\r\n\thttps://1f28d.blogspot.com/2025/07/peticao-comissao-interamericana-\r\n\tde.html\r\n\t\r\nSuposta v\u00edtima est\u00e1 privada de liberdade\tSim\r\n\t\r\nNomes dos familiares e rela\u00e7\u00e3o de\tN/A\r\nparentesco com a suposta v\u00edtima\t\r\n\t\r\nG\u00eanero do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nProfiss\u00e3o do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nNacionalidade do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nEndere\u00e7o do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\n\r\n\r\n1 - CIDH\r\nTelefone(s) do(s) familiar(es)\r\n\r\nN/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\nFax do(s) familiar(es)\tN/A\r\nE-mail do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais\tN/A\r\n\r\n\r\n2. DADOS DA PARTE PETICION\u00c1RIA\r\n\r\nPor favor, forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa ou grupo que est\u00e1 apresentando a peti\u00e7\u00e3o. Caso seja uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, inclua o nome da(s) pessoa(s) designada(s) que receber\u00e3o as comunica\u00e7\u00f5es. Caso haja mais de uma parte peticion\u00e1ria, por favor, crie um novo perfil para cada uma delas.\r\n\r\nEm certos casos, a Comiss\u00e3o pode manter a identidade do peticion\u00e1rio em sigilo, se, assim, for expressamente solicitado e expostas as respectivas raz\u00f5es (artigo 28.2). Isto significa que, apenas o nome da suposta v\u00edtima ser\u00e1 informado ao Estado caso a CIDH decida processar sua peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEmbora seja poss\u00edvel manter a identidade do peticion\u00e1rio em sigilo, o processamento de um pedido individual requer a revela\u00e7\u00e3o da identidade da suposta v\u00edtima(pessoa, pessoas, grupo). Em casos excepcionais, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 restringir ao p\u00fablico a identidade da suposta v\u00edtima nos documentos publicados, por exemplo, substituindo seu nome completo por suas iniciais ou o uso de pseud\u00f4nimos. A requisi\u00e7\u00e3o para restringir a identidade da suposta v\u00edtima deve ser apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o, expondo os motivos do pedido.\r\n\r\nEm casos que a suposta v\u00edtima e o peticion\u00e1rio sejam a mesma pessoa e se deseja a restri\u00e7\u00e3o de sua identidade, na qualidade de peticion\u00e1rio, a peti\u00e7\u00e3o deve ser escrita em terceira pessoa. Um exemplo disso seria: \"a suposta v\u00edtima alega que...\" (em vez de \"Eu fui v\u00edtima de...\").\r\n\r\n\r\n\r\n Incluir a pessoa que preencher este formul\u00e1rio como parte peticion\u00e1ria?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSim\r\n\r\n\r\nNome completo\tWellington Antonio Doninelli Pereira\r\nOrganiza\u00e7\u00e3o\tAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo \u00c0s V\u00edtimas de Tortrua Psicoeletr\u00f4nica CNPJ48.034.921/0001-00\r\n\t\r\nSigla da Organiza\u00e7\u00e3o\tSALTO QU\u00c2NTICO\r\n\t\r\nNacionalidade\tBrazil\r\n\t\r\nEndere\u00e7o\tRua Cap. Pedro Werlang 1041. CEP 91530110, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL\r\n\t\r\nTelefone\t51981057433\r\n\t\r\nFax\t\r\n\t\r\nE-mail\tmmuunnduruku@gmail.com\r\n\r\n\r\nSe a op\u00e7\u00e3o para ocultar a identidade do peticion\u00e1rio estiver selecionada, por favor justifique sua escolha:\r\n\r\n\r\nN/A\r\n\r\n\r\n3. ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM UMA PETI\u00c7\u00c3O OU MEDIDA CAUTELAR\r\n\r\n\r\n\r\nVoc\u00ea j\u00e1 apresentou uma peti\u00e7\u00e3o perante a Comiss\u00e3o sobre estes mesmos fatos?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSim\r\n\r\n\r\n\r\nP-0000-00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3 - CIDH\r\nBrazil\r\n\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVoc\u00ea j\u00e1 apresentou um pedido de medidas cautelares perante a Comiss\u00e3o sobre estes mesmos fatos?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSim\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMC-0000-00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O II - FATOS DENUNCIADOS\r\n\r\n 1. ESTADO MEMBRO DA OEA CONTRA O QUAL A DEN\u00daNCIA \u00c9 APRESENTADA:\r\n\r\n\r\n\r\n 2. RELATO DOS FATOS\r\n\r\nRelate os fatos, cronologicamente, de maneira mais completa e detalhada poss\u00edvel. Em particular, especifique o lugar, a data e as circunst\u00e2ncias em que ocorreram as viola\u00e7\u00f5es alegadas. Lembre-se que sua peti\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no idioma do pa\u00eds envolvido. Caso n\u00e3o for poss\u00edvel, por favor, exponha uma justificativa.\r\n\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/07/president-donald-trump-petition.html / https://drive.google.com/file/d/1UQkZjfd8xLrcf5XKyLzWhuE49DGWWW3h/view?usp=sharing / O REPRESENTANTE DO FBI NO BRASIL, SR. EGON HANDEL, NO ANO DE 1991 no endere\u00e7o Rua Riachuelo, 1257-Centro Hist\u00f3rico, CEP 90.010-271(51). telefone +555198595-2129; email: secretaria.riachuelo@cultural.org.br, iniciou uma persegui\u00e7\u00e3o secreta contra Wellingon Antonio Doninelli Pereira, CIN brasileiro 49534459020, doravante chamado de A V\u00cdTIMA, praticando bullying, vigil\u00e2ncia secreta e abuso tecnol\u00f3gico usando dinheiro e recursos do Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica que ele e sua equipe tinham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para converter A V\u00cdTIMA em um rob\u00f4 cibern\u00e9tico transumano tecnol\u00f3gico sem livre arb\u00edtrio, uma VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS que foi oficialmente apresentada no ano de 1995 ao SENADOR BRASILEIRO PAULO PAIM (sen.paulopaim@senado.leg.br), que foi respons\u00e1vel por registrar EGON HANDEL E SUA EQUIPE como uma ORGANIZA\u00c7\u00c3O TERROR\u00cdSTICA que vinha perseguindo ilegalmente brasileiros desde o fim da Ditadura Militar Brasileira ano de 1986; A V\u00cdTIMA foi registrada como COMUNISTA no ano de 1984, durante o per\u00edodo da ditadura MILITAR BRASILEIRA que se iniciou em 1964 e terminou em 1986, pela AG\u00caNCIA CENTRAL DE INTELIG\u00caNCIA AMERICANA, CIA, operando no endere\u00e7o Av. Borges De Medeiros 328, conj. 112-11\u00ba andar-CEP: 90-020. 020 - Porto Alegre / RS (\r\n\r\n (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br , em uma opera\u00e7\u00e3o secreta da CIA disfar\u00e7ada de Escola de Ingl\u00eas; A V\u00cdTIMA pagou a taxa para estudar ingl\u00eas na escola mencionada, mas o dinheiro foi devolvido, A V\u00cdTIMA FOI DROGADA pela esposa de um Coronel da Gendarmaria do Rio Grande do Sul brasileiro que trabalhava como agente da CIA e destitu\u00edda de livre arb\u00edtrio e for\u00e7ada a assinar pap\u00e9is sem leitura pr\u00e9via, possivelmente um contrato de trabalho da CIA que mais tarde EGON HANDEL usou como desculpa para perseguir secretamente a V\u00cdTIMA com todos os recursos do FBI aos quais ele EGON HANDEL e sua equipe foram alocados. Todos esses fatos foram apresentados ao SENADOR BRASILEIRO PAULO PAIM ( sen.paulopaim@senado.leg.br ) QUANDO NA \u00c9POCA O SENADOR ERA PRESIDENTE DO HUMAN COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA QUAL FOI DEPUTADO ESTADUAL, e tinha\r\n\r\nlegitimidade para registrar essa VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS no Relat\u00f3rio Azul da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ouvidoria@al.rs.gov.br / gabinete@justica.rs.gov.br), que analisa as viola\u00e7\u00f5es e garantias de direitos humanos no estado, A V\u00cdTIMA desde o ano de 1984 foi alvo de patentes de radar reverso relacionadas \u00e0s patentes 3.951.134;\r\n73.951.134; 629.918; 6.470.214; 6.587.729; 4.877,027 que despojou a V\u00cdTIMA do livre-arb\u00edtrio e tornou imposs\u00edvel para A V\u00cdTIMA denunciar as ag\u00eancias ou agentes que estavam cometendo a VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS mencionada at\u00e9 o ano de 2025, quando A V\u00cdTIMA descobriu que EGON HANDEL E SUA EQUIPE, agentes atuais, usaram secretamente o USA PATRIOT Act de 2001 e o USA PATRIOT Act Improvement and Reauthorization Act de 2005 para DESTRUIR PERMANENTEMENTE A VIDA DA V\u00cdTIMA no ANO DE 2008, apresentando oficialmente a falsa acusa\u00e7\u00e3o de que A V\u00cdTIMA ERA UMA TERRORISTA ISL\u00c2MICA a um TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO TRF-4 no endere\u00e7o . Estrada Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha, 600\r\n\r\n- Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90010-395, Brasil, acusa\u00e7\u00e3o velada que continua sendo utilizada para manter a V\u00cdTIMA interditada sem quaisquer direitos civis, acusa\u00e7\u00e3o que consta primeiramente no processo de acusa\u00e7\u00e3o TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8\u00aa Vara (poars08@jfrs.jus.br), processo de acusa\u00e7\u00e3o utilizado para impedir que os chefes da m\u00e1fia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Reitor Jos\u00e9 Carlos Ferraz Hennemann e Diretor Arcanjo Pedro Briggmann, deponham no caso de VIOLA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE INTELECTUAL\r\n\r\n4 - CIDH\r\n(reitor@ufrgs.br), CEDECONDH (COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE / cedecondh@camarapoa.rs.gov.br), 14 de dezembro de 2004, segunda reuni\u00e3o, que resultou na a\u00e7\u00e3o penal TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, PELA 22 (poars22@jfrs.jus.br), que resultou na interdi\u00e7\u00e3o permanente e absoluta do processo penal estadual, o que levou ao SEGREDO JUDICIAL absoluto e permanente que est\u00e1 impedindo a V\u00cdTIMA de recuperar seus DIREITOS CIVIS porque O LEVANTAMENTO DA INTERDI\u00c7\u00c3O proposto pela pr\u00f3pria V\u00cdTIMA no processo TJRS 5164632-9002023.8.21.0001 \u00e9 dificultado pelo SEGREDO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\nJUDICIAL imposto pelos agentes do FBI OCULTOS que apareceram pela primeira vez na acusa\u00e7\u00e3o original contra A V\u00cdTIMA, acusa\u00e7\u00e3o liderada e fraudado pelo mafioso JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, que importou dos agentes do FBI COVERT a acusa\u00e7\u00e3o de que A V\u00cdTIMA era ISL\u00c2MICA e, portanto, n\u00e3o tinha direitos, situa\u00e7\u00e3o da qual A V\u00cdTIMA n\u00e3o poderia escapar de ser 4 - CIDH PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941 defendido porque o Governo Brasileiro acusaria secretamente A V\u00cdTIMA de ser uma ESPI\u00c3 AMERICANA DA CIA devido ao fato de que a Pol\u00edcia Gendarme Brasileira tinha pap\u00e9is de emprego da CIA assinados pela v\u00edtima no endere\u00e7o Av. Borges De Medeiros 328, conj. 112-11\u00ba andar - CEP: 90- 020. 020 - Porto Alegre / RS ( (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br desde 1984, enquanto ao mesmo tempo, agentes secretos do FBI alugavam as patentes 3.951.134; 73.951.134; 629.918; 6.470.214; 6.587.729; 4.877.027 para a Pol\u00edcia Federal e Militar brasileiras secretas rastrearem A V\u00cdTIMA como TERRORISTA ISL\u00c2MICO,Portanto, tanto o governo brasileiro quanto o governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, devido a acordos secretos de intelig\u00eancia, tinham motivos para usar as mesmas patentes compartilhadas para ganhar dinheiro segregando A V\u00cdTIMA e outros cidad\u00e3os inocentes indesejados como TERRORISTAS ISL\u00c2MICOS, um grupo de pessoas que as ag\u00eancias de intelig\u00eancia poderiam ganhar 2.000 mil d\u00f3lares ou mais a cada m\u00eas por cada pessoa executada porque essas ag\u00eancias e agentes s\u00e3o pagos pelo n\u00famero de pessoas que executam, quanto mais pessoas a CIA e o FBI secreto executam, mais dinheiro eles recebem do governo americano, dinheiro que \u00e9 atribu\u00eddo por escolas de ingl\u00eas, opera\u00e7\u00f5es secretas de recrutamento e hoje opera\u00e7\u00f5es de BITCOIN nas quais ENDERE\u00c7OS IP s\u00e3o atribu\u00eddos ao c\u00e9rebro e ao corpo dos chamados TERRORISTAS ISL\u00c2MICOS e as fun\u00e7\u00f5es remotas do c\u00e9rebro e do corpo s\u00e3o mineradas, gerando renda passiva para a CIA secreta e agentes secretos do FBI, todos pagos em criptomoeda de forma descentralizada, \u00e0 medida que a vida humana \u00e9 destru\u00edda e os humanos s\u00e3o transformados em rob\u00f4s transumanos por abuso e explora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica brutal. https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 Ele escreveu os Estatutos de duas associa\u00e7\u00f5es brasileiras, a ALEIVIMAPOIA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alevimapoia de V\u00edtimas de Armas Psicotr\u00f4nicas CNPJ 31.505.178/0001- 18), o engenheiro mec\u00e2nico e diretor Josue Carlos Rodrigues de Macedo morreu sob tortura psicotr\u00f4nica e o presidente da associa\u00e7\u00e3o ficou acovardado e a associa\u00e7\u00e3o ficou inativa; eu ent\u00e3o escrevi o estatuto da SALTO QUANTICO CNPJ 48.034.921/0001-00, que sou CONSULTOR em Prote\u00e7\u00e3o CIVIL e atualmente estou ajudando Liliana Patricia Jaramillo Cortes a criar a Associa\u00e7\u00e3o Colombiana em defesa dos Neuroderechos, porque temos o estatuto da Associa\u00e7\u00e3o listado, e ela est\u00e1 aprendendo a executar a Asamblea de los Meembros. Fui respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Cubana em defesa dos Neuroderechos e tamb\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Venezolana em defesa dos Neuroderechos, que \u00e9 uma COMUNA BOLIVARIANA, o relat\u00f3rio pode ser lido aqui: https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 http://file.sampo.ru/tr6nvq/ A DEMANDANTE trabalha atualmente como CONSULTORA DE DEFESA CIVIL (https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 ) Ela \u00e9 v\u00edtima da ditadura MILITAR de 1964, tendo sido REGISTRADA como COMUNISTA no ano de 1984 na Diretoria Av. Borges De Medeiros 328, conj. 112-andar 11-CEP: 90-020. 020 \u2013 Porto Alegre / RS ( (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br , dictadura que VEM UTILIZANDO DESDE 1976, A PATENTE 3.951.134 PARA ROUBO DE DADOS M\u00c9DICOS E TORTURA DE POL\u00cdTICOS presos (A LISTA DE V\u00cdTIMAS CONHECIDAS EST\u00c1 ATOCULADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E SEGUE EM ANEXO, COM A SEGURA DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E DA PREOCUPA\u00c7\u00c3O SOCIAL),rob\u00f4 que evolui gradativamente para o rob\u00f4 do PATRIM\u00d4NIO intelectual CIBERN\u00c9TICO PERPETRADO pela INTERPOL atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o gradual no BRASIL das PATENTES 7.629.918; 6.470.214; 6.587.729; 4.877.027 QUE FORAM IMPLANTADOS EM POL\u00cdTICAS MILITARES EM TODO O BRASIL E QUE CULMINARAM COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS CAPS (CENTROS DE ASSIST\u00caNCIA PSICOSSOCIAL) NA VENDA DE DADOS M\u00c9DICOS DE BRASILEIROS ESQUIZOFRENIZADOS ARTIFICIALMENTE POR ESTAS PATENTES DE REFER\u00caNCIAS, QUE REMOVEM FUN\u00c7\u00d5ES CEREBRAIS E FUN\u00c7\u00d5ES CORPORAIS HUMANAS GERARAM PARA ELON MUSK E EMPRESAS CONCORR\u00caNCIA DE MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS CADA BRASILEIRO \u00c9 TORTURADO, SEU POVO \u00c9 FALSAMENTE DIAGNOSTICADO COMO\r\n\r\nDOENTE MENTAL PELOS CAPS (CENTROS DE ASSIST\u00caNCIA PSICOSSOCIAL), Quando o c\u00f3digo correto de doen\u00e7as internacionais seria o CIE 10 a 90.0 corrup\u00e7\u00e3o pela pol\u00edcia INTERNACIONAL, INTERPOL, que \u00e9 realizada atrav\u00e9s da OMPI, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Internacional, o BRASIL CAUSOU UM PREJU\u00cdZO ANUAL DE 700 MIL REAIS POR ROB\u00d4, CAF\u00c9S TODOS DESCARTADOS COMO DOEN\u00c7A MENTAL EM CAPS PARA ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO ATRAV\u00c9S DE PAGAMENTO DESCENTRALIZADO EM CRIPTOMONAS PELA MINERA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE PACIENTES EM CAPS ATRAV\u00c9S DELAS PATENTES 3.951.1347, 629.918; 6.470.214; 6.587.729; 4.877.027 de\r\n\r\nradar reverso e as novas MASER COPIADORAS desenvolvidas por Elon MUSK e seus concorrentes, que podem fazer XEROX de c\u00e9rebro\r\n\r\ndiretamente de SAT\u00c9LITES no espa\u00e7o, PROTEGIDAS pela corrup\u00e7\u00e3o total da pol\u00edcia INTERNACIONAL, INTERPOL e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da\r\n\r\nPropriedade Intelectual (https://www.wipo.int/portal/en/index.html), Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial\r\n\r\nda Propriedade Intelectual, um esfor\u00e7o para CONCEITIZAR a OMPI em perceber que a Declara\u00e7\u00e3o UNIVERSAL dos direitos HUMANOS n\u00e3o se\r\n\r\nlimita \u00e0s pessoas que tiveram sucesso como propagou erroneamente a OMPI; A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos n\u00e3o distingue\r\n\r\nentre pessoas\r\n\r\nbem-sucedidas e fracassadas, pois todas as pessoas t\u00eam seus direitos respeitados, incluindo aquelas que a OMPI descarta por n\u00e3o serem\r\n\r\n\r\n6 - CIDH\r\nmilion\u00e1rias, muitas das quais t\u00eam seu DNA (\u00e1cido desoxirribonucleico) e as fun\u00e7\u00f5es REMOTAS de seus corpos roubados, tendo sua propriedade intang\u00edvel, INTELECTUAL, roubada, USURADA, mesmo estando abaixo da linha da pobreza. Por que ent\u00e3o a INTERPOL (https://www.wipo.int) permite que seres humanos devastados pela pobreza se tornem v\u00edtimas de roubo de propriedade intelectual pelas patentes de radar reverso de Elon Musk e seus concorrentes? O c\u00e9rebro \u00e9 um processador, a primeira premissa \u00e9 ok. Seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado a uma rede de c\u00e9rebros, implantando o radar inverso, a segunda premissa \u00e9 principalmente pela \"impress\u00e3o \u00fanica de ondas cerebrais EMF (Senador Guido Girardi, Chile)\". A rede converter\u00e1 seu c\u00e9rebro em um N\u00d3 como n\u00f3s de criptomoedas, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo que passa pelo chip permanece neste blockchain.N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem blockchain porque as informa\u00e7\u00f5es vindas do blockchain n\u00e3o podem ser confirmadas, portanto, n\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia atual sem blockchain, bitcoin \u00e9 um exemplo de blockchain, quatro premissas ok. O conjunto de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\nvalida informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas assim como o processador faz para minerar bitcoin, que \u00e9 a mesma coisa, o etherium que os perpetradores bloqueiam (bloqueiam) o c\u00e9rebro da v\u00edtima correspondente aos fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es online usando o modelo de prova de participa\u00e7\u00e3o. Sexta premissa ok Os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de criptomoedas de forma descentralizada, j\u00e1 que muitos c\u00e9rebros est\u00e3o conectados, o principal \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o de dados neurais, mais dinheiro \u00e9 feito pelos perpetradores, mas cada v\u00edtima conectada gera quatrocentos mil pesos cubanos por pessoa por m\u00eas. A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como esse roubo da sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro da cadeia de blocos? Isto \u00e9 feito 5 - CIDH PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941 atrav\u00e9s da convers\u00e3o de propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA DIMENS\u00c3O, a cadeia de blocos \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO NA QUINTA DIMENS\u00c3O O perpetrador \u00e9 a INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, GANA POR SUA EXPANS\u00c3O, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o DINHEIRO PASIVO e a renda passiva da criptomoeda, para este bitcoin vale 10 centavos chegando atrav\u00e9s da especula\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica humana a um valor de sessenta e sete mil d\u00f3lares para cada moeda, os perpetradores s\u00e3o todos usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. O blockchain das empresas n\u00e3o consegue ganhar dinheiro, e o blockchain delas est\u00e1 crescendo cada vez mais e est\u00e1 na QUINTA DIMENS\u00c3O, os dados do seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando armazenados na QUINTA DIMENS\u00c3O, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO O VERMELHO, mas gera dinheiro, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando o vermelho, n\u00e3o ganha nada, mas o vermelho ganha 2000 US por pessoa por m\u00eas. Wellington Antonio Doninelli Pereira, v\u00edtima de tortura no GOLPE MILITAR DE 1964, QUE SOFREU TOTAL VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS EM 1984 NO SENTIDO Av. Borges de Medeiros 328, conj. 112 \u2013 11\u00ba andar \u2013 CEP: 90-020.020 \u2013 Porto Alegre/RS ( (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br ). LUGAR ONDE VOC\u00ca, CIDAD\u00c3O BRASILEIRO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, FOI DROGADO E FOTOGRAFADO E FOR\u00c7ADO SOB EFEITO DE DROGAS A ASSINAR DOCUMENTOS SEM (...)\r\n\r\nhttps://www.facebook.com/wellington.antonio.doninelli.pereira.2025/ Peticionamos el Consejo de Estado de la Rep\u00fablica de Cuba (https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi) decretou o dia 24 de outubro como o dia do Respeito aos Neuro Derechos e do Combate \u00e0 Tortura Psicotr\u00f4nica. Sou Antonio Pereira. Militante 7436938 do Partido dos Trabalhadores, PT, candidato ao cargo de delegado do Conselho Popular em forma\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, onde reside e deseja apresentar \u00e0 Assembleia Nacional do Poder Popular o companheiro Juan Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, a relev\u00e2ncia desta peti\u00e7\u00e3o e por extens\u00e3o qualquer autoridade que deseja impulsar este projeto de decreto-ley, companheiros e companheiras Ailyn Caridad Justiz \u00c1guila, Anabel Quesada Reyes, Judith Leg\u00f3n Moncada, Hilda Rosa Moya L\u00f3pez, Arelys Santana Bello, Annie Garc\u00e9s Santana, Yaima Valle Barrios, Magda Ileana P\u00e9rez Matos, Yunaythe L\u00f3pez Cantero, Dayana Mar\u00eda Beyra Fern\u00e1ndez, Lizette Mart\u00ednez Luzardo, Karla de la Caridad Santana Rodr\u00edgue\r\n\r\n \u2022 Ailed de la Caridad Acosta Argud\u00edn, Caridad Margarita Garc\u00eda Pe\u00f1a, Mariela Castro Esp\u00ednque sometan a votaci\u00f3n ou promulgen o dia 24 de outubro como o dia do Respeito aos Neuro Derechos e o Combate \u00e0 Tortura Psicotr\u00f4nica. (...) https://i.postimg.cc/xjFTGWnY/Sele-o-011.png\r\n\r\nPETICI\u00d3N 112.169-I464-17832 cuarta versi\u00f3n ( PETICI\u00d3N 12.169-L444-f3696 tercera versi\u00f3n ).\r\n\r\nsiphomishecknkosi.blogspot.com/2023/09/peticion.html / drive.google.com/file/d/1XeBWJRfZyiU-vy3matgW6Zvi36ynrR6H/view? usp=sharing / www.sanluis.gob.cu/es/politica-y-gobierno/atencion-a-la-poblacion\r\n\r\nsiphomishecknkosi.blogspot.com/2023/09/peticion.html\r\n\r\ndrive.google.com/file/d/1XeBWJRfZyiU-vy3matgW6Zvi36ynrR6H/view?usp=sharing\r\n\r\nhttps://i.postimg.cc/SNTLbVPT/sanluis-gob-cu-planteamiento-12-169-L444-f3696.png drive.google.com/file/d/1GIXvf1RrPiycbks-0F60Qpvq5OYKdjqY/view? usp=sharing PETICI\u00d3N 12.169-L444-f3696,\r\n\r\nDe: munduruku_1\r\n\r\n Date: domingo,\r\n\r\n10/09/2023 \u00e0(s) 08:24\r\n\r\nSubject: Petici\u00f3n al Consejo de Estado de la Rep\u00fablica de Cuba\r\n\r\nTo: despacho@presidencia.gob.cu , asambleanacionalpp@anpp.gob.cu ,\r\n\r\n\r\n8 - CIDH\r\ncip221@invasor.cu , brasilia@unesco.org , viceampp@gobscu.cu , periodista@gpcmg.co.cu , aannttoniopereira@gmail.com , munduruku0@outlook.com\r\n\r\n, atpobldps.cmw@infomed.sld.cu , apoblacion@pppcfgos.co.cu , gobierno@lahabana.gob.cu , poblacion@capgrm.co.cu , portalciudadano@gobhol.co.cu , lastunas@gobtun.co.cu , espirituano1514@gmail.com\r\n\r\n, vpmarieta@gobmtz.gob.cu , vplourdes@gobmtz.gob.cu , grebeca@gobmtz.gob.cu , gpdiosenis@gobmtz.gob.cu , vpmarieta@gobmtz.co.cu\r\n\r\n, pvlourdes@gobmtz.co.cu , grebeca@gobmtz.co.cu , gpdiosenis@gobmtz.co.cu , gpyver@gobmtz.co.cu , apoblacion@gobmtz.co.cu\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n9 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n, rinternacionales@gobmtz.co.cu , comunicacion@gobmtz.co.cu , soyvillaclara@gobvc.co.cu , nilda.hernandez@gobart.gob.cu , capart011@gmail.com , diga@guantanamo.co.cu , jjvelezmesa@hotmail.com , directoriojoselubin@gmail.com , julianaconcejal@gmail.com\r\n\r\n, cedecondh@camarapoa.rs.gov.br> , contactenos@riohacha-laguajira.gov.co , catalina.lillo@colina.cl , angelicalozano.publico@gmail.com , anymarcas@hotmail.com , andres.guerra@senado.gov.co , alex.florez@senado.gov.co , alfredo.deluque@senado.gov.co , ana.espitia@senado.gov.co , aida.avella@senado.gov.co , alejandro.vega@senado.gov.co , embajadabrch@gmail.com , brasemb.santiago@itamaraty.gov.br , catalina.delreal@congreso.cl , jorge.alessandri@congreso.cl , joanna.perez@congreso.cl , karen.medina@congreso.cl , camila.musante@congreso.cl , camila.rojas@congreso.cl , emilia.schneider@congreso.cl , gonzalo.winter@congreso.cl , camila.flores@congreso.cl , flor.weisse@congreso.cl , angelicatorralva84@gmail.com , balcao.limao@estadao.com , leitor@grupofolha.com.br , jornaldocampus@usp.br\r\n\r\n, secretariadamulher@camara.leg.br , uspmulheres@usp.br , radio@unam.mx , aleida.calleja@gmail.com , ymoraga@munistgo.cl , redacao@folhavitoria.com.br , redacao@radiojornal.com.br , redacao@spjornal.com.br\r\n, redacao@osaopaulo.org.br , comunicacion@regla.gob.cu\r\n\r\n xxxxxxxxxxxx\r\n\r\n\r\n\r\nPETICI\u00d3N\r\n\r\n\r\n\r\nPeticionamos el Consejo de Estado de la Rep\u00fablica de Cuba (https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/09/peticionamos-el-consejo-de-estado- de-la.html)\r\n\r\ndecrete el d\u00eda 24 de octubre como el d\u00eda del Respeto a los Neuro Derechos y el Combate a la Tortura Psicotr\u00f3nica.\r\n\r\nSoy Antonio Pereira. Militante 7436938 del partido de los trabajadores, PT, candidato al cargo de delegado del Consejo popular en formaci\u00f3n en el municipio de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, donde resido y quisiera presentar a La Asamblea Nacional del Poder Popular el compa\u00f1ero Juan Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, la relevancia de esta petici\u00f3n y por extensi\u00f3n cualquier autoridad que quiera impulsar este proyecto de decreto-ley, compa\u00f1eros y compa\u00f1eras Ailyn Caridad Justiz \u00c1guila, Anabel Quesada Reyes, Judith Leg\u00f3n Moncada, Hilda Rosa Moya L\u00f3pez, Arelys Santana Bello, Annie Garc\u00e9s Santana, Yaima Valle Barrios, Magda Ileana P\u00e9rez Matos, Yunaythe L\u00f3pez Cantero, Dayana Mar\u00eda Beyra Fern\u00e1ndez, Lizette Mart\u00ednez Luzardo, Karla de la Caridad Santana Rodr\u00edgue , Ailed de la Caridad Acosta Argud\u00edn, Caridad Margarita Garc\u00eda Pe\u00f1a, Mariela Castro Esp\u00ednque sometan a votaci\u00f3n o promulgen el d\u00eda 24 de octubre como el d\u00eda del Respeto a los Neuro Derechos y el Combatel a la Tortura Psicotr\u00f3nica. Estoy recogiendo datos para la creaci\u00f3n de la Estad\u00edstica de cuantas v\u00edctimas de violaci\u00f3n de neuro derechos hay en en cada pa\u00eds del mundo en cada uno de los seis continentes\r\n\r\ny el radicado de esta Petici\u00f3n es importante para que pueda entrevistar a ciudadanos y preguntarles a trav\u00e9s de peri\u00f3dicos, radio, televisi\u00f3n y encuestas callejeras la opini\u00f3n personal de cada individuo en relaci\u00f3n al tema de los Neuro Derechos.\r\n\r\nPETICI\u00d3N 3415792023\r\n\r\nradicada con el n\u00famero: 1-2023-21228: De: Date: sexta, 11/08/2023 \u00e0(s)\r\n\r\n\r\n10 - CIDH\r\n19:52 Subject: Comunicaci\u00f3n Oficial N\u00b0 2-2023-21478. Peticionamos que la Alcaldesa Mayor de Bogot\u00e1 Claudia Nayibe L\u00f3pez Hern\u00e1ndez y por extensi\u00f3n cualquier autoridad Legislativa, Diputados, Senadores, someta a votaci\u00f3n o decrete el d\u00eda 24 de octubre como el d\u00eda del Respeto a los Neuro Derechos y el Combate a la Tortura Psicotr\u00f3nica. www.facebook.com/profile.php? id=100078885050979\r\n\r\n\r\nwww.facebook.com/marina.ferrufino.56\r\n\r\nwww.facebook.com/lilianapatricia.jaramillo.9\r\n\r\nwww.facebook.com/sugey.ortizs\r\n\r\nwww.facebook.com/vanessa.talero.359 siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/dia-municipal-del-respeto-los-neuro.html\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n11 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\nSouth African English and Portuguese versions:\r\n\r\ndrive.google.com/file/d/ 1RV_Hz5jVWKjofld0VrBsW1MA1y5RHDM3/view?\r\n\r\nusp=sharing\r\n\r\n/\r\n\r\n1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphTd3FtpuY8Q3i8tu? e=LtkTLs\r\n\r\nSi sufres violaci\u00f3n de los Neuro derechos en Colombia, llama al n\u00famero 195 y presenta tu caso de violaci\u00f3n de los neuro derechos, solicitando que se agregue su testimonio a la petici\u00f3n 3415792023. Alternativamente imprime la petici\u00f3n y\r\n\r\nfirma com bol\u00edgrafo, toma una foto con tu celular y env\u00edalo aventanillaelectronica@alcaldiabogota.gov.co con el t\u00edtulo PETICI\u00d3N 3415792023 y en el cuerpo del correo escribe tu declaraci\u00f3n .dirigida a la Alcaldesa Mayor de Bogot\u00e1 Claudia Nayibe L\u00f3pez Hern\u00e1ndez:\r\n\r\n\r\n\r\nsiphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/si-sufres-violacion-los-neuro-derechos.html\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nArt\u00edculo 1 - Se crea y define en la administraci\u00f3n p\u00fablica el t\u00e9rmino PSICOTR\u00d3NICO como un abuso tecnol\u00f3gico perpetrado por el \u00e1mbito Capitalista contra el municipio o cualquiera de sus ciudadanos.\r\n\r\nInciso primer: Las v\u00edctimas de la vulneraci\u00f3n de los neuroderechos, quienes en este primer momento solicitamos un DECRETO de ley, mantenemos la esperanza de que en el futuro a la promulgaci\u00f3n del presente solicitado decreto, de conformidad con la Constituci\u00f3n, las autoridades competentes, en una fecha\r\nfutura actualicen la Constituci\u00f3n Pol\u00edtica de la Rep\u00fablica de Cuba em su art\u00edculo 18, de la siguiente forma: 1) Agr\u00e9gase al p\u00e1rrafo final, nuevo: El desarrollo cient\u00edfico y tecnol\u00f3gico ha hecho que la propriedad material, originalmente tridimensional, se haya puesto al servicio de la cadena de bloques (Blockchain), que convierte la informaci\u00f3n biom\u00e9dica del ser humano, incluida suintegridad f\u00edsica, en propriedad inmaterial cibern\u00e9tica de quinta dimensi\u00f3n. , sepultando a los\r\n\r\nseres humanos de forma permanente en dicha cadena de bloques. La ley regular\u00e1 los requisitos, condiciones y restricciones para su uso en las personas, debiendo proteger especialmente la actividad cerebral, as\u00ed como la informaci\u00f3n derivada de ella\u201d .\r\n\r\nInciso segundo; Respeto de la prensentaci\u00f3n y el contenido\r\n\r\nde esta petici\u00f3n toda la informaci\u00f3n cient\u00edfica contenida en esta petici\u00f3n y que resulta en la falla en la seguridad urbana que puede ocurrir quedar\u00e1 esclarecida en\r\n\r\nel futuro cuando Cuba consolide su SOBERAN\u00cdA CIENT\u00cdFICA que es la finalidad de esta petici\u00f3n, ayudar a la Defensa Civil oficial del municipio a listar a las v\u00edctimas de la violaci\u00f3n de los Neuro Derechos y prevenir la deflagraci\u00f3n de la Bomba bioel\u00e9ctrica y otras armas de destrucci\u00f3n masiva, tales como el INFRASONIDO y las COPIADORAS MASER. Inciso tercer: Las v\u00edctimas de las pruebas iniciales de la Bomba bioel\u00e9ctrica, arma de destrucci\u00f3n masiva que se manifiesta inicialmente por telepat\u00eda sint\u00e9tica, pero que puede exterminar a todas las personas de una ciudad sin destruir los edificios, estar\u00e1n corrigiendo y aclarando el texto de esta petici\u00f3n de forma permanente hasta que la cubaminrex haga el registro de la lista de v\u00edctimas de la cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica en curso informando al Consejo de Derechos Humanos de Naciones Unidas la lista de los humanos sin derechos.\r\n\r\nArt\u00edculo 2\u00ba - Atribuye al t\u00e9rmino creado y definido por el Art\u00edculo 1\u00ba el objeto de la creaci\u00f3n de este t\u00e9rmino en la jurisprudencia de Cuba que permita enumerar a todas las v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico que enviaron solicitudes de ayuda a Cuba, presentando medidas de reparaci\u00f3n que buscan una soluci\u00f3n.\r\n\r\nArt\u00edculo 3 \u2013 La denuncia o correcci\u00f3n del abuso a que se refiere el art\u00edculo 2 constar\u00e1 de diecinueve p\u00e1rrafos:\r\n\r\n\r\n12 - CIDH\r\n \u2022 1\u00ba \u2013 Incluir en el informe de violaciones de derechos humanos- a todos los ciudadanos que se declaren v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico, la llamada tortura psicotr\u00f3nica. Art\u00edculo \u00fanico - - La terminolog\u00eda V2K, la telepat\u00eda sint\u00e9tica y el acoso colectivo asociado, popularmente llamados Gang-Stalking, acoso tecnologico organizado , que incluyen el abuso\r\n\r\ntecnol\u00f3gico, se explican en el art\u00edculo 5, p\u00e1rrafo \u00a7 12, inciso segundo;\r\n\r\n \u2022 2\u00ba - Documentar el abuso perpetrado por las naciones unidas y organizaci\u00f3n de estados americanos o cualquier otro poder , que insisten em descartar a las v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico como enfermos mentales o esquizofr\u00e9nicos, buscando restituir a las v\u00edctimas em su derecho a ser\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n13 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\nescuchadas y tratadas como personas sanas y conscientes, cuya salud est\u00e1 siendo perjudicada. por abuso tecnol\u00f3gico;\r\n\r\n\u2022 3\u00ba - Articular la integraci\u00f3n con los servicios (unidad de\r\n\r\nsalud de la familia, unidades b\u00e1sicas de salud, urgencia y emergencia, centro de referencia, entre otros), as\u00ed como con otros profesionales de la salud en la perspectiva de que la v\u00edctima que activa esta ley sea tratada como Clasificaci\u00f3n Internacional de Enfermedades CIE W90 ( www.enfermedades.com.es/grupo/w90 /https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/clasificacion_inter nacional_de_enfermedades.pdf ), para que se\r\n\r\nrespete el derecho de la v\u00edctima a manifestar que se trata de un abuso tecnol\u00f3gico que no puede ser tratado como un simple caso cong\u00e9nito;\r\n\r\n \u2022 4\u00ba - Mantener debidamente actualizadas a las Comisiones T\u00e9cnicas de Defensa Civil sobre las necesidades de las v\u00edctimas en la obtenci\u00f3n de equipos de protecci\u00f3n que detecten y detengan la tortura psicotr\u00f3nica;\r\n\r\nInciso \u00fanico: Las v\u00edctimas de la violaci\u00f3n de los Neuro Derechos deben registrar la Asociaci\u00f3n de v\u00edctimas de la cual forman parte en la Defensa Civil\r\n\r\n\r\n \u2022 5\u00b0- Adoptar normas y procedimientos operativos para que todas las actividades que se desarrollen en ejecuci\u00f3n de esta ley tengan impacto en las universidades y centros de investigaci\u00f3n;\r\n\r\n \u2022 6\u00ba - Programar, a trav\u00e9s del estudio de patentes que causen abuso tecnol\u00f3gico, la necesaria b\u00fasqueda de ingenieros electr\u00f3nicos que puedan crear dispositivos de protecci\u00f3n que neutralicen el abuso; Inciso \u00fanico - Se ejemplifica. en este inciso que la generaci\u00f3n de impedancia aleatoria en el cuerpo de las v\u00edctimas, en la ropa o en las paredes de las casas puede ayudar a detener el acoso.\r\n \u2022 7\u00ba - Garantizar la disponibilidad de informaci\u00f3n sobre patentes que resulten en tortura psicotr\u00f3nica, apoyando a los profesionales de la salud, con el fin de prevenir la emisi\u00f3n de Clasificaci\u00f3n In-ternacional de Enfermedades err\u00f3neos basados simplemente en la creencia de que la persona que escucha las voces es un enfermo mental, ayudando a los profesionales de la salud a entender que la tecnolog\u00eda cibern\u00e9tica tambi\u00e9n genera voces intracraneales, y que el uso de la farmacoterapia para facilitar el enriquecimiento de personas sin escr\u00fapulos y evitar que la v\u00edctima de la tortura psico- tr\u00f3nica pueda defenderse manteni\u00e9ndola dopada con psicof\u00e1rma-cos para que la v\u00edctima sea violada a distancia con ninguna posibi-lidad de defensa es baja, vil y criminal;\r\n\r\n \u2022 8\u00ba - Asegurar condiciones adecuadas para que las\r\n\r\nv\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico obtengan atenci\u00f3n colectiva en lugar de ser individualmente dopadas y descartadas en la basura de la psiquiatr\u00eda;\r\n\r\n \u2022 9 - Analizar el movimiento financiero de los sistemas cibern\u00e9ti-cos con el objetivo de evitar la expansi\u00f3n de la copia sin pago, ya que detr\u00e1s de los abusos psicotr\u00f3nicos se encuentra el espionaje m\u00e9dico que copia, \u201cxeroxea\u201d v\u00eda sat\u00e9lite el patrimonio inmaterial de la Municipalidad provocando un da\u00f1o constante y un da\u00f1o tec-nol\u00f3gico y rezago humanitario a la Municipalidad ;\r\n\r\nI \u2013 Este primer \u00ednciso ejemplifica la necesidad de computar el monto anual que Cuba est\u00e1 perdiendo por el robo del patrimonio inmaterial cibern\u00e9tico; patrimonio que se sustrae a las v\u00edctimas y a la Municipalidad a medida que las personas son copiadas a distancia por las fotocopiadoras del sat\u00e9lite MASER; se estima que Cuba deja de recaudar ciento cuarenta mil millones de pesos cubanos el Departamento de Santiago de Cuba deja de recaudar dos mil millones de pesos cubanos anuales por la falta de dicho c\u00f3mputo. violaci\u00f3n del espectro radioel\u00e9ctrico, Art\u00edculo 11 de la constituici\u00f3n.\r\n\r\nII \u2013 Este segundo inciso ejemplifica la Tesis Penal\r\n\r\nen la Corte Interamericana de Derechos Humanos (petici\u00f3n P-1704-19 actualizada el 25/09/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; Referencia\r\n\r\nNACIONES UNIDAS: j7oe1884) que aler-ta sobre el hecho de que que el Robo de la propiedad intelectual en la hoja de papel evolucion\u00f3 al Robo de la Propriedad Inmaterial Cibern\u00e9tica ( www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/ dp/B08K2TT7B5/);\r\n\r\n \u2022 10\u00ba- Mantener una alerta actualizada sobre los riesgos que corre la Municipalidad si los fiscales Departamentales o Distritales con-tin\u00faan abusando de seres humanos descart\u00e1ndolos sumariamente como esquizofr\u00e9nicos simplemente por ser pobres o de color sin tomar en cuenta la verdadera causa que est\u00e1 detr\u00e1s de la tortura psicotr\u00f3nica, que es EL ROBO DEL PATRIMONIO INMATERIAL CIBERN\u00c9TICO, con \u00e9nfasis en la creaci\u00f3n de programas de salud que reconozcan esta situaci\u00f3n;\r\n \u2022 11\u00ba - Ayudar a todas las personas que afirmen ser v\u00edctimas\r\n\r\n\r\n14 - CIDH\r\nde abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepat\u00eda sint\u00e9tica o acoso tecnol\u00f3gico colectivo a documentar sus casos, habilitando siempre que sea posible auditorios o espacios municipales donde las v\u00edctimas puedan llevar a conocimiento p\u00fablico la soluci\u00f3n del abuso tecnol\u00f3gico que buscan.\r\n\r\n \u2022 12\u00ba - Fomentar la participaci\u00f3n de las v\u00edctimas en programas de formaci\u00f3n en defensa civil y profilaxis en salud;\r\n\r\n \u2022 13\u00ba - Orientar individual y colectivamente sobre el\r\n\r\nderecho de los ciudadanos a resistir el uso inapropiado de medicamentos que s\u00f3lo buscan enriquecer a los malos profesionales de la salud, quienes deben actualizarse para poder asistir a las v\u00edctimas del abuso tecnol\u00f3gico;\r\n\r\n\u2022 14\u00ba - Participar en la planificaci\u00f3n y evaluaci\u00f3n del esfuerzo de las v\u00edctimas del abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepat\u00eda sint\u00e9tica en la superaci\u00f3n de la\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n15 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\nfarmacoterapia, para que los pacientes que utilizan los medicamentos que necesitan no tengan las dosis, frecuencia, tiempos y v\u00edas de administraci\u00f3n y duraci\u00f3n adecuada obstaculizada por laboratorios extranjeros que insisten en sustraer informaci\u00f3n m\u00e9dica superponiendo a la v\u00edctima radares que ponen\r\nem riesgo el tratamiento de enfermos mentales, muchos de los cuales sufren tortura psicotr\u00f3nica, lo que dificulta su tratamiento, lo que imposibilita el logro de cualquier objetivo terap\u00e9utico;\r\n\r\n \u2022 15\u00ba - Analizar la validez de la emisi\u00f3n de un CIE por enfermedad mental o esquizofrenia, cuando la v\u00edctima de la emisi\u00f3n err\u00f3nea de este CIE argumenta que es un W90.0X, evitando as\u00ed el abuso por parte de m\u00e9dicos sin escr\u00fapulos o de la industria farmac\u00e9utica;\r\n\r\n \u2022 16\u00b0 - Fomentar la asistencia t\u00e9cnica o jur\u00eddica y la emisi\u00f3n de dict\u00e1menes tecnol\u00f3gicos de la defensa civil y de todos los sectores tecnol\u00f3gicos municipales a los integrantes de la salud municipal, con el objeto de coadyuvar en la selecci\u00f3n, adici\u00f3n, reposici\u00f3n, adecuaci\u00f3n o interrupci\u00f3n de la farmacoterapia a los pacientes que se declaran v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando protecci\u00f3n f\u00edsica del hecho real, la energ\u00eda electromagn\u00e9tica a la que la v\u00edcti-ma afirma estar siendo sometida;\r\n\r\n \u2022 17\u00ba \u2013 Participar y promover la discusi\u00f3n de los casos de tortura psicotr\u00f3nica declarada, con el objetivo de que los casos no sean tratados como meros casos cl\u00ednicos a silenciar, sino como casos tecnol\u00f3gicos, donde la Municipalidad est\u00e1 perdiendo dinero y re-caudaci\u00f3n al permitir que los ciudadanos sean sumariamente des-cartados como enfermos mentales, cuando se sospecha que son blanco de armas electr\u00f3nicas de alta tecnolog\u00eda y RFID'S, las cuales requieren ser detectadas, con el fin de preservar la Propriedad Inmaterial (evitando que la copia de ADN robada sea acumulada o usurpada en cementerios virtuales clandestinos) cibern\u00e9tica de Cuba y el bienestar de la poblaci\u00f3n;\r\n\r\n \u2022 18\u00ba - Garantizar la divulgaci\u00f3n p\u00fablica y el acceso de las v\u00edcti-mas a las denuncias p\u00fablicas, peri\u00f3dicos, radio y televisi\u00f3n, pro-mover una amplia difusi\u00f3n para que cese cualquier forma de abuso tecnol\u00f3gico hasta ahora encubierta o silenciada;\r\n\r\n\u00a719\u00ba - promover la identificaci\u00f3n y evaluaci\u00f3n de amenazas, susceptibilidades y vulnerabilidades a desastres en los casos en que las v\u00edctimas afirmen ser objeto de ALTA TECNOLOG\u00cdA ESPACIAL QUE NO TIENE Cuba, pero\r\nque ya est\u00e1n siendo utilizadas contra Cuba por naciones extranjeras o empresas privadas ENEMIGOS DE Cuba, con el fin de evitar o reducir su ocurrencia ;\r\nArt\u00edculo 4\u00ba - Declaraci\u00f3n del 24 de octubre como D\u00eda el d\u00eda del Respeto a los Neuro Derechos y combate a la tortura psicotr\u00f3nica, el denominado abuso tecnol\u00f3gico. Art\u00edculo 5 - Atribuye al Art\u00edculo 4, en 14 p\u00e1rrafos, los Puntos que el municipio deber\u00e1, con motivo de la observaci\u00f3n del 24 de octubre, debatir con la comunidad que se declare objeto de abuso tecnol\u00f3gico, buscando alojamiento en el sistema hotelero de Cuba, parroquias o em pensiones o posadas para mochileros, em preparaci\u00f3n para ese d\u00eda, para que se re\u00fanan v\u00edctimas de todas las regiones del mundo, en una conferencia y debate estad\u00edstico sobre cu\u00e1nto avanza las Las Naciones Unidas y la Organizaci\u00f3n de los Estados Americanos a favor de los Derechos Humanos y un planeta sin abusos tecnol\u00f3gicos:\r\n\r\n\u00a71\u00ba \u2013 En este primer p\u00e1rrafo del art\u00edculo 5, el municipio presentar\u00e1 resultados en la reducci\u00f3n de riesgos de desastres por ARMAS ESPACIALES, V2K, TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA y ARMAS DE\r\n\r\nENERG\u00cdA DIRECTA, L\u00c1SER DE MICROONDAS, L\u00c1SER INFRARROJO, L\u00c1SER DE RAYOS X, ARMA LETALES, TAMBI\u00c9N\r\n\r\nLLAMADAS X- RAY MASER, utilizado por sat\u00e9lites esp\u00edas para asesinar en secreto a personas a trav\u00e9s del c\u00e1ncer y muchas otras enfermedades; impedir que naciones que se han declarado enemigas de Cuba detonen la BOMBA BIOEL\u00c9CTRICA (arma de destrucci\u00f3n masiva que en sus pruebas iniciales resulta en V2K y TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA), que puede\r\n\r\nEXTERMINAR A TODOS LOS SERES HUMANOS EN UNA CIUDAD INTERNA SIN DESTRUIR LOS EDIFICIOS, por lo tanto, peor y m\u00e1s peligrosa que una bomba at\u00f3mica o termonuclear. Par\u00e1grafo \u00fanico: Se definen como armas espaciales todas aquellas que no est\u00e9n clasificadas como armas convencionales.\r\n\r\n \u2022 2\u00ba - En este segundo p\u00e1rrafo, el municipio presentar\u00e1 un informe sobre los conocimientos adquiridos en la lucha contra las ARMAS CIBERN\u00c9TICAS y ESPACIALES y la consecuente falla en SEGURIDAD URBANA, buscando insertar al municipio en el conjunto de los consejos municipales, que es el lugar donde se\r\n\r\nse re\u00fane la defensa civil, para que el reconocimiento de los ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS o ESPACIALES, en el marco de la SEGURIDAD URBANA, pueda ser compartido com otros ciento sesenta y ocho municipios en el d\u00eda definido por el art\u00edculo 4, a trav\u00e9s de murales o mesas donde se ubiquen autoridades y los invitados podr\u00e1n demostrar la ayuda brindada a a las v\u00edctimas en centros de llamadas para la poblaci\u00f3n\r\n\r\n16 - CIDH\r\nafectada y en los salones de las quince legislaturas provinciales, incluyendo la sala de exposiciones del Capitolio Nacional, donde la Municipalidad, pionera, a trav\u00e9s de murales, exposiciones y materiales explicativos, estar\u00e1 demostrando p\u00fablicamente la ayuda brindada a la poblaci\u00f3n en la lucha contra el abuso technologico;\r\n\r\n \u2022 3\u00ba - El Consejo Nacional de Derechos Humanos presentar\u00e1 estad\u00edsticas sobre la recuperaci\u00f3n de las \u00e1reas afectadas por desastres causados por la IMPLEMENTACI\u00d3N CLANDESTINA DE MICROCHIPS en la poblaci\u00f3n, como resultado de la contrataci\u00f3n de laboratorios extranjeros de m\u00e9dicos\r\n\r\n\r\nesp\u00edas y dentistas que est\u00e1n instalando microchips, nano RFID\u2019s de alta tecnolog\u00eda para el desarrollo de tecnolog\u00edas ciberneticas que Cuba a\u00fan no tiene, explotando a los trabajadores del Planeta Tierra como conejillos de indias;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n17 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \u2022 4\u00ba - El municipio presentar\u00e1 la incorporaci\u00f3n de TECNOLOG\u00cdAS ESPACIALES que Cuba NO posee a\u00fan, pero que ya han sido patentadas por las naciones m\u00e1s avanzadas tecnol\u00f3gicamente, em la reducci\u00f3n del riesgo de desastres y las acciones de protecci\u00f3n y defensa civil entre los elementos de la gesti\u00f3n territorial y la planificaci\u00f3n de pol\u00edticas sectoriales, que pretenden FORTALECER a Cuba EN ESTE MOMENTO EN QUE NACIONES PRETENDIMENTE M\u00c1S\r\n\r\nDESARROLLADAS YA EST\u00c1N\r\n\r\nATAQUENDO A Cuba CON ARMAS ESPACIALES;\r\n\r\n \u2022 5\u00ba - Presentar\u00e1 estad\u00edsticas sobre la promoci\u00f3n de la continuidad de las acciones de protecci\u00f3n y defensa civil: es decir, la seguridad global de la poblaci\u00f3n, en circunstancias no s\u00f3lo de desastres naturales, sino tambi\u00e9n de desastres tecnol\u00f3gicos, por lo que el municipio estar\u00e1 exigiendo de los poderes p\u00fablicos\r\nProvincial y Nacional que, entre los desastres previsibles, se INCLUYAN los ocasionados por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS DE ENERG\u00cdA DIRECTA, SATELITAL O MASER.\r\n \u2022 6 - Debate sobre incentivar el desarrollo de barrios resilientes\r\n\r\na los ATAQUES DE SAT\u00c9LITES ESP\u00cdA Y ARMAS ESPACIALES y procesos de urbanizaci\u00f3n sostenible;\r\n\r\n \u2022 7\u00ba \u2013 Discutir el seguimiento de los eventos meteorol\u00f3gicos, hi-drol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos y otros que sean RESULTADO DE LA ACCI\u00d3N DE LAS ARMAS ESPACIALES contra la POBLACI\u00d3N CIVIL;\r\n \u2022 8\u00ba - Verificar estad\u00edsticas sobre la producci\u00f3n de alertas tempranas sobre la posibilidad de desastres naturales que sean consecuencia del cambio clim\u00e1tico por ARMA ESPACIAL;\r\n\r\n \u2022 9\u00ba \u2013 Discutir los avances en la verificaci\u00f3n de la ocupaci\u00f3n del suelo urbano y rural y en qu\u00e9 medida este orden est\u00e1 teniendo su conservaci\u00f3n perjudicada por las radiaciones electromagn\u00e9ticas, verificar en qu\u00e9 medida la vegetaci\u00f3n nativa, los recursos h\u00eddricos y la vida humana est\u00e1n siendo afectados por las ARMAS ESPACIALES;\r\n\r\n \u2022 10 \u2013 Debatir el listado y seguimiento de todas las empresas TRILLIONARIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e1n implantando o desarrol-lando microchips RFID en MANADAS DE ANIMALES PARA SACRIFICIO y ESTUDIENDO Y DESCIFRANDO sus sofistica-dos sistemas satelitales, radares e INTERFEROMETROS a fin de prevenir, en \u00faltimo t\u00e9rmino, tambi\u00e9n a los seres humanos no acabe en la carnicer\u00eda por el mal uso de estas tecnolog\u00edas o su\r\nadaptaci\u00f3n por parte de terceros para el control remoto de funciones fisiol\u00f3gicas y neurol\u00f3gicas humanas para la TRATA DE SERES HUMANOS.\r\n\r\n \u2022 11 - fomentar iniciativas que resulten en la construcci\u00f3n de vivi-endas con lugares seguros, donde los residentes puedan protegerse en caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS o ARMAS ES-\r\n\r\nPACIALES;\r\n\r\n \u2022 12 \u2013 Debatir el desarrollo de la conciencia nacional sobre los ri-esgos de desastre que pueden derivarse de la FALTA TECNOL\u00d3-GICA Cubana a partir de los datos hist\u00f3ricos de las patentes presentadas por las v\u00edctimas a las universidades en busca de ayu-da; I \u2013 Este primer inciso del p\u00e1rrafo 12 ejemplifica el desarrollo de esta conciencia nacional cuando los ciudadanos \u00c9len Odete Go-mes Marcionilo CPF 31903430801 y Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 en representaci\u00f3n de la ASOCIACI\u00d3N CUBANA DE LAS V\u00cdCTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS\r\n--- CUBADELFUTURO --- solicitaron a la industria brasile\u00f1a , visitando la Universidad de S\u00e3o Paulo, USP, y otras Universidades, la creaci\u00f3n de dispositivos de defensa electr\u00f3nica que puedan detener los ataques neurol\u00f3gicos y fisiol\u00f3gicos descritos en las PATENTES\r\n3.951.134; 7.629.918; 6.470.214; 6.587.729; 4.877.027 y otros\r\n\r\nDISPOSITIVOS ELECTR\u00d3NICOS UTILIZADOS POR DELIN-CUENTES PARA TERRORIZAR A LA POBLACI\u00d3N CIVIL DESARMA, CON EL FIN DE TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS,\r\n\r\nTORTURA, GENERACI\u00d3N DE P\u00c1NICO, SUICIDIO Y DESTRUCCI\u00d3N DE LA ECONOM\u00cdA CUBANA; discutir los avances en la documentaci\u00f3n solicitada a las Universidades y Centros Tecnol\u00f3gicos de Cuba; II - Este segundo art\u00edculo define y presenta las patentes que ejemplifican el abuso tecnol\u00f3gico. La patente 3.951.134 es un dispositivo y m\u00e9todo para controlar y cambiar remotamente las ondas cerebrales con fecha de abril de 1976, el dispositivo puede capturar las ondas cerebrales de la v\u00edctima incluso en una posici\u00f3n remota. en el que se\u00f1ales electromagn\u00e9ticas\r\n\r\n\r\n18 - CIDH\r\nde diferentes frecuencias se transmiten simult\u00e1neamente al cerebro de la v\u00edctima, y las se\u00f1ales emitidas por el radar se mezclan entre s\u00ed dentro del cerebro de la v\u00edctima para producir una forma de onda\r\n\r\nmodulada por las ondas cerebrales de la propia v\u00edctima. La forma de onda de interferencia que es representativa de la actividad de ondas cerebrales resultante es captada por un radar en un receptor donde se demodula y amplifica para leer el pensamiento completo de la v\u00edctima en una pantalla de computadora. Patente 7.629, 918 es un\r\n\r\nsistema de ENERG\u00cdA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIOFRECUENCIA que utiliza energ\u00eda de radiofrecuencia dirigida\r\n\r\npara seguir a las personas en la calle directamente desde el sat\u00e9lite en el espacio. Este sistema de armas puede dirigir se\u00f1ales de radar desde el espacio a cualquier ubicaci\u00f3n en el suelo y manipular de forma remota el cerebro o la fisiolog\u00eda humana. causando p\u00e1nico y hasta suicidio, estos\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n19 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\nrayos de energ\u00eda dirigida pueden hacer flotar objetos o alterar cualquier sistema el\u00e9ctrico por la concentraci\u00f3n de energ\u00eda subat\u00f3mica que este rayo de energ\u00eda dirigida puede causar, poniendo un bit extra de infor-maci\u00f3n en cualquier sistema el\u00e9ctrico, esta arma inhabilita el cerebro humano o computadora o cualquier circuito el\u00e9ctrico. Patente 6.470.214 y m\u00e9todo y dispositivo para la aplicaci\u00f3n de RADIOFRECUENCIA auditiva provocando V2K, un sonido radiante disparado a victimas que pueden ser seres humanos o animales, hay miles de victimas denuncian esta arma que se utiliza para atormentar, abusar o seducir a las personas. La patente\r\n\r\n6.587.729 es un aparato para comunicar de forma audible el habla usando ENERG\u00cdA DE RADIOFRECUENCIA PULSANTE, fechada el 1 de julio de 2003, los perpetradores usan este aparato para comunicar su voz de manera audible directamente al cerebro\r\n\r\nde las v\u00edctimas, los insultos o el sexo del perpetrador se convierten en un efecto de audio y se inyectan mediante frecuencia de radio en la cabeza de la v\u00edctima, que es as\u00ed virtualmente violada por esta se\u00f1al de radiofrecuencia pulsante, una patente que est\u00e1 abierta a cualquiera para la tortura. El dispositivo de comunicaci\u00f3n de doble banda lateral tiene potencia de RF; y el demodulador es para convertir la potencia de RF en ondas de presi\u00f3n ac\u00fastica; el demodulador convierte la potencia de RF em ondas de presi\u00f3n ac\u00fastica por medio de la expansi\u00f3n y contracci\u00f3n\r\n\r\nt\u00e9rmica, por lo que las ondas de presi\u00f3n ac\u00fastica se aproximan a la se\u00f1al de audio a(t); el demodulador incluye una masa que se expande y se contrae, siendo la masa aproximadamente esf\u00e9rica; el procesador de ra\u00edz cuadrada es un diodo influenciado por una fuente de voltaje, en serie con una resistencia, por lo que un voltaje a trav\u00e9s del diodo es proporcional a una ra\u00edz cuadrada de la segunda se\u00f1al a (t) que produce As (t) +A. La patente 4.877.027 es el efecto de la audici\u00f3n por radiofrecuencia. La patente que hace audible la radiaci\u00f3n de microondas, la patente 4877027 fue una de las primeras formas de DEW, arma de energ\u00eda dirigida utilizada para emitir sonido directamente en el o\u00eddo de la v\u00edctima que parece ser un mecanismo similar al de la audici\u00f3n de radiofrecuencia pulsante, solo que en este\r\n\r\nel camino de la energ\u00eda recorre la c\u00f3clea y los o\u00eddos, mientras que em el modelo de radiaci\u00f3n electromagn\u00e9tica pulsante, el efecto auditivo sobre el cerebro viene dada por la vibraci\u00f3n de los huesos del cr\u00e1neo y de todo el cuerpo. El sonido se induce en la cabeza de una persona mediante la irradiaci\u00f3n de la cabeza con microondas en el rango de 100 megahercios a 10.000 megahercios, que se modula con una forma de onda determinada. La forma de onda consta de r\u00e1fagas de frecuencia modulada. Cada r\u00e1faga consta de diez a veinte pulsos espaciados uniformemente agrupados estrechamente. El ancho de r\u00e1faga est\u00e1 entre 500 nanosegundos y 100 microsegundos. El ancho de pulso est\u00e1 en el rango de 10 nanosegundos a 1 microsegundo. Las r\u00e1fagas son moduladas en frecuencia por la entrada de audio para crear la sensaci\u00f3n de escuchar en la persona a la que se le transmite la cabeza. Les recordamos que estas IRRADIACIONES, al ser generadas por INTERFEROMETR\u00cdA, se originan en el ESPACIO\r\n\r\nde tres sat\u00e9lites esp\u00edas que, al mismo tiempo, EMITEN UN L\u00c1SER INVISIBLE, t\u00e9cnicamente llamado MASER, los cuales se anulan entre s\u00ed de forma IMPACTANTE (microexplosiones) por la combinaci\u00f3n de tres haces de energ\u00eda que generan potenciales el\u00e9ctricos ESCALAR que pueden detenerse mediante la generaci\u00f3n de IMPEDANCIA ALEATORIA alrededor del cuerpo de la v\u00edctima. Patente del radar inverso:\r\n\r\nEl cerebro es un procesador, primera premisa ok Tu cerebro estar\u00e1 conectado en una red de cerebros, por implante o radar inverso, segunda premisa Es\r\n\r\nmayormente por \"unique EMF brainwave print (Senador Guido Girardi, Chile)\" La red\r\n\r\nconvertir\u00e1 su cerebro en un NODO como los nodos de criptomonedas, y la informaci\u00f3n robada se almacenar\u00e1 en BLOCKCHAIN, toda la informaci\u00f3n m\u00e9dica actual est\u00e1 en blockchain, Las empresas tienen la cryptomoneda y todo lo que pasa a trav\u00e9s del chip permanece en esta cadena de bloques. No hay neurociencia sin blockchain porque la informaci\u00f3n fuera de blockchain no se puede confirmar, por lo tanto no habr\u00eda neurociencia actual sin blockchain, bitcoin es un ejemplo de blockchain, cuarta premisa ok El conjunto de cerebros hackeados est\u00e1 en una cadena de bloques y el cerebro valida la informaci\u00f3n m\u00e9dica tal como lo hace el procesador al minar bitcoin, es lo mismo, o etherium los perpetradores apuestan (bloquean) el cerebro de las victimas correspondiente a fondos criptogr\u00e1ficos en el contrato inteligente para obtener la elegibilidad de verificar las transacciones en la red nel modelo proof-of-stake. sexta premisa ok Los perpetradores reciben dinero a trav\u00e9s de la red de criptomonedas de manera descentralizada, cuantos m\u00e1s\r\n\r\ncerebros conectados, mayor es la validaci\u00f3n de los\r\n\r\ndatos neuronales, m\u00e1s dinero ganan los\r\n\r\nperpetradores, pero\r\n\r\ncada v\u00edctima conectada genera cuarenta mil pesos cubanos\r\n\r\nCubanos por persona al mes Esta ultima parte no la\r\n\r\nentiendo bien quien les paga a los perpretadores ?\r\n\r\n\r\n20 - CIDH\r\nLa vida humana es robada de su propiedad\r\n\r\nmaterial, pero\r\n\r\n\u00bfc\u00f3mo se almacena permanentemente dentro de la\r\n\r\ncadena de bloques este robo de salud mental e incluso\r\n\r\nf\u00edsica? Esto se hace a trav\u00e9s de la conversi\u00f3n de la\r\n\r\npropiedad material tridimensional en propiedad\r\n\r\ninmaterial cibern\u00e9tica que se almacena en la QUINTA\r\n\r\nDIMENSI\u00d3N, la cadena de bloques es, por definici\u00f3n,\r\n\r\nun CUBO EN LA QUINTA DIMENSI\u00d3N,. El perpetrador\r\n\r\nes la\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n21 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\nINTELIGENCIA ARTIFICIAL, es un cerebro artificial,\r\n\r\nGANA POR SU EXPANSI\u00d3N, cuanto m\u00e1s se expande,\r\n\r\nm\u00e1s cerebros conecta, m\u00e1s datos se validan en la\r\n\r\ncadena de bloques generando el DINERO PASIVO el\r\n\r\ningreso pasivo de la criptomoneda, por eso bitcoin\r\n\r\nsalio de 10\r\n\r\ncentavos llegando a trav\u00e9s de la especulaci\u00f3n neurol\u00f3gica\r\n\r\nhumana a un valor de sesenta y siete mil d\u00f3larespor cada\r\n\r\nmoneda , los\r\n\r\nperpetradores son todos usuarios de la red de criptomonedas. La cadena de bloques de las empresas no deja de ganar dinero, y su blockchain crece cada vez m\u00e1s y ya est\u00e1 en la QUINTA DIMENSI\u00d3N, los datos en tu cerebro generan dinero cuando est\u00e1n almacenados en la QUINTA DIMENSI\u00d3N, y la empresa, cuando m\u00e1s cerebros tiene VALIDANDO LA RED, pero dinero genera, tu cerebro es un procesador pasivo validando la red, no ganas nada, pero la red gana 2000 US por persona al\r\n\r\nmes La Quinta dimensi\u00f3n cual es ? La quinta dimensi\u00f3n es el blockchain en \u00e9l caben toda la informaci\u00f3n del universo de forma permanente que no se puede cambiar la neuro ciencia quiere almacenar toda la informaci\u00f3n del universo, esto s\u00f3lo es posible en el blockchai porque es un espacio en QUINTA dimensi\u00f3n\r\n III \u2013 Este tercer punto contiene ejemplos de la lista de v\u00edctimas que solicitaron la apertura de una investigaci\u00f3n policial sobre la situaci\u00f3n, Josefa Alexandre (https://www.al.sp.gov. br/repositorio-faleconosco/14492/4092. pdf ), testigo p\u00fablico en la b\u00fasqueda de una conciencia nacional que legisle la b\u00fasqueda de equipos de protecci\u00f3n solicitados por las v\u00edctimas a la defensa civil. Ana Costa Conrado. , teniendo como testigos al ciudadano Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF\r\n058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigador Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ ( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo\r\n7830.0175.0639 / www.al.al.leg.br/ouvidoria/\r\n\r\n20210531144432 / https://www .al.al.leg.br/ouvidoria/\r\n\r\n20220424054932 ;Naciones Unidas, ONU, De: Urgentaction\r\n\r\nOHCHR urgente-action@ohchr.org> Fecha: Martes, 01/06/2021\r\n\r\na las 15:37 Asunto: Respuesta autom\u00e1tica: [Externo] www.a-\r\n\r\nloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175. 0639 / SOLICITANDO RECONOCIMIENTO DE NACIONES UNIDAS PARA EL DE-FENSOR DE DERECHOS\r\n\r\nHUMANOS EVALDO PEREIRA CORREIA ), ciudadana Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG- 13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), ciudadano Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. no. 35066828 -0/SSP-SP, CPF: 242212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 y RG n\u00ba27018985, SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva Gon\u00e7alves . (RG. n\u00ba\r\n31.675.418-3-0/SSP-RJ, CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP-SP, CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org, sr-\r\n\r\ntortura@ohch-r.org); Consultor de Defensa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ;\r\n\r\nouvidoria.alepa.pa.gov.br/acompanhamento.php W-2503c1aa ; PROTOCOLO N\u00b0 1458003\r\n\r\n(https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncio.html); IV -\r\n\r\nEste\r\n\r\ncuarto art\u00edculo ejemplificar\u00e1, como testigos p\u00fablicos, la lista de v\u00edctimas que interpusieron acciones federales en la b\u00fasqueda de una conciencia nacional de la situaci\u00f3n. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMIENTO DEL JUZGADO CIVIL ESPECIAL, PJEC proceso 5004370-\r\n\r\n55.2022.4.03.6301 - Competencia de los Tribunales Especiales, v\u00edctima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Este quinto art\u00edculo\r\n\r\n\r\n22 - CIDH\r\nejemplificar\u00e1 a las v\u00edctimas que buscan firmas para que este mismo proyecto de ley sea aprobado en el municipio donde residen, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://\r\n\r\nwww. .al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI \u2013 Este sexto art\u00edculo ejemplificar\u00e1 las iniciativas de derecho popular propuestas en M\u00e9xico ( www.al.sp.gov.br/repositorio- fale-conosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa\r\n \u2022 reclamos.servicios . gob.-pe/reclamos/w1rc3pv0 ) y Cuba ( https://pqrsd.mininterior.-gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo=096122103170849/ UAC-CS-CV19-3550- 2022 Favor de indicar este n\u00famero para cu-alquier consulta o respuesta ) por las defensoras de derechos humanos Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares, Nayely Aguilar Garc\u00eda, Elvira Silva Nieves Holgado, Liliana Patricia Jaramillo Cortes, quienes solicitaron a sus respectivos embajadores en Cuba que se solidaricen con las v\u00edctimas del abuso tecnol\u00f3gico.\r\n\r\n\u2022 13 \u2013 Debatir si la Municipalidad est\u00e1 orientando a las comunidades a adoptar comportamientos adecuados de prevenci\u00f3n y respuesta en situaciones de desastre causado por la TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA V2K o GANG-STALKING (Acoso Tecnol\u00f3gico Colectivo) y promover la autoprotecci\u00f3n;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n23 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\n\r\nInciso primer: Gang-Stalking, el llamado acoso tecnol\u00f3gico colectivo, es definido como un fen\u00f3meno matem\u00e1tico ( www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/cathedra/06-01-2016/000087589.pdf / http ://bdtd.ibict.br/vufind/Record/ UNSP_13f2fb9483818c3bc712284cff2d0141) que prescribe infi-nitos cubos cuatridimensionales caben dentro de un cubo\r\n\r\npentadimensional, lo que significa que la v\u00edctima del ataque de energ\u00eda escalar, representada por un cubo cuatridimensional, cuando sean forzados a entrar en la quinta dimensi\u00f3n por este abuso tecnol\u00f3gico, tendr\u00e1n sus pensamientos compartidos con los pensamientos de las personas que los rodean).\r\n\r\nInciso segundo: Ejemplifica que la Inteligencia Artificial puede cambiar textos que no est\u00e1n registrados en la inmutabilidad de la cadena de bloques,Blockchain, durante el periodo de almacenamiento del texto en el servidor el texto fue modificado: \u201cDebatir si la TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando a las comunidades a adoptar comportamientos\u201d. Fui a revisar el texto del proyecto de ley y el artificial la inteligencia hab\u00eda cambiado el texto, en lugar de la palabra municipio, la Inteligencia Artificial cambi\u00f3 el texto a TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA para hacer una broma; por esta raz\u00f3n solo la informaci\u00f3n en la cadena de bloques es inalterable, \u201cDebatiendo si el municipio est\u00e1 guiando y no si Telepat\u00eda Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\u201d; AI alter\u00f3 el texto para que el lector pensara que la persona que escribi\u00f3 el texto ser\u00eda considerada esquizofr\u00e9nica y muchas veces la Inteligencia Artificial impide el uso de la Firma Digital ICP-Brasil SHA256SUM y el ser humano, por necesitar enviar la informaci\u00f3n, se ve obligado a enviarla a merced de la Inteligencia Artificial, que intencionalmente imped\u00eda el uso de la SHA256SUM para que el texto quede vulnerable a modificaciones y desacredite a la persona.\r\n\r\n \u2022 14 \u2013 Debatir la integraci\u00f3n de las v\u00edctimas con el municipio en el contexto de las Asociaciones de Derechos Humanos, Art\u00edculo 6\u00ba - Explica las medidas provisionales en ejecuci\u00f3n de este proyecto de ley que prev\u00e9 \u201cDECLARAR EL 24 DE OCTU-\r\n\r\nBRE COMO D\u00cdA DE COMBATE A LA TORTURA PSICOTR\u00d3NICA, EL LLAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO.\r\n\r\n\u2022 1\u00ba - Adquisici\u00f3n de la firma digital para el formulario de recogida de firmas para la acreditaci\u00f3n, primera medida.\r\n\r\nI - Este primer inciso ejemplifica la primera firma digital de este proyecto de ley ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1-fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 presentado como protocolo del Senado brasile\u00f1o protocolo 20000598984 con fecha 22/04/2022 como IDEA LEGISLATIVA.\r\n\r\n II - El Inciso Segundo, establece la fecha de actualizaci\u00f3n de este documento, que se encuentra en proceso de correcci\u00f3n, veinticinco de mayo de dos mil veintitr\u00e9s, y lo denomina INICIATIVA POPULAR W90.0X;\r\nIII\u2013 El inciso Tercero, reconoce los esfuerzos de la\r\n\r\nASOCIACI\u00d3N DE V\u00cdCTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, donde la misma iniciativa popular est\u00e1 siendo presentada al Parlamento Sudafricano por el ciudadano Sipho Misheck Nkosi\r\n\r\n;\r\n\r\ny en M\u00e9xico por la ciudadana Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\ny en M\u00e9xico por la ciudadana Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares; y en Argentina por la ciudadana Macela Alejandra Marchant\r\n\r\n\r\n\r\n\r\ny Chile (https://siac.interior.gob.cl/solicitud F\u00d3LIO DE SEGUIMIENTO DE SOLICITUD OR021N0028924)\r\n\r\ny en Brasil, ASAMBLEA LEGISLATIVA DEL ESTADO DE S\u00c3O PAULO protocolo 17159 ( www.al.sp.gov.br/alesp/fale-conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), por la ciudadana MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830; y por el ciudadano Jos\u00e9 Aparecido dos Santos:\r\n\r\n\r\n24 - CIDH\r\nIV - El Inciso Cuarto, ejemplifica la solicitud de protocolo a las entidades competentes: UNIDAD DE ASISTENCIA AL CIUDADANO; M\u00d4NICA PATRICIA VANEGAS MONTOYA, COORDINADORA DE LA UNIDAD DE ATENCI\u00d3N AL\r\n\r\nCIUDADANO DEL CONGRESO Calle 11 No. 5-60 3er piso BOGOT\u00c1, D.C. Tel\u00e9fonos: 3822306 y 3822307 Correo electr\u00f3nico:\r\n\r\natencionciudadanacongreso@senado.gov.co ; De: Fecha: viernes, 11/08/2023 a las 19:52 Asunto:\r\n\r\nOficio No. 2-2023-21478 Para: xxxxxxxxxxxxxx\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n25 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\nDate: s\u00e1bado, 12/08/2023 \u00e0(s) 07:21\r\n\r\nSubject: Comunicaci\u00f3n Oficial N\u00b0 2-2023-21478 --- PETICI\u00d3N 3415792023 ---\r\n\r\nTo: ,\r\n\r\n,\r\n\r\nalejandro.vega@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nalex.florez@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nana.espitia@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nandrea.padilla@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nangelicalozano.publico@gmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\nbernerzambrano@yahoo.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\natrujillo04@hotmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\ncmotoa@hotmail.com>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\ncarlos.farelo@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nclara.lopez@senado.gov.co>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\ndidier.lobo71@hotmail.com>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\n\r\n\r\nfabian.diaz@senado.gov.co>, , enrique.cabrales@senado.gov.co>,\r\n\r\n, ,\r\n\r\ngerman.blanco@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nguido.echeverri@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\npedro.florez@senado.gov.co>,\r\n\r\n\r\n26 - CIDH\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\ninti.asprilla@senado.gov.co>, ,\r\n\r\nivancepedacongresista@gmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\njael.quiroga@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\njairo.castellanos@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nutljohnmoisesbesaile@gmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\njorge.benedetti@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n27 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\n\r\n,\r\n\r\njname@josename.com>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\nalirio.barrera@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\njuan.echavarria@senado.gov.co>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\njuan.merheg.marun@senado.gov.co>,\r\n\r\n, ,\r\n\r\nkarina.espinosa@senado.gov.co>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\nmanuel.virguez@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nmariafernandacabal@gmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nmartha.peralta@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nmiguelpintosenado@gmail.com>,\r\n\r\n, ,\r\n\r\nnicolas.echeverry@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nnorma.hurtado@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\noscar.barreto@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\npaloma.valencia@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\npaulino.riascos@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nrodolfo.hernandez@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\necmmusandra@gmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\n\r\n\r\n28 - CIDH\r\n,\r\n\r\nberenice.bedoya@senado.gov.co>,\r\n\r\n, ,\r\n\r\nesmeralda.hernandez@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nantoniozabarain@zabarain.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\nc.polivio.rosales@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\ncarmen.triana@camara.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\ndiana.gonzalez@camara.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n29 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\nprocuradoria.mulher@senado.leg.br>,\r\n\r\n, ,\r\n\r\ncdiaz@congreso.cl>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\nmaria.alcala@diputados.gob.mx>,\r\n\r\n,\r\n\r\nangelicatorralva84@gmail.com>, , ,\r\n\r\nebras@mrecic.gov.ar>, , , brasilia.general@dirco.gov.za>, , ,\r\n\r\njornaldocampus USP , Comiss\u00e3o de\r\n\r\nDireitos Humanos ECA-USP\r\n\r\n, Secretaria da Mulher\r\n\r\n, Leitor Uol\r\n\r\n, Sipho Misheck Nkosi\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nbernardomoraconcejal@gmail.com>,\r\n\r\n, ,\r\n\r\ngaviria81l@gmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\nleo_alzate@hotmail.com>,\r\n\r\n,\r\n\r\nasdrubal.oviedo@camara.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\nsolevcummins@gmail.com>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\nantonio.correa@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nandrea.padilla@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\npresiemcali@hotmail.com>, ,\r\n\r\n,\r\n\r\naida.quilcue@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nalejandro.chacon@senado.gov.co>,\r\n\r\n,\r\n\r\n\r\n30 - CIDH\r\nalejandra.placencia@congreso.cl>,\r\n\r\n,\r\n\r\nmarta.bravo@congreso.cl>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nhelia.molina@congreso.cl>,\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nmarisela.santibanez@congreso.cl>,\r\n\r\n, ,\r\n\r\njohannes.kaiser@congreso.cl>,\r\n\r\n,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n31 - CIDH\r\nA OV\u00cdTIMAPRESIDENTEentrou comDOBRASILtr\u00eashabeasLUIZ IN\u00c1CIOcorpus, LULAmasoDATribunalSILVA EFederalOPRESIDENTEBrasileiroDOS(TRFESTADOS-4),quefoiUNIDOSadulteradoDAAM\u00c9RICA,pora\u00e7\u00e3o DONALDsecretadoTRUMPFBI,declina qualquer pedido de Habeas Corpus, portanto a v\u00edtima est\u00e1 agora tentando fazer com que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e o judici\u00e1rio estadual local levantem a medida ilegal imposta interdi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo porque agentes secretos do FBI ganham dinheiro\r\n\r\nexecutando,quanto mais brasileiros s\u00e3o interditados, mais dinheiro que o governo americano paga aos agentes secretos doconsueloFBI,.queveloso@congresoignificaquecada.cl>, vez que\r\n\r\n,\r\n\r\n,\r\n\r\nabelardo.martin@senado.gob.mx>,\r\n\r\n,\r\n\r\n, Leitor Uol\r\n\r\n, jornaldocampus USP\r\n\r\n,\r\n\r\nprocuradoria.mulher@senado.leg.br>, Secretaria da\r\n\r\nMulher\r\n\r\n,\r\n\r\nuspmulheres USP , Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br> ,\r\n\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\n\r\n3. AUTORIDADES SUPOSTAMENTE RESPONS\u00c1VEIS\r\n\r\nIndique a(s) pessoa(s) ou autoridade(s) consideradas respons\u00e1veis pelos fatos denunciados e forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os motivos pelos quais considera-se que o Estado \u00e9 respons\u00e1vel pelas viola\u00e7\u00f5es alegadas.\r\n\r\n\r\n4. DIREITOS HUMANOS QUE SUPOSTAMENTE FORAM VIOLADOS\r\n\r\nListe os direitos que voc\u00ea considera terem sido violados. Se poss\u00edvel, especifique os direitos protegidos pela Declara\u00e7\u00e3o Americana dos Direitos e Deveres do Homem, pela Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos ou pelos demais tratados interamericanos de direitos humanos. Consulte os instrumentos interamericanos de direitos humanos em nossa p\u00e1gina web.\r\n\r\n\r\nVIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3, A V\u00cdTIMA \u00c9 NEGADA AO DIREITO \u00c0 PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA https://www.oas.org/dil/treaties_b-32_american_convention_on_human_rights.pdf . TRATADA COMO PESSOA INEXISTENTE OU COMO DOENTE MENTAL ( https://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b.pdf ), PERMANECENDO INTERDITADA DE FORMA ABSOLUTA, SUBTRA\u00cdDA DE QUAISQUER DIREITOS CIVIS COMO MEIO DE IMPEDIR QUE AS AUTORIDADES QUE COMETERAM ABUSO DE PODER SEJAM CHAMADAS A DEPOR, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO OITAVO DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O III - RECURSOS JUDICIAIS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DOS FATOS DENUNCIADOS\r\n\r\nDetalhe as a\u00e7\u00f5es tentadas pela(s) suposta(s) v\u00edtima(s) ou parte(s) requerente(s) perante os \u00f3rg\u00e3os judiciais. Explique qualquer outro recurso interposto perante outras autoridades nacionais, tais como recursos perante as autoridades administrativas, caso haja algum.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n32 - CIDH\r\nSE\u00c7\u00c3O III B A a\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes FEDERAIS MARCELO DE NARDI, JOSE RICARDO PEREIRA, ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS CANALLI\r\n\r\nE MURILO BRI\u00c3O DA SILVA E DO JUIZ ESTADUAL CAIRO ROBERTO RODRIGUEZ MADRUGA, E dos Advogados ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\nOAB-RS 31.913, LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB/RS 25910, , Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141, PATRICIA BETTIM CHAVES\r\n\r\n\r\nOABumcidad\u00e3o-RS67349brasileiroEDUARDOfalha TERGOLINAouvai\u00e0fal\u00eancia,TEIXEIRAmaisOARbitcoin-RS 67327,naecriptografarforma\u00e7\u00e3oosagentesdeQUADRILHASsecretosdoespecializadaFBIs\u00e3opagos,no eROUBOasautoridadesDEPROPRIEDADEquelucram\r\n\r\nINTELECTUAL,comoroubodacujopropriobjetivodade\u00e9 intelectualMANTERA (EXPANS\u00c3O DESSE CRIME EM TODO O BRASIL, EM TODAS AS\r\n\r\nUNIVERSIDADEShttps://arquivos.vitoriaESTATAIS.es.govEPARTICULARES,.br/api/v1/files/sic156/be26oslucrosdoenriquecimento0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9bil\u00edcitosendorepartidosde.pdfforma), REITORdescentralizadaDAUFRGSporJOSEmeioCARLOSde\r\n\r\nBITCOINFERRAZHENNEMANN,eoutrascriptomoedas,DIRETOR DAimpediuUFRGS,qualquerARCANJOinvestiga\u00e7\u00e3oPEDROBRIGGMANNjudicial,porquenuncaos\u00e3oPACIENTEchamadosficoua depor,tempoporqueSOBCONSTRANGIMENTO ILEGAL\r\n\r\namea\u00e7ado\u00e9umam\u00e1fiadequeser temcompulsoriamenteapiosecretopresodoF.Bcomo.Iparadoentecotinuaremmental roubandoseinsistisseo patrim\u00f4nioemreivindicarintelectualparasi eemparaumaoutrasrede v\u00edtimasdeprofissionaisderouboliberaisde que propriedadev\u00e3oenriquecendointelectualom BITCOINodireito peloapersonalidaderoubopropriedadejur\u00eddica,resultandointelectualqueroubadaaoinv\u00e9sdodecorpoocrrercerebroumaa dosINVESTIGA\u00c7\u00c3OsereshumanosJUDICIALaosquaisque \u00e9pudesseatribu\u00eddo levarumn\u00fameroaosperpetradoresdeIPDECOMPUTADORateremque edepors\u00e3omineradosemumtribunalgerandojusto,lucroainvestiga\u00e7\u00e3opassivodefoi2000substitu\u00eddamild\u00f3larespor aoumam\u00easFRAUDEporcadaMEDICA,pessoaperpetradamineirada,pelo InstitutoporqueessePsiqui\u00e1tricocrimen\u00e3oForenseparadeDoutorcrescer,Maur\u00edcioosperpetradoresCardoso,paraREITORIMPEDIRAUFRGSQUAISQUERJOSECARLOSINVESTIGA\u00c7\u00d5ES,FERRAZHENNEMMANNumaINTERDI\u00c7\u00c3ODIRETORtodaelaARCANJOfraudada para impedir que os perpetradores, o REITOR JOSE CARLOS FERRAZ HENNEMANN OU DIRETOR ARCANJO PEDRO BRIGGMAN DA UFRGS, ou ATUAL\r\n\r\nCaso n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel esgotar os recursos internos, escolha entre as op\u00e7\u00f5es dadas a seguir a que melhor explica os motivos pelos quais isso n\u00e3o foi poss\u00edvel:\r\n\r\n\r\nExiste um atraso injustificado na emiss\u00e3o da decis\u00e3o final sobre o caso\r\n\r\nAs leis internas n\u00e3o asseguram o devido processo legal para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos que supostamente foram violados O acesso aos recursos internos n\u00e3o foi permitido ou houve o impedimento de esgot\u00e1-los.\r\n\r\nOutro\r\n\r\nPor favor, explique as raz\u00f5es\r\n\r\n\r\nUma decis\u00e3o final sobre o caso foi tomada por corrup\u00e7\u00e3o governamental e interfer\u00eancia do FBI (VERIFICAR NO DOCUMENTO EM ANEXO, PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962 .pdf ( https://drive.google.com/file/d/1UQkZjfd8xLrcf5XKyLzWhuE49DGWWW3h/view?usp=sharing ) HABEAS CORPUS DE SOLTURA CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000, VERIFICAR NA \u00daLTIMA P\u00c1GINA DO REFERIDO DOCUMENTO, o documento IMPRESSO NA DATA DE 13/01/2006 com A SIGLA F.B.I, UTILIZADA PELO ADVOGADO ANDRIO\r\n\r\nPORTUGUEZ FONSECA OAB-RS 31.913 NA DATA DE 19/12/2005 13:39:31 Hrs, ) , o que resultou em perp\u00e9tua execu\u00e7\u00e3o contra A V\u00cdTIMA; embora as leis nacionais possam garantir o devido processo legal para proteger os direitos que foram violados, essas leis n\u00e3o s\u00e3o aplicadas porque a v\u00edtima tem o acesso negado a um advogado honesto, todos os advogados da DEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O, DPU, e dois autores privados, provaram ser completamente desonestos trabalhando para a parte contr\u00e1ria, e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OABRS ( ted@oabrs.org.br) FALHA em contestar a desonestidade dos referidos advogados e, sim, h\u00e1 acesso a recursos internos, mas at\u00e9 agora o tribunal federal local recebeu o habeas corpus do STF, ou o STJ, mas se recusa a executar o habeas corpus sob a alega\u00e7\u00e3o de que a revoga\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o resultaria na intima\u00e7\u00e3o dos culpados, o Reitor Jos\u00e9 Carlos Ferraz Hennemann e o Diretor Arcanjo Pedro Briggmann ou a atual Reitoria da UFRGS, a depor conjuntamente com o mafiso Juiz Marcelo De Nardi, algo a que a\u00e7\u00e3o secreta do F.B.I se op\u00f5e. QUALQUER JUIZ ESTADUAL HONESTO PODERIA LEVANTAR A INTERDI\u00c7\u00c3O NO PROCESSO CNJ: 5164632-90.2023.8.21.0001 E LIBERTAR A V\u00cdTIMA DA INTERDI\u00c7\u00c3O, MAS DEVIDO AO SEGREDO DE JUSTI\u00c7A IMPOSTO PELO F.B.I. PARA IMPEDIR QUE OS CHEFES DA M\u00c1FIA, O REITOR\r\n\r\nJOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN E O DIRETOR ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, TESTEMUNHEM E AUXILIAR AOS PREVARICADORES E SUA\r\n\r\nInforme se houve uma investiga\u00e7\u00e3o judicial e quando come\u00e7ou. Indique quando foi conclu\u00edda e qual foi o seu resultado. Se n\u00e3o foi conclu\u00edda, indique o porqu\u00ea.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n33 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\n\r\nRESPONS\u00c1VEIS, NA REITORIA DA UFRGS, viessem a ter que depor; froude m\u00e9dica calculada para IMPEDIR QUE AS PSICOLOGAS QUE ROUBARAM O CONCURSO P\u00daBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, viessem a depor, CINCO PSIC\u00d3LOGAS DO DMEST, Departamento M\u00e9dico de Sa\u00fade do Trabalhador do Estado do Rio Grande do Sul, QUE NUNCA SEQUER ENTREVISTARAM O CONCURSADO P\u00daBLICO DA UERGS E EXPLICITAMENTE ROUBAM O CONCURSO P\u00daBLICO.DO ALUNO DA UFRGS 0088990, AS LADRAS CLARISSA CRIPPA BRAGAGNOLO CRP 07/07577; CLAUDETE BONATTO REICHERT CRP 07/01295; KAICI MARCONDES DE CARVALHO CRP 07/01717; NEUZA MARIA GARRET PEREIRA CRP 07/04419; JOSSELIZE M. C. GOMES CRP 07/05758 , organizados em https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 ).\r\n\r\nSe aplic\u00e1vel, indique a data da notifica\u00e7\u00e3o da \u00faltima decis\u00e3o judicial do tribunal competente.\r\n\r\n\r\n\u00daltima decis\u00e3o definitiva 2014 do Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, PROCESSO DE PROCURA\u00c7\u00c3O TJRS Themis: 001/1.11.0212760-5 N\u00famero CNJ:\r\n\r\n0047270-96.2011.8.21.3001, CUJO OBJETIVO \u00c9 MANTER O PACIENTE PERMANENTEMENTE INTERDITADO DE FORMA ABSOLUTA PARA SEMPRE POR PRESS\u00c3O SECRETA DO F.B.I, ORGANIZA\u00c7\u00c3O QUE APARECE EM DOCUMENTO OFICIAL DO TRIBUNAL FEDERAL DA QUARTA REGI\u00c3O, TRF-4 , QUE \u00c9 O DOCUMENTO INICIAL QUE GERA A FRAUDE JUR\u00cdDICA E M\u00c9DICA QUE PERDURA POR MAIS DE 17 ANOS, NESSE DOCUMENTO A ADVOGADO QUE INICIALMENTE FRAUDA O PROCESSO, O ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, OAB-RS 31.913 SE APRESENTA COMO F.B.I, EM UM SEGUNDO MOMENTO O REFERIDO ADVOGADO SOME, E A JU\u00cdZA DO PROCESSO Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB/RS\r\n\r\n27.141, NOVAMENTE FRAUDA O PROCESSO, SE PASSANDO POR ADVOGADA DE DEFESA, SEM NUNCA TER SIDO ADVOGADA, FATOS QUE POR SI S\u00d3 PROVARIAM A FRAUDE JUDICIAL DE PONTA A PONTA SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PRESIDENTE LEONARDO LAMACHIA, TIVESSEM UM M\u00cdNIMO DE HONESTIDADE E PROCEDESSEM A APLICA\u00c7\u00c3O DO ART.355 DO C\u00d3DIGO PENAL CONTRA OS ADVOGADOS QUE TEM PERPETRADO A FRAUDE JUDICIAL POR MAIS DE 17 ANOS ORGANIZADOS EM QUADRILHA, A \u00daLTIMA DECIS\u00c3O JUDICIAL TENDO SIDO TOMADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL QUE VERGONHOSAMENTE ABSOLVE TODOS OS ADVOGADOS CORRUPTOS PARA MANTER O PACIENTE SEM QUAISQUER DIREITOS, DE TAL FORMA QUE O PACIENTE EST\u00c1 PRESENTEMENTE ESTUDANDO ADVOCACIA E PRETENDE SE FORMAR ADVOGADO PARA PODER SE DEFENDER, PORQUE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E INCLUSIVE A PONTIF\u00cdCIA UNIVERSIDADE CAT\u00d3LICA ( sajug@pucrs.br : CL\u00d3VES EG\u00cdDIO KNOB E GUILHERME BOTELHO,\r\n\r\nAv. Ipiranga, 6681 \u2013 Pr\u00e9dio 11 \u2013 2\u00ba Andar (Secretaria)\r\n\r\nFone: (51) 3320-3532\r\n\r\nCEP: 90619-900 \u2013 Porto Alegre \u2013 RS \u2013 Brasil ) , NEGAM QUALQUER AUX\u00cdLIO JUR\u00cdDICO, COMO SE PODE VERIFICAR PELA PROVA QUE SEGUE NO DOCUMENTO EM ANEXO, , SIGNIFICA DIZER QUE OS MAFIOSOS PARA PODEREM SE ENRIQUECER ATRAV\u00c9S DO ROUBO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL TEM QUE MANTER SUAS V\u00cdTIMAS INTERDITADAS DE FORMA ABSOLUTA, SEM QUAISQUER DIREITOS CIVIS E SEM DIREITO AO ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A, PRA QUE N\u00c3O POSSAM SE DEFENDER. A ULTIMA DECIS\u00c3O JUDICIAL FOI DA OABRS QUE ABSOLVEU O ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA E OBLITEROU A INVESTIGA\u00c7\u00c3O QUE CORRESPONDE A FRAUDE PERPETRADA PELA ADVOGADA Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141, SIGNIFICA DIZER QUE SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL TIVESSE UM M\u00cdNIMO DE HONESTIDADE, O PACIENTE N\u00c3O ESTARIA INTERDITADO. VERIFICAR NO DOCUMENTO EM ANEXO,\r\n\r\nA \u00daLTIMA P\u00c1GINA DO DOCUMENTO, IMPRESSO NA DATA DE 13/01/2006 (PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962 .pdf HABEAS CORPUS DE SOLTURA CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000 ) A SIGLA F.B.I UTILIZADA PELO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA OAB-RS 31.913 NA DATA DE 19/12/2005 13:39:31 Hrs,\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O IV - PROVAS DISPON\u00cdVEIS\r\n\r\n1. PROVAS\r\n\r\nAs evid\u00eancias dispon\u00edveis incluem documentos que podem provar as viola\u00e7\u00f5es denunciadas (por exemplo, grandes opera\u00e7\u00f5es ou partes de registros judiciais ou administrativos, pesquisas, per\u00edcias, fotografias, v\u00eddeos, etc.). Na fase inicial, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enviar toda a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel; \u00e9 \u00fatil apresentar as decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es principais.\r\n\r\n \u2022 Se poss\u00edvel, anexe uma c\u00f3pia eletr\u00f4nica dos seus documentos a este formul\u00e1rio ou envie uma c\u00f3pia simples. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que as c\u00f3pias estejam certificadas, legalizadas ou autenticadas legalmente.\r\n\r\n\r\n34 - CIDH\r\n \u2022 Por favor n\u00e3o envie os originais\r\n\r\n \u2022 Se n\u00e3o for poss\u00edvel enviar os documentos, explique o porqu\u00ea e indique se ser\u00e1 poss\u00edvel envi\u00e1-los futuramente. Em todo caso, indique quais documentos s\u00e3o pertinentes para provar os fatos alegados.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n35 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O Solicitamos ao Conselho de Estado da Rep\u00fablica de Cuba (https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici- consejo-17832-PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\ncuarta-versi que decrete o dia 24 de outubro como o Dia do Respeito aos Neurodireitos e da Luta contra a Tortura Psicotr\u00f4nica. Meu nome\r\n\r\n\u00e9 Wellington Antonio Doninelli Pereira. Militante 7436938 do Partido dos Trabalhadores, PT, candidato ao cargo de delegado do Conselho\r\n \u2022 Os documentos devem estar no idioma do Estado, sempre que se tratar de um idioma oficial da OEA (espanhol, ingl\u00eas, portugu\u00eas ou franc\u00eas). Caso Popular em forma\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, onde resido e gostaria de apresentar \u00e0 Assembleia Nacional\r\nn\u00e3o for poss\u00edvel, por favor, exponha uma justificativa.\r\ndo Poder Popular, camarada Juan Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, a relev\u00e2ncia desta peti\u00e7\u00e3o e por extens\u00e3o de qualquer autoridade que queira\r\n\r\npromover este projeto de decreto-lei,\tPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962 .pdf\t\t6564 Kb\t\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962 .pdf\t\t\t\t\r\n02 HABEAS CORPUS DE SOLTURA CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A\t02_PETICAO_-_CIDH_-_0000101962\tassinado.pdf\t6833 Kb\t\r\nPROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\r\n\r\n2. TESTEMUNHAS\r\n\r\nIdentifique, se poss\u00edvel, as testemunhas das viola\u00e7\u00f5es denunciadas. Se essas pessoas j\u00e1 prestaram depoimento \u00e0s autoridades judiciais, encaminhe, se poss\u00edvel, c\u00f3pias simples desses depoimentos ou informe se \u00e9 poss\u00edvel envi\u00e1-los no futuro. Indique se \u00e9 necess\u00e1rio que a identidade das testemunhas seja mantida em sigilo.\r\n\r\nA TESTEMUNHA PRINCIPAL \u00c9 A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE ( https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto- de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf ), UMA VEZ QUE TODA A PERSEGUI\u00c7\u00c3O OCORRE PELO FATO DO PACIENTE SER UMA MERA TESTEMUNHA DESSA COMISS\u00c3O QUE INVESTIGA O ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO INTELECTUAL PERPETRADO POR JOSE CARLOS FERRAZ HENNEMANN, ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, COMO ESSA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS ENVIOU O PROCESSO PARA A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA PESSOA DO ENT\u00c3O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DIONILSO MATEUS MARCON ( dep.marcon@camara.leg.br ), NA DATA DE 2005, ESTE TAMB\u00c9M \u00c9 TESTEMUNHA. ASSIM COMO S\u00c3O TESTEMUNHAS OS MEMBROS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETR\u00d4NICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, TODOS OS QUAIS SOFREM COM O ROUBO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. ACRESCENTO, OUTROSSIM, Juan Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, Ailyn Caridad\r\n\r\nJustiz \u00c1guila, Anabel Quesada Reyes, Judith Leg\u00f3n Moncada, Hilda Rosa Moya L\u00f3pez, Arelys Santana Bello, Annie Garc\u00e9s Santana, Yaima Valle Barrios, Magda Ileana P\u00e9rez Matos, Yunaythe L\u00f3pez Cantero, Dayana Mar\u00eda Beyra Fern\u00e1ndez, Lizette Mart\u00ednez Luzardo, Karla de la Caridad Santana Rodr\u00edgue , Ailed de la Caridad Acosta Argud\u00edn, Caridad Margarita Garc\u00eda Pe\u00f1a, Mariela Castro Esp\u00ednque, COMO TESTEMUNHAS. O MAFIOSO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN ENVIOU COMO REPRESENTANTE DA UFRGS O SEU S\u00d3CIO JEFFERSON DE QUADROS DINIZ, O QUAL TESTEMUNHO NA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE S\u00d3CIO DO REFERIDO REITOR E MAFIOSO DIRETOR DA UFRGS ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, PROVANDO DE FORMA CABAL A PR\u00c1TICA DE EXTORS\u00c3O E PREVARICA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS MAFIOSOS CONTRA O ALUNO DA UFRGS 0088990, RAZ\u00c3O PELA O PACIENTE E ALUNO 0088990 FUI CONDENADO A PERP\u00c9TUA INTERDI\u00c7\u00c3O, PARA IMPEDIR QUE OS PREVARICADORES VIESSEM A TER QUE DEPOR, UMA VEZ QUE O CRIME POR ELES COMETIDO J\u00c1 HAVIA SIDO PROVADO PELA CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, CRIME PELO QUAL O ATUAL REITOR DA UFRGS DEVE RESPONDER; ; ENTRETANTO COMO OS REFERIDOS PREVARICADORES S\u00c3O MILION\u00c1RIOS, NUNCA S\u00c3O CHAMADOS A DEPOR OU RESPONDER PELOS CRIMES COMETIDOS, DEPENDENDO DA AJUDA SECRETA DO F.B.I PARA PODEREM MANTER O ALUNO 0088990 PERMANENTEMENTE INTERDITADO E SEM DIREITOS CIVIS,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O V - OUTRAS DEN\u00daNCIAS\r\n\r\nIndique se estes fatos j\u00e1 foram apresentados ao Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas ou a outro \u00f3rg\u00e3o internacional:\r\n\r\n\r\nSim\r\n\r\n\r\nSe sim, indique qual \u00f3rg\u00e3o internacional e os resultados obtidos:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n36 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962\r\n\r\ncamaradas Ailyn Caridad Justiz \u00c1guila, Anabel Quesada Reyes, Judith Leg\u00f3n Moncada, Hilda Rosa Moya L\u00f3pez, Arelys Santana Bello, Annie Garc\u00e9s Santana, Yaima Valle Barrios, Magda Ileana P\u00e9rez Matos, Yunaythe L\u00f3pez Cantero, Dayana Mar\u00eda Beyra Fern\u00e1ndez, Lizette Mart\u00ednez Luzardo, Karla de la Caridad Santana Rodr\u00edgue, Ailed de la Caridad Acosta Argud\u00edn, Caridad Margarita Garc\u00eda Pe\u00f1a e Mariela Castro Esp\u00edn, que coloquem em vota\u00e7\u00e3o ou promulguem 24 de outubro como o Dia do Respeito aos Direitos Neurol\u00f3gicos e da Luta contra a Tortura Psicotr\u00f4nica. Estou coletando dados para compilar estat\u00edsticas sobre o n\u00famero de v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dos direitos neurol\u00f3gicos em cada pa\u00eds, em cada um dos seis continentes. Apresentar esta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que eu possa entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes, por meio de jornais, r\u00e1dio, televis\u00e3o e pesquisas de rua, suas opini\u00f5es pessoais sobre o tema dos direitos neurol\u00f3gicos. PETI\u00c7\u00c3O 3415792023, arquivada sob o n\u00famero: 1-2023-21228: De: Data: sexta, 11/08/2023 \u00e0s 19:52 Assunto: Comunicado Oficial n\u00ba 2-2023-21478. Solicitamos que a Prefeita de Bogot\u00e1, Claudia Nayibe L\u00f3pez Hern\u00e1ndez, e por extens\u00e3o qualquer autoridade legislativa, deputados e senadores, submetam \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ou decreto o dia 24 de outubro como o Dia do Respeito aos Direitos Neurol\u00f3gicos e da Luta contra a Tortura Psicotr\u00f4nica. www.facebook.com/profile.php?id=100078885050979 www.facebook.com/marina.ferrufino.56 www.facebook.com/lilianapatricia.jaramillo.9 www.facebook.com/sugey.ortizs www.facebook.com/vanessa.talero.359 siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/dia-municipal-del-respeto-los- neuro.html Vers\u00f5es em ingl\u00eas e portugu\u00eas da \u00c1frica do Sul: drive.google.com/file/d/1RV_Hz5jVWKjofld0VrBsW1MA1y5RHDM3/view? usp=sharing / 1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphTd3FtpuY8Q3i8tu? e=LtkTLs Se voc\u00ea sofre viola\u00e7\u00e3o dos direitos neurol\u00f3gicos na Col\u00f4mbia, ligue para 195 e apresente seu caso de viola\u00e7\u00e3o dos direitos neurol\u00f3gicos, solicitando que seu depoimento seja anexado \u00e0 peti\u00e7\u00e3o 3415792023. Como alternativa, imprima a peti\u00e7\u00e3o e assine com uma caneta, tire uma foto com seu celular e envie para ventanillaelectronica@alcaldiabogota.gov.co com o t\u00edtulo PETI\u00c7\u00c3O 3415792023 e, no corpo do e-mail, escreva sua declara\u00e7\u00e3o. Endere\u00e7ado \u00e0 Prefeita de Bogot\u00e1, Claudia Nayibe L\u00f3pez Hern\u00e1ndez: https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/si-sufre-violacion-los-neuro-derechos.html Artigo 1 - O termo PSICOTR\u00d4NICO \u00e9 criado e definido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um abuso tecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera capitalista contra o munic\u00edpio ou qualquer um de seus cidad\u00e3os. Primeiro par\u00e1grafo: As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos neurodireitos, que neste primeiro momento solicitam um DECRETO-LEI, mant\u00eam a esperan\u00e7a de que, no futuro, com a promulga\u00e7\u00e3o deste decreto solicitado, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica de Cuba em seu artigo 18, da seguinte forma: 1) Acrescentar ao novo par\u00e1grafo final: O desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que a propriedade material, originalmente tridimensional, fosse colocada a servi\u00e7o do blockchain, que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, incluindo sua integridade f\u00edsica, em propriedade cibern\u00e9tica intang\u00edvel de quinta dimens\u00e3o, sepultando permanentemente os seres humanos no referido blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, e dever\u00e1 proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es dela derivadas.\" Segundo par\u00e1grafo: Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o e ao conte\u00fado desta peti\u00e7\u00e3o, todas as informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas contidas nesta peti\u00e7\u00e3o e que resultem na falha na seguran\u00e7a urbana que possa ocorrer ser\u00e3o esclarecidas no futuro, quando Cuba consolidar sua SOBERANIA CIENT\u00cdFICA, que \u00e9 o objetivo desta peti\u00e7\u00e3o. Auxiliar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Neurol\u00f3gicos e impedir a detona\u00e7\u00e3o da Bomba Bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, como INFRASSOM e MASER COPIERS. Terceiro par\u00e1grafo: As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba Bioel\u00e9trica, uma arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que inicialmente se manifesta por telepatia sint\u00e9tica, mas pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir pr\u00e9dios, estar\u00e3o (...)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais (utilize este espa\u00e7o para quaisquer informa\u00e7\u00f5es adicionais que considere necess\u00e1rias)\r\n\r\n\r\nhttps://vk.com/neurodireitos e https://vk.com/club228206531?from=groups / https://drive.google.com/file/d/1UQkZjfd8xLrcf5XKyLzWhuE49DGWWW3h/view?usp=sharing / https://1f28d.blogspot.com/2025/07/president-donald- trump-petition.html\r\n\r\n\r\nASSINATURA : mmuunnduruku@gmail.com\r\n\r\nDATA : 31/07/2025 01:10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n37 - CIDH\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, OUVIDORIA DO CNJ PROTOCOLO 496339 ( SAF Sul Quadra 2, Lotes 5/6, Bloco E, Sala 002, Bras\u00edlia, DF, CEP: 70070-600, e-mail: ouvidoria@cnj.jus.br ); \r\n\r\n\r\nWellingon Antonio Doninelli Pereira, brasileiro, solteiro, consultor em Defesa Civil pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETR\u00d4NICA ( CNPJ 48.034.921/0001-00 ), portador da CIN 49534459020, residente e domiciliado na Rua Cap. Pedro Werlang, 1041, CEP 91530110, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com base no art.103 -B, \u00a7 4o, III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e arts. 72 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, apresentar a presente RECLAMA\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR em contra os Ju\u00edz estadual Cairo Roberto Rodrigues Madruga, processo TJRS 001/1.11.0212760-5 (https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-do.html), pot ter-se ilegalmente utilizado da venda de senten\u00e7a m\u00e9dica perpetrada pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), senten\u00e7a m\u00e9dica vendida que n\u00e3o poderia ter sido utilizada contra a REPRESENTANTE e sua fam\u00edlia, porquanto a REPRESENTANTE n\u00e3o era paciente no referido pres\u00eddio mental e n\u00e3o possu\u00eda quais quer passados de medica\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica que autorizasse o referido juiz a proceder a referida interdi\u00e7\u00e3o contra a vontade da REPRESENTANTE e sua fam\u00edlia, o quais aguardavam como \u00e9 de direito que a REPRESENTANTE pudesse ver conclu\u00eddo a instru\u00e7\u00e3o do processo criminal TRF-4, JFRS, JEC,\r\n\r\n2008.71.00.010108-7, PELA 22 VARA (antiga terceira vara criminal ), , onde os R\u00c9US, o mafioso juiz federal Marcelo de Nardi, e os mafiosos prevaricadores empres\u00e1rios das m\u00e1quinas xerox Reitor Jos\u00e9 Carlos Ferraz Hennemann e Arcanjo Pedro Briggmann viessem a depor conforme solicitado pela CEDECONDH (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br), da qual a REPRESENTANTE \u00e9 mera testemunha, fato que n\u00e3o ocorreu; a devida instru\u00e7\u00e3o do processo criminal TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, PELA 22 VARA (antiga terceira vara criminal ), foi substitua por uma m\u00e1gica interdi\u00e7\u00e3o com o objetivo de impedir que os R\u00c9US viessem a depor, e mesmo quando o juiz estadual sabe que \u00e9 sua obriga\u00e7\u00e3o recusar a encomenda de interdi\u00e7\u00e3o por haver um pedido de representa\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia\r\ncivil em aberto contra os R\u00e9us, o que se seguiu foi uma interdi\u00e7\u00e3o ilegal e autorit\u00e1ria que surge como dupla concomitantes repres\u00e1lias do SENADO BRASILEIRO (\r\nhttps://www.itaporanga.sp.leg.br/ouvidoria/20240107081813 ) por\r\ninterm\u00e9dio da POL\u00cdCIA FEDERAL, e outra da ASSEMBLEIA\r\nLEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL (\r\nhttps://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos\r\n\r\n_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-\r\n\r\nsiqueira.pdf\t) , por interm\u00e9dio do PROCURADOR DA REP\u00daBLICA\r\nRODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA, ambas atrocidades cometidas por\r\n\r\nPERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA exigindo a interdi\u00e7\u00e3o da Representante, a\r\n\r\nqual \u00e9 MERA TESTEMUNHA DA CPI QUE INVESTIGA O ROUBO\r\nDO PATRIMONIO INTELECTUAL PERPETRADO PELA UFRGS,\r\nROUBO ampliado pela APOLOGIA AO CRIME PERPETRADA PELO\r\n\r\nMAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI senten\u00e7a PROCESSO TRF-4,\r\n\r\nJFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, ampliando para o\r\n\r\nBrasil todo o desrespeito \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do ART. 184, , em um momento em\r\n\r\nque referida viola\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo penal estava evoluindo no roubo do\r\n\r\npatrim\u00f4nio intelectual cibern\u00e9tico do Brasil, um preju\u00edzo anual de 700\r\n\r\nbilh\u00f5es de reais ao Brasil, perpetrado por universidades p\u00fablicas e\r\nprivadas, sendo esse o real motivo da interdi\u00e7\u00e3o, que veio com o objetivo\r\n\r\nde silenciar a testemunha do munic\u00edpio de porto alegre, a mando do SENADO E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS POR IGNOR\u00c2NCIA DOS REFERIDOS PARLAMENTOS DA NECESSIDADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIMONIO INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL REPRESENTADO PELA CPI, COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO, 2004, SEGUNDA PAUTA, preocupados que estavam os parlamentares em apenas defender a prevarica\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o do art. 184 representada atualmente pelos astron\u00f4micos lucros e enriquecimento il\u00edcito perpetrado pelos usu\u00e1rios de Bitcoin e Criptomoedas na atribui\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o de IP ao corpo e c\u00e9rebro das pessoas em roubo crescente e patrim\u00f4nio intelectual que resulta um ganho de dois mil d\u00f3lares ao m\u00eas por cada brasileiro minerado, roubado de sua propriedade intelectual, por estas nov\u00edssimas copiadoras xerox maser de Elon Musk e seus competidores, sendo este verdadeiro motivo da interdi\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o dos lucros advindos da viola\u00e7\u00e3o do art. 184 o c\u00f3digo penal. O juiz estadual sozinho n\u00e3o conseguiria manter uma fraude\r\njudicial e venda de senten\u00e7a m\u00e9dica por mais de 17 ano sem a participa\u00e7\u00e3o de outros ju\u00edzes a n\u00edvel federal, ju\u00edzes ref\u00e9ns do mafioso juiz federal MARCELO DE NARDI e sua quadrilha, a exemplo de JOSE RICARDO PEREIRA, ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS\r\nCANALLI E MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, juizes doravante chanados de representados, todos os quais,em maior ou menor grau, participaram da expl\u00edcita viola\u00e7\u00e3o do Art. 252, III, do C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL,NA CONSECU\u00c7\u00c3O DA FRAUDE JUDICIAL E M\u00c9DICA QUE FOI O PROCESSO ESTADUAL DE INTERDI\u00c7\u00c3O DA REPRESENTANTE, PROCESSOS NOS QUAIS A PARTE FAVORECIDA NO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC,\r\n\r\n2008.71.00.010108-7, PELA 22 VARA ( antiga terceira vara criminal ), O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI \u00c9, CONCOMITANTEMENTE, JUIZ EM OUTRO PROCESSO CIVIL EM DESFAVOR A Wellington Antonio Doninelli Pereira, DORAVANTE, PARTE REPRESENTANTE, DENTRO DO MESMO TRIBUNAL, N\u00c3O PODENDO MARCELO DE NARDI, DORAVANTE, O REPRESENTADO, SER PARTE FAVORECIDA EM UM PROCESSO E, AO MESMO TEMPO, JUIZ EM OUTRO PROCESSO ESPECIAL RELACIONADO; FATO OCORRIDO NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, CONTRA A REPRESENTANTE, ONDE O REPRESENTADO FOI FAVORECIDO EM DOIS PROCESSOS ESPECIAIS COMPLEMENTARES; a referida viola\u00e7\u00e3o do C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL E C\u00d3DIGO DE PROCESSO PENAL tem sido sistematicamente perpetrada e mantida pelo TRF-4 ref\u00e9m da quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual impede a\r\n\r\nABERTURA DE UM PROCESSO COMUM QUE POSSA PERMITIR A REPRESENTANTE SUPERAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL IMPOSTO POR MAIS DE 17 ANOS PELA A\u00c7\u00c3O DE MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, viola\u00e7\u00e3o do Art. 252, III, do C\u00d3DIGO DE\r\nPROCESSO CIVIL perpetrada com o objetivo de impedir que o mafioso juiz federal Marcelo de Nardi e sua quadrilha respondam pela viola\u00e7\u00e3o do ART. 287 , apologia ao crime, perpetrada pelo referido mafioso na senten\u00e7a TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, viola\u00e7\u00e3o e oblitera\u00e7\u00e3o do curso da justi\u00e7a a qual tem sido utilizada de forma sistem\u00e1tica pelo TRF-4 ref\u00e9m da referida quadrilha para manter a\r\n\r\nREPRESENTANTE EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR MAIS DE 17 ANOS E QUANDO A REPRESENTANTE TENTA IMPETRAR UM HABEAS CORPUS PARA QUE ILEGAL PRIS\u00c3O PS\u00cdQUICA\r\nCESSE, O HABEAS CORPUS \u00c9 RECHA\u00c7ADO PELA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 355 DO C\u00d3DIGO PENAL, NA QUAL TODOS OS REFERIDOS ADVOGADOS, DESDE O PROCESSO INICIAL QUE DEU ORIGEM AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL , AVAN\u00c7ANDO EM CONSECU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, JUIZ O QUAL MANTEVE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM DETRIMENTO AO PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA, ONDE NENHUM ADVOGADO TRABALHOU EM PROL DA REPRESENTANTE E SUA FAM\u00cdLIA, TRABALHARAM O TEMPO TODO A FAVOR DA PARTE CONTR\u00c1RIA, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA; ENT\u00c3O SE A\r\n\r\nOABRS, Presidente Leonardo Lamachia, TIVESSEM UM M\u00cdNIMO DE HONESTIDADE. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO SUL, VERIFICARIA A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 355 do C\u00d3DIGO PENAL E RESPONSABILIZARIA AOS ADVOGADOS. A PREVALECER O CORPORATIVISMO E A DESONESTIDADE NA OABRS, O QUE RESULTA NO CONTINUADO E PERP\u00c9TUO CONSTRANGIMENTO ILEGAL PERPETRADO CONTRA A REPRESENTANTE, RESTA \u00c0 REPRESENTANTE RECORRER DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, QUE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A POSSA RECONHECER QUE OS PROCESSOS DE JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL TODOS FRAUDADOS T\u00caM QUE SEREM RESOLVIDOS POR UM PROCESSO COMUM ONDE O PACIENTE TENHA AO MENOS UMA VEZ NA VIDA UM ADVOGADO DE DEFESA HONESTO, O QUE N\u00c3O OCORREU,, PORQUE O PROCESSO CRIMINAL CONTRA O PACIENTE POR SUA COMPLEXIDADE JAMAIS PODERIA TER SIDO REALIZADO POR UM JUIZADO ESPECIAL CIVIL, UMA VEZ QUE A PARTE FAVORECIDA, MARCELO DE NARDI, \u00c9 JUIZ EM OUTRO PROCESSO CIVIL DENTRO DO MESMO TRIBUNAL, N\u00c3O PODENDO UM PESSOA SER PARTE FAVORECIDA EM UM PROCESSO E AO MESMO TEMPO JUIZ EM OUTRO PROCESSO IMBRICADO CONTRA A MESMA PESSOA DESFAVORECIDA NOS DOIS REFERIDOS PROCESSOS, QUER DIZER A QUADRILHA DO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI ABRIU DOIS PROCESSOS ESPECIAIS CONTRA A REPRESENTANTE QUE \u00c9 A PARTE DESFAVORECIDA, ONDE A PARTE FAVORECIDA E JUIZ S\u00c3O A\r\nMESMA PESSOA, O REPRESENTADO MARCELO DE NARDI, o que configura viola\u00e7\u00e3o do Art. 252, III, do C\u00f3digo de Processo Penal explicitamente perpetrada pelo TRF-4 por estar e esse tribunal REF\u00c9M DA QUADRILHA DO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI, raz\u00e3o pela qual pe\u00e7o a INTERVEN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A, CONFORME PETI\u00c7\u00c3O ENDERE\u00c7ADA AO OUVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, PROTOCOLO Processo Administrativo 0007255-42.2025.4.04.8000 , SOLICITANDO INSTRU\u00c7\u00d5ES DE COMO PROCEDER (R. Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90010-395); O PROCESSO TRF-4, JFRS, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 2008.71.00.010108-7, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, PERMANENTEMENTE BAIXADO, PORQUE SE TRATA DE UMA FRAUDE JUDICIAL, PRECISA , PARA SER DESARQUIVADO, QUE O ADVOGADO DE DEFESA DO PACIENTE AINDA POR SER APONTADO PELA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS OU ALTO COMISSARIADO DA ONU EM DIREITOS HUMANOS, POSSA DEMONSTRAR A FRAUDE PERPETRADA PELO IPF (ipf-dg@susepe.rs.gov.br), INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO NO LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 , PAPELETA 23.857, MATR\u00cdCULA 70.128, DATADO DE\r\n\r\n19 DE ABRIL DE 2010, e-mail: ipf-dg@susepe.rs.gov.br ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ) ; O ADVOGADO DE DEFESA PRECISAR\u00c1, PORTANTO, REVER O FATO QUE GEROU O ERRO M\u00c9DICO QUE FOI A VENDA DE SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PELO IPF, FRAUDE REVELADA PELA PSIC\u00d3LOGA LARISSA MELGAREJO SANTAR\u00c9M, CRP-RS 06050, A QUAL DECLAROU QUE A VENDA DA SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PERPETRADA PELO IPF TEVE COMO FULCRO O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI; O PROCESSO PERMANENTEMENTE BAIXADO 2008.71.00.010108-7,\r\n22 VARA FEDERAL, PORTANTO, EST\u00c1 DIRETAMENTE ASSOCIADO AO PROCESSO ORIGINAL, O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; SIGNIFICA DIZER QUE O ADVOGADO DE DEFESA AO PROCEDER UM HABEAS CORPUS DE SOLTURA DA PRIS\u00c3O PS\u00cdQUICA QUE POSSA SUPERAR A FRAUDE PROCESSUAL PERPETRADA PELO ADVOGADO DA DPU,\r\nEDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, OAB-RS 67327 , DENUNCIADO\r\n\r\n \u2022 COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA DA OABRS , O QUAL POR TER TRA\u00cdDO A PROFISS\u00c3O DE ADVOGADO (VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 355 DO CP, ENSEJANDO TOMAR TR\u00caS ANOS DE CADEIA POR ESSE DELITO) ESTANDO A ADVOCAR PARA A PARTE CONTR\u00c1RIA, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, EM DETRIMENTO AO PACIENTE, GEROU O FRAUDULENTO Habeas Corpus N\u00ba 5013089-16.2024.4.04.0000 NA DATA DE 22/04/2024 21:56:36SOB, COM RELATORIA DO JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS\r\n\r\nCANALLI (7\u00aa Turma, \u00d3rg\u00e3o Julgador: GAB. 73 ), CORROBORANDO COM AS FRAUDES JUDICIAIS QUE FORAM OS PROCESSOS COMPLEMENTARES DO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; O ADVOGADO DE DEFESA APONTADO PELA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS OU ALTO COMISSARIADO DA ONU EM DIREITOS HUMANOS PRECISAR\u00c1 DEMONSTRAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE RESULTOU DA IMPOSI\u00c7\u00c3O FRAUDULENTA DE ALCUNHA DE NACIONALIDADE MU\u00c7ULMANA IMPUTADA AO PACIENTE, PRATICA DE RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA ORIGINADAS NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, PROFERIDAS PELO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARELO DE NARDI E UTILIZADAS PARA MANTER O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7,\r\nJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA PERMANENTEMENTE BAIXADO POR IMPOSI\u00c7\u00c3O DE ERRO MEDICO VENDIDO PELO\r\n\r\nIPF (ipf-dg@susepe.rs.gov.br) , PORTANTO O ADVOGADO TER\u00c1 DE INICIAR SEUS TRABALHOS DE DEFESA COME\u00c7ANDO POR PEDIR O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA E QUE O TRF-4, A JFRS, CORRIJA A DELIBERADA FALTA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PROCESSOS COMPLEMENTARES NO SISTEMA DE BUSCA DO TRF-4, PORQUE QUANDO SE BUSCA PELO PROCESSOS ASSOCIADOS AO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA FAZ-SE MISTER QUE\r\nCONSTE\r\nOS PROCESSOS COMPLEMENTARES, O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADELAMERICO DIAS DE OLIVEIRA E O PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100,\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, PORQUE N\u00c3O SE TRATAM DE PROCESSOS SEPARADOS E, SIM, PROCESSOS COMPLEMENTARES, QUE FORAM TRATADOS COMO PROCESSOS SEPARADOS DEVIDO \u00c0 FRAUDE PROCESSUAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS PARTICULARES E DA DPU, QUE FRAGMENTARAM O CASO JUR\u00cdDICO QUE \u00c9 O CONSTRANGIMENTO ILEGAL PERPETRADO PELO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA CONTRA O PACIENTE, EM TR\u00caS PROCESSOS SEPARADOS PARA QUE A FRAUDE JUDICIAL QUE FOI O PROCESSO CRIMINAL TRF- 4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL,\r\n\r\n22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA FICASSE PERMANENTEMENTE BAIXADA; DESTA FEITA, O PRIMEIRO PEDIDO DO ADVOGADO DE DEFESA\r\n \u2022 QUE A OUVIDORIA DO JFRS PROPONHA MEIOS QUE PERMITAM O ESTABELECIMENTO DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS REFERIDOS PROCESSOS COMPLEMENTARES, DE TAL FORMA A PERMITIR QUE OS BRASILEIROS HONESTOS QUE SE OP\u00d5EM A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 184 DO CP E A PRATICA DE APOLOGIA\r\nAO CRIME, VIOLA\u00c7\u00c3O DO artigo 287 do C\u00f3digo Penal Brasileiro\r\nEXPLICITAMENTE PERPETRADA PELO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI NA SENTEN\u00c7A TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA ONDE O MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI DECLAROU QUE A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 184 PELAS UNIVERSIDADES N\u00c3O \u00c9 CRIME, DE TAL FORMA A PERMITIR QUE OS BRASILEIROS HONESTOS QUE FOREM PESQUISAR HISTORICAMENTE O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, POSSAM OBTER DO MECANISMO DE BUSCA DO TRF-4 A LISTAGEM DOS TR\u00caS PROCESSOS, TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO\r\nESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADELAMERICO DIAS DE OLIVEIRA, E PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100,\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, REFERENCIADOS COMO PROCESSOS COMPLEMENTARES QUE FORAM CONSEQU\u00caNCIA DO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA,, CITADO PELA PSICOLOGA LARISSA MELGAREJO SANTAREM DO IPF COMO CAUSA DO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7,\r\nJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , ONDE O SENADO BRASILEIRO POR IGNOR\u00c2NCIA DO ART. 184 DO C\u00d3DIGO PENAL ILEGALMENTE CONSTRANGE O PACIENTE NA OBTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CONFISS\u00c3O FOR\u00c7ADA DO PACIENTE NO PR\u00c9DIO DA POL\u00cdCIA FEDERAL EM PORTO ALEGRE, ENDERE\u00c7O Avenida Ipiranga, 1365 \u2013 Bairro Azenha, Porto Alegre \u2013 Rio Grande do Sul / CEP - 90160-093 , CONFISS\u00c3O NA QUAL O PACIENTE \u00c9 FOR\u00c7ADO, POR INTERM\u00c9DIO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A TESTEMUNHAR CONTRA SI MESMO, FATO UTILIZADO PELO ADVOGADO LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB/RS 25910, PARA IMPEDIR A DEVIDA INSTRU\u00c7\u00c3O DO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC,\r\n\r\n2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , O QUAL DEVERIA TER CORRIDO COMO UM PROCESSO COMUM, NO QUAL A UFRGS FOSSE CHAMADA A DEPOR, O QUE N\u00c3O OCORREU, SENDO SUMARIAMENTE SUBSTITU\u00cdDO POR UM PROCESSO DE INTERDI\u00c7\u00c3O ESTADUAL EM QUE O ADVOGADO LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB-RS 25910 TRAI A PROFISS\u00c3O DE ADVOGADO E AGE EM CONTRA O PACIENTE E SUA FAM\u00cdLIA, COMBINANDO OS DOIS REFERIDOS PROCESSOS NOS QUAIS OPERA, O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA E O PROCESSO ESTADUAL TJRS 001/1.11.0212760-5\r\n\r\n \u2022 https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-do.html), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, ENGENDRANDO A COMBINA\u00c7\u00c3O DOS DOIS REFERIDOS PROCESSOS EM UMA UMA\r\nINTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA PERMANENTE E EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A QUE TEM TIDO A FUN\u00c7\u00c3O DE IMPEDIR QUE A UFRGS SEJA CHAMADA A RESPONDER PELO CRIME DE RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA QUE FOI O PROCESSO ADMINISTRATIVO UFRGS 3078.01225/05-04 presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll, CORROBORADO PELO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI QUE CHEGA AO REQUINTE DE ACUSAR O PACIENTE DE SER MU\u00c7ULMANO PARA PODEREM EM CONLUIO, O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, PERPETUAR A VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART 184 DO C\u00d3DIGO PENAL, E O RESULTANTE ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO POR INTERM\u00c9DIO DE PREVARICA\u00c7\u00c3O. O PACIENTE, PORTANTO, SOLICITA DA OUVIDORIA DO TRF-4, JFRS, DUAS COISAS: PRIMEIRO A INSTRU\u00c7\u00c3O DE COMO PROCEDER O DESARQUIVAMENTO O DO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA E, SEGUNDO, A INDEXA\u00c7\u00c3O DESSE PROCESSO NO MECANISMO DE BUSCAS PROCESSUAL DO TRF-4 COMO O PROCESSO RELACIONADO AO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC,\r\n\r\n2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA E PROCESS0 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO TRF-4,JFRS, JEC N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ MURILO BRI\u00c3O DA SILVA, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA PROVAR O DANO PERMANENTE CAUSADO AO PACIENTE PELA FRAUDE QUE FOI O PROCESSO CRIMINAL 2008.71.00.010108-7, 22\r\n\r\nVARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , FRAUDES PROCESSUAIS A N\u00cdVEL DE JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVIL E CRIMINAL AS QUAIS TIVERAM, COMO RESULTADO FINAL, DANOS PERMANENTES E IRREVERS\u00cdVEIS AO PACIENTE, PROCESSOS IMBRICADOS, OS QUAIS PRECISAM SER SUBSTITU\u00cdDOS POR UM UM \u00daNICO PROCESSO COMUM EM QUE O HABEAS CORPUS PROPOSTO PELO ADVOGADO DE DEFESA POSSA MITIGAR A FRAUDE JUDICIAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS NOS REFERIDOS PROCESSOS DE JUIZADO ESPECIAL, OS QUAIS POR OMISS\u00c3O, NEGLIG\u00caNCIA E IMPER\u00cdCIA DESTRU\u00cdRAM A VIDA DO PACIENTE, CAUSANDO AO PACIENTE DANO PERMANENTE E IRREVERS\u00cdVEL, QUE EM MEDICINA SE\r\nCHAMA DE CID 10 74.3, QUE \u00c9 O OBJETIVO DO HABEAS CORPOS PROPOSTO PELO ADVOGADO DE DEFESA, QUE O DIAGNOSTICO FALSO VENDIDO PELO IPF EM FAVOR DO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA. SEJA SUBSTITU\u00cdDO PELO DIAGN\u00d3STICO M\u00c9DICO CORRETO\r\n \u2022 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE REVIS\u00c3O DE C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7A, CID, REQUISITADA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS\r\n \u2022 \r\nhttps://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7 022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado\r\n\r\n.pdf ), DIAGN\u00d3STICO M\u00c9DICO CORRETO QUE VEM A EXPOR A FRAUDE PERPETRADA PELOS CINCO ADVOGADOS, QUAIS SEJAM: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA OAB-RS 31.913 , Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 ( PROCESSO\r\nOABRS 1101020.00036954/2025-20 ), \u2022 LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB/RS 25910 ( PROCESSO OABRS\r\n1101020.00059629/2025-20 ), ADVOGADA DA DPU PATRICIA BETTIM CHAVES OAB-RS 67349 ( PROCESSO OABRS\r\n1101020.00060911/2025-20 ) e EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, OAB-RS 67327 ( PROCESSO OABRS 1101020.00060556/2025-20),\r\nCOM O OBJETIVO DE MITIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE PERMANENTE TORTURA PSICOL\u00d3GICA PELA QUAL PASSA O PACIENTE DESDE O ANO DE 2004, QUANDO, POR CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A UFRGS ATRIBUIU AO PACIENTE, POR INTERM\u00c9DIO DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E INJURIA CRESCENTES, A ALCUNHA DE MU\u00c7ULMANO, BULLYING UTILIZADO POR MARCELO DE NARDI SOB O PRETEXTO DE QUE O PACIENTE SERIA UM SER INFERIOR SEM DIREITOS, NAS PALAVRAS DA DE MARCELO DE NARDI, UM MU\u00c7ULMANO. O FRAUDULENTO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, RESULTOU EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL E PR\u00c1TICA DE TORTURA POR PARTE DO IPF, O QUAL, NO DOCUMENTO INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO MAUR\u00cdCIO CARDOSO, LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 , PAPELETA 23,857, MATR\u00cdCULA 70.128, DATADO DE\r\n\r\n19 DE ABRIL DE 2010, e-mail: ipf-dg@susepe.rs.gov.br ,( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-\r\ncardoso.html ), CITA MARCELO DE NARDI COMO O CAUSADOR DA VENDA DE SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PERMANENTE EM DESFAVOR DO PACIENTE, CUJA PR\u00c1TICA DE TORTURA OCULTA- SE NO SEGREDO DE JUSTI\u00c7A EM DESFAVOR DO PACIENTE PRESENTE NO PROCESSO DE INTERDI\u00c7\u00c3O, PROCESSO ESTADUAL TJRS 001/1.11.0212760-5 ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-do.html ), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga; PROCESSO O QUAL SE ORIGINOU DIRETAMENTE DA 22 VARA FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 2008.71.00.010108-7, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, PROCESSO CRIMINAL ORIGINADO DO RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA IMPOSTA POR MARCELO DE NARDI, QUE O REFERIDO JUIZ RESUME NA PALAVRA MU\u00c7ULMANO, UMA EXPRESS\u00c3O COMENTADA PELO ADVOGADO QUE FRAUDOU O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, EM FAVOR DO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA; O ADVOGADO LUIZ CARLOS PASA BARROSO, OAB/RS 25910, COMENTOU AO PACIENTE QUE ESSA PALAVRA, ESSE RACISMO, ESSE BULLYING, ESSA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA FOI UTILIZADA POR MARCELO DE NARDI PARA IMPEDIR QUE O PACIENTE PUDESSE SE DEFENDER; O NARDI, PORTANTO, N\u00c3O AGE COMO JUIZ, N\u00c3O \u00cdNTIMA A UFRGS A EXPLICAR O RACISMO E A PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA PERPETRADA CONTRA O PACIENTE SOB O PRETEXTO DE QUE O PACIENTE N\u00c3O SERIA T\u00c3O BRANCO QUANTO JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN OU ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, QUE S\u00c3O FUNCION\u00c1RIOS DA UFRGS QUE POR RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA OFICIALMENTE REGISTRADA PELA POL\u00cdCIA CIVIL NA OCORR\u00caNCIA 3614/2005. \u00d3RG\u00c3O 100315 (poa-dp15@pc.rs.gov.br),\r\n\r\nCONSEGUEM COM SEU PODER MILION\u00c1RIO DE GERENTES DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 184 DENTRO DA UFRGS, COMPRAR O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PARA QUE ELE REPETISSE O MESMO RACISMO E O MESMA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, 3078.01225/05-04 presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll, ONDE O PACIENTE N\u00c3O TEVE\r\nQUALQUER CHANCE DE DEFESA (VERIFICAR PROVA), A\u00c7\u00c3O EXPLICITA DO CRIME ORGANIZADO DENTRO DA UFRGS QUE \u00c9 IMPORTADA PELO MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI, O QUAL REPETIU OS ARGUMENTOS RACISTAS E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA UFRGS, AGINDO COMO PROCURADOR, NUNCA AGINDO COMO JUIZ, PORTANTO O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, CORREU SEM ADVOGADO, O ADVOGADO DE DEFESA ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA FOGE DO PROCESSO, E O PACIENTE FICA TENTANDO DEMONSTRAR \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO BRASILEIRO A IMPORT\u00c2NCIA DA CPI, DA CEDECONNDH EM DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, LEVANDO A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO O PEDIDO QUE FOSSE ABERTA UMA CPI CONTRA O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PELO CRIME DE RACISMO E PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA POR UTILIZAR-SE DA PALAVRA MU\u00c7ULMANO PARA CAMUFLAR O ROUBO CRESCENTE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PERPETRADO POR UNIVERSIDADE ESTATAIS E PRIVADAS, CONTUDO O SENADO AO INV\u00c9S DE AJUDAR, ACIONA A POL\u00cdCIA FEDERAL QUE DERRUBA O PORT\u00c3O DO PACIENTE E O OBRIGA A ASSINAR DOCUMENTOS SEM PR\u00c9VIA LEITURA QUE IMPEDISSEM O JUIZ MARCELO DE NARDI DE TER QUE EXPLICAR DE ONDE SAIU ESSA PALAVRA MU\u00c7ULMANO NA SENTEN\u00c7A TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, TRANSFERINDO ESSE RACISMO E ESSA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DIRETAMENTE DO FRAUDADO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, PARA O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA ,TRAMITADO EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A NO PROCESSO ESTADUAL DE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS 001/1.11.0212760-5\r\n\r\n\u2022\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-\r\n\r\ndo.html ), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, PARA QUE O\r\nESTADO BRASILEIRO SE ESCAPASSE DE TER QUE EXPLICAR A\r\n\r\nPR\u00c1TICA DE RACISMO QUE \u00c9 ACUSAR UM BRASILEIRO DE SER\r\nMU\u00c7ULMANO TOTALMENTE DESCONTEXTUALIZADA PARA MAGICAMENTE MANTER ESSE BRASILEIRO, O PACIENTE, SOB CONTINUADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL \u00c9 IMPUTAR A UM SER HUMANO UMA RELIGI\u00c3O OU NACIONALIDADE ESTRANGEIRA COM O OBJETIVO DE IMPOR DE FORMA ABSOLUTA E PERMANENTE UM ERRO M\u00c9DICO ENGENDRADO PELO IPF NO AFA DE IMPEDIR QUE OS PREVARICADORES DONOS DAS M\u00c1QUINAS DE XEROX DA UFRGS, ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E REITOR DA UFRGS JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN TIVESSEM QUE DEPOR EM UM TRIBUNAL JUSTO, QUER DIZER, O PACIENTE POR SE OPOR A VIOLA\u00c7\u00c3O DO AR. 184 TERMINA MAGICAMENTE ACUSADO DE MU\u00c7ULMANO EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A ONDE DOIS ADVOGADOS PARTICULARES E DOIS ADVOGADOS DA DPU CORROBORAM COM A FRAUDE JUDICIAL PRESENTE NO PROCESSO INICIAL TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, E NOS PROCESSOS COMPLEMENTARES SEM NUNCA TEREM POR UM SEQUER MOMENTO OBJETADO AO USO DESSA PALAVRA QUE \u00c9 UTILIZADA SE DEBOCHAREM DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO BRASIL, POR SE CONSIDERAREM MAIS BRANCOS, O PACIENTE SENDO DESCARADO COM UMA RA\u00c7A INFERIOR QUE O MARCELO DE NARDI CHAMA DE MU\u00c7ULMANA, POR PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA EXPL\u00cdCITA QUE PODE SER FACILMENTE PROVADA PELA A\u00c7\u00c3O DOS DOIS ADVOGADOS PARTICULARES E OS DOIS ADVOGADOS DA DPU QUE NUNCA EM NENHUM MOMENTO DEFENDERAM O PACIENTE, NUNCA EM NENHUM MOMENTO OBJETARAM A ESSE RACISMO E A ESSA PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, TRABALHANDO SEMPRE PARA A PARTE CONTR\u00c1RIA, OS FUNCION\u00c1RIOS PREVARICADORES ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E JOSE CARLOS FERRAZ HENNEMANN , OS QUAIS NUNCA SEQUER FORAM CHAMADOS A JU\u00cdZO A DEPOR, NEM MESMO QUANDO A POL\u00cdCIA CIVIL ORDENA QUE O JUSI\u00c7AO OS CHAMEM PARA SE CONFRONTAR COMO O PACIENTE EM UM TRIBUNAL JUSTO, ISSO N\u00c3O OCORRE. PORQUE O PACIENTE \u00c9 CONSIDERA UM CIDAD\u00c3O INFERIOR, O QUE ELES CHAMAM DE MU\u00c7ULMANO, UM SER HUMANO SEM DIREITOS. O MAFIOSO JUIZ MARCELO DE NARDI N\u00c3O AGIU COMO JUIZ E, SIM, COMO\r\nPROCURADOR NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; O JUIZ REPEDIU TODOS OS FRAUDULENTOS E VICIOSOS ARGUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, 3078.01225/05-04 presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll DA UFRGS ONDE O PACIENTE N\u00c3O TEVE QUALQUER CHANCE DE DEFESA. QUANDO O PACIENTE PROCUROU O TRF-4 EM PRIMEIRA INST\u00c2NCIA FOI PARA QUE A UFRGS TIVESSE QUE RESPONDER PELA FRAUDE QUE FOI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, 3078.01225/05-04, presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll,\r\n\r\nFORA DO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, EM UM TRIBUNAL JUSTO ONDE O PACIENTE PUDESSE SE DEFENDER, J\u00c1 QUE A UFRGS N\u00c3O PERMITIU SEQUER A ENTRADA DO PACIENTE NA SALA DO TRIBUNAL, ONDE FOI SUMARIAMENTE JULGADO EM SUA AUS\u00caNCIA, O PACIENTE FOI OBRIGADO A PERMANECER DO LADO DE FORA SEM CHANCE DE DEFESA, E FOI, POSTERIORMENTE EXPULSO SEM QUALQUER DIREITO A DEFESA, ENT\u00c3O N\u00c3O PODERIA O SENHOR MARCELO DE NARDI, SE ESTE SENHOR FOSSE REALMENTE UM JUIZ, N\u00c3O PODERIA ELE REPETIR OS VICIOSOS ARGUMENTOS DA UFRGS, O QUE ELE TERIA QUE FAZER \u00c9 INTIMAR AS FALSAS TESTEMUNHAS QUE SE UTILIZARAM DE ACUSA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS SEM REGISTO EM POL\u00cdCIA, INTIMAR ESSAS FALSAS TESTEMUNHAS DA UFRGS A DEPOR, O QUE N\u00c3O OCORREU; SE O PACIENTE SOUBESSE QUE O SENHOR MARCELO DE NARDI N\u00c3O PERMITIRIA AO PACIENTE O DIREITO DE TRAZER O PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS,\r\n\r\n3078.01225/05-04 presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll A UM TRIBUNAL JUSTO ONDE O PACIENTE PUDESSE SE CONFRONTAR COM AS FALSAS TESTEMUNHAS QUE DESTRU\u00cdRAM A VIDA DO PACIENTE DENTRO DA UFRGS, O PACIENTE NEM TERIA ACIONADO A JUSTI\u00c7A FEDERAL, PORQUE SE O PACIENTE SOUBESSE QUE O SENHOR MARCELO DE NARDI AGIRIA COMO PROCURADOR REPETINDO AS MESMAS FALSAS ACUSA\u00c7\u00d5ES DA UFRGS, ENT\u00c3O N\u00c3O FARIA QUALQUER SENTIDO A EXIST\u00caNCIA DE UM TRIBUNAL FEDERAL, PORQUE TODOS OS CASOS SERIAM RESOLVIDOS\r\nPELE MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ACUSANDO SEM DAR AO PACIENTE CHANCE DE DEFESA, E N\u00c3O HAVERIA NESTE CASO A NECESSIDADE DE EXISTIR UM TRF-4; O FATO DE O TRF-4 EXISTIR \u00c9 PARA GARANTIR QUE JU\u00cdZES MAFIOSOS A EXEMPLO DE MARCELO DE NARDI N\u00c3O CONSIGAM SUBVERTER A JUSTI\u00c7A, PELA PRESEN\u00c7A DE OUTROS JU\u00cdZES QUE POSSAM REVER A FRAUDE QUE FOI O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 2008.71.00.010108-7, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , PROCESSO QUE CONSTA NO IPF COMO CAUSA DA INTERDI\u00c7\u00c3O PERMANENTE EM SEGREDO DE JUSTI\u00c7A SEM DIREITO A LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O EM BEN\u00c9FICO DO MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, SIGNIFICA DIZER QUE O PROCESSO FRAUDADO POR MARCELO DE NARDI DESTRUIU A VIDA DO PACIENTE, PORQUE TROUXE UMA INTERDI\u00c7\u00c3O PERMANENTE E ABSOLUTA QUE N\u00c3O TERIA ACONTECIDO SE MARCELO DE NARDI TIVESSE AGIDO DE FORMA NEUTRA, CONTUDO MARCELO DE NARDI N\u00c3O SE COMPORTOU COMO JUIZ E SIM COMO PROCURADOR, REPETINDO EM SENTEN\u00c7A TODOS OS ARGUMENTOS DA PARTE CONTRARIA, A UFRGS, DE TAL FORMA QUE O ADVOGADO DO PROCESSO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, DENUNCIOU O SENHOR MARCELO DE NARDI AO PACIENTE DECLARANDO QUE MARCELO DE NARDI HOUVERA USADO TODAS AS T\u00c9CNICAS DO CRIME ORGANIZADO PARA SABOTAR O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA, PARA SABOTAR O TRF-4 E DAR GANHO DE CAUSA PARA A PARTE CONTRARIA, A UFRGS; N\u00c3O PODERIA, PORTANTO O IPF ACUSAR O PACIENTE DE TER DESRESPEITADO A FIGURA DE UM JUIZ FEDERAL PORQUE MARCELO DE NARDI NUNCA SE COMPORTOU COM UM JUIZ, SE COMPORTOU COMO UM PROCURADOR MAFIOSO QUE FOR\u00c7OU O ADVOGADO ANDRIO PORTUGU\u00caS FONSECA A FUGIR DO PROCESSO SEM O PASSAR A UM COLEGA QUE DESSE CONTINUIDADE AO PROCESSO, O QUE CONFIGUROU UMA VIOLA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA, VIOLA\u00c7\u00c3O AGRAVADA PELA\r\n\r\nJU\u00cdZA Federal Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, A QUAL VIOLA O ARTIGO 355 DO C\u00d3DIGO PENAL AO\r\nFALSAMENTE SE PASSAR POR ADVOGADA DO PROCESSO SEM\r\n\r\nNUNCA TER PRESTADO QUAISQUER SERVI\u00c7OS\r\nADVOCAT\u00cdCIOS AO PACIENTE, O QUE PROVA DE FORMA\r\nCABAL E INEQU\u00cdVOCA A FRAUDE QUE FOI O PROCESSO TRF-4,\r\n\r\nJFRS, JEC, 200571500307741, 8 VARA FEDERAL,\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA ,\r\nSIGNIFICA DIZER QUE ESTE PROCESSO \u00c9 N\u00c3O \u00c9 SOMENTE\r\nCOMPLEMENTAR DO PROCESSO UFRGS, \u00c9 IGUALMENTE\r\nCOMPLEMENTAR DO PROCESSO CRIMINAL DA 22 VARA, QUE\r\n\r\nTRATA DO PEDIDO DE INTERDI\u00c7\u00c3O PERMANENTE E\r\nABSOLUTA DO PACIENTE EM PROL DO MAFIOSO JUIZ\r\nMARCELO DE NARDI E SUA QUADRILHA, PORTANTO FAZ-SE\r\nMISTER A ABERTURA DE UM PROCESSO COMUM QUE\r\nSUBSTITUA OS FRAUDADOS PROCESSOS DE JUIZADO\r\nESPECIAL CIVIL AMBOS CRIMINAL E C\u00cdVEIS, POR FOR\u00c7A DA\r\nENTRADA DE HABEAS CORPUS DE SOLTURA DO PACIENTE\r\nSEGUE O ENDERE\u00c7O P\u00daBLICO DO HABEAS CORPUS PARA\r\nQUALQUER BRASILEIRO HONESTO PODER LER: SUPREMO\r\nTRIBUNAL FEDERAL, STF, PETI\u00c7\u00c3O 90931/2025\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1CRqKbNL0FbbcnF19jAebdarcrU_VRaG\r\n\r\nY/view?usp=sharing / SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, STJ, HC\r\n\r\n1012900/RS ( 2025/0225857-9)\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1PMoJoHKrV3KrN_elJWF___TXKPpcvX3\r\n\r\nnJ/view?usp=sharing . PE\u00c7O A CONDENA\u00c7\u00c3O DOS\r\nREPRESENTADOS PELA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 355 DO\r\nC\u00d3DIGO\r\nPENAL https://www.itaporanga.sp.leg.br/ouvidoria/20240107081813 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EVOLU\u00c7\u00c3O DO CRIME TIPIFICADO PELO ARTIGO 184 DO C\u00d3DIGO PENAL (NOVAS COPIADORAS XEROX MASER) MINEIRA\u00c7\u00c3O DE BITICOIN POR ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO DE IP AO C\u00c9REBRO E CORPO DAS PESSOAS NA C\u00d3PIA SEM PAGAMENTO PERPETRADA POR ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NAS NOVAS MODALIDADES DE\r\nM\u00c1QUINAS XEROX MASER. https://drive.google.com/file/d/1a-cBE3BKUWDhzNYQ7dD_fsD-ayGnj-Kx/view?usp=sharing\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO E HABEAS CORPUS JFRS Processo Administrativo 0007255-42.2025.4.04.8000 https://drive.google.com/file/d/1a-cBE3BKUWDhzNYQ7dD_fsD-ayGnj-Kx/view?usp=sharing . O JUIZ ESTADUAL CAIO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA DE\r\nPOSSE\r\nDO FATO DE QUE A REPRESENTANTE \u00c9 FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO CONCURSADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL DESDE O ANO DE 2008 ( TJRS Processo n. 0471760- 85.2010.8.21.7000, TJRS e Processo n. 2257911-\r\n12.2008.8.21.0001), AO PROCEDER A ILEGAL SENTEN\u00c7A DE INTERDI\u00c7\u00c3O TJRS\r\n001/1.11.0212760-5 (https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica-do-rio-grande-do.html) , PODE VERIFICAR NO LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 / PAPELETA 23.587 / MATR\u00cdCULA\r\n\r\n70.128 EXPEDIDO PELO IPF, QUE O IPF DELIBERADAMENTE OCULTAVA ESSE QUE FOI O FATO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DA REPRESENTANTE E SUA FAM\u00cdLIA, O INGRESSO DA REPRESENTANTE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, O FATO DE O IPF OCULTAR O LAUDO M\u00c9DICO DO DEPARTAMENTO M\u00c9DICO DE SA\u00daDE DO TRABALHADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DMEST, DATADO DE 2008, EM UM LAUDO QUE SE DIZ SER UM APANHADO M\u00c9DICO COMPLETO DA VIDA DA REPRESENTANTE, POR SI S\u00d3 J\u00c1 DEMONSTRAVA A FRAUDE M\u00c9DICA PERPETRADA PELO IPF, A QUAL O JUIZ CAIO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA TINHA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE EXPOR, CONTUDO N\u00c3O O FEZ, DANDO PROSSEGUIMENTO A UMA ILEGAL INTERDI\u00c7\u00c3O CIENTE DE QUE ESTAVA DELIBERADAMENTE VIOLANDO OS ARTIGOS 80 E 81 DO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL. III \u2013 DO PEDIDO. Ante todo o exposto, requer a este Conselho Nacional de Justi\u00e7a sejam apurados os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplica\u00e7\u00e3o da penalidade cab\u00edvel e prevista em lei para a esp\u00e9cie. Para demonstra\u00e7\u00e3o do alegado, requer a produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos. Termos em que, pede e espera deferimento. PORTO ALEGRE, 26 DE JULHO DE 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE GOV.BR\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\t\tE\tL\tL\tI\t\r\nPoder Judici\u00e1rio\t\t\t\t\tI N\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\nSupremo Tribunal Federal\t\t\tN\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\nRecibo de Peti\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica\t\tD\tO\t\t\t\t\t\t\t\r\n\tO\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\nAVISO\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n \u2022 de responsabilidade do advogado ou procurador o corretoON preenchimento dos requisitos formais previstos no art. 9\u00ba, incisos I a IV, da Resolu\u00e7\u00e3o 693/2020T do STF, sob pena de rejei\u00e7\u00e3o preliminar, bem como a consequente impossibilidade de Ndistribui\u00e7\u00e3o do feito.\r\n\r\nO acompanhamento do processamento inicial pode serArealizado pelo painel de peti\u00e7\u00f5es do Pet\r\nv.3 e pelo acompanhamento processual do s\u00edtio oficial.O NT I\r\n\r\n\t\tProtocolo\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tN\tG\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01078011220251000000\t\t\r\n\t\tPeti\u00e7\u00e3o\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t90931/2025\tL\tI\t\t\t\t\r\n\t\tClasse Processual\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tE\tL\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tHC - HABEAS CORPUS\t\t\r\n\t\tSugerida\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tW\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\tMarca\u00e7\u00f5es\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t-\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tCriminal\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\te\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tMedida\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\tPrefer\u00eancias\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t0\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tLiminar\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\tRela\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as\t\t\t\t\t\t\t1\t2\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t- Peti\u00e7\u00e3o inicial\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t9\t0\t-Assinado por:\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t.\t5\t\t\tWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t4\t\t\t\t\tWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\tPolo Ativo\t\t\t\t\t\t\t4\t\t\t\t\tWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA (CPF: 495.344.590-\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20)\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\tPolo Passivo\t\t\t5\t.\t3\t\t\t\t\t\tTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4\u00aa REGI\u00c3O (CNPJ:\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t92.518.737/0001-19)\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t9\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\tData/Hora do Envio\t\t\t\t\t\t01/07/2025, \u00e0s 18:42:33\t\t\r\n\t\tEnviado por\t4\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA (CPF: 495.344.590-\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tr\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20)\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\tp\t\to\t:\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\ts\to\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\tr e\ts\t\t\tR\tA\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\tI\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\tp\t\t\tE\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\tm\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\nI\t\t\t\tE R\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\tP\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL,\r\n\r\nImpetrante: Wellington Antonio Doninelli Pereira\r\n\r\n\r\nAutoridades Coatoras: Terceira vara criminal da Justi\u00e7a Federal do Estado do Rio Grande do Sul; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio Grande do Sul; Sistema \u00danico de Sa\u00fade, SUS; previd\u00eancia social, INSS; Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459020, v\u00edtima de viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pela Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a qual em colabora\u00e7\u00e3o com a CENTRAL DE INTELIG\u00caNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA, a C.I.A, tem por\r\n\r\ntodos os meios e formas perseguido politicamente o paciente desde o ano de 1984, por falhas na Lei n\u00ba 6.683/1979, ano de 1984, data na qual o paciente foi DROGADO E FICHADO COMO COMUNISTA PELA DITADURA MILITAR DE 1964 no endere\u00e7o: Av. Borges De Medeiros 328, conj. 112-piso 11-C\u00f3digo Postal: 90-020. 020 \u2013 Porto Alegre / RS\r\n\r\n \u2022 (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br , endere\u00e7o no qual a CENTRAL DE INTELIG\u00caNCIA DOS ESTADOS UNIDOS a\r\n\r\nC.I.A atraia os brasileiros para fazerem um curso de ingl\u00eas, contudo os Norte-Americanos quando descobriram que o paciente era militante comunista, devolveram o dinheiro da matr\u00edcula e se recusaram a prestar o servi\u00e7o do curso de ingl\u00eas, n\u00e3o apenas isso, a C.I.A\r\n\r\ntinha como m\u00e9todo de infiltra\u00e7\u00e3o no Brasil contratar espi\u00f5es entre as\r\n\r\nESPOSAS DOS CORON\u00c9IS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, a BRIGADA MILITAR; um dessas espi\u00e3s agindo no referido\r\nendere\u00e7o DROGOU O PACIENTE e, com o paciente drogado e sem livre arb\u00edtrio, conduziu o paciente atrav\u00e9s de uma sala no mesmo referido endere\u00e7o, onde existe o s\u00edmbolo da C.I.A desenhado no parque; o paciente foi conduzido no escuro, todas as luzes estavam pagadas,contudo, a espi\u00e3 fez o PACIENTE assinar documentos sem pr\u00e9via leitura, provavelmente um CONTRATO COM A C.I.A, que a espi\u00e3 fez o paciente assinar contrariamente a sua vontade. O ano inicial\r\n\r\n\r\nda fracassada tentativa de aliciamento pela ag\u00eancia de espionagem\r\nocorreu entre os anos de 1984 at\u00e9 2008; nesse per\u00edodo, os militares brasileiros sob o comando da C.I.A at\u00e9 o ano de 1976 estavam exterminando os comunistas, assunto que est\u00e1 permanentemente sendo investigado pela aplica\u00e7\u00e3o da LEI N\u00ba 9.140, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, por COMISS\u00d5ES DA VERDADE em forma\u00e7\u00e3o, as quais deveriam levar em considera\u00e7\u00e3o que, a partir de 1976 , com o surgimento da patente de controle da mente e extin\u00e7\u00e3o do livre arb\u00edtrio, patente americana 3,951,134 e, posteriormente, patentes 7,629,918 ;\r\n\r\n6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 , os militares da ditadura estavam mais inclinados a REDUZIR E UTILIZAR OS COMUNISTAS A CONDI\u00c7\u00c3O DE ESCRAVOS TOTALMENTE SEM LIVRE ARB\u00cdTRIO, atrav\u00e9s da\r\n\r\nmanipula\u00e7\u00e3o remota do c\u00e9rebro dos prisioneiros pol\u00edticos e implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos de rastreamento por sat\u00e9lite, RFID\u2019s, os quais estavam sendo secretamente desenvolvidos pela C.I.A, dispositivos os quais as POL\u00cdCIAS MILITARES em todo o mundo, a partir do ano de 1984. obtinham de contratos bem firmados com a C.I.A para a utiliza\u00e7\u00e3o de radares reversos que retiravam o livre arb\u00edtrio das pessoas, bastando que no corpo da pessoa se instalasse um dispositivo microchip gps similar aos que s\u00e3o comprados nas PETSHOPS para o rastreamento de gatos e cachorros, dispositivos estilo POSITIVE ID, da empresa americana IBM; a\r\n\r\nC.I.A utilizou-se de sua avan\u00e7ada tecnologia para ficar testando comunica\u00e7\u00e3o sem fio diretamente via sat\u00e9lite onde tentavam atrav\u00e9s de HOLOGRAMAS EM 3D na tentativa de conseguir convencer o paciente a realizar opera\u00e7\u00f5es de SABOTAGEM CONTRA O BRASIL; o bullying e gangt stalking perpetrado pela C.I.A culminou no ano de\r\n\r\n2008, no POSTO DE SA\u00daDE PAM-3, onde um oficial odontologista da pol\u00edcia militar, a Brigada Militar, substitui a odontologista do POSTO PAM-3 em porto alegre, e instalou um gps na a?ea 37 do dente ausente do paciente ( SMRAD, SM Servi\u00e7os de Radiologia Odontol\u00f3gica Ltda. (CNPJ: 27.359.592/0001-99 /\r\n\r\nCNPJ: 27.359.592/0001-99\r\n\r\nTelefone: (51)35173587 / (51) (51)992799685\r\nEndere\u00e7o: AV ASSIS BRASIL, 3535 salas 1210/ 1211/ 1212 \u2013 Cristo\r\n\r\nRedentor \u2013 Porto Alegre\r\n\r\nCEP: 91010-007\r\n\r\nRespons\u00e1vel T\u00e9cnico: RAQUEL CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nCRO: 13233 E-MAI contato@smrad.com.br\r\n\r\n \u2022 ODONTOLOGISTA TIELI MAIQUELI CARDOSO REIS CRO-RS-CD-26974 ; PROTOCOLO DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DO\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 005895/2025 ), dente ausente porque durante o tratamento de canal o referido odontologista moeu a raiz do dente em dire\u00e7\u00e3o ao osso alveolar para instalar o gps, o qual tem o tamanho de um gr\u00e3o de arroz, e a partir desse dia a pol\u00edcia militar come\u00e7ou a enviar comunica\u00e7\u00f5es de holograma 3 D com miss\u00f5es para o paciente realizar, na condi\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, onde o paciente ficou esteve sob tortura CID 10 T74.3 e sem livre arb\u00edtrio por 17 anos, tendo sido obrigado a realizar trabalho em DEFESA CIVIL que \u00e9 responsabilidade da pol\u00edcia militar sem ganhar sal\u00e1rio correspondente, o que\r\n\r\nconfigura trabalho escravo.; o paciente permaneceu hipossuficiente frente a brutal e inconstitucional ditadura que come\u00e7ou em 1964 com a matan\u00e7a de comunistas, a qual foi gradativamente se transformando, a partir de 1976, em crescente ditadura m\u00e9dica e odontol\u00f3gica, onde a C.I.A substitu\u00eda a ditadura de 64 por uma ditadura cibern\u00e9tica atrav\u00e9s do desenvolvimento das patentes 3,951,134; 7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729\r\n\r\n \u2022 4,877,027, as quais a C.I.A transferia para as pol\u00edcias militares de todo o mundo com o apoio da corrompida pol\u00edcia internacional, a INTERPOL, a qual lucra 2 mil d\u00f3lares ao m\u00eas por cada v\u00edtima implantada com os RFID\u2019s de gato e cachorro de 8 bits, que qualquer sat\u00e9lite pode acessar para o roubo de propriedade intelectual cibern\u00e9tica perpetrada pela\r\n\r\norganiza\u00e7\u00e3o mundial da propriedade intelectual, OMPI ( www.wipo.int ) com o vergonhoso apoio da corrompida organiza\u00e7\u00e3o mundial da sa\u00fade ( www.who.int ), as quais acobertam o crime, impedindo o diagn\u00f3stico\r\n\r\nm\u00e9dico correto para as v\u00edtimas atual ditadura cibern\u00e9tica imposta pela C.I.A e policias militares de todo o mundo, qual seja o CID 10 W90.0X, trabalho em defesa civil iniciado no brasil com a cria\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o Alevimapoia, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Vitimas de Armas Psicotr\u00f4nicas CNPJ 31.505.178/0001-18 do heroico brasileiro engenheiro mec\u00e2nico de elevadores Josue Carlos Rodrigues de Macedo, que tombou lutando em defesa das v\u00edtimas de espionagem no Brasil e no mundo e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo \u00c0s V\u00edtimas de Tortura Psicoeletronica,\r\nSalto Qu\u00e2ntico, CNPJ 8.034.921/0001-00, esta segunda associa\u00e7\u00e3o estando FEDERADA NAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS com outras duas associa\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas de espionagem, a VIACTEC ( https://viactec.es ) da Espanha, e a ICATOR ( https://icator.be ), da B\u00e9lgica; o paciente wellington antonio doninelli pereira, cidad\u00e3o ao qual o Estado tem sistematicamente negado aux\u00edlio jur\u00eddico ( comprovado pelo processo OABRS\r\n\r\n21.0000.2019.013402-7 datado de 11/06/2019 / Rua Washington Luiz,\r\n1110 - 6\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre/RS, CEP 90010- 460 ), e o qual aguarda que a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos aponte um advogado vem, respeitosamente, perante vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 5, LXVIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERAT\u00d3RIO , por encontrar-se o paciente privado de forma absoluta de seus direitos civis por erro m\u00e9dico dolosa e deliberadamente perpetrado pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO, IPF, SUPERINTEND\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PENITENCI\u00c1RIOS, PROCESSO TRF-4, JFRS, TERCEIRA VARA CRIMINAL TRF4 -\r\n\r\nTJRS 2008.71..00.010108-7 ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), contra ato do JUIZ CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA ( TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\n\r\nO Art. 9 da PORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 em seu par\u00e1grafo terceiro, al\u00ednea A, segundo item, reza que o SUS, em sua aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria nas UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, em nosso caso a UBS S\u00c3O CARLOS ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, CEP 91430-000 ) , tem que RECONHECER AO TRABALHADOR; o PACIENTE, no presente caso, \u00e9 FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO CONCURSADO DA UERGS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; a falha do SUS em cumprir com o REFERIDO ART. 9, tem resultado na impossibilidade de o PACIENTE RETORNAR AO SEU TRABALHO. O PACIENTE dedicou-se a vida toda estudando para concursos p\u00fablicos, dedicando todo seu tempo e esfor\u00e7o na consecu\u00e7\u00e3o desse objetivo e, por m\u00e9rito deste esfor\u00e7o, deste trabalho, n\u00e3o deveria ter sido obstru\u00eddo em seu direito de trabalhar concursado ou graduado, pela imposi\u00e7\u00e3o de um erro m\u00e9dico doloso criminosamente imposto pelo Estado do Rio Grande do Sul; tendo o PACIENTE E TRABALHADOR procurado a UBS S\u00c3O CARLOS, e tendo a m\u00e9dica BRUNA MALLMANN SPECHT CREMERS\r\n56913 solicitado reavalia\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as, CID, para reintegra\u00e7\u00e3o do PACIENTE ao seu trabalho, caberia \u00e0 JUSTI\u00c7A FEDERAL obrigar o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e reconhecer a prolongada PRATICA DE TORTURA que, entre outros, nutriu-se da emiss\u00e3o de fraude m\u00e9dica\r\npelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), RECONHECIMENTO o qual depende de a justi\u00e7a federal obrigar o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE a que cumpra com as determina\u00e7\u00f5es da PORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, para que atrav\u00e9s deste HABEAS CORPUS, a liberdade de ir e vir, cerceada (a presente interdi\u00e7\u00e3o absoluta obriga o deslocamento da curadora) pela emiss\u00e3o de erro m\u00e9dico pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br\r\n\r\n), possa ser sanada. O PACIENTE encontra-se sob agravada TORTURA, CID 10 T74.3 , desde a data de 30/04/2014, quando o JUIZ CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA ( TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-96.2011.8.21. tornou imposs\u00edvel a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE a sua vaga de estudante da UFRGS, aluno 0088990 e sua vaga de funcion\u00e1rio concursado da Universidade Estadual do Rio grande do Sul, UERGS ( TJRS Processo n. 0471760-\r\n\r\n85.2010.8.21.7000, TJRS Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001). O Departamento de Pericias M\u00e9dicas do Estado do Rio Grande do Sul, DMEST, na data de 16/09/2008 ( verificar docomento em anexo OF\u00cdCIO SEMED/DMEST N\u00b0 91/2008: https://1f28d.blogspot.com/ ), emitiu parecer m\u00e9dico oficial que foi acatado pelo INSS em 2010 atrav\u00e9s do BENEFICIO INSS 540.321.458-1, contudo o Estado do Rio Grande do Sul, por persegui\u00e7\u00e3o politica perpetrada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( verificar documento em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ), n\u00e3o quis acatar esse laudo, optando por engendrar um falso laudo de CID 10 F 22.0 e F 42.0, atrav\u00e9s de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perpetrada pelo mafioso Procurador da Rep\u00fablica Rodrigo Valdez de Oliveira, diretamente escolhido pela\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ACIONAR A MAFIOSA PROCURADORA DA POL\u00cdCIA MILITAR, INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA, E PROCEDER A COMPRA DE SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ); porque, se o LAUDO LEGAL 44438 / PAPELETA 23.587 / MATR\u00cdCULA 70.128\r\n\r\n \u2022 verificar laudo em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ) emitido pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) fosse honesto, teria que constar\r\nnesse laudo,\r\n\r\nobrigatoriamente, a exist\u00eancia do laudo do concurso p\u00fablico da UERGS, o qual foi deliberada e meticulosamente exclu\u00edda daquele referido laudo do IPF, porque o Estado do Rio Grande do Sul em ato de TOTAL DESONESTIDADE planejava uma INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, com o objetivo de totalmente destruir a vida do PACIENTE e impedir que a\r\nPOL\u00cdCIA CIVIL tivesse chance de indiciar o Departamento M\u00e9dico de Sa\u00fade do Trabalhador,DMEST, por ROUBO DE CONCURSO P\u00daBLICO; o mafioso procurador da Rep\u00fablica e a mafiosa procuradora estadual em conluio, acreditavam que e se o Estado do Rio Grande do Sul tivesse de reconhecer o fato de o PACIENTE ser um concursado publico, os referidos procuradores temiam que, neste caso, o plano de interdi\u00e7\u00e3o absoluta poderia fracassar antes de que os processos de corrup\u00e7\u00e3o expiassem em vinte anos ( queriam que o processo UFRGS\r\n\r\n22078.012254/05-04 expiasse com vistas a impedir que os mafiosos das m\u00e1quinas xerox tivessem que depor ); portanto, a corrup\u00e7\u00e3o estatal, para triunfar, precisaria prolongar a interdi\u00e7\u00e3o absoluta at\u00e9 que o prazo dos processos vencessem em vinte anos\r\n\r\n \u2022 processo TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741 fraudado pelos advogados Rosangela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 e Andrio Portuguez Fonseca OAB/RS 31913 em prol dos milion\u00e1rios prevaricadores mafiosos das m\u00e1quinas xerox na UFRGS ) ; por conseguinte , para que o plano de TORTURAR ao m\u00e1ximo o PACIENTE desse certo, o LAUDO DO PRES\u00cdDIO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) teria que esconder o documento do DMEST datado de 16/09/2008\r\n\r\n \u2022 verificar documento em anexo OF\u00cdCIO SEMED/DMEST N\u00b0 91/2008: https://1f28d.blogspot.com/ ), e assim o fez o Estado corrompido em antecipa\u00e7\u00e3o ao golpe final, que seria a interdi\u00e7\u00e3o absoluta que ocorreria em 2014; nesse meio tempo entre os anos de 2010 a 2014, antes do GOLPE FINAL DE INTERDI\u00c7\u00c3O PLANEJADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL J\u00c1 CORROMPIDO, o PACIENTE buscava o indiciamento dos M\u00c9DICOS JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10854, HENRIQUE RODRIGUES CABRAL CRM-RS 7734 E MAIS CINCO PSICOLOGAS, CLARISSA CRIPPA BRAGAGNOLO CRP 07/07577;\r\n\r\nCLAUDETE BONATTO REICHERT CRP 07/01295; KAICI MARCONDES DE CARVALHO CRP 07/01717; NEUZA MARIA GARRET PEREIRA CRP 07/04419; JOSSELIZE M. C. GOMES CRP 07/05758 ( verificar documento em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ) pelo roubo do concurso publico e quando a PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA\r\n\r\n \u2022 verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ) estava pr\u00f3xima de agir e indiciar os referidos mafiosos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do DMEST\r\npor roubo de concurso p\u00fablico, o Estado do Rio Grande do Sul magicamente promove a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA do PACIENTE para travar a investiga\u00e7\u00e3o da POLICIA CIVIL e, definitivamente, silenciar o PACIENTE, que dai por diante ficaria impossibilitado de recuperar seus direitos; o PACIENTE permaneceria, doravante, sob tortura e sob ame\u00e7a\r\nde interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria perpetrada pela POL\u00cdCIA MILITAR, se o paciente insistisse em tentar denunciar o roubo do concurso publico e, por coa\u00e7\u00e3o e amedrontamento atrav\u00e9s da tortura que \u00e9 manter uma pessoa s\u00e3 imobilizada e sem direitos na camisa de for\u00e7a de um erro m\u00e9dico sob o constrangimento de ser conduzida contra a vontade de sua fam\u00edlia pela POL\u00cdCIA MILITAR ao IPF para sofrer LES\u00c3O CORPORAL\r\n\r\nMEDICAMENTOSA se continuasse a exigir que seus direitos constitucionais fossem respeitados]; terminando, portanto, impossibilitando de recuperar seus direitos devido aos referidos percal\u00e7os, somente conseguindo superar a tortura psicol\u00f3gica imposta pela POL\u00cdCIA MILITAR e pedir o LEVANTAMENTO DA INTERDI\u00c7\u00c3O a partir do ano de 2017; o PACIENTE, ent\u00e3o, a partir desta data, percebe que o Estado do Rio Grande do Sul tentava por todas as forma e meios impedir o levantamento de interdi\u00e7\u00e3o, o que for\u00e7a o PACIENTE a pedir o cancelamento do seu beneficio NB\r\n\r\n540.321.458-1 (verificar LAUDO M\u00c9DICO do referido benef\u00edcio do INSS: https://1f28d.blogspot.com/) para poder provar, atrav\u00e9s da solicita\u00e7\u00e3o do novo beneficio, de n\u00famero NB 713.348.311-5, que havia uma INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA dolosa perpetrada pelo Estado, dolo que fica provado quando o INSS se recusa a aceitar o LAUDO DA INTERDI\u00c7\u00c3O CID 10 F 22.0 e CID F 42.0 OFICIALMENTE LAVRADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO CERTIFICADO DE INTERDI\u00c7\u00c3O MATR\u00cdCULA 096602 01 55 2014 7\r\n\r\n00218 179 0154083 02 ( em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ); a per\u00edcia do INISS indefere a solicita\u00e7\u00e3o de BENEF\u00cdCIO BN 713.348.311-5, correspondente a esse laudo expedido pelo IPF ( Laudo Psiqui\u00e1trico Legal 44438 datado de 19/04/2010, verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/) , porque o INSS argumenta que n\u00e3o poderia pagar um Benef\u00edcio para um FRAUDULENTO CERTIFICADO DE INTERDI\u00c7\u00c3O COM CID FALSO DE ERRO M\u00c9DICO EXPEDIDO PELO\r\n\r\nIPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), fraude processual e erro m\u00e9dico expl\u00edcito que, posteriormente, no ano de 2025 , ficaria mais uma vez comprovado atrav\u00e9s do parecer da psic\u00f3loga ADRIANA DOS SANTOS CASSEL CRP 07/05397, Matr\u00edcula 539690 e enfermeira FERNANDA\r\nMEICHTRY FARINA COREN-RS 154734, Matr\u00edcula 8338402, ambas do CAPS II FLOR DE MAIO ( Rua Dr. Campos Velho, 1718 CEP 90010-030\r\n\r\n \u2022 , as quais declararam que o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) n\u00e3o poderia diagnosticar quaisquer CID F para pessoas que n\u00e3o est\u00e3o internadas no referido pres\u00eddio e que n\u00e3o t\u00eam qualquer passado de medica\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica que possa cientificamente justificar emiss\u00e3o de CID F, raz\u00e3o\r\n\r\npela qual o CAPS II FLOR DE MAIO confirma aquilo que a per\u00edcia m\u00e9dica do INSS j\u00e1 havia dito, que n\u00e3o existem receitas m\u00e9dicas que comprovem a veracidade do laudo do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ); portanto o CAPS II FLOR DE MAIO ( Rua. Dr. Campos Velho, 1718 - Cristal, Porto Alegre - RS, CEP|: 90820-180 ) confirma \u00e0 UBS S\u00c3O CARLOS ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, CEP: 91430-000 ) que o CID autoritariamente vendido pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) ao mafioso procurador federal Rodrigo Valdez de Oliveira e mafiosa Procuradora da Pol\u00edcia Militar, Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, se tratava, em verdade, de uma vergonhosa fraude jur\u00eddica complementada por erro m\u00e9dico que fora encomendado e vendido para esquentar a fraude jur\u00eddica que foi o processo de interdi\u00e7\u00e3o ( TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-\r\n\r\n96.2011.8.21., para que a fraude pudesse ganhar ares de legitimidade e a corrup\u00e7\u00e3o prevalecesse; ent\u00e3o, a partir desse fato de que o pr\u00f3prio INSS considerava o laudo do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) uma fraude; o PACIENTE, ent\u00e3o, viu-se obrigado a solicitar o cancelamento do Benef\u00edcio INSS NB 540.321.458-1 para poder provar atrav\u00e9s da solicita\u00e7\u00e3o do novo benef\u00edcio, a fraude em marcha. O paciente \u00e9 mantido dolosamente sob interdi\u00e7\u00e3o absoluta, mesmo quando a\r\n\r\nJUSTI\u00c7A ELEITORAL DECLARA QUE A INTERDI\u00c7\u00c3O \u00c9 PARCIAL, esta INJUSTI\u00c7A perpetrada pelo Estado do Rio Grande do Sul for\u00e7a o paciente a recorrer a sua CURADORA, com vistas a que ela pudesse solicitar novamente o beneficio negado pelo INSS, apenas que desta vez por ordem judicial, com o objetivo de for\u00e7ar o governo federal a ter que se manifestar sobre a fraude m\u00e9dica perpetrada pelo IPF ( ipf- dg@susepe.rs.gov.br ), e o governo federal responde com o PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC n\u00b0 5066791-48.2023.4.04.7100, atrav\u00e9s do laudo da\r\n\r\nm\u00e9dica M\u00e1rcia Gianlupi CRM-RS 18518, sindic\u00e2ncia 000051.02/2024-RS do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS, ordem judicial a qual consegue a expedi\u00e7\u00e3o do BENEF\u00cdCIO 649.748.668-6 pago diretamente \u00e0 Curadora com exclus\u00e3o total do paciente que CONTINUA INJUSTAMENTE INTERDITO DE FORMA ABSOLUTA EM\r\nCONTRARIEDADE A DECIS\u00c3O DA JU\u00cdZA ELEITORAL RUTE DOS SANTOS ROSSATO ( TRE PROCESSO 233-62.2017.6.21.0113, datado\r\n\r\nde 20 de janeiro de 2020 ); paciente o qual, por ser funcion\u00e1rio p\u00fablico concursado, vai recebendo um valor tempor\u00e1rio emergencial por interm\u00e9dio de sua Curadora at\u00e9 que o o Estado do Rio Grande do Sul se digne a levantar a injusta e dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, que agora\r\nest\u00e1 bem caracterizada, porque quem recebe o Beneficio \u00e9 a Curadora, o que demonstra que o Estado do Rio Grande do Sul est\u00e1 CIENTE da PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA que est\u00e1 perpetrando contra o PACIENTE ao negar-se a converter a interdi\u00e7\u00e3o absoluta autoritariamente imposta e provada pelo valor pago \u00e0 Curadora, em interdi\u00e7\u00e3o parcial conforme j\u00e1 declarado pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, que em senten\u00e7a declarou que a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 parcial e n\u00e3o ABSOLUTA ( ju\u00edza eleitoral processo TRE-RS 113\u00aa, RS Processo n\u00ba 0600001-93.2020.6.21.0113 ), pela raz\u00e3o mesma de o Estado j\u00e1 corrompido ter que praticar o crime de TORTURA para esconder a trilha deixada pelos concursos p\u00fablicos que rouba; raz\u00e3o pela qual segue o Estado a negar-se, por todos os meios e formas, a reconhecer o PACIENTE com um ser humano que tem pessoa jur\u00eddica, descartando-o como um doente mental t\u00e3o baixo que n\u00e3o tem sequer o direito de receber o Benef\u00edcio referente ao concurso p\u00fablico que lhe foi roubado, nem sequer tem o direito de receber esse benef\u00edcio tempor\u00e1rio em seu nome, sofrendo a humilha\u00e7\u00e3o de ter que receber a referida esmola atrav\u00e9s do nome de outra pessoa; depreendendo, portanto, que o Estado j\u00e1 corrompido poder\u00e1 continuar a negar o direito a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do paciente a seu cargo p\u00fablico na UERGS, porque j\u00e1 foi convertido por senten\u00e7a m\u00e9dica vendida pele PRES\u00cdDIO IPF\r\n\r\n \u2022 ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) em doente mental de interdi\u00e7\u00e3o absoluta; ficando, agora, cabalmente provado por interm\u00e9dio do pagamento do Beneficio INSS NB 649.748.668-6 o DOLO e a M\u00c1-F\u00c9 que est\u00e1 sendo perpetrada pelo Estado do Rio Grande do Sul desde o Roubo do Concurso p\u00fablico perpetrado pelo DMEST no ano de 2008, e o acobertamento desse Roubo perpetrado pela dolosa Interdi\u00e7\u00e3o absoluta no ano de 2014; caber\u00e1 ao SUS, o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, segundo a\r\n\r\nPORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012,Art. 8\u00ba ,\r\n\r\npar\u00e1grafo III, al\u00ednea B, ( https://bvsms.saude.gov.br/ ), por for\u00e7a deste HABEAS CORPUS, caso a LIMINAR seja DEFERIDA, garantir que o PACIENTE, o qual \u00e9 TRABALHADOR concursado p\u00fablico da UERGS, obtenha a\r\n\r\nREAVALIA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID, conforme solicitado pela M\u00c9DICA BRUNA MALLMANN SPECHT CRM--RS 56913, da UBS S\u00c3O CARLOS, reavalia\u00e7\u00e3o que possa\r\npermitir, ap\u00f3s o SUCESSO DESTA LIMINAR, que o HABEAS CORPUS SEJA ENT\u00c3O DEFERIDO o mais prontamente poss\u00edvel, possibilitando ao INSS ENCORPORAR O CID 10 T743 CORRIGIDO PELA REFERIDA LIMINAR, A\u00c7\u00c3O QUE POSSIBILITAR\u00c1 AO INSS EMITIR O CORRETO LAUDO M\u00c9DICO PARA O BENEF\u00cdCIO BN 649.748.668-6,\r\nQUAL SEJA CID 10 T74.3, que s\u00e3o os DOIS PRIMEIROS PASSOS necess\u00e1rios para CESSAR O ERRO M\u00c9DICO DOLOSO PERPETRADO PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), o que possibilitar\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o do FRAUDULENTO CID F 22.0 e F 42.0, pelo CID CORRETO, qual seja, O CID T74.3, diretamente no pagamento de benef\u00edcio do INSS (independentemente do fato de o DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICIAL, DMJ, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RS ter ou n\u00e3o ter levantado a interdi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do PROCESSO TJRS N\u00b0 5164632-90.2023.8.21.0001, faz-se mister registrar o CID correto, o CID 1O\r\n\r\nT74.3, de tal forma que o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por for\u00e7a\r\n\r\ndo REGISTRO DE LAUDO M\u00c9DICO CORRETO EMITIDO PELO INSS DIRETAMENTE NO PAGAMENTO DO BENEF\u00cdCIO BN 649.748.668-6, onde conste que o pagamento do benef\u00edcio tempor\u00e1rio se deve ao laudo m\u00e9dico CID 10 T74.3 emitido por for\u00e7a do deferimento desta LIMINAR, de tal forma que o Estado do Rio Grande do Sul seja obrigado por for\u00e7a da LEI, a promover a REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DO PACIENTE A SEU CARGO P\u00daBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, independentemente do fato de o PACIENTE j\u00e1 ter conseguido ou n\u00e3o o\r\n\r\nLEVANTAMENTO DA INTERDI\u00c7\u00c3O POR INTERM\u00c9DIO DE LAUDO DO\r\n\r\nDEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO ( dmj @tj .rs.gov.br /Av. Borges de Medeiros, 1565 | CEP 90110-906 ), DMJ, PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O N\u00b0\r\n\r\n5164632-90.2023.8.21.0001/RS, porque permanecendo o paciente interditado ou n\u00e3o por laudo quer seja favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel ao PACIENTE, qualquer que tenha sido a escolha do Departamento M\u00e9dico Judicial,DMJ ( Avenida Borges de Medeiros, n\u00ba 1565, 3\u00ba andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS CEP: 90110-906 ), o\r\n\r\nDANO AO SER HUMANO CAUSADO PELO DOLOSO ERRO MEDICO PERPETRADO pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO TER GERADO O ERRO M\u00c9DICO CID F 22.0 e CID F 42.0, exige QUE O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, o SUS, GARANTA O TRATAMENTO ESPECIFICO PARA VITIMAS DE TORTURA POR DEFERIMENTO DA PRESENTE LIMINAR, CID 10T74.3, at\u00e9 que os direitos do PACIENTE\r\nestejam reestabelecidos e o trauma da tortura superado.\r\n\r\nDo Direito:\r\n\r\n\r\nAus\u00eancia de Justa Causa para a Pris\u00e3o Ps\u00edquica.\r\n\r\nA interdi\u00e7\u00e3o absoluta do PACIENTE n\u00e3o encontra respaldo legal, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 quaisquer provas cient\u00edficas que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o da referida interdi\u00e7\u00e3o absoluta proferida na fraude judicial perpetrada pelo Juiz Estadual Cairo Roberto Rodrigues Madruga na data de 19/08/2014\r\n\r\n \u2022 TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-\r\n\r\n96.2011.8.21.https://1f28d.blogspot. ). A documenta\u00e7\u00e3o apresentada s\u00e3o provas robustas que indicam a pratica de tortura e, portanto, a manuten\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o absoluta configura uma ilegalidade; o artigo 5\u00ba, inciso LXV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal 1988, garante que a pris\u00e3o ps\u00edquica resultado de fraude judicial seguida de erro m\u00e9dico deve ser imediatamente relaxada pela autoridade judici\u00e1ria. Diante das evid\u00eancias apresentadas, que comprovam a plena sanidade do PACIENTE ( protocolo CREMERS SEI PROTOCOLO\r\n\r\n25.21.000010476-7, em anexo: https://1f28d.blogspot.com/)\r\n\r\n \u2022 protocolo CONSELHO DE ENFERMAGEM 174775941913129787103 ), a sua exclus\u00e3o social deve ser considerada ilegal. O Estado do Rio Grande do Sul , ao dificultar o levantamento de interdi\u00e7\u00e3o do PACIENTE, desconsiderou provas contundentes que demonstram a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o do equivocado e imposto CID F, por viola\u00e7\u00e3o do disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m disso, a sistem\u00e1tica negativa dos m\u00e9dicos em aceitar a intima\u00e7\u00e3o do Juiz ao pedido de laudo favor\u00e1vel ao PACIENTE desde a solicita\u00e7\u00e3o inicial de levantamento de interdi\u00e7\u00e3o no ano de 2017 , pelo fato de os m\u00e9dicos considerarem, a exemplo de D\u00c9BORA MASCELLA KRIEGER CRM-RS 27069, a interdi\u00e7\u00e3o do PACIENTE ter sido uma fraude, indica a pr\u00e1tica de tortura psicol\u00f3gica contra o paciente e agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade da imposta pris\u00e3o ps\u00edquica. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 clara ao determinar que qualquer pris\u00e3o ps\u00edquica ilegal deve ser relaxada de imediato, e a manuten\u00e7\u00e3o da fraude m\u00e9dica, diante das provas de que se trata, em verdade, de persegui\u00e7\u00e3o politica ao PACIENTE privando-o de sua vaga universit\u00e1ria e de seu\r\nconcurso p\u00fablico, configura uma afronta direta ao referido preceito constitucional. A pris\u00e3o ps\u00edquica do paciente, portanto, deve ser relaxada imediatamente, pois n\u00e3o h\u00e1 justa causa para sua manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A autoridade judici\u00e1ria deve agir em conformidade com o artigo 5\u00ba, inciso LXV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e garantir a reavalia\u00e7\u00e3o de CID do PACIENTE pelo SUS, conforme j\u00e1 oficialmente solicitado pela UBS S\u00c3O CARLOS atrav\u00e9s da m\u00e9dica Bruna Mallmann\r\nSpecht CRM--RS 56913, pelo fato de o PACIENTE estar sendo indevidamente privado de sua cidadania pela nega\u00e7\u00e3o absoluta de sua personalidade jur\u00eddica.\r\n\r\nViola\u00e7\u00e3o ao Princ\u00edpio do Respeito \u00e0 Personalidade Jur\u00eddica\r\n\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE no Processo TJRS 001/1, 11, 0212760-5 (CNJ:.0047270-96.2011.8.21.INTERDI\u00c7\u00c3O, VARA DE FAM\u00cdLIA E SUCESS\u00d5ES DO FORO REGIONAL PARTENON, datado 20 de Agosto de 2014. , viola o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de sanidade, previsto no artigo 5\u00ba, inciso LVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, porque tratou- se de senten\u00e7a vendia para impedir o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria no processo da Terceira Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal TRF4, JFRS, PROCESSO 2008.71.00.010108-7, por imposi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de erro m\u00e9dico que visou e ainda visa garantir que o PACIENTE seja tratado como doente mental por uma decis\u00e3o judicial definitiva (verificar documento sajug@pucrs.br em anexo https://1f28d.blogspot.com/ ), a qual, por n\u00e3o poder provar qualquer culpa, valeu-se daquele expediente, com o objetivo de impedir que a primeira delegacia de policia civil de Porto Alegre, RS, pudesse investigar o roubo do concurso publico perpetrado pelo DMEST, agravado pelo fato de a defensoria p\u00fablica negar sistematicamente qualquer assist\u00eancia jur\u00eddica\r\n\r\n \u2022 OABRS PROCESSO OABRS 21.0000.2019.013402-7 datado de 11/06/2019 ); o estado do rio grande do sul por todos os meios e formas negando-se a contribuir com o pedido de reavalia\u00e7\u00e3o de CID proposto pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do SUS S\u00c3O CARLOS, desconsiderando as provas apresentadas desde o fato inicial, a CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, para for\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica imposta ao PACIENTE, diante de provas que indicam sua plena sanidade mental, o que configura uma clara afronta ao artigo terceiro da conven\u00e7\u00e3o interamericana de direitos humanos. O artigo terceiro n\u00e3o permite que uma pessoa seja permanentemente tratada como doente mental de forma definitiva sem que haja uma acompanhamento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico que reconhe\u00e7a a pessoa jur\u00eddica\r\ndo PACIENTE . A pris\u00e3o ps\u00edquica deve ser uma medida excepcional, utilizada apenas quando estritamente necess\u00e1ria para garantir a ordem p\u00fablica, a instru\u00e7\u00e3o criminal ou a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, conforme preceitua o artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal. |O presente caso demonstra que n\u00e3o h\u00e1 elementos que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica imposta ao PACIENTE,\r\nporquanto o Estado do Rio Grande do Sul manipulou o processo Federal Terceira Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal TRF4-JFRS PROCESSO 2008.71.00.010108-7 com a venda de ERRO M\u00c9DICO, para n\u00e3o precisar responder pelo roubo de concurso publico ( TJRS Processo N\u00b0 0471760- 85.2010.8.21.7000, TJRS Processo N\u00b0 2257911-12.2008.8.21.0001). As\r\n\r\nprovas apresentadas demonstram que o INSS reconheceu o concurso publico roubado do PACIENTE j\u00e1 no ano de 2010, ao emitir, como LAUDO M\u00c9DICO OFICIAL DO INSS NO BENEF\u00cdCIO BN\r\n\r\n540.321.458-1, O LAUDO M\u00c9DICO DO CONCURSO P\u00daBLICO DA UERGS, portanto n\u00e3o poderia a per\u00edcia m\u00e9dica do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) no ano de 2010 deixar de reconhecer o fato de o INSS ter pago o beneficio NB 540.321.458-1, com base no laudo de 2008 expedido pelo DMEST , o que torna insustent\u00e1vel o LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br / verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/), porque este LAUDO DE 2010 EXPEDIDO PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) IGNOROU o laudo oficial do concurso publico datado de dois anos antes, 2008. Al\u00e9m disso, a pris\u00e3o ps\u00edquica por imposi\u00e7\u00e3o de CID vendido, em face de provas que indicam situa\u00e7\u00e3o real de tortura por que passa o PACIENTE desde o ano de 14 de Dezembro de 2004, quando o PACIENTE tornou-se\r\n\r\nTESTEMUNHA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE NA CPI QUE INVESTIGA O ROUBO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICA PERPETRADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO\r\n\r\nSUL, viola o direito fundamental \u00e0 INTEGRIDADE PS\u00cdQUICA E MORAL e a dignidade da pessoa humana, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE afronta diretamente o princ\u00edpio constitucional do direito a sanidade, aquela senten\u00e7a m\u00e9dica vendida que tenta reduzir o PACIENTE a condi\u00e7\u00e3o de doente mental no processo de interdi\u00e7\u00e3o TJRS processo 001/1.11.0212760-5 devendo ser revogada. O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDO, o SUS, independentemente de o DEPARTAMENTO M\u00c9DICO DO JUDICI\u00c1RIO, DMJ, levantar ou n\u00e3o a interdi\u00e7\u00e3o absoluta ( processo de levantamento de interdi\u00e7\u00e3o TJRS N\u00b0 5164632-90.2023.8.21.0001) , o SUS\r\npor for\u00e7a do deferimento deste HABEAS CORPUS, deve corrigir o CID ERRADO, para o CID correto, o CID 10 T74.3, com o objetivo de que o PACIENTE possa ser reconhecido com v\u00edtima de TORTURA, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 fundamentos legais que justifiquem sua pris\u00e3o ps\u00edquica, e as provas apresentadas pelo SUS municipal, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Carlos e CAPS II FLOR DE MAIO, s\u00e3o suficientes para exigir do SUS o\r\ncumprimento da PORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, Art. 8\u00ba , par\u00e1grafo III, al\u00ednea B, ( https://bvsms.saude.gov.br/ ) , que \u00e9 o objetivo deste Habeas Corpus.\r\n\r\nDesconsidera\u00e7\u00e3o das Provas de Sanidade Mental\r\n\r\n\r\nO PACIENTE sofreu condena\u00e7\u00e3o a pris\u00e3o ps\u00edquica sob a falsa acusa\u00e7\u00e3o de insanidade, quando da venda deste ERRO M\u00c9DICO, na data de 19/04/2010, no endere\u00e7o Av. Bento Gon\u00e7alves, 2850 - Partenon, Porto Alegre \u2013 RS, CEP 90650-001; entretanto, n\u00e3o h\u00e1 quaisquer provas cient\u00edficas para justificar a manuten\u00e7\u00e3o desta pris\u00e3o ps\u00edquica. As \u00fanicas testemunhas contra o PACIENTE adv\u00e9m da fraude processual UFRGS 22078.012254/05-04 , presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll, falsas testemunhas as quais nunca compareceram em ju\u00edzo, porque venderam falsas acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia, em prol da EXPANS\u00c3O da prevarica\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas xerox na UFRGS, os quais temerosos de algum dia serem chamados a depor, buscam por algum tipo de interdi\u00e7\u00e3o absoluta que permanentemente desabilitasse o paciente e testemunha do munic\u00edpio de Porto Alegre . CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO, 2004, segunda pauta. A LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE\r\n\r\n2001, em seu artigo segundo, par\u00e1grafo dois. estabelece que a pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva sustentada pela autoridade psiqui\u00e1trica do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO MAUR\u00cdCIO CARDOSO,IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), por autoria da TERCEIRA VARA CRIMINAL DO TRF-4, JFRS, processo 2008.71.00.010108-7, deveria ter como objetivo alcan\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o pela inser\u00e7\u00e3o do PACIENTE na fam\u00edlia, no trabalho e na comunidade , fato que n\u00e3o ocorreu; o estado do RS, portanto, atrav\u00e9s da COMPRA DE ERRO M\u00c9DICO EXPEDIDA PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), negou a garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica e prejudicou a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal no processo TRF-4, JFRS 2008.71.00.010108-7 da TERCEIRA VARA CRIMINAL FEDERAL, impedindo a correta aplica\u00e7\u00e3o da lei penal; no caso em quest\u00e3o, TANTO A AUTORIDADE PSIQUI\u00c1TRICA, quanto o juiz de primeira inst\u00e2ncia da interdi\u00e7\u00e3o no Processo TJRS 001/1.11.0212760-5\r\n(CNJ:.0047270-96.2011.8.21., desconsideraram as\r\n\r\nprovas que indicam a perfeita sanidade do PACIENTE, violando o disposto no referido artigo. O fato de que o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) em seu LAUDO ter escondido a situa\u00e7\u00e3o laboral do PACIENTE, constitui prova robusta e incontest\u00e1vel de que a verdadeira raz\u00e3o pela qual o paciente fora declarado\r\ndoente mental residia na necessidade desesperada de o j\u00e1 corrompido Estado do Rio Grande do Sul ilegalmente proteger os mafiosos m\u00e9dicos e as mafiosas psicologas do DMEST , os quais em conluio,\r\n\r\nhaviam roubado um concurso publico e n\u00e3o na realidade objetiva do quadro m\u00e9dico do PACIENTE, o qual \u00e9 vitima de agravada TORTURA desde que seu cargo publico fora roubado. A desconsidera\u00e7\u00e3o dessas provas pela autoridade prisional, o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) e pelo juiz de primeira inst\u00e2ncia da interdi\u00e7\u00e3o, configura uma flagrante viola\u00e7\u00e3o dos direitos do PACIENTE, uma vez que h\u00e1 ind\u00edcios mais que suficientes que justificassem o indiciamento do DMEST, ao inv\u00e9s da decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica contra o PACIENTE. Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE , mesmo diante de provas claras de que o estado est\u00e1 praticando tortura, fere o principio constitucionais do respeito a personalidade jur\u00eddica e da dignidade da pessoa humana, previstos nos artigos 5\u00ba, incisos LVII e III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A pris\u00e3o ps\u00edquica, sendo uma medida excepcional, deve ser aplicada apenas quando estritamente necess\u00e1ria e devidamente fundamentada, o que n\u00e3o ocorre no presente caso; a desconsidera\u00e7\u00e3o, portanto, , das provas de sanidade mental apresentadas pelo PACIENTE, torna a pris\u00e3o ps\u00edquica ilegal, devendo ser imediatamente revogada. A manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o ps\u00edquica, sem a devida considera\u00e7\u00e3o das provas que demonstram sua sanidade, configura uma grave injusti\u00e7a e uma viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos fundamentais; em conclus\u00e3o, \u00e9 imperativo que a pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE seja revogada, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 quaisquer provas m\u00e9dicas ou psicol\u00f3gicas ou quaisquer reais incidentes de insanidade mental que justifiquem sua manuten\u00e7\u00e3o, o que houve foi um persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ordenada diretamente do SENADO BRASILEIRO atrav\u00e9s do processo criminal TRF4 - TJRS 2008.71..00.010108-7 da terceira vara criminal federal pelo fato de o PACIENTE ser Consultor em Defesa Civil pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo \u00e0s vitimas de tortura psicoetr\u00f4nica\r\n\r\n \u2022 Associa\u00e7\u00e3o reconhecida pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Federa\u00e7\u00e3o com a VIACTEC da Espanha, https://viactec.es/ e ICATOR da B\u00e9lgica:\r\nhttps://icator.be) , pelo fato de o SENADO BRASILEIRO negar-se a votar o PROJETO EM NEURODIREITOS enviado pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS AO SENADO, e as provas de sua sanidade e direito de protestar contra a apologia ao crime perpetrada pelo Juiz Federal Marcelo de Nardi e de protestar contra a INJUSTI\u00c7A frente ao SENADO, n\u00e3o configura qualquer ato de insanidade mental, todas aquelas provas de sanidade foram indevidamente desconsideradas, basta que se\r\nverifiquem o processo OABRS, PROCESSO n\u00ba\r\n\r\n1101115.00005416/2021-20, onde o PACIENTE demonstra a fraude judicial explicita perpetrada pela advogada Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141\r\n\r\nem conluio com o advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB/RS 31.913\r\n\r\n \u2022 verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ), obriga quaisquer cidad\u00e3os honestos a protestar, porque a defesa do Art. 184 do CP, dos autores, das editoras e da propriedade intelectual \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o honesto, mesmo porque as universidades publicas e particulares, incluindo a UFRGS, t\u00eam embarcado no bonde do roubo do patrimonio imaterial cibern\u00e9tico incautamente promovido pelo mafioso Juiz Marcelo de Nardi\r\n\r\n \u2022 verificar prova em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ), que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo Art. 184, crime o qual causa ao Brasil um preju\u00edzo anual de 700 bilh\u00f5es de reais anuais em roubo de patrimonio intelectual cibern\u00e9tico, dai o porqu\u00ea da import\u00e2ncia da CPI CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, pela COMISS\u00c3O DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO\r\n\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br\r\n\r\n\r\nFalha na Identifica\u00e7\u00e3o das Falsas Testemunhas\r\n\r\n\r\nO artigo 206 do C\u00f3digo de Processo Penal estabelece procedimentos rigorosos para que em caso de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia, que os acusadores que o fizeram em ambiente administrativo para prejudicar a outrem sejam obrigados a depor em ju\u00edzo e, conforme o Art. 226 do C\u00f3digo de Processo Penal, fica previsto que a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas deve ser feita de forma criteriosa, a fim de evitar erros que possam comprometer a justi\u00e7a; no caso em an\u00e1lise, as testemunhas que engendraram a difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e injuria no processo UFRGS 22078.012254/05-04, covarde resposta da UFRGS \u00e0 CPI que investiga o roubo de propriedade intelectual perpetrado pela UFRGS, porque ao negar- se a comparecer e depor na CPI, vinga-se do aluno 0088990, gerando o processo 22078.012254/05-04 de expuls\u00e3o do\r\npaciente e aluno 0088990 como repres\u00e1lia por este ser uma mera testemunha do munic\u00edpio de Porto Alegre na referida CEDECONDH, difama\u00e7ao, cal\u00fania e inj\u00faria perpetradas pela UFRGS que deflagrou a persegui\u00e7\u00e3o politica ao PACIENTE por interm\u00e9dio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, resultando na total destrui\u00e7\u00e3o da vida do PACIENTE, o\r\nqual terminou interditado de forma absoluta; falsas testemunhas as quais se escaparam do dever de comparecer em ju\u00edzo para identificar o PACIENTE, em franca viola\u00e7\u00e3o dos procedimentos estabelecidos pelo artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Penal. A identifica\u00e7\u00e3o do PACIENTE pelas testemunhas que o condenaram na UFRGS foi realizada sem a presen\u00e7a de outras pessoas com caracter\u00edsticas semelhantes ao paciente, o que compromete a validade dessa prova no processo UFRGS 22078.012254/05-04 , presidido pela mafiosa professora da Luiza Helena Malta Moll, Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer registro de que as referidas testemunhas tenham registrado as acusa\u00e7\u00f5es criminais que mant\u00e9m contra o PACIENTE no devido distrito policial; portanto, em virtude da nega\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica do PACIENTE pelas testemunhas, a prova testemunhal deve, obrigatoriamente, ser transladada a ju\u00edzo . A falha na observ\u00e2ncia dos procedimentos legais para o interrogat\u00f3rio das testemunhas compromete a integridade da prova pela UFRGS no processo UFRGS 22078.012254/05-04 e, consequentemente, a legitimidade da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE, porque o processo TRF4-JFRS-JEC 200571500307741 tratado pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) \u00e9 complementar do processo UFRGS 22078.012254/05-04, raz\u00e3o pela qual\r\n\r\n \u2022 imperativo que a pris\u00e3o ps\u00edquica seja revogada, garantindo-se a justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do PACIENTE.\r\n\r\nDesproporcionalidade da Pris\u00e3o Ps\u00edquica Preventiva.\r\n\r\n\r\nA pris\u00e3o preventiva deve ser uma medida excepcional, conforme disposto no artigo 282, \u00a76\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Penal. Este dispositivo legal estabelece que a pris\u00e3o preventiva s\u00f3 deve ser decretada quando outras medidas cautelares se mostrarem inadequadas ou insuficientes para garantir a ordem p\u00fablica, a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal ou a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva, no caso do PACIENTE, \u00e9 desproporcional e desnecess\u00e1ria. Primeiramente, o PACIENTE possui resid\u00eancia fixa, \u00e9 concursado p\u00fablico, faz parte de uma fam\u00edlia\r\nconstitu\u00edda, \u00e9 aluno da Faculdade de Letras da UFRGS, aluno 0088990 em v\u00e9speras de graduar-se, trabalha voluntariamente como consultor em defesa civil,\r\n\r\nfatores que demonstram seu v\u00ednculo com a comunidade e garantem que o publico em diversos estados Brasileiros estar\u00e3o impetrando esse mesmo Habeas Corpos em favor do PACIENTE diretamente do tribunal federal de outras regi\u00f5es em a\u00e7\u00e3o coletiva difusa, porque a viola\u00e7\u00e3o do Artigo\r\nterceiro da conven\u00e7\u00e3o interamericana de direitos humanos, \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o que potencializa a crescente falha na SEGURAN\u00c7A URBANA causada pela evolu\u00e7\u00e3o do crime do ART. 184 do CP perpetrado por universidades tanto estatais quanto privadas, incluindo a UFRGS, que \u00e9 causa de CRESCENTE FALHA NA SEGURAN\u00c7A URBANA QUE AFETA\r\n\r\nDE FORMA CRESCENTE A TODOS OS BRASILEIROS. Al\u00e9m disso, as evid\u00eancias contra ele s\u00e3o fr\u00e1geis, baseando-se unicamente em uma diagn\u00f3stico equivocada assinado por uma \u00fanica psicologa, Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que se fosse honesta, se n\u00e3o estivesse vendendo esse laudo para os procuradores Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova e Procurador da Rep\u00fablia Rodrigo Valdez de Oliveira, teria que, obrigatoriamente, incluir em seu laudo a participa\u00e7\u00e3o de mais cinco psicologas que expediram laudo oficial do DMEST em rela\u00e7\u00e3o ao PACIENTE dois anos anos antes do laudo expedido por Larissa, a qual DOLOSAMENTE ocultou o laudo das outras psicologas, para poder esquentar a fraude judicial que foi o processo federal TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741 ( Supremo Tribunal Federal Processo N\u00b0 0140424-66.2024.1.00.0000 ) atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de erro m\u00e9dico que permanentemente exclu\u00edsse o PACIENTE da sociedade. A desproporcionalidade da pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva do PACIENTE \u00e9 ainda mais evidente quando se considera que a pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva deve ser utilizada apenas quando outras medidas cautelares se mostrarem inadequadas ou insuficientes; no presente caso, medidas cautelares diversas da pris\u00e3o ps\u00edquica, como a intima\u00e7\u00e3o das falsas testemunhas no processo UFRGS 22078.012254/05-04 presidido pela mafiosa professora Luiza Helena Malta Moll, que obrigassem as falsas testemunhas para comparecimento em ju\u00edzo; outrossim, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE ao seu cargo p\u00fablico na UERGS, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE a sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS ( verificar anexo: https://1f28d.blogspot.com/ / UFRGS PORTARIA 2701 DE 24/08/2005 ), seriam suficientes para garantir a ordem p\u00fablica e a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal do PROCESSO TERCEIRA VARA CRIMINAL TRF4 - TJRS 2008.71..00.010108-7 ,\r\nsem a necessidade de priva\u00e7\u00e3o da liberdade. Por fim, a pris\u00e3o ps\u00edquica\r\n\r\npreventiva do PACIENTE \u00e9 desproporcional e desnecess\u00e1ria, devendo ser substitu\u00edda por medidas cautelares menos gravosas.\r\n\r\nDo Pedido Liminar\r\nDiante dos fatos apresentados, \u00e9 imperioso que se conceda a medida liminar pleiteada, uma vez que est\u00e3o presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. O fumus boni iuris, ou \u201cfuma\u00e7a do bom direito\u201d, \u00e9 evidenciado pela fraude judicial que foi o processo de interdi\u00e7\u00e3o, TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-\r\n\r\n96.2011.8.21.3001CID F 22.0 e CID 42.0 pelo presidido IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), porque segundo o parecer da Psicologa e Enfermeira do CAPS II FLOR DE MAIO, apenas pessoas que estiveram internadas como PACIENTES ou que tenham tido um hist\u00f3rico de medica\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica poderiam receber um diagn\u00f3stico de CID F, e o PACIENTE n\u00e3o preenche nenhum desses requisitos necess\u00e1rios para emiss\u00e3o de CID F pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), que o IPF faria melhor tendo identificado o PACIENTE como V\u00cdTIMA DE TORTURA, a qual deveria ter sido direcionada pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) para \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que pudesse fornecer diagnostico tratamento especifico para v\u00edtimas de tortura, ao inv\u00e9s de vender uma senten\u00e7a m\u00e9dica de CID F, fraudando a medicina de forma grosseira ao ignorar o LAUDO REAL do PACIENTE emitido dois anos antes pelo DMEST; tais elementos s\u00e3o suficientes para indicar a plausibilidade do direito invocado, uma vez que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica manifesta pelo DOLOSO ERRO M\u00c9DICO AUTORITARIAMENTE IMPOSTO POR FRAUDE JUDICIAL se baseia na falsa cren\u00e7a de que todo o cidad\u00e3o brasileiro pobre \u00e9 esquizofr\u00eanico e n\u00e3o tem direito a personalidade jur\u00eddica ( verificar processo contra o corrupto m\u00e9dico CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43880\r\n\r\n \u2022 PROTOCOLO CREMERS SEI PROTOCOLO 25.21.000010476-7, em anexo: https://1f28d.blogspot.com/ ) e corrupta Enfermeira GABRIELA LOSS LIZE COREN-RS 571017 ( https://1f28d.blogspot.com/ |), fato que pode ser confirmado nos documentos emitidos pela procuradora da Policia Militar, Inglacir Dorneles Cl\u00f3s Delavedova e Procurador da Rep\u00fablica Rodrigo Valdez de Oliveira ( documentos em anexo ), procuradores os quais realizaram o pedido de venda de senten\u00e7a m\u00e9dica por serem devotos da referida cren\u00e7a.\r\nO periculum in mora, ou \u201cperigo na demora\u201d, tamb\u00e9m se faz presente, pois a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO CONCURSADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO\r\n\r\nGRANDE DO SUL, UERGS, um trabalhador da capital do Estado e escritor, autor do livro \u201cBRASILEIROS ATACADOS POR\r\nMICROONDAS\u201d |( http://www.dominiopublico.gov. ) e, igualmente, consultor em defesa civil pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMAPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETORNICA, CNPJ\r\n\r\n48.034.921/0001-00, reconhecida pelas NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, ONU, atrav\u00e9s da FEDERA\u00c7\u00c3O que mant\u00e9m com a associa\u00e7\u00e3o VIACTEC, da ESPANHA (http://www.viactec.es/) e ICATOR da B\u00c9LGICA ( https://icator.be ), acarreta graves preju\u00edzos \u00e0 a vida pessoal e profissional de todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s honestos que, segundo a prevalente cren\u00e7a dos procuradores, poder\u00e3o terminar igual ao PACIENTE com priva\u00e7\u00e3o de liberdade e sem trabalho para a subsist\u00eancia de sua fam\u00edlia, pela imposi\u00e7\u00e3o de ERRO M\u00c9DICO calculado para descartar os brasileiros que n\u00e3o s\u00e3o ricos, para descartar os brasileiros negros, \u00edndios, cafuzos, mulatos ou pardos, como doentes mentais, substituindo o Estado de Direito pela brutal explora\u00e7\u00e3o e ROUBO DO PATRIMONIO INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICO, robotiza\u00e7\u00e3o e retirada do livre-arb\u00edtrio daqueles que, de outra feita, deveriam ser os trabalhadores a sustentar a na\u00e7\u00e3o. Ademais, a perman\u00eancia do erro medico pode causar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, considerando as condi\u00e7\u00f5es muitas vezes prec\u00e1rias do SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO BRASIL, o SUS, o qual depende do deferimento deste Habeas Corpus com Liminar para que possa corrigir o erro m\u00e9dico em marcha. Portanto, a concess\u00e3o da liminar \u00e9 medida que se imp\u00f5e para garantir o RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA DO PACIENTE\r\n\r\nat\u00e9 o julgamento definitivo do habeas corpus, evitando-se, assim, a perpetua\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a. A intima\u00e7\u00e3o do SUS para que este proceda a imediata reavalia\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de doen\u00e7as errado para o c\u00f3digo de doen\u00e7as correto, CID T74.3, funciona como uma concess\u00e3o de liberdade ps\u00edquica provis\u00f3ria, com ou sem medidas cautelares alternativas, e \u00e9 suficiente para assegurar a ordem p\u00fablica e a instru\u00e7\u00e3o criminal no PROCESSO FEDERAL DA TERCEIRA VARA CRIMINAL TRF4 - TJRS\r\n\r\n2008.71..00.010108-7 , sem que se imponha ao PACIENTE o \u00f4nus de uma continuada pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva desnecess\u00e1ria e desproporcional.\r\nDos Requerimentos\r\n\r\n\r\nDiante do acima exposto, requer-se os seguintes pleitos:\r\n\r\n\r\n 1. A concess\u00e3o da ordem de Habeas Corpus, determinando que o SUS, o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE VIABILIZE a reavalia\u00e7\u00e3o do CID do\r\nPACIENTE, atrav\u00e9s das testemunhas na UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE S\u00c3O CARLOS e CAPS II FLOR DE MAIO, ou quaisquer outras autoridades m\u00e9dicas que julgue competente, em raz\u00e3o de provas o suficientes para a altera\u00e7\u00e3o do CID ERRADO, para o CID correto, CID 10 T74.3, desta forma corrigindo o erro m\u00e9dico perpetrado pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), independentemente de o PACIENTE estar ou n\u00e3o interditado na data de tal reavalia\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n 2. A cita\u00e7\u00e3o das autoridades coatoras para que prestem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no prazo legal.\r\n\r\n 3. Invers\u00e3o do \u00d4NUS DA PROVA, que o SUS prove que o PACIENTE n\u00e3o tem direito \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o do CID errado para o CID correto, CID 10 T74.3 , caso o SUS recorra da senten\u00e7a. Esse pedido corresponde ao FALA BRASIL PROTOCOLOS NUP 25072.024719/2025-80,\r\n\r\nExcelent\u00edssimo ministro 3. Invers\u00e3o do \u00d4NUS DA PROVA, que o SUS prove que o PACIENTE n\u00e3o tem direito \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o do CID errado para o CID correto, CID 10 T74.3 , caso o SUS recorra da senten\u00e7a.\r\nEsse pedido corresponde ao FALA BRASIL PROTOCOLOS NUP\r\n\r\n25072.024719/2025-80, Excelent\u00edssimo ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha ou respons\u00e1veis.\r\n\r\n 4. Invers\u00e3o do \u00d4NUS DA PROVA, que o INSS prove que o PACIENTE n\u00e3o tem direito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Laudo M\u00e9dico Pericial do INSS para o CID 10 T74.3 , caso o INSS recorra da senten\u00e7a. Esse pedido corresponde ao FALA BRASIL PROTOCOLOS NUP 36777.012887/2025-10 , Excelent\u00edssimo ministro da Previd\u00eancia Social Wolney Queiroz Maciel ou respons\u00e1veis.\r\n\r\n.5. A condena\u00e7\u00e3o da autoridade coatora ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios e demais despesas processuais, uma vez que teria sido a\r\nOBRIGA\u00c7\u00c3O DO SUS garantir ao trabalhador a atualiza\u00e7\u00e3o da ficha m\u00e9dica; teria, outrossim, sido a OBRIGA\u00c7\u00c3O DO INSS garantir a reabilita\u00e7\u00e3o ao trabalho, o que j\u00e1 deveria ter acorrido no ano de 2010, porquanto o INSS j\u00e1 estava na referida data pagando o BENEFICIO BN 540.321.458-1, o qual deveria ter conduzido o paciente a se inserir no mercado estatal do trabalho ao qual pertence como funcion\u00e1rio concursado da UERGS, o que n\u00e3o ocorreu; se o INSS cumprisse com sua obriga\u00e7\u00e3o de oportunizar ao paciente acesso ao Certificado de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional,\r\no Estado do Rio Grande do Sul n\u00e3o teria sequer tido a chance de perpetrar a dolosa interdi\u00e7\u00e3o contra o paciente em 2014; estamos j\u00e1 em 2025 e o paciente vai acumulando danos morais e perdas crescentes devido \u00e0 referida falha da parte coatora.\r\n\r\n\r\n\r\n 6. A expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura ps\u00edquica em favor do PACIENTE, atrav\u00e9s de ordem judicial que obrigue o INSS a oficialmente registrar no BENEFICIO BN 649.748.668-6 PAGO AO PACIENTE, o CID J\u00c1 ATUALIZADO, CID 10 T74.3, CASO A LIMINAR DIRECIONADA AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE SEJA ACEITA E O HABEAS CORPUS\r\n\r\nPROSPERE, o que possibilitar\u00e1 ao INSS emitir O LAUDO M\u00c9DICO DO BENEF\u00cdCIO BN 649.748.668-6 , COMO CID 10 T74.3, a ser pago ao PACIENTE at\u00e9 que pela REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE \u00c0 UERSGS, cesse a situa\u00e7\u00e3o de TORTURA, CID 10 T74.3. Esse pedido corresponde ao protocolo NUP 36777.012887/2025-10 , sua Excel\u00eancia o Ministro da Previd\u00eancia Social Wolney Queiroz Maciel ou respons\u00e1veis ( verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/) .\r\n\r\n 7. Notificar ao minist\u00e9rio p\u00fablico federal, estadual e ao\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO GRANDE DO SUL para que se manifestem; relembrando \u00e0s partes interessadas que a n\u00e3o viabiliza\u00e7\u00e3o o mais prontamente poss\u00edvel de meios judiciais para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE ao seu cargo p\u00fablico na UERGS e reintegra\u00e7\u00e3o de posse de seu cargo como aluno da UFRGS, resultar\u00e1 no agravamento da VIOLA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997, PORQUE SOB SUA AUTORIDADE MANTIVERAM O PACIENTE SOB O INTENSO SOFRIMENTO MENTAL EM INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA IMPOSTA UNILATERALMENTE PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COMO MEDIDA DE CAR\u00c1TER PREVENTIVO, O QUE CONFIGURA ATO ILEGAL E CRIMINOSO, o qual tem acarretado ao paciente crescentes danos morais e perdas, e que a miss\u00e3o do estado honesto \u00e9 cumprir como\r\no ARTIGO OITAVO da conven\u00e7\u00e3o interamericana de direitos humanos, que \u00e9 INDENIZAR E FAZER CESSAR A TORTURA.\r\n 8. Notificar ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Dr. LEONARDO LAMACHIA que explique como absolveram aos advogados ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA E Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), os quais se a OAB tivesse um m\u00ednimo de honestiade teriam que ser punidos com no m\u00ednimo menos TR\u00caS ANOS\r\nDE CADEIA pela expl\u00edcita e vergonhosa fraude que foi o\r\n\r\nprocesso TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, o qual resultou no ERRO M\u00c9DICO EMITIDO PELO IPF.\r\n\r\nD\u00e1-se \u00e0 causa o valor de SESSENTA E UM SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS para fins meramente fiscais. Termos em que pede deferimento. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2025.\r\n\r\nANEXO, FRAUDE PERPETRADA PELO TRF-4 E ACOBERTADA PELA ORDEM DOS\r\n\r\nADVOGADOS DO BRASIL SE OS ADVOGADOS TIVESSEM AGIDO HONESTAMENTE, O IPF N\u00c3O TERIA SEQUER TIDO A CHANCE DE VENDER SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PARA PR\u00c1TICA DE TORTURA CID 10 T74.3.\r\n\r\nRos\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) FRAUDOU PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774.\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL\r\n\r\n- RIO GRANDE DO SUL:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANA MARIA DONINELLI PEREIRA, CPF 95299041004, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada na Rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, curadora de Wellington Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459020, doravante representante, vem pedir a\u00e7\u00e3o disciplinar em contra Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774, por falsamente passar-se como advogada da REPRESENTANTE naquele referido processo, onde atuou com JU\u00cdZA do AC\u00d3RD\u00c3O trabalhado para a parte contr\u00e1ria, nunca jamais tendo agido como advogada de defesa, viola\u00e7\u00e3o do ART 347 do C\u00f3digo Penal, por passar-se por advogada de defesa da REPRESENTANTE, fato que n\u00e3o ocorreu, porque tratou-se de uma senten\u00e7a vendida\r\npara a parte contr\u00e1ria, a REITORIA DA UFRGS, onde ambos JUIZ E ADVOGADOS, todos mancomunados, simplesmente exclu\u00edram a REPRESENTANTE do PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774, todos agindo como\r\n\r\nprocuradores, o Juiz em nenhum momento foi Juiz, agiu como\r\nPROCURADOR ACUSANDO e os supostos dois ADVOGADOS, Andrio Portuguez Fonseca (OAB/RS 31.913) e Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) em nenhum momento foram ou agiram como ADVOGADOS; aquela referida FRAUDE PROCESSUAL EXPL\u00cdCITA causou como consequ\u00eancia o fato de a REPRESENTANTE terminar dolosamente interditada\r\n\r\n \u2022 matr\u00edcula de interdi\u00e7\u00e3o em anexo: 1f28d.blogspot.com/2025/05/ . A Representada n\u00e3o foi advogada da Representante, naquele ano de 2005, durante todo o tempo de tramita\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 sua conclus\u00e3o, a Representada foi Ju\u00edza no AC\u00d3RD\u00c3O daquele referido processo federal TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, e nunca atendeu a Representante nas depend\u00eancias do tribunal JFRS, ( endere\u00e7o Rua Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha, 600. Bairro: Praia de Belas Porto Alegre/RS. CEP: 90.010-395. Telefone: (51) 3214-9145, e-mail rspoa04@jfrs.jus.br ) onde o outro advocado comparsa seu, Andrio Portuguez Fonseca ( OAB/RS 31.913), convenceu a Representante do fato de que Marcelo de Nardi, Juiz do Processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 cuja c\u00f3pia da senten\u00e7a segue em anexo ( 1f28d.blogspot.com/2025/05/, o fato de que o mesmo havia utilizado-se de todas as t\u00e9cnicas do crime organizado para defender as m\u00e1quinas XEROX do ent\u00e3o Reitor prevaricador Jos\u00e9 Carlos Ferraz Hennemann ( Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, CPI, CEDECONDH 14 de Dezembro de 2004, em anexo 1f28d.blogspot.com/2025/05/ a\r\n\r\nRepresentada, portanto, enganou a Representante ocultando-se na condi\u00e7\u00e3o de JU\u00cdZA DO ACORD\u00c3O NO PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774 , quando, em verdade, em um segundo momento assumiria como advogada do processo em lugar de Andrio Portuguez Fonseca, o qual argumentava que n\u00e3o conseguia trabalhar devido \u00e0 fraude judicial que estava sendo perpetrada pelo Juiz Federal Marcelo de Nardi e da Ju\u00edza do ACORD\u00c3O que viria a assumir o posto de advogada ap\u00f3s o processo estar em julgado; a Representante, por ter tido o direito de aux\u00edlio jur\u00eddico sistematicamente negado, n\u00e3o conseguia compreender a participa\u00e7\u00e3o de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) na fraude, at\u00e9 que no ano de 2021, atrav\u00e9s do processo OAB/RS 1101115.00005416/2021-20 , o comparsa da\r\nRepresentada, o Andrio Portuguez Fonseca OAB/RS 31,913. deu prova escrita e confessa de ter estado em conluio com o Juiz Federal Marcelo de Nardi e Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), tornando-se patente que ambos os tr\u00eas fraudaram juntos a senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC\r\n200571500307741. A confiss\u00e3o do comparsa da Representada \u00e9 importante porque n\u00e3o haveria venda de senten\u00e7a m\u00e9dica contra a Representante e continuados danos morais e perdas causados pelo IPF, INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) se a Representada tivesse agido como Ju\u00edza do ACORD\u00c3O ao inv\u00e9s de falsamente passar-se por advogada de defesa ap\u00f3s o processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 estar em julgado; se Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), a qual era ju\u00edza do AC\u00d3RD\u00c3O, fosse uma Ju\u00edza Honesta, n\u00e3o teria se passado por Advogada para ACOBERTAR Andrio Portuguez Fonseca, o qual foge do processo sem passar o processo para qualquer colega que, em tempo h\u00e1bil, pudesse objetar e impedir os JU\u00cdZES DO AC\u00d3RD\u00c3O, MARCELO DE NARDI E Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) DE PRATICAR RACISMO EXPL\u00cdCITO EM SENTEN\u00c7A P\u00daBLICA, o processo tendo todo ele corrido sem advogado, n\u00e3o poderia a Representada assumir a fun\u00e7\u00e3o de ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, o fez simplesmente para dar ao PROCESSO FRAUDADO um ar de legitimidade, como se a REPRESENTANTE tivesse tido ADVOGADO; n\u00e3o teve, ambos a REPRESENTADA e seu comparsa tra\u00edram a profiss\u00e3o de ADVOGADO, perpetrando FRAUDE JUDICIAL EXPL\u00cdCITA no processo TRF4-JFRS-JEC 20057150030774. A interdi\u00e7\u00e3o absoluta e tortura psicol\u00f3gica, em medicina CID 10 T74.3, por que passou e passa a Representante, n\u00e3o\r\n\r\nteria acontecido se o INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO n\u00e3o tivesse sido induzido ao erro de emiss\u00e3o de diagnostico equivocado de doen\u00e7a mental causado pelo fraude processual perpetrada pela Representada, Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), a qual esteve conivente com a pr\u00e1tica de racismo perpetrada pelo mafioso Juiz Federal Marcelo de Nardi na senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 e a pratica de difama\u00e7\u00e3o, calunia e injuria ao repetir as acusa\u00e7\u00f5es da parte contr\u00e1ria, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul; a representada permitindo, inclusive, por viola\u00e7\u00e3o dos prazos no processo, que o Reitor da UFRGS expulsasse a Representante da Universidade, sem que o Reitor da UFRGS tivesse sequer que comparecer em um tribunal justo ou quaisquer subalternos respons\u00e1veis a explicar em ju\u00edzo as falsas testemunhas e acusa\u00e7\u00f5es\r\ncriminais em ambiente administrativo que destru\u00edram a vida da Representante sem nunca o ent\u00e3o Reitor JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN ( ( verificar documento em anexo, 1f28d.blogspot.com/2025/05/ ) tivesse que se confrontar com a Representante em um tribunal justo fora do ambiente administrativo da\r\nUFRGS ( atualmente a Magn\u00edfica Reitora Marcia Cristina Bernardes Barbosa, a qual deve responder pela total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pela UFRGS ), tendo o Juiz Marcelo de Nardi e a Representada reproduzido as mesmas acusa\u00e7\u00f5es presentes no processo administrativo UFRGS 22078.012254/05-04, presidido e fraudado por Lu\u00edza Helena Malta Moll ( verificar documento da seguran\u00e7a da UFRGS em anexo, 1f28d.blogspot.com/2025/05/, fraudes processuais que deram origem a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF,\r\n\r\nINSTITUTO PSIQU\u00c1TRICO MAUR\u00cdCIO CARDOSO ( 1f28d.blogspot.com/2025/05/ ), sem que a Representante tivesse qualquer chance de defesa, quer dizer, o Juiz agiu como procurador acusador e o processo correu com dois advogados onde ambos se posicionaram em favor da parte contr\u00e1ria, aquela dos funcion\u00e1rios federais milion\u00e1rios todos prevaricadores. O comparsa da Representada, Andrio Portuguez Fonseca, (OAB/RS 31.913) ao instruir a Representante no processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, mais de uma vez relembrou \u00e0 Representante que o referido processo j\u00e1 deveria ter sido ganho em primeira inst\u00e2ncia, o comparsa da Representada apontava ao fato de que o primeiro advogado do processo, S\u00edlvio Nazareno Costa, tinha a causa ganha em primeira inst\u00e2ncia, que bastaria que a UFRGS se confrontasse fora de ambiante administrativo em um tribunal honesto, e que isso n\u00e3o havia ocorrido devido \u00e0 fraude judicial que j\u00e1 vinha da primeira inst\u00e2ncia, porque o processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, em segunda inst\u00e2ncia, \u00e9 complementar do processo administrativo da UFRGS 22078.012254/05-04 presidido por Lu\u00edza Helena Malta Moll, onde as acusa\u00e7\u00f5es criminais contra a Representante\r\n\r\n \u2022 professor mafioso da UFRGS, ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, INSTITUTO DE LETRAS DA UFRGS OF\u00cdCIO 049/2005 / POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OCORR\u00caNCIA 3614/2005\r\n\r\n\u00d3RG\u00c3O 100315 em anexo: 1f28d.blogspot.com/2025/05/, todas sem registro em policia, teriam que ser apresentadas em ju\u00edzo j\u00e1 em primeira inst\u00e2ncia, portanto a den\u00fancia que o comparsa da representada apresentou \u00e0 Representante de que o processo j\u00e1 fraudado em primeira inst\u00e2ncia estava novamente sendo fraudado\r\nem segunda inst\u00e2ncia pelo mafioso Juiz Federal Marcelo de Nardi fez com que a representante, durante muitos anos, fosse for\u00e7ada a acreditar por press\u00e3o da senten\u00e7a m\u00e9dica vendida pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO, a acreditar que o Juiz Marcelo de Nardi havia agido sozinho ao fraudar a senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, por isso o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br , documento em anexo LAUDO\r\nPSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438, PAPELETA 23.587, MATR\u00cdCULA 70.128 , em anexo 1f28d.blogspot.com/2025/05/, ao vender a referida senten\u00e7a m\u00e9dica no ano de 2010, n\u00e3o cita Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) ou seu comparsa, Andrio Portuguez Fonseca\r\n\r\n \u2022 OAB/RS 31.913), cita apenas Marcelo de Nardi, juiz ao qual a Representante acusou e ainda acusa de viola\u00e7\u00e3o do artigo 287 do C\u00f3digo Penal, apologia ao Crime, pelo fato de o referido mafioso Juiz repetir as acusa\u00e7\u00f5es da parte contr\u00e1ria, a UFRGS ( e o juiz, assim o fazendo, age como procurador, como acusador, sem nunca ter intimado a parte R\u00c9 UFRGS, a se confrontar com a Representante em um tribunal justo; Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), ao fraudar o processo TRF4-JFRS-JEC 200571500307741, contribuiu diretamente na venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ); significa dizer que, quando a Representante tiver que processar o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) pelos danos morais e perdas causados pelo ERRO M\u00c9DICO gerado na referida venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) ter\u00e1 que ser responsabilizada por sua participa\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de pessoa que violou o ART. 355 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o evidente porque em nenhum momento a REPRESENTADA objetou \u00e0s difama\u00e7\u00f5es, calunias e inj\u00farias perpetradas por Marcelo de Nardi em senten\u00e7a p\u00fablica oficial. Difama\u00e7\u00f5es, Cal\u00fanias e Inj\u00farias que foram utilizadas para impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Representante a sua vaga de aluno universit\u00e1rio 0088990 do INSTITUTO DE LETRAS DA UFRGS e, inclusive, foram utilizadas para impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse ao seu cargo p\u00fablico de funcion\u00e1rio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, concursado que\r\n\r\nest\u00e1 desde o ano de 2008 ( processo TJRS Processo n.\r\n\r\n0471760-85.2010.8.21.7000\r\n\r\n\r\ne Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ); a REPRESENTANTE, PORTANTO, TEVE SUA VIDA COMPLETAMENTE DESTRU\u00cdDA PELA OMISS\u00c3O, NEGLIG\u00caNCIA E IMPER\u00cdCIA DA REPRESENTADA na senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, que \u00e9 o fulcro e causa da emiss\u00e3o de ERRO M\u00c9DICO perpetrada pelo IPF; erro m\u00e9dico que\r\nse baseia \u00fanica e exclusivamente, segundo a psicologa que vendeu a senten\u00e7a, Larissa Melgarejo Santar\u00e9m ( 1f28d.blogspot.com/2025/05/, se baseia t\u00e3o-somente na inconformidade da Representante com o Racismo perpetrado pelo Juiz Marcelo de Nardi ( verificar senten\u00e7a em anexo,https://1f28d.blogspot.)\r\n \u2022 e as Universidades a exemplo da PUC, Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica se negam cumprir com a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do mercado de ensino concedida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o MEC\r\n\r\n( verificar Cl\u00f3ves Eg\u00eddio Knob e Guilherme Botelho, da PUC, sajug@pucrs.br / em anexo: 1f28d.blogspot.com/2025/05/, envolvidos que est\u00e3o em sempre dar o ganho de causa para advogados milion\u00e1rios, sejam eles ju\u00edzes ou promotores, acostumados que est\u00e3o a descartar o cidad\u00e3o comum como doente mental, sem direito a personalidade jur\u00eddica e, porque tem prevalecido esta corrup\u00e7\u00e3o judicial no Brasil, amea\u00e7ando j\u00e1 fazer ruir o Estado de Direito, corrup\u00e7\u00e3o que se sustenta, em verdade, na BRUTAL VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS, a representante acossada pelo abuso de autoridade por todos os lados, tem que ir a p\u00fablico e fazer a den\u00fancia contra a Representante em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o, den\u00fancia p\u00fablica que a Representada tentar\u00e1, desesperadamente e por todos os meios, censurar e coibir, como o fez o comparsa da REPRESENTADA, censurando a JUS NAVEGANDI no af\u00e3 de impedir que as empresas que defendem a pr\u00e1tica honesta da advocacia possam expor esses atentado contra o Estado de Direito que \u00e9 a fraude processual expl\u00edcita; a Representante, portanto, porque sofreu e continua sofrendo brutal viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, estar\u00e1 na TV , no radio e em todos os jornais clamando que a carteira de OAB da Representada seja cassada, porque esta na na condi\u00e7\u00e3o de JU\u00cdZA DO ACORD\u00c3O no processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 teria que ter exido que Andrio Portuguez Fonseca tivesse passado o processo para um colega antes do processo estar em julgado; qualquer pessoa, at\u00e9 mesmo um leigo que lesse a senten\u00e7a em julgado do processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, na qual a Representada aparece falsamente como ADVOGADA DE DEFESA, comprovar\u00e1 que a representada agiu como parte acusadora, traindo, desta feita, a profiss\u00e3o de advogado e , por esta referida trai\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o de Advogado, deveria, em consequ\u00eancia, perder o direito a carteira da OAB e, inclusive, tomar uma cadeia e permanecer um longo tempo vendo o sol nascer quadrado, porque se Ros\u00e2ngela fosse honesta, Andrio Portuguez Fonseca ( ) n\u00e3o teria sequer tido a chance de\r\nficar debochando do esfor\u00e7o p\u00fablico em se denunciar a total viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos perpetrada pela Representada e dezenas de outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores, todos milion\u00e1rios, que engendraram a compra de senten\u00e7a m\u00e9dica vendida pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br , documento em anexo LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438, PAPELETA 23.587,\r\nMATR\u00cdCULA 70.128 , 1f28d.blogspot.com/2025/05/ .\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA representada em seu del\u00edrio de poder ter a posse da carteira da OAB/RS (OAB/RS 27.141) tem tanta certeza de permanecer impune e da impossibilidade de a Representante, dado sua hipossufici\u00eancia, em chegar ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a com a den\u00fancia, que em nenhum momento denunciou a fuga de Andrio Portuguez Fonseca do Processo TRF4-JFRS-JEC 200571500307741, tendo condenado a Representante a ficar denunciando publicamente a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Oitava da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanas perpetrada pela Representada durante anos sem nunca conseguir que o mesmo viesse a depor em um tribunal justo pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e danos morais e perdas que causou ao permitir a seu comparsa Andrio Portuguez Fonseca ficar por anos e mais anos a rir-se do esfor\u00e7o da Representante que lutava e ainda luta para se desvencilhar da senten\u00e7a de interdi\u00e7\u00e3o imposta pela parte contr\u00e1ria, a UFRGS, que a Representada sempre defendeu, primeiro na condi\u00e7\u00e3o de JU\u00cdZA DO ACORD\u00c3O, e em seguida, por FRAUDE PROCESSUAL, na condi\u00e7\u00e3o de ADVOGADA DE DEFESA; a\r\n\r\nREPRESENTANTE permaneceu todo o tempo sem nunca conseguir um advogado honesto que pudesse impetrar um processo que intimasse a Representada a depor no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, STJ, ou qualquer tribunal justo ( verificar Supremo Tribunal Federal, STF, Processo n.\r\n\r\n0140424-66.2024.1.00.0000 impetrado pela Representante que n\u00e3o tem quaisquer qualifica\u00e7\u00f5es em advocacia mas se v\u00ea for\u00e7ada a ter que iniciar um curso universit\u00e1rio em advocacia para aprender a se defender, porque\r\n\r\n\r\n\r\nmesmo quando a justi\u00e7a eleitoral restabelece os direitos pol\u00edticos da Representante no processo TRE-RS Processo n. 0600001-\r\n\r\n93.2020.6.21.0113, a ala da corrup\u00e7\u00e3o que intenta violar de forma crescente o patrimonio intelectual cibern\u00e9tico nas faculdades, tanto\r\nparticulares como privadas, consegue manter a fraudulenta interdi\u00e7\u00e3o absoluta contra a representante a n\u00edvel Estadual devido a dolosa interdi\u00e7\u00e3o que foi consequ\u00eancia desse processo mesmo, fraudado e imposto pela Representada, quer dizer, a representada ao negar-se a denunciar a fraude que foi o processo TRF4-JFRS-JEC 200571500307741 agiu como parte acusadora, sempre contra os interesses da Representante, permitindo, desta feita, que seu comparsa Andrio Portuguez Fonseca no PROCESSO OABRS n\u00ba 1101115.00005416/2021-20 tenha chegado ao c\u00famulo de\r\nchamar a den\u00fancia-crime publicada pela Representante na JUS\r\n\r\nNAVEGANDI de hist\u00f3ria despicienda e surreal do pr\u00f3prio processo que\r\n\r\no comparsa da representada ele mesmo fraudou, processo onde a REPRESENTADA demonstra ter tanto despeso pela profiss\u00e3o de advogada que permite ao JUIZ MARCELO DE NARDI chamar \u00e0 Representante de MU\u00c7ULMANO em senten\u00e7a p\u00fablica oficial ( verificar senten\u00e7a: 1f28d.blogspot.com/2025/05/, quer dizer, a Representada na condi\u00e7\u00e3o de Advogada neste processo, esteve conivente com RACISMO EXPL\u00cdCITO, o que prova que a participa\u00e7\u00e3o da carteira da OAB (OAB/RS 27.141) da Representada no\r\n\r\nprocesso TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 foi um deboche a profiss\u00e3o de advogado. O QUE CHAMA a aten\u00e7\u00e3o no processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 \u00e9 o corporativismo, onde a Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul, JFRS, faz de tudo para garantir que as m\u00e1quinas copiadoras continuem a roubar o propriedade intelectual do Brasil, multinacionais as quais j\u00e1 est\u00e3o at\u00e9 desenvolvendo o xerox do c\u00e9rebro via sat\u00e9lite com as nov\u00edssimas copiadoras MASER de Elon Musk, nem que para isso tenham que subtrair dos brasileiros o livre-\r\n\r\narb\u00edtrio e os direitos constitucionais; em conclus\u00e3o, a Representante ( arquivos.vitoria.es.gov.br/ / extranet.camarabento.rs.gov. / www.jiparana.ro.leg.br/ ) tem lutado em defesa do ART. 184 do c\u00f3digo penal e em prol da defesa das Editoras, dos Autores e do Patrimonio Intelectual Cibern\u00e9tico,\r\n\r\ndo Brasil desde do o ano de 2004, na condi\u00e7\u00e3o de testemunha de porto alegre atrav\u00e9s da CPI CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre\r\n\r\n \u2022 cedecondh@camarapoa.rs.gov.br 1f28d.blogspot.com/2025/05/, requer\r\nque seja verificada a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da carteira\r\n\r\n\r\nOAB/RS 27.141 com vias ao indiciamento e pris\u00e3o de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) por viola\u00e7\u00e3o do ART.\r\n355 do C\u00f3digo Penal, qui\u00e7\u00e1s 19 anos de cadeia ensinassem \u00e0 Representada que o Estado de Direito Existe.\r\n\r\n\r\nNesses termos,\r\n\r\n\r\npede deferimento.Porto Alegre (RS), 28/06/2025.\r\n\r\nWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ( www.itaporanga.sp.leg.br/ ; Consultor em Defesa Civil ).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA Comis\u00e3o da Verdade, a qual analizou as viola\u00e7\u00f5es dos DIREITOS HUMANOS perpetradas pela DITADURA MILITAR DE 1964 falhou em analizar a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlia IMPERIALISTAS, as quais tentam fazer DINASTIAS dentro do servi\u00e7o p\u00fablico; o cidad\u00e3o WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, na condi\u00e7\u00e3o de uma das v\u00edtimas da ditadura de 1964, sofreu persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por uma dessas fam\u00edlias, a fam\u00edlia da professora da UFRGS Margarete Schlatter e seu Marido\r\n\r\n( LOS ANGELES CONFEDERACY ), o famigerado Paulo\r\n\r\n \u2022 nau_letras@ufrgs.br ), homem que andava pela delegacias de Porto Alegre dando CARTEIRA\u00c7O de AGENTE DA CENTRAL DE INTELIG\u00c8NCIA DOS ESTADOS UNIDOS, a C.I.A, uma fam\u00edlia que se pode tomar como exemplo cl\u00e1ssico de FORMA\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1FIAS NORTE-AMERICANAS durante a ditadura militar de 1964, multiplicando-se pelas FALHAS NA LEI DA ANISTIA, e se posicionando dentro do servi\u00e7o p\u00fablico Brasileiro como\r\n\r\nMONOPOLIZADORES DO DINHEIRO ENVIADO PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA para a PACIFICA\u00c7\u00c3O DOS BRASILIEIROS NEGROS,\r\n\r\nINDIOS, MULATOS, CAFUZOS, onde estas fam\u00edlia que d\u00e3o\r\n\r\nCARTEIR\u00c7OS DE AGENTES DA CENTRAL DO ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, a C..I.A, fazem DINASTIAS dentro da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, e outra universidades P\u00daBLICAS, para sabotar a vida dos brasileiro e impedir-lhes a gradua\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual o cidad\u00e3o WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA estar\u00e1 perguntando ao GOVERNO DE DONALD TRUMP por quanto tempo estas FAM\u00cdLIAS DE AGENTES DA C.I.A que est\u00e3o ORGANIZANDO A CONFEDERA\u00c7\u00c3O DA CALIF\u00d3RNIA e que se dedicam a DESTRUIR A EDUCA\u00c7\u00c3O e colocar as pessoa nos Estados Unidos a incendiar carros de po?icia e destruir o patrim\u00f4nio p\u00fablico, vamos perguntar ao GOVERNO DONALD TRUMP por quanto tempo mais o AMERICAN TAX PAYER, o Contribuinte Americano, vai ter que ficar financiando a destrui\u00e7\u00e3o da EDUCA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA pela a\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias Norte-Americanas que se utilizam de seus DOUTORADOS para expulsar os Brasileiros das Universidades e PREVARICAR com\r\nfinanciamento direto de WASHINGTON D.C, situa\u00e7\u00e3o que obriga ao\r\n\r\nCIDAD\u00c3O BRASILEIRO PREJUDICADO POR ESSES ESPI\u00d5ES a SOLICITAR\r\n\r\nDIRETAMENTE ATRAV\u00c9S DO FOIA, THE FREEDOM OF\r\n\r\nINFORMATION ACT, que forjada acusa\u00e7\u00f5es existem contra o cidad\u00e3o\r\n\r\nbrasileiro, como o objetivo de n\u00f3s cidad\u00e3o brasileiro tentarmos nos\r\n\r\ngraduar mesmo quando sob constante amea\u00e7a de sabotagem dos\r\n\r\nESPI\u00d5ES\r\nESTRANGEIROS que controlam a EMISS\u00c3O DOS DOUTORADOS NO BRASIL\r\n\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A.\r\n\r\nImpetrante: Ana Maria Doninelli Pereira\r\n\r\nAutoridades Coatoras: Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Avenida Jo\u00e3o Pessoa, 325. Centro. Porto\r\n\r\nAlegre - RS, CEP: 90040-000 / Sistema \u00danico de Sa\u00fade, SUS); Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Carlos ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 -Agronomia, Porto Alegre \u2013 RS, CEP: 91430-000 / Sistema \u00danico de Sa\u00fade, SUS ); CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DOS SUL, CREMERS ( https://cremers.org.br/); Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul; previd\u00eancia social, INSS.\r\n\r\nAna Maria Doninelli Pereira, CPF 95299041004, vem impetrar em favor de Wellington Antonio Doninelli Pereira, doravante PACIENTE, cidad\u00e3o ao qual o Estado tem sistematicamente negado aux\u00edlio jur\u00eddico ( comprovado pelo processo OABRS 21.0000.2019.013402-7 datado de 11/06/2019\r\n\r\n \u2022 Rua Washington Luiz, 1110 - 6\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre/RS, CEP 90010-460 ), e o qual aguarda que a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos aponte um advogado, vem, respeitosamente, perante vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 5, LXVIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERAT\u00d3RIO , por encontrar-se o paciente privado de forma absoluta de seus direitos civis por erro m\u00e9dico dolosa e deliberadamente perpetrado pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO, IPF,\r\n\r\nSUPERINTEND\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PENITENCI\u00c1RIOS, PROCESSO TRF-4, JFRS, TERCEIRA VARA CRIMINAL TRF4 - TJRS 2008.71..00.010108-7 ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), contra ato do JUIZ CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA ( TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) e do SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, SUS, pelos motivos e fatos de direito a seguir expostos:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nO sistema municipal de Sa\u00fade, UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE S\u00c3O CARLOS, na pessoa do m\u00e9dico CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43880 , KEILA TALINE MARCHI CRM-RS 52470 E ENFERMEIRA GABRIELA LOSS LIZE COREN-RS 571017 , prejudicaram o paciente inventando uma doen\u00e7a incapacitante que o paciente n\u00e3o tem para frustrar o trabalho da m\u00e9dica BRUNA MALLMANN SPECHT CRM-RS 56.913 , a qual solicitou REAVALIA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS, a fim de que o paciente pudesse obter a reintegra\u00e7\u00e3o de seu cargo de aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e seu cargo p\u00fablico com FUNCION\u00c1RIO CONCURSADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, reavalia\u00e7\u00e3o de CID que foi sabotada pelo referido sistema de sa\u00fade municipal, o qual, por mais de nove meses, impediram que a m\u00e9dica Bruna Mallmann Specht pudesse obter a reavalia\u00e7\u00e3o do CID ERRADO, para o CID CORRETO, o CID 10 T74.3. O fato de o sistema de sa\u00fade municipal se negar a contribuir com uma melhora de vida do paciente impedindo-o de obter o CID CORRETO, o CID 10 T74.3, tem causado extrema dor e sofrimento que \u00e9 manter um ser humano s\u00e3o e consciente impedido de realizar LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O E REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE AOS SEUS DIREITOS ROUBADOS, para imputar-lhe por FARRA E BULLYING uma doen\u00e7a mental incapacitante que o paciente n\u00e3o tem, situa\u00e7\u00e3o de total viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que tem causado crescentes danos morais e perdas.\r\n\r\nO Art. 9 da PORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 em seu par\u00e1grafo terceiro, al\u00ednea A, segundo item, reza que o SUS, em sua aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria nas UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, em nosso caso a UBS S\u00c3O CARLOS ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, CEP 91430-000 ) , tem que RECONHECER AO TRABALHADOR; o PACIENTE, no presente caso, \u00e9 FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO CONCURSADO DA UERGS, UNIVERSIDADE\r\nESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; a falha do SUS em cumprir com o REFERIDO ART. 9, tem resultado na impossibilidade de o PACIENTE RETORNAR AO SEU TRABALHO. O PACIENTE dedicou-se a vida toda estudando para concursos p\u00fablicos, dedicando todo seu tempo e esfor\u00e7o na consecu\u00e7\u00e3o desse objetivo e, por m\u00e9rito deste esfor\u00e7o, deste trabalho, n\u00e3o deveria ter sido obstru\u00eddo em seu direito de trabalhar concursado ou graduado, pela imposi\u00e7\u00e3o de um erro m\u00e9dico doloso criminosamente imposto pelo Estado do Rio Grande do Sul; tendo o PACIENTE E TRABALHADOR procurado a UBS S\u00c3O CARLOS, e tendo a m\u00e9dica BRUNA MALLMANN SPECHT CREMERS 56913 solicitado reavalia\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as, CID, para reintegra\u00e7\u00e3o do PACIENTE ao seu trabalho, caberia \u00e0 JUSTI\u00c7A FEDERAL obrigar o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e reconhecer a prolongada PRATICA DE TORTURA que, entre outros, nutriu-se da emiss\u00e3o de fraude m\u00e9dica pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), RECONHECIMENTO o qual depende de a justi\u00e7a federal obrigar o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE a que cumpra com as determina\u00e7\u00f5es da PORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, para que atrav\u00e9s deste HABEAS CORPUS, a liberdade de ir e vir, cerceada (a presente interdi\u00e7\u00e3o absoluta obriga o deslocamento da curadora) pela emiss\u00e3o de erro m\u00e9dico pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), possa ser sanada. O PACIENTE encontra-se sob agravada TORTURA, CID 10 T74.3 , desde a data de 30/04/2014, quando o JUIZ CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA ( TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) tornou imposs\u00edvel a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE a sua vaga de estudante da UFRGS, aluno 0088990 e sua vaga de funcion\u00e1rio concursado da Universidade Estadual do Rio grande do Sul, UERGS ( TJRS Processo n. 0471760-85.2010.8.21.7000, TJRS Processo n. 2257911-\r\n\r\n12.2008.8.21.0001). O Departamento de Pericias M\u00e9dicas do Estado do Rio Grande do Sul, DMEST, na data de 16/09/2008 ( verificar documento em anexo OF\u00cdCIO SEMED/DMEST N\u00b0 91/2008: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/1602008-oficio-semeddmest-n-912008.html ), emitiu parecer m\u00e9dico oficial que foi acatado pelo INSS em 2010 atrav\u00e9s do BENEFICIO INSS\r\n\r\n540.321.458-1, contudo o Estado do Rio Grande do Sul, por persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perpetrada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( verificar documento em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/cedecondh-cpi-ppopriedade-intelectual.html ), n\u00e3o quis acatar esse laudo, optando por engendrar um falso laudo de CID 10 F 22.0 e F 42.0, atrav\u00e9s de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica perpetrada pelo mafioso Procurador da Rep\u00fablica Rodrigo Valdez de Oliveira, diretamente escolhido pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ACIONAR A MAFIOSA PROCURADORA DA POL\u00cdCIA MILITAR, INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA, E PROCEDER A COMPRA DE SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ); porque, se o LAUDO LEGAL 44438 / PAPELETA 23.587 / MATR\u00cdCULA 70.128\r\n\r\n \u2022 verificar laudo em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ) emitido pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) fosse honesto, teria que constar nesse laudo, obrigatoriamente, a exist\u00eancia do laudo do concurso p\u00fablico da UERGS, o qual foi deliberada e meticulosamente exclu\u00edda daquele referido laudo do IPF, porque o Estado do Rio Grande do Sul em ato de TOTAL DESONESTIDADE planejava uma INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, com o objetivo de totalmente destruir a vida do PACIENTE e impedir que a POL\u00cdCIA CIVIL tivesse chance de indiciar o Departamento M\u00e9dico de Sa\u00fade do Trabalhador, DMEST, por ROUBO DE CONCURSO P\u00daBLICO; o mafioso procurador da Rep\u00fablica e a mafiosa procuradora estadual em conluio, acreditavam que e se o Estado do Rio Grande do Sul tivesse de reconhecer o fato de o PACIENTE ser um concursado publico, os referidos procuradores temiam que, neste caso, o plano de interdi\u00e7\u00e3o absoluta poderia fracassar antes de que os processos de corrup\u00e7\u00e3o expiassem em vinte anos ( queriam que o processo UFRGS 22078.012254/05-04 expiasse com vistas a impedir que os mafiosos das m\u00e1quinas xerox tivessem que depor ); portanto, a corrup\u00e7\u00e3o estatal, para triunfar, precisaria prolongar a interdi\u00e7\u00e3o absoluta at\u00e9 que o prazo dos processos vencessem em vinte anos\r\n\r\n( processo TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741 fraudado pelos advogados Rosangela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 e Andrio Portuguez Fonseca OAB/RS 31913 em prol dos\r\nmilion\u00e1rios prevaricadores mafiosos das m\u00e1quinas xerox na UFRGS ) ; por conseguinte , para que o plano de TORTURAR ao m\u00e1ximo o PACIENTE desse certo, o LAUDO DO PRES\u00cdDIO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) teria que esconder o documento do DMEST datado de 16/09/2008\r\n\r\n \u2022 verificar documento em anexo OF\u00cdCIO SEMED/DMEST N\u00b0 91/2008: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/1602008-oficio-semeddmest-n-912008.html ), e assim o fez o Estado corrompido em antecipa\u00e7\u00e3o ao golpe final, que seria a interdi\u00e7\u00e3o absoluta que ocorreria em 2014; nesse meio tempo entre os anos de 2010 a 2014, antes do GOLPE FINAL DE INTERDI\u00c7\u00c3O PLANEJADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL J\u00c1 CORROMPIDO, o PACIENTE\r\nbuscava o indiciamento dos M\u00c9DICOS JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10854, HENRIQUE RODRIGUES CABRAL CRM-RS 7734 E MAIS CINCO PSICOLOGAS, CLARISSA CRIPPA BRAGAGNOLO CRP 07/07577; CLAUDETE BONATTO REICHERT CRP 07/01295; KAICI MARCONDES DE CARVALHO CRP 07/01717; NEUZA MARIA GARRET PEREIRA CRP\r\n07/04419; JOSSELIZE M. C. GOMES CRP 07/05758 ( verificar documento em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/psicologas-do-dmest-explicitamente.html ) pelo roubo do concurso publico e quando a PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA ( verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/1602008-oficio-semeddmest-n-912008.html ) estava pr\u00f3xima de agir e indiciar os referidos mafiosos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do DMEST por roubo de concurso p\u00fablico, o Estado do Rio Grande do Sul magicamente promove a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA do PACIENTE para travar a investiga\u00e7\u00e3o da POLICIA CIVIL e, definitivamente, silenciar o PACIENTE, que dai por diante ficaria impossibilitado de recuperar seus direitos; o PACIENTE permaneceria, doravante, sob tortura e sob amea\u00e7a de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria perpetrada pela POL\u00cdCIA MILITAR, se o paciente insistisse em tentar denunciar o roubo do concurso publico e, por coa\u00e7\u00e3o e amedrontamento atrav\u00e9s da tortura que \u00e9 manter uma pessoa s\u00e3 imobilizada e sem direitos na camisa de for\u00e7a de um erro m\u00e9dico sob o constrangimento de ser conduzida contra a vontade de sua fam\u00edlia pela POL\u00cdCIA MILITAR ao IPF para sofrer LES\u00c3O CORPORAL MEDICAMENTOSA se continuasse a exigir que seus direitos constitucionais fossem respeitados]; terminando, portanto, impossibilitando de recuperar seus direitos devido aos referidos percal\u00e7os, somente conseguindo superar a tortura psicol\u00f3gica imposta pela POL\u00cdCIA MILITAR e pedir o LEVANTAMENTO DA INTERDI\u00c7\u00c3O a partir do ano de 2017; o PACIENTE, ent\u00e3o, a partir desta data, percebe que o Estado do Rio Grande do Sul tentava por todas as forma e meios impedir o levantamento de interdi\u00e7\u00e3o, o que for\u00e7a o PACIENTE a pedir o cancelamento do seu benef\u00edcio NB 540.321.458-1 (verificar LAUDO M\u00c9DICO do referido benef\u00edcio do INSS: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/laudo-medico-pericial-inss-25052010.html) para poder provar, atrav\u00e9s da solicita\u00e7\u00e3o do novo benef\u00edcio, de n\u00famero NB 713.348.311-5, que havia uma INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA dolosa perpetrada pelo Estado, dolo que fica provado quando o INSS se recusa a aceitar o LAUDO DA INTERDI\u00c7\u00c3O CID 10 F 22.0 e CID F 42.0 OFICIALMENTE LAVRADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO CERTIFICADO DE INTERDI\u00c7\u00c3O MATR\u00cdCULA 096602 01 55 2014 7 00218 179 0154083 02 ( em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/certidao-de-interdicao.html ); a per\u00edcia do INISS indefere\r\n\r\na solicita\u00e7\u00e3o de BENEF\u00cdCIO BN 713.348.311-5, correspondente a esse laudo expedido pelo IPF ( Laudo Psiqui\u00e1trico Legal 44438 datado de 19/04/2010, verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html) , porque o INSS argumenta que n\u00e3o poderia pagar um Benef\u00edcio para um FRAUDULENTO CERTIFICADO DE INTERDI\u00c7\u00c3O COM CID FALSO DE ERRO M\u00c9DICO EXPEDIDO PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), fraude processual e erro m\u00e9dico expl\u00edcito que, posteriormente, no ano de 2025 , ficaria mais uma vez comprovado atrav\u00e9s do parecer da psic\u00f3loga ADRIANA DOS SANTOS CASSEL CRP 07/05397, Matr\u00edcula 539690 e enfermeira FERNANDA MEICHTRY FARINA COREN-RS 154734, Matr\u00edcula 8338402, ambas do CAPS II FLOR DE MAIO ( Rua Dr.\r\nCampos Velho, 1718 CEP 90010-030 ) , as quais declararam que o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) n\u00e3o poderia diagnosticar quaisquer CID F para pessoas que n\u00e3o est\u00e3o internadas no referido pres\u00eddio e que n\u00e3o t\u00eam qualquer passado de medica\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica que possa cientificamente justificar emiss\u00e3o de CID F, raz\u00e3o pela qual o CAPS II FLOR DE MAIO confirma aquilo que a\r\nper\u00edcia m\u00e9dica do INSS j\u00e1 havia dito, que n\u00e3o existem receitas m\u00e9dicas que comprovem a veracidade do laudo do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ); portanto o CAPS II FLOR DE MAIO\r\n\r\n \u2022 Rua. Dr. Campos Velho, 1718 - Cristal, Porto Alegre - RS, CEP|: 90820-180 ) confirma \u00e0 UBS S\u00c3O CARLOS ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, CEP: 91430-000 ) que o CID autoritariamente vendido pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) ao mafioso procurador federal Rodrigo Valdez de Oliveira e mafiosa Procuradora da Pol\u00edcia Militar, Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, se tratava, em verdade, de uma vergonhosa fraude jur\u00eddica complementada por erro m\u00e9dico que fora encomendado e vendido para esquentar a fraude jur\u00eddica que foi o processo de interdi\u00e7\u00e3o ( TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), para que a fraude pudesse ganhar ares de legitimidade e a corrup\u00e7\u00e3o prevalecesse; ent\u00e3o, a partir desse fato de que o pr\u00f3prio INSS considerava o laudo do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) uma fraude; o PACIENTE, ent\u00e3o, viu-se obrigado a solicitar o cancelamento do Benef\u00edcio INSS NB 540.321.458-1 para poder provar atrav\u00e9s da solicita\u00e7\u00e3o do novo benef\u00edcio, a fraude em marcha. O paciente \u00e9 mantido dolosamente sob interdi\u00e7\u00e3o absoluta, mesmo quando a JUSTI\u00c7A ELEITORAL DECLARA QUE A INTERDI\u00c7\u00c3O \u00c9 PARCIAL, esta INJUSTI\u00c7A perpetrada pelo Estado do Rio Grande do Sul for\u00e7a o paciente a recorrer a sua CURADORA, com vistas a que ela pudesse solicitar novamente o beneficio negado pelo INSS, apenas que desta vez por ordem judicial, com o objetivo de for\u00e7ar o governo federal a ter que se manifestar sobre a fraude m\u00e9dica perpetrada pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), e o governo federal responde com o PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC n\u00b0 5066791-48.2023.4.04.7100, atrav\u00e9s do laudo da m\u00e9dica M\u00e1rcia Gianlupi CRM-RS 18518, sindic\u00e2ncia 000051.02/2024-RS do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CREMERS, ordem judicial a qual consegue a expedi\u00e7\u00e3o do BENEF\u00cdCIO 649.748.668-6 pago diretamente \u00e0 Curadora com exclus\u00e3o total do paciente que CONTINUA INJUSTAMENTE INTERDITO DE FORMA ABSOLUTA EM CONTRARIEDADE A DECIS\u00c3O DA JU\u00cdZA ELEITORAL RUTE DOS SANTOS ROSSATO ( TRE PROCESSO 233-62.2017.6.21.0113, datado de 20 de janeiro de 2020 ); paciente o qual, por ser funcion\u00e1rio p\u00fablico concursado, vai recebendo um valor tempor\u00e1rio emergencial por interm\u00e9dio de sua Curadora at\u00e9 que o o Estado do Rio Grande do Sul se digne a levantar a injusta e dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, que agora est\u00e1 bem caracterizada, porque quem recebe o Benef\u00edcio \u00e9 a Curadora, o que demonstra que o Estado do Rio Grande do Sul est\u00e1 CIENTE da PERSEGUI\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA que est\u00e1 perpetrando contra o PACIENTE ao negar-se a converter a interdi\u00e7\u00e3o absoluta autoritariamente imposta e provada pelo valor pago \u00e0 Curadora, em interdi\u00e7\u00e3o parcial conforme j\u00e1 declarado pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, que em senten\u00e7a declarou que a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 parcial e n\u00e3o ABSOLUTA ( ju\u00edza eleitoral processo TRE-RS 113\u00aa, RS Processo n\u00ba 0600001-93.2020.6.21.0113 ), pela raz\u00e3o mesma de o Estado j\u00e1 corrompido ter que praticar o crime de TORTURA para esconder a trilha deixada pelos concursos p\u00fablicos que rouba; raz\u00e3o pela qual segue o Estado a negar-se, por todos os meios e formas, a reconhecer o PACIENTE com um ser humano que tem pessoa jur\u00eddica, descartando-o como um doente mental t\u00e3o baixo que n\u00e3o tem sequer o direito de receber o Benef\u00edcio referente ao concurso p\u00fablico que lhe foi roubado, nem sequer tem o direito de receber esse benef\u00edcio tempor\u00e1rio em seu nome, sofrendo a humilha\u00e7\u00e3o de ter que receber a referida esmola atrav\u00e9s do nome de outra pessoa; depreendendo, portanto, que o Estado j\u00e1 corrompido poder\u00e1 continuar a negar o direito a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do paciente a seu cargo p\u00fablico na UERGS, porque j\u00e1 foi convertido por senten\u00e7a m\u00e9dica vendida pele PRES\u00cdDIO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) em doente mental de interdi\u00e7\u00e3o absoluta; ficando, agora, cabalmente provado por interm\u00e9dio do pagamento do Beneficio INSS NB 649.748.668-6 o DOLO e a M\u00c1-F\u00c9 que est\u00e1 sendo perpetrada pelo Estado do Rio Grande do Sul desde o Roubo do Concurso p\u00fablico perpetrado pelo DMEST no ano de 2008, e o acobertamento desse Roubo perpetrado pela dolosa Interdi\u00e7\u00e3o absoluta no ano de 2014; caber\u00e1 ao SUS, o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, segundo a PORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012,Art. 8\u00ba , par\u00e1grafo III,\r\n\r\nal\u00ednea B, ( https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html ), por for\u00e7a deste HABEAS CORPUS, caso a LIMINAR seja DEFERIDA, garantir que o PACIENTE, o qual \u00e9 TRABALHADOR concursado p\u00fablico da UERGS, obtenha a REAVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nC\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID, conforme solicitado pela M\u00c9DICA BRUNA MALLMANN SPECHT CRM--RS 56913, da UBS S\u00c3O CARLOS, reavalia\u00e7\u00e3o que possa permitir, ap\u00f3s o SUCESSO DESTA LIMINAR, que o HABEAS CORPUS SEJA ENT\u00c3O DEFERIDO o mais prontamente poss\u00edvel, possibilitando ao INSS ENCORPORAR O CID 10 T743 CORRIGIDO PELA REFERIDA LIMINAR, A\u00c7\u00c3O QUE POSSIBILITAR\u00c1 AO INSS EMITIR O CORRETO LAUDO M\u00c9DICO PARA O BENEF\u00cdCIO BN 649.748.668-6, QUAL SEJA CID 10\r\n\r\nT74.3, que s\u00e3o os DOIS PRIMEIROS PASSOS necess\u00e1rios para CESSAR O ERRO M\u00c9DICO DOLOSO PERPETRADO PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), o que possibilitar\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o do FRAUDULENTO CID F 22.0 e F 42.0, pelo CID CORRETO, qual seja, O CID T74.3, diretamente no pagamento de benef\u00edcio do INSS (independentemente do fato de o DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICIAL, DMJ, DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RS ter ou n\u00e3o ter levantado a interdi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do PROCESSO TJRS N\u00b0 5164632-90.2023.8.21.0001, faz-se mister registrar o CID correto, o CID 1O T74.3, de tal forma que o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por for\u00e7a do REGISTRO DE LAUDO M\u00c9DICO CORRETO EMITIDO PELO INSS DIRETAMENTE NO\r\nPAGAMENTO DO BENEF\u00cdCIO BN 649.748.668-6, onde conste que o pagamento do benef\u00edcio tempor\u00e1rio se deve ao laudo m\u00e9dico CID 10 T74.3 emitido por for\u00e7a do deferimento desta LIMINAR, de tal forma que o Estado do Rio Grande do Sul seja obrigado por for\u00e7a da LEI, a promover a REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DO PACIENTE A SEU CARGO P\u00daBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, independentemente do fato de o PACIENTE j\u00e1 ter conseguido ou n\u00e3o o LEVANTAMENTO DA INTERDI\u00c7\u00c3O POR INTERM\u00c9DIO DE LAUDO DO DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO ( dmj@tj.rs.gov.br /Av. Borges de Medeiros, 1565 | CEP 90110-906 ), DMJ, PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE\r\n\r\nINTERDI\u00c7\u00c3O N\u00b0 5164632-90.2023.8.21.0001/RS, porque permanecendo o paciente interditado ou n\u00e3o por laudo quer seja favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel ao PACIENTE, qualquer que tenha sido a escolha do Departamento M\u00e9dico Judicial, DMJ ( Avenida Borges de Medeiros, n\u00ba 1565, 3\u00ba andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS CEP: 90110-906 ), o DANO AO SER HUMANO CAUSADO PELO DOLOSO ERRO MEDICO PERPETRADO pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO TER GERADO O ERRO M\u00c9DICO CID F 22.0 e CID F 42.0, exige QUE O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, o SUS, GARANTA O TRATAMENTO ESPECIFICO PARA VITIMAS DE TORTURA POR DEFERIMENTO DA PRESENTE LIMINAR, CID 10T74.3, at\u00e9 que os direitos do PACIENTE estejam reestabelecidos e o trauma da tortura superado.\r\n\r\nDo Direito:\r\n\r\nAus\u00eancia de Justa Causa para a Pris\u00e3o Ps\u00edquica.\r\n\r\nA interdi\u00e7\u00e3o absoluta do PACIENTE n\u00e3o encontra respaldo legal, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 quaisquer provas cient\u00edficas que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o da referida interdi\u00e7\u00e3o absoluta proferida na fraude judicial perpetrada pelo Juiz Estadual Cairo Roberto Rodrigues Madruga na data de 19/08/2014\r\n\r\n \u2022 TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), fraude expl\u00edcita por falta de fundamenta\u00e7\u00e3o legal para a interdi\u00e7\u00e3o, excesso de prazo, mais de 11 anos, n\u00e3o cumprimento dos direitos do interdito de obter assist\u00eancia jur\u00eddica consistente que pudesse conduzir ao levantamento de interdi\u00e7\u00e3o solicitado pela fam\u00edlia do interdito desde o ano de 2017, sendo que a interdi\u00e7\u00e3o mesma no ano de 2014 foi realizada unilateralmente pela mafiosa procuradora da Pol\u00edcia Militar sem o consentimento da fam\u00edlia do paciente, o que caracteriza TORTURA PSICOL\u00d3GICA, que em medicina se denomina CID 10 T 74.3; portanto, conforme o artigo 5\u00ba, inciso LXXII , da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o paciente tem direito que o CID CORRETO, o CID 10 T 74.3, substitua o CID INCORRETO, CID F 22.0 e F 42.0; a pris\u00e3o ps\u00edquica ilegal, por conseguinte, deve ser imediatamente relaxada pela autoridade judici\u00e1ria. O PACIENTE, no caso em quest\u00e3o, foi acusado de ser doente mental, com base no diagn\u00f3stico referenciado por uma \u00fanica psic\u00f3loga, Larissa Melgarejo Santar\u00e9m do IPF; no entanto, o PACIENTE pode provar que sempre trabalhou e sempre\r\nestudou e que a acusa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a mental \u00e9 resultado de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que se inicia na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( veificar anexo:https://1f28d.blogspot.com/2025/05/cedecondh-cpi-ppopriedade-intelectual.html ). A documenta\u00e7\u00e3o apresentada s\u00e3o provas robustas que indicam a pratica de tortura e, portanto, a manuten\u00e7\u00e3o da interdi\u00e7\u00e3o absoluta configura uma ilegalidade; o artigo 5\u00ba, inciso LXV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal 1988, garante que a pris\u00e3o ps\u00edquica resultado de fraude judicial seguida de erro m\u00e9dico deve ser imediatamente relaxada pela autoridade judici\u00e1ria. Diante das evid\u00eancias apresentadas, que comprovam a plena sanidade do PACIENTE ( protocolo CREMERS SEI PROTOCOLO 25.21.000010476-7, em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/denuncia- contra-o-medico-carlos-ivan.html) , protocolo CONSELHO DE ENFERMAGEM 174775941913129787103\r\n\r\n), a sua exclus\u00e3o social deve ser considerada ilegal. O Estado do Rio Grande do Sul , ao dificultar o levantamento de interdi\u00e7\u00e3o do PACIENTE, desconsiderou provas contundentes que demonstram a necessidade de reavalia\u00e7\u00e3o do equivocado e imposto CID F, por viola\u00e7\u00e3o do disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m disso, a sistem\u00e1tica negativa dos m\u00e9dicos em aceitar a intima\u00e7\u00e3o do Juiz ao pedido de laudo favor\u00e1vel ao PACIENTE desde a solicita\u00e7\u00e3o inicial de levantamento de interdi\u00e7\u00e3o no ano de 2017 , pelo fato de os m\u00e9dicos considerarem, a exemplo de D\u00c9BORA MASCELLA KRIEGER CRM-RS 27069, a interdi\u00e7\u00e3o do PACIENTE ter sido uma fraude, indica a pr\u00e1tica de tortura psicol\u00f3gica contra o paciente e agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de ilegalidade da imposta pris\u00e3o ps\u00edquica. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 clara ao determinar que qualquer pris\u00e3o ps\u00edquica ilegal deve ser relaxada de imediato, e a manuten\u00e7\u00e3o da fraude m\u00e9dica, diante das provas de que se trata, em verdade, de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao PACIENTE privando-o de sua vaga universit\u00e1ria e de seu concurso p\u00fablico, configura uma afronta direta ao referido preceito constitucional. A pris\u00e3o ps\u00edquica do paciente, portanto, deve ser relaxada imediatamente, pois n\u00e3o h\u00e1 justa causa para sua manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A autoridade judici\u00e1ria deve agir em conformidade com o artigo 5\u00ba, inciso LXV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e garantir a reavalia\u00e7\u00e3o de CID do PACIENTE pelo SUS, conforme j\u00e1 oficialmente solicitado pela UBS S\u00c3O CARLOS atrav\u00e9s da m\u00e9dica Bruna Mallmann Specht CRM--RS 56913, pelo fato de o PACIENTE estar sendo indevidamente privado de sua cidadania pela nega\u00e7\u00e3o absoluta de sua personalidade jur\u00eddica.\r\n\r\nViola\u00e7\u00e3o ao Princ\u00edpio do Respeito \u00e0 Personalidade Jur\u00eddica\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE no Processo TJRS 001/1, 11, 0212760-5 (CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), EDITAL DE INTERDI\u00c7\u00c3O, VARA DE FAM\u00cdLIA E\r\nSUCESS\u00d5ES DO FORO REGIONAL PARTENON, datado 20 de Agosto de 2014. , viola o\r\n\r\nprinc\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de sanidade, previsto no artigo 5\u00ba, inciso LVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\r\n\r\nporque tratou-se de senten\u00e7a vendia para impedir o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal\r\n\r\ncondenat\u00f3ria no processo da Terceira Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal TRF4, JFRS, PROCESSO\r\n\r\n2008.71.00.010108-7, por imposi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria de erro m\u00e9dico que visou e ainda visa garantir\r\n\r\nque o PACIENTE seja tratado como doente mental por uma decis\u00e3o judicial definitiva (verificar\r\n\r\ndocumento sajug@pucrs.br em anexo\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/05/pontificia-universidade-catolica.html ), a qual, por n\u00e3o poder\r\n\r\nprovar qualquer culpa, valeu-se daquele expediente, com o objetivo de impedir que a primeira\r\n\r\ndelegacia de pol\u00edcia civil de Porto Alegre, RS, pudesse investigar o roubo do concurso p\u00fablico\r\n\r\nperpetrado pelo DMEST, agravado pelo fato de a defensoria p\u00fablica negar sistematicamente\r\n\r\nqualquer assist\u00eancia jur\u00eddica ( OABRS PROCESSO OABRS 21.0000.2019.013402-7 datado de\r\n\r\n11/06/2019 ); o estado do rio grande do sul por todos os meios e formas negando-se a contribuir\r\n\r\ncom o pedido de reavalia\u00e7\u00e3o de CID proposto pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do SUS S\u00c3O\r\n\r\nCARLOS, desconsiderando as provas apresentadas desde o fato inicial, a CEDECONDH DE 14 DE\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, para for\u00e7ar a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica imposta ao\r\n\r\nPACIENTE, diante de provas que indicam sua plena sanidade mental, o que configura uma clara\r\n\r\nafronta ao artigo terceiro da conven\u00e7\u00e3o interamericana de direitos humanos. O artigo terceiro n\u00e3o\r\npermite que uma pessoa seja permanentemente tratada como doente mental de forma definitiva sem que haja uma acompanhamento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico que reconhe\u00e7a a pessoa jur\u00eddica do PACIENTE . A pris\u00e3o ps\u00edquica deve ser uma medida excepcional, utilizada apenas quando estritamente necess\u00e1ria para garantir a ordem p\u00fablica, a instru\u00e7\u00e3o criminal ou a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, conforme preceitua o artigo 312 do C\u00f3digo de Processo Penal. |O presente caso demonstra que n\u00e3o h\u00e1 elementos que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica imposta ao PACIENTE, porquanto o Estado do Rio Grande do Sul manipulou o processo Federal Terceira Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal TRF4-JFRS PROCESSO 2008.71.00.010108-7 com a venda de ERRO M\u00c9DICO, para n\u00e3o precisar responder pelo roubo de concurso p\u00fablico ( TJRS Processo N\u00b0 0471760-\r\n\r\n85.2010.8.21.7000, TJRS Processo N\u00b0 2257911-12.2008.8.21.0001). As provas apresentadas demonstram que o INSS reconheceu o concurso p\u00fablico roubado do PACIENTE j\u00e1 no ano de 2010, ao emitir, como LAUDO M\u00c9DICO OFICIAL DO INSS NO BENEF\u00cdCIO BN 540.321.458-1, O LAUDO M\u00c9DICO DO CONCURSO P\u00daBLICO DA UERGS, portanto n\u00e3o poderia a per\u00edcia m\u00e9dica do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) no ano de 2010 deixar de reconhecer o fato de o INSS ter pago o benef\u00edcio NB 540.321.458-1, com base no laudo de 2008 expedido pelo DMEST , o que torna insustent\u00e1vel o LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 do IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br / verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html), porque este LAUDO DE 2010 EXPEDIDO PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) IGNOROU o laudo oficial do concurso p\u00fablico datado de dois anos antes, 2008. Al\u00e9m disso, a pris\u00e3o ps\u00edquica por imposi\u00e7\u00e3o de CID vendido, em face de provas que indicam situa\u00e7\u00e3o real de tortura por que passa o PACIENTE desde o ano de 14 de Dezembro de 2004, quando o PACIENTE tornou-se TESTEMUNHA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE NA CPI QUE INVESTIGA O ROUBO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICA PERPETRADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, viola o direito fundamental \u00e0 INTEGRIDADE PS\u00cdQUICA E MORAL e a dignidade da pessoa humana, garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE afronta diretamente o princ\u00edpio constitucional do direito a sanidade, aquela senten\u00e7a m\u00e9dica vendida que tenta reduzir o PACIENTE a condi\u00e7\u00e3o de doente mental no processo de interdi\u00e7\u00e3o TJRS processo 001/1.11.0212760-5 devendo ser revogada. O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDO, o SUS, independentemente de o DEPARTAMENTO M\u00c9DICO DO JUDICI\u00c1RIO, DMJ, levantar ou n\u00e3o a interdi\u00e7\u00e3o absoluta ( processo de levantamento de interdi\u00e7\u00e3o TJRS N\u00b0 5164632-\r\n\r\n90.2023.8.21.0001) , o SUS por for\u00e7a do deferimento deste HABEAS CORPUS, deve corrigir o CID ERRADO, para o CID correto, o CID 10 T74.3, com o objetivo de que o PACIENTE possa ser reconhecido com v\u00edtima de TORTURA, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 fundamentos legais que justifiquem sua pris\u00e3o ps\u00edquica, e as provas apresentadas pelo SUS municipal, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Carlos e CAPS II FLOR DE MAIO, s\u00e3o suficientes para exigir do SUS o cumprimento da PORTARIA N\u00ba 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, Art. 8\u00ba , par\u00e1grafo III, al\u00ednea B,\r\n\r\n \u2022 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html ) , que \u00e9 o objetivo deste Habeas Corpus.\r\n\r\nDesconsidera\u00e7\u00e3o das Provas de Sanidade Mental\r\n\r\nO PACIENTE sofreu condena\u00e7\u00e3o a pris\u00e3o ps\u00edquica sob a falsa acusa\u00e7\u00e3o de insanidade, quando da venda deste ERRO M\u00c9DICO, na data de 19/04/2010, no endere\u00e7o Av. Bento Gon\u00e7alves, 2850 - Partenon, Porto Alegre \u2013 RS, CEP 90650-001; entretanto, n\u00e3o h\u00e1 quaisquer provas cient\u00edficas para justificar a manuten\u00e7\u00e3o desta pris\u00e3o ps\u00edquica. As \u00fanicas testemunhas contra o PACIENTE adv\u00e9m da fraude processual UFRGS 22078.012254/05-04 , presidido pela mafiosa professora da UFRGS Luiza Helena Malta Moll, falsas testemunhas as quais nunca compareceram em ju\u00edzo, porque venderam falsas acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia, em prol da EXPANS\u00c3O da prevarica\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas xerox na UFRGS, os quais temerosos de algum dia serem chamados a depor, buscam por algum tipo de interdi\u00e7\u00e3o absoluta que permanentemente desabilitasse o paciente e testemunha do munic\u00edpio de Porto Alegre . CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO, 2004, segunda\r\npauta. A LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001, em seu artigo segundo, par\u00e1grafo dois. estabelece que a pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva sustentada pela autoridade psiqui\u00e1trica do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO MAUR\u00cdCIO CARDOSO,IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), por autoria da TERCEIRA VARA CRIMINAL DO TRF-4, JFRS, processo 2008.71.00.010108-7, deveria ter como objetivo alcan\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o pela inser\u00e7\u00e3o do PACIENTE na fam\u00edlia, no trabalho e na comunidade , fato que n\u00e3o ocorreu; o estado do RS, portanto, atrav\u00e9s da COMPRA DE ERRO M\u00c9DICO EXPEDIDA PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), negou a garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica e prejudicou a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal no processo TRF-4, JFRS 2008.71.00.010108-7 da TERCEIRA VARA CRIMINAL FEDERAL, impedindo a correta aplica\u00e7\u00e3o da lei penal; no caso em quest\u00e3o, TANTO A AUTORIDADE PSIQUI\u00c1TRICA, quanto o juiz de primeira inst\u00e2ncia da interdi\u00e7\u00e3o no Processo TJRS 001/1.11.0212760-5 (CNJ:.0047270-\r\n\r\n96.2011.8.21.3001), desconsideraram as provas que indicam a perfeita sanidade do PACIENTE, violando o disposto no referido artigo. O fato de que o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) em seu LAUDO ter escondido a situa\u00e7\u00e3o laboral do PACIENTE, constitui prova robusta e incontest\u00e1vel de que a verdadeira raz\u00e3o pela qual o paciente fora declarado doente mental residia na necessidade desesperada de o j\u00e1 corrompido Estado do Rio Grande do Sul ilegalmente proteger os mafiosos m\u00e9dicos e as mafiosas psic\u00f3logas do DMEST , os quais em conluio,\r\nhaviam roubado um concurso p\u00fablico e n\u00e3o na realidade objetiva do quadro m\u00e9dico do\r\nPACIENTE, o qual \u00e9 v\u00edtima de agravada TORTURA desde que seu cargo p\u00fablico fora roubado. A\r\n\r\ndesconsidera\u00e7\u00e3o dessas provas pela autoridade prisional, o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) e pelo\r\n\r\njuiz de primeira inst\u00e2ncia da interdi\u00e7\u00e3o, configura uma flagrante viola\u00e7\u00e3o dos direitos do\r\nPACIENTE, uma vez que h\u00e1 ind\u00edcios mais que suficientes que justificassem o indiciamento do\r\n\r\nDMEST, ao inv\u00e9s da decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica contra o PACIENTE. Al\u00e9m disso, a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE , mesmo diante de provas claras de que o estado est\u00e1\r\n\r\npraticando tortura, fere o princ\u00edpio constitucionais do respeito a personalidade jur\u00eddica e da\r\n\r\ndignidade da pessoa humana, previstos nos artigos 5\u00ba, incisos LVII e III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\nA pris\u00e3o ps\u00edquica, sendo uma medida excepcional, deve ser aplicada apenas quando estritamente\r\n\r\nnecess\u00e1ria e devidamente fundamentada, o que n\u00e3o ocorre no presente caso; a desconsidera\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nportanto, , das provas de sanidade mental apresentadas pelo PACIENTE, torna a pris\u00e3o ps\u00edquica\r\n\r\nilegal, devendo ser imediatamente revogada. A manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o ps\u00edquica, sem a devida\r\n\r\nconsidera\u00e7\u00e3o das provas que demonstram sua sanidade, configura uma grave injusti\u00e7a e uma\r\n\r\nviola\u00e7\u00e3o dos seus direitos fundamentais; em conclus\u00e3o, \u00e9 imperativo que a pris\u00e3o ps\u00edquica do\r\n\r\nPACIENTE seja revogada, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 quaisquer provas m\u00e9dicas ou psicol\u00f3gicas ou\r\n\r\nquaisquer reais incidentes de insanidade mental que justifiquem sua manuten\u00e7\u00e3o, o que houve foi\r\n\r\num persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ordenada diretamente do SENADO BRASILEIRO atrav\u00e9s do processo\r\n\r\ncriminal TRF4 - TJRS 2008.71..00.010108-7 da terceira vara criminal federal pelo fato de o\r\n\r\nPACIENTE ser Consultor em Defesa Civil pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo \u00e0s\r\n\r\nvitimas de tortura psicoetr\u00f4nica ( Associa\u00e7\u00e3o reconhecida pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em Federa\u00e7\u00e3o com\r\n\r\na VIACTEC da Espanha, https://viactec.es/ e ICATOR da B\u00e9lgica: https://icator.be) , pelo fato de\r\n\r\no SENADO BRASILEIRO negar-se a votar o PROJETO EM NEURODIREITOS enviado pela\r\n\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS AO SENADO, e as provas de sua sanidade e direito de protestar\r\n\r\ncontra a apologia ao crime perpetrada pelo Juiz Federal Marcelo de Nardi e de protestar contra a\r\n\r\nINJUSTI\u00c7A frente ao SENADO, n\u00e3o configura qualquer ato de insanidade mental, todas aquelas\r\n\r\nprovas de sanidade foram indevidamente desconsideradas, basta que se verifiquem o processo\r\n\r\nOABRS, PROCESSO n\u00ba 1101115.00005416/2021-20, onde o PACIENTE demonstra a fraude\r\n\r\njudicial explicita perpetrada pela advogada\r\n\r\nRos\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141\r\nem conluio com o advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB/RS 31.913 ( verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/a-juiza-federal-rosangela-maria-herzer.html ), obriga quaisquer cidad\u00e3os honestos a protestar, porque a defesa do Art. 184 do CP, dos autores, das editoras e da propriedade intelectual \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o honesto, mesmo porque as universidades publicas e particulares, incluindo a UFRGS, t\u00eam embarcado no bonde do roubo do patrimonio\r\nimaterial cibern\u00e9tico incautamente promovido pelo mafioso Juiz Marcelo de Nardi ( verificar prova em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/sentenca-juiz-mafioso-marcelo-de-nardi.html ), que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo Art. 184, crime o qual causa ao Brasil um preju\u00edzo anual de 700 bilh\u00f5es de reais anuais em roubo de patrim\u00f4nio intelectual cibern\u00e9tico, da\u00ed o porqu\u00ea da import\u00e2ncia da CPI CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, pela COMISS\u00c3O DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br), porque o crescente XEROX DO C\u00c9REBRO HUMANO perpetrado pelas tecnologias de Elon Musk e seus concorrentes causa de forma crescente e exponencial falha na seguran\u00e7a urbana que necessita de urgente aten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nFalha na Identifica\u00e7\u00e3o das Falsas Testemunhas\r\n\r\nO artigo 206 do C\u00f3digo de Processo Penal estabelece procedimentos rigorosos para que em caso de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia, que os acusadores que o fizeram em ambiente administrativo para prejudicar a outrem sejam obrigados a depor em ju\u00edzo e, conforme o Art. 226 do C\u00f3digo de Processo Penal, fica previsto que a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas deve ser feita de forma criteriosa, a fim de evitar erros que possam comprometer a justi\u00e7a; no caso em an\u00e1lise, as testemunhas que engendraram a difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e injuria no processo UFRGS\r\n22078.012254/05-04, covarde resposta da UFRGS \u00e0 CPI que investiga o roubo de propriedade intelectual perpetrado pela UFRGS, porque ao negar-se a comparecer e depor na CPI, vinga-se do aluno 0088990, gerando o processo 22078.012254/05-04 de expuls\u00e3o do paciente e aluno 0088990 como repres\u00e1lia por este ser uma mera testemunha do munic\u00edpio de Porto Alegre na referida CEDECONDH, difama\u00e7\u00e3o, cal\u00fania e inj\u00faria perpetradas pela UFRGS que deflagrou a persegui\u00e7\u00e3o politica ao PACIENTE por interm\u00e9dio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, resultando na total destrui\u00e7\u00e3o da vida do PACIENTE, o qual terminou interditado de forma absoluta; falsas testemunhas as quais se escaparam do dever de comparecer em ju\u00edzo para identificar o PACIENTE, em franca viola\u00e7\u00e3o dos procedimentos estabelecidos pelo artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Penal. A identifica\u00e7\u00e3o do PACIENTE pelas testemunhas que o condenaram na UFRGS foi realizada sem a presen\u00e7a de outras pessoas com caracter\u00edsticas semelhantes ao paciente, o que compromete a validade dessa prova no processo UFRGS 22078.012254/05-04 , presidido pela mafiosa professora da Luiza Helena Malta Moll, Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 qualquer registro de que as referidas testemunhas tenham registrado as acusa\u00e7\u00f5es criminais que mant\u00e9m contra o PACIENTE no devido distrito policial; portanto, em virtude da nega\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica do PACIENTE pelas testemunhas, a prova testemunhal deve, obrigatoriamente, ser transladada a ju\u00edzo . A falha na observ\u00e2ncia dos procedimentos legais para o interrogat\u00f3rio das testemunhas compromete a integridade da prova pela UFRGS no processo UFRGS\r\n\r\n22078.012254/05-04 e, consequentemente, a legitimidade da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE, porque o processo TRF4- JFRS-JEC 200571500307741 tratado pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br\r\n\r\n \u2022 \u00e9 complementar do processo UFRGS 22078.012254/05-04, raz\u00e3o pela qual \u00e9 imperativo que a pris\u00e3o ps\u00edquica seja revogada, garantindo-se a justi\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos do PACIENTE.\r\n\r\nDesproporcionalidade da Pris\u00e3o Ps\u00edquica Preventiva.\r\n\r\nA pris\u00e3o preventiva deve ser uma medida excepcional, conforme disposto no artigo 282, \u00a76\u00ba, do C\u00f3digo de Processo Penal. Este dispositivo legal estabelece que a pris\u00e3o preventiva s\u00f3 deve ser decretada quando outras medidas cautelares se mostrarem inadequadas ou insuficientes para garantir a ordem p\u00fablica, a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal ou a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.\r\n\r\nA manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva, no caso do PACIENTE, \u00e9 desproporcional e desnecess\u00e1ria. Primeiramente, o PACIENTE possui resid\u00eancia fixa, \u00e9 concursado p\u00fablico, faz parte de uma fam\u00edlia constitu\u00edda, \u00e9 aluno da Faculdade de Letras da UFRGS, aluno 0088990 em v\u00e9speras de graduar-se, trabalha voluntariamente como consultor em defesa civil, fatores que demonstram\r\nseu v\u00ednculo com a comunidade e garantem que o publico em diversos estados Brasileiros estar\u00e3o impetrando esse mesmo Habeas Corpos em favor do PACIENTE diretamente do tribunal federal de outras regi\u00f5es em a\u00e7\u00e3o coletiva difusa, porque a viola\u00e7\u00e3o do Artigo terceiro da conven\u00e7\u00e3o interamericana de direitos humanos, \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o que potencializa a crescente falha na SEGURAN\u00c7A URBANA causada pela evolu\u00e7\u00e3o do crime do ART. 184 do CP perpetrado por universidades tanto estatais quanto privadas, incluindo a UFRGS, que \u00e9 causa de CRESCENTE FALHA NA SEGURAN\u00c7A URBANA QUE AFETA DE FORMA CRESCENTE A TODOS OS BRASILEIROS. Al\u00e9m disso, as evid\u00eancias contra ele s\u00e3o fr\u00e1geis, baseando-se unicamente em uma diagn\u00f3stico equivocada assinado por uma \u00fanica psic\u00f3loga, Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que se fosse honesta, se n\u00e3o estivesse vendendo esse laudo para os procuradores Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova e Procurador da Rep\u00fablica Rodrigo Valdez de Oliveira, teria que, obrigatoriamente, incluir em seu laudo a participa\u00e7\u00e3o de mais cinco psic\u00f3logas que expediram laudo oficial do DMEST em rela\u00e7\u00e3o ao PACIENTE dois anos antes do laudo expedido por Larissa, a qual DOLOSAMENTE ocultou o laudo das outras psic\u00f3logas, para poder esquentar a fraude judicial que foi o processo federal TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741 ( Supremo Tribunal Federal Processo N\u00b0 0140424-66.2024.1.00.0000 ) atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o de erro m\u00e9dico que permanentemente exclu\u00edsse o PACIENTE da sociedade. A desproporcionalidade da pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva do PACIENTE \u00e9 ainda mais evidente quando se considera que a pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva deve ser utilizada apenas quando outras medidas cautelares se mostrarem inadequadas ou insuficientes; no presente caso, medidas cautelares diversas da pris\u00e3o ps\u00edquica, como a intima\u00e7\u00e3o das falsas testemunhas no processo UFRGS 22078.012254/05-04 presidido pela mafiosa professora Luiza Helena Malta Moll, que obrigassem as falsas testemunhas para comparecimento em ju\u00edzo; outrossim, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE ao seu cargo p\u00fablico na UERGS, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE a sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS ( verificar anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/ufrgs-portaria-2701-de-24082005.html / UFRGS PORTARIA 2701 DE 24/08/2005\r\n\r\n), seriam suficientes para garantir a ordem p\u00fablica e a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal do PROCESSO TERCEIRA VARA CRIMINAL TRF4 - TJRS 2008.71..00.010108-7 , sem a necessidade de priva\u00e7\u00e3o da liberdade. Por fim, a pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva do PACIENTE \u00e9 desproporcional e desnecess\u00e1ria, devendo ser substitu\u00edda por medidas cautelares menos gravosas.\r\n\r\nDo Pedido Liminar\r\n\r\nDiante dos fatos apresentados, \u00e9 imperioso que se conceda a medida liminar pleiteada, uma vez que est\u00e3o presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. O fumus boni iuris, ou \u201cfuma\u00e7a do bom direito\u201d, \u00e9 evidenciado pela fraude judicial que foi o processo de interdi\u00e7\u00e3o,\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL, CURATELAS, PROCESSO 001/1.11.0212760-5 / CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001, o qual sustenta o ERRO M\u00c9DICO contra o PACIENTE. Uma \u00fanica psic\u00f3loga sem qualquer evidencia m\u00e9dica o identifica de forma equivocada o PACIENTE como doente mental, e h\u00e1 provas geradas pelo SUS municipal que demonstram que o PACIENTE n\u00e3o poderia sequer ter recebido diagn\u00f3stico de CID F 22.0 e CID 42.0 pelo presidido IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), porque segundo o parecer da Psic\u00f3loga e Enfermeira do CAPS II FLOR DE MAIO, apenas pessoas que estiveram internadas como PACIENTES ou que tenham tido um hist\u00f3rico de medica\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica poderiam receber um diagn\u00f3stico de CID F, e o PACIENTE n\u00e3o preenche nenhum desses requisitos necess\u00e1rios para emiss\u00e3o de CID F pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), que o IPF faria melhor tendo identificado o PACIENTE como V\u00cdTIMA DE TORTURA, a qual deveria ter sido direcionada pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) para \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que pudesse fornecer diagnostico tratamento especifico para v\u00edtimas de tortura, ao inv\u00e9s de vender uma senten\u00e7a m\u00e9dica de CID F, fraudando a medicina de forma grosseira ao ignorar o LAUDO REAL do PACIENTE emitido dois anos antes pelo DMEST; tais elementos s\u00e3o suficientes para indicar a plausibilidade do direito invocado, uma vez que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica manifesta pelo DOLOSO ERRO M\u00c9DICO\r\nAUTORITARIAMENTE IMPOSTO POR FRAUDE JUDICIAL se baseia na falsa cren\u00e7a de que todo o cidad\u00e3o brasileiro pobre \u00e9 esquizofr\u00eanico e n\u00e3o tem direito a personalidade jur\u00eddica\r\n\r\n \u2022 verificar processo contra o corrupto m\u00e9dico CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS\r\n43880 ( PROTOCOLO CREMERS SEI PROTOCOLO 25.21.000010476-7, em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/denuncia-contra-o-medico-carlos-ivan.html ) e corrupta Enfermeira GABRIELA LOSS LIZE COREN-RS 571017\r\n \u2022 https://1f28d.blogspot.com/2025/05/denuncia-conselhor-regional-de.html |), fato que pode ser confirmado nos documentos emitidos pela procuradora da Policia Militar, Inglacir Dorneles Cl\u00f3s Delavedova e Procurador da Rep\u00fablica Rodrigo Valdez de Oliveira ( documentos em anexo ), procuradores os quais realizaram o pedido de venda de senten\u00e7a m\u00e9dica por serem devotos da referida cren\u00e7a.\r\n\r\nO periculum in mora, ou \u201cperigo na demora\u201d, tamb\u00e9m se faz presente, pois a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ps\u00edquica do PACIENTE, FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO CONCURSADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, um trabalhador da capital do Estado e escritor, autor do livro \u201cBRASILEIROS ATACADOS POR MICROONDAS\u201d\r\n\r\n|( http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=167\r\n\r\n 221 ) e, igualmente, consultor em defesa civil pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMAPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETORNICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, reconhecida pelas NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, ONU, atrav\u00e9s da FEDERA\u00c7\u00c3O que mant\u00e9m com\r\n\r\na associa\u00e7\u00e3o VIACTEC, da ESPANHA (http://www.viactec.es/) e ICATOR da B\u00c9LGICA\r\n( https://icator.be ), acarreta graves preju\u00edzos \u00e0 a vida pessoal e profissional de todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s honestos que, segundo a prevalente cren\u00e7a dos procuradores, poder\u00e3o terminar igual ao PACIENTE com priva\u00e7\u00e3o de liberdade e sem trabalho para a subsist\u00eancia de sua fam\u00edlia, pela imposi\u00e7\u00e3o de ERRO M\u00c9DICO calculado para descartar os brasileiros que n\u00e3o s\u00e3o ricos, para descartar os brasileiros negros, \u00edndios, cafuzos, mulatos ou pardos, como doentes mentais, substituindo o Estado de Direito pela brutal explora\u00e7\u00e3o e ROUBO DO PATRIMONIO INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICO, robotiza\u00e7\u00e3o e retirada do livre-arb\u00edtrio daqueles que, de outra feita, deveriam ser os trabalhadores a sustentar a na\u00e7\u00e3o. Ademais, a perman\u00eancia do erro medico pode causar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sua integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica, considerando as condi\u00e7\u00f5es muitas vezes prec\u00e1rias do SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO BRASIL, o SUS, o qual depende do deferimento deste Habeas Corpus com Liminar para que possa corrigir o erro m\u00e9dico em marcha. Portanto, a concess\u00e3o da liminar \u00e9 medida que se imp\u00f5e para garantir o RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA DO PACIENTE at\u00e9 o julgamento definitivo do habeas corpus, evitando-se, assim, a perpetua\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a. A intima\u00e7\u00e3o do SUS para que este proceda a imediata reavalia\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de doen\u00e7as errado para o c\u00f3digo de doen\u00e7as correto, CID T74.3, funciona como uma concess\u00e3o de liberdade ps\u00edquica provis\u00f3ria, com ou sem medidas cautelares alternativas, e \u00e9 suficiente para assegurar a ordem p\u00fablica e a instru\u00e7\u00e3o criminal no PROCESSO FEDERAL DA TERCEIRA VARA CRIMINAL TRF4 - TJRS 2008.71..00.010108-7 , sem que se\r\n\r\nimponha ao PACIENTE o \u00f4nus de uma continuada pris\u00e3o ps\u00edquica preventiva desnecess\u00e1ria e desproporcional.\r\n\r\nDos Requerimentos\r\n\r\nDiante do acima exposto, requer-se os seguintes pleitos:\r\n\r\n 1. A) A concess\u00e3o da ordem de Habeas Corpus, determinando que o SUS, o SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE VIABILIZE a reavalia\u00e7\u00e3o do CID do PACIENTE, atrav\u00e9s das testemunhas na UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE S\u00c3O CARLOS e CAPS II FLOR DE MAIO, ou quaisquer outras autoridades m\u00e9dicas que julgue competente, em raz\u00e3o de provas o suficientes para a altera\u00e7\u00e3o do CID ERRADO, para o CID correto, CID 10 T74.3, desta forma corrigindo o erro m\u00e9dico perpetrado pelo\r\nIPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), independentemente de o PACIENTE estar ou n\u00e3o interditado na data de tal reavalia\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n B) A concess\u00e3o da ordem de Habeas Corpus solicitando ao CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS, se manifeste sobre a\r\nutiliza\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos de doen\u00e7a mental CID 10 F 99.0 ; CID 10 F 22.0, CID 10 F 42.0 e CID 10 F 20.0 pelos m\u00e9dicos: MARCIA GIANLUPI CRM-RS 18518 (SINDIC\u00c2NCIA CREMERS 000051.02/2024-RS) ; JORGE LUIZ FREGAPANE CRM-RS 10.854 ; HENRIQUE RODRIGUES CABRAL CRM-RS 7734 ; RUBEM DE SOUZA MENEZES ; PAULO OSCAR TEITELBAUM CRM-RS 12.391 ; ROGERIO G\u00d6TTERT CARDOSO CRM-RS 8151; KEILA TALINE MARCHI\r\nCRM-RS 52.470 ; CARLOS IVAN BACA MONGE CRM-RS 43.880; dolosamente expedidos ou de m\u00e1-f\u00e9 diagnosticados pelos referidos m\u00e9dicos e mantidos contra a vontade da fam\u00edlia do paciente para fins de TORTURA.\r\n\r\n C) A concess\u00e3o de ordem de Habeas Corpus que o CREMERS ( https://cremers.org.br/ )\r\nintervenha exigindo que os m\u00e9dicos respons\u00e1veis corrijam o CID ERRADO, pelo CID CORRETO, qual seja: CID 10 T74.3\r\n\r\n 2. A cita\u00e7\u00e3o das autoridades coatoras para que prestem as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no prazo legal.\r\n\r\n 3. Invers\u00e3o do \u00d4NUS DA PROVA, que o SUS prove que o PACIENTE n\u00e3o tem direito \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o do CID errado para o CID correto, CID 10 T74.3 , caso o SUS recorra da senten\u00e7a. Esse pedido corresponde ao FALA BRASIL PROTOCOLOS NUP 25072.024719/2025-80,3. Excelent\u00edssimo ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha ou respons\u00e1veis.\r\n\r\n 4. Invers\u00e3o do \u00d4NUS DA PROVA, que o INSS prove que o PACIENTE n\u00e3o tem direito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Laudo M\u00e9dico Pericial do INSS para o CID 10 T74.3 , caso o INSS recorra da senten\u00e7a. Esse pedido corresponde ao FALA BRASIL PROTOCOLOS NUP\r\n\r\n36777.012887/2025- 10 , Excelent\u00edssimo ministro da Previd\u00eancia Social Wolney Queiroz Maciel ou respons\u00e1veis.\r\n\r\n.5. A condena\u00e7\u00e3o da autoridade coatora ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios e demais despesas processuais, uma vez que teria sido a OBRIGA\u00c7\u00c3O DO SUS garantir ao trabalhador a atualiza\u00e7\u00e3o da ficha m\u00e9dica; teria, outrossim, sido a OBRIGA\u00c7\u00c3O DO INSS garantir a reabilita\u00e7\u00e3o ao trabalho, o que j\u00e1 deveria ter acorrido no ano de 2010, porquanto o INSS j\u00e1 estava na referida data pagando o BENEFICIO BN 540.321.458-1, o qual deveria ter conduzido o paciente a se inserir no mercado estatal do trabalho ao qual pertence como funcion\u00e1rio concursado da UERGS, o que n\u00e3o ocorreu; se o INSS cumprisse com sua obriga\u00e7\u00e3o de oportunizar ao paciente acesso ao Certificado de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, o Estado do Rio Grande do Sul n\u00e3o teria sequer tido a chance de perpetrar a dolosa interdi\u00e7\u00e3o contra o paciente em 2014; estamos j\u00e1 em 2025 e o paciente vai acumulando danos morais e perdas crescentes devido \u00e0 referida falha da parte coatora.\r\n\r\n 6. A expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura ps\u00edquica em favor do PACIENTE, atrav\u00e9s de ordem judicial que obrigue o INSS a oficialmente registrar no BENEFICIO BN 649.748.668-6 PAGO AO PACIENTE, o CID J\u00c1 ATUALIZADO, CID 10 T74.3, CASO A LIMINAR DIRECIONADA AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE SEJA ACEITA E O HABEAS CORPUS PROSPERE, o que possibilitar\u00e1 ao INSS emitir O LAUDO M\u00c9DICO DO BENEF\u00cdCIO BN 649.748.668-6 , COMO CID 10 T74.3, a ser pago ao PACIENTE at\u00e9 que pela REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE \u00c0 UERSGS, cesse a situa\u00e7\u00e3o de TORTURA, CID 10 T74.3. Esse pedido corresponde ao protocolo NUP 36777.012887/2025-10 , sua Excel\u00eancia o Ministro da Previd\u00eancia Social Wolney Queiroz Maciel ou respons\u00e1veis ( verificar em anexo: https://1f28d.blogspot.com/2025/05/fala-brasil-protocolos- nup.html) .\r\n 7. Notificar ao minist\u00e9rio p\u00fablico federal, estadual e ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO GRANDE DO SUL para que se manifestem; relembrando \u00e0s partes interessadas que a n\u00e3o viabiliza\u00e7\u00e3o o mais prontamente poss\u00edvel de meios judiciais para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do PACIENTE ao seu cargo p\u00fablico na UERGS e reintegra\u00e7\u00e3o de posse de seu cargo como aluno da UFRGS, resultar\u00e1 no agravamento da VIOLA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997, PORQUE SOB SUA AUTORIDADE MANTIVERAM O PACIENTE SOB O INTENSO SOFRIMENTO MENTAL EM INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA IMPOSTA UNILATERALMENTE PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COMO MEDIDA DE CAR\u00c1TER PREVENTIVO, O QUE CONFIGURA ATO ILEGAL E CRIMINOSO, o qual tem acarretado ao paciente crescentes danos morais e perdas, e que a miss\u00e3o do estado honesto \u00e9 cumprir como o ARTIGO OITAVO da conven\u00e7\u00e3o interamericana de direitos humanos, que \u00e9 INDENIZAR E FAZER CESSAR A TORTURA.\r\n\r\n\r\nD\u00e1-se \u00e0 causa o valor de SESSENTA E UM SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS para fins meramente fiscais.\r\n\r\nTermos em que pede deferimento. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 11 de Maio de 2025.\r\n\r\nANEXO, FRAUDE PERPETRADA PELO TRT-4 E ACOBERTADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SE OS ADVOGADOS TIVESSE AGIDO HONESTAMENTE, O IPF N\u00c3O TERIRA SEQUER TIDO A CHANCE DE VENDER SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PARA PR\u00c1TICA DE TORTURA CID 10 T74.3.\r\n\r\nRos\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) FROUDOU PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774.\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL - RIO GRANDE DO SUL:\r\n\r\n\r\nANA MARIA DONINELLI PEREIRA, CPF 95299041004, brasileira, divorciada, do lar, residente e domiciliada na Rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, curadora de Wellington Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459020, doravante representante, vem pedir a\u00e7\u00e3o disciplinar em contra Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774, por falsamente passar-se como advogada da REPRESENTANTE naquele referido processo, onde atuou com JU\u00cdZA do AC\u00d3RD\u00c3O trabalhado para a parte contr\u00e1ria, nunca jamais tendo agido como advogada de defesa, viola\u00e7\u00e3o do ART 347 do C\u00f3digo Penal, por passar-se por advogada de defesa da REPRESENTANTE, fato que n\u00e3o ocorreu, porque tratou-se de uma senten\u00e7a vendida para a parte contr\u00e1ria, a REITORIA DA UFRGS, onde ambos JUIZ E ADVOGADOS, todos mancomunados, simplesmente exclu\u00edram a REPRESENTANTE do PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774, todos agindo como procuradores, o Juiz em nenhum momento foi Juiz, agiu como PROCURADOR ACUSANDO e os supostos dois ADVOGADOS, Andrio Portuguez Fonseca (OAB/RS 31.913) e Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) em nenhum momento foram ou agiram como ADVOGADOS; aquela referida FRAUDE PROCESSUAL EXPL\u00cdCITA causou como consequ\u00eancia o fato de a REPRESENTANTE terminar dolosamente interditada\r\n\r\n \u2022 matr\u00edcula de interdi\u00e7\u00e3o em anexo: 1f28d.blogspot.com/2025/05/certidao-de-interdicao.html) . A Representada n\u00e3o foi advogada da Representante, naquele ano de 2005, durante todo o tempo de tramita\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 sua conclus\u00e3o, a Representada foi Ju\u00edza no AC\u00d3RD\u00c3O daquele referido processo federal TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, e nunca atendeu a Representante nas depend\u00eancias do tribunal JFRS, ( endere\u00e7o Rua Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha, 600. Bairro:\r\nPraia de Belas Porto Alegre/RS. CEP: 90.010-395. Telefone: (51) 3214-9145, e-mail rspoa04@jfrs.jus.br ) onde o outro advocado comparsa seu, Andrio Portuguez Fonseca ( OAB/RS 31.913), convenceu a Representante do fato de que Marcelo de Nardi, Juiz do Processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 cuja c\u00f3pia da senten\u00e7a segue em anexo\r\n\r\n \u2022 1f28d.blogspot.com/2025/05/sentenca-juiz-mafioso-marcelo-de-nardi.html), o fato de que o mesmo havia utilizado-se de todas as t\u00e9cnicas do crime organizado para defender as m\u00e1quinas XEROX do ent\u00e3o Reitor prevaricador Jos\u00e9 Carlos Ferraz Hennemann ( Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, CPI, CEDECONDH 14 de Dezembro de 2004, em anexo 1f28d.blogspot.com/2025/05/cedecondh-cpi-ppopriedade-intelectual.html); a Representada, portanto, enganou a Representante ocultando-se na condi\u00e7\u00e3o de JU\u00cdZA DO ACORD\u00c3O NO PROCESSO TRF4-JFRS-JEC 20057150030774 , quando, em verdade, em um segundo momento assumiria como advogada do processo em lugar de Andrio Portuguez Fonseca, o qual argumentava que n\u00e3o conseguia trabalhar devido \u00e0 fraude judicial que estava sendo perpetrada pelo Juiz Federal Marcelo de Nardi e da Ju\u00edza do ACORD\u00c3O que viria a assumir o posto de advogada ap\u00f3s o processo estar em julgado; a Representante, por ter tido o direito de aux\u00edlio jur\u00eddico sistematicamente negado, n\u00e3o conseguia compreender a participa\u00e7\u00e3o de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) na fraude, at\u00e9 que no ano de 2021, atrav\u00e9s do processo OAB/RS 1101115.00005416/2021-20 , o comparsa da Representada, o Andrio Portuguez Fonseca OAB/RS 31,913. deu prova escrita e confessa de ter estado em conluio com o Juiz Federal Marcelo de Nardi e Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), tornando-se patente que ambos os tr\u00eas fraudaram juntos a senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC 200571500307741. A confiss\u00e3o do comparsa da Representada \u00e9 importante porque n\u00e3o haveria venda de senten\u00e7a m\u00e9dica contra a Representante e continuados danos morais e perdas causados pelo IPF, INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) se a Representada tivesse agido como Ju\u00edza do ACORD\u00c3O ao inv\u00e9s de falsamente passar-se por advogada de defesa ap\u00f3s o processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 estar em julgado; se Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), a qual era ju\u00edza do AC\u00d3RD\u00c3O, fosse uma Ju\u00edza Honesta, n\u00e3o teria se passado por Advogada para ACOBERTAR Andrio Portuguez Fonseca, o qual foge do processo sem passar o processo para qualquer colega que, em tempo h\u00e1bil, pudesse objetar e impedir os JU\u00cdZES DO AC\u00d3RD\u00c3O, MARCELO DE NARDI E Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) DE PRATICAR RACISMO EXPL\u00cdCITO EM SENTEN\u00c7A P\u00daBLICA, o processo tendo todo ele corrido sem advogado, n\u00e3o poderia a Representada assumir a fun\u00e7\u00e3o de ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA, o fez simplesmente para dar ao PROCESSO FRAUDADO um ar de legitimidade, como se a REPRESENTANTE tivesse tido ADVOGADO; n\u00e3o teve, ambos a REPRESENTADA e seu comparsa tra\u00edram a profiss\u00e3o de ADVOGADO, perpetrando FRAUDE JUDICIAL EXPL\u00cdCITA no processo TRF4-JFRS-JEC 20057150030774. A interdi\u00e7\u00e3o absoluta e tortura psicol\u00f3gica, em medicina CID 10 T74.3, por que passou e passa a Representante, n\u00e3o teria acontecido se o INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO n\u00e3o tivesse sido induzido ao erro de emiss\u00e3o de diagnostico equivocado de doen\u00e7a mental causado pelo fraude processual perpetrada pela Representada, Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), a qual esteve conivente com a pr\u00e1tica de racismo perpetrada pelo mafioso Juiz Federal Marcelo de Nardi na senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 e a pratica de difama\u00e7\u00e3o, calunia e injuria ao repetir as acusa\u00e7\u00f5es da parte contr\u00e1ria, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul; a representada permitindo, inclusive, por viola\u00e7\u00e3o dos prazos no processo, que o Reitor da UFRGS expulsasse a Representante da Universidade, sem que o Reitor da UFRGS tivesse sequer que comparecer em um tribunal justo ou quaisquer subalternos respons\u00e1veis a explicar em ju\u00edzo as falsas testemunhas e acusa\u00e7\u00f5es criminais em ambiente administrativo que destru\u00edram a vida da Representante sem nunca o ent\u00e3o Reitor JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN ( ( verificar documento em anexo, 1f28d.blogspot.com/2025/05/ufrgs-portaria-2701-de-24082005.html ) tivesse que se confrontar com a Representante em um tribunal justo fora do ambiente administrativo da UFRGS ( atualmente a Magn\u00edfica Reitora Marcia Cristina Bernardes Barbosa, a qual deve responder pela total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pela UFRGS ), tendo o Juiz Marcelo de Nardi e a Representada\r\nreproduzido as mesmas acusa\u00e7\u00f5es presentes no processo administrativo UFRGS 22078.012254/05-04, presidido e fraudado por Lu\u00edza Helena Malta Moll ( verificar documento da seguran\u00e7a da UFRGS em anexo, 1f28d.blogspot.com/2025/05/seguranca-da-universidade-federal-do.html), fraudes processuais que deram origem a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF, INSTITUTO PSIQU\u00c1TRICO MAUR\u00cdCIO CARDOSO ( 1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ), sem que a Representante tivesse qualquer chance de defesa, quer dizer, o Juiz agiu como procurador acusador e o processo correu com dois advogados onde ambos se posicionaram em favor da parte contr\u00e1ria, aquela dos funcion\u00e1rios federais milion\u00e1rios todos prevaricadores. O comparsa da Representada, Andrio Portuguez Fonseca, (OAB/RS 31.913) ao instruir a Representante no processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, mais de uma vez relembrou \u00e0 Representante que o referido processo j\u00e1 deveria ter sido ganho em primeira inst\u00e2ncia, o comparsa da Representada apontava ao fato de que o primeiro advogado do processo, S\u00edlvio Nazareno Costa, tinha a causa ganha em primeira inst\u00e2ncia, que bastaria que a UFRGS se confrontasse fora de ambiente administrativo em um tribunal honesto, e que isso n\u00e3o havia ocorrido devido \u00e0 fraude judicial que j\u00e1 vinha da primeira inst\u00e2ncia, porque o processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, em segunda inst\u00e2ncia, \u00e9 complementar do processo administrativo da UFRGS 22078.012254/05-04 presidido por Lu\u00edza Helena Malta Moll, onde as acusa\u00e7\u00f5es criminais contra a Representante ( professor mafioso da UFRGS, ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, INSTITUTO DE LETRAS DA UFRGS OF\u00cdCIO 049/2005 / POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OCORR\u00caNCIA 3614/2005 \u00d3RG\u00c3O 100315 em anexo: 1f28d.blogspot.com/2025/05/policia-civil-do-estado-do-rio-grande.html), todas sem registro em pol\u00edcia, teriam que ser apresentadas em ju\u00edzo j\u00e1 em primeira inst\u00e2ncia, portanto a den\u00fancia que o comparsa da representada apresentou \u00e0 Representante de que o processo j\u00e1 fraudado em primeira inst\u00e2ncia estava novamente sendo fraudado em segunda inst\u00e2ncia pelo mafioso Juiz Federal Marcelo de Nardi fez com que a representante, durante muitos anos, fosse for\u00e7ada a acreditar por press\u00e3o da senten\u00e7a m\u00e9dica vendida pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO, a acreditar que o Juiz Marcelo de Nardi havia agido sozinho ao fraudar a senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, por isso o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br , documento em anexo LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438, PAPELETA 23.587, MATR\u00cdCULA 70.128 , em\r\n\r\nanexo 1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html), ao vender a referida senten\u00e7a m\u00e9dica no ano de 2010, n\u00e3o cita Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) ou seu comparsa, Andrio Portuguez Fonseca ( OAB/RS 31.913), cita apenas Marcelo de Nardi, juiz ao qual a Representante acusou e ainda acusa de viola\u00e7\u00e3o do artigo 287 do C\u00f3digo Penal, apologia ao Crime, pelo fato de o referido mafioso Juiz repetir as acusa\u00e7\u00f5es da parte contr\u00e1ria, a UFRGS ( e o juiz, assim o fazendo, age como procurador, como acusador, sem nunca ter intimado a parte R\u00c9 UFRGS, a se confrontar com a Representante em um tribunal justo; Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), ao fraudar o processo TRF4-JFRS-JEC 200571500307741, contribuiu diretamente na venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ); significa dizer que, quando a Representante tiver que processar o IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ) pelos danos morais e perdas causados pelo ERRO M\u00c9DICO gerado na referida venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) ter\u00e1 que ser responsabilizada por sua participa\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de pessoa que violou o ART. 355 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o evidente porque em nenhum momento a REPRESENTADA objetou \u00e0s difama\u00e7\u00f5es, calunias e inj\u00farias perpetradas por Marcelo de Nardi em senten\u00e7a p\u00fablica oficial. Difama\u00e7\u00f5es, Cal\u00fanias e Inj\u00farias que foram utilizadas para impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Representante a sua vaga de aluno universit\u00e1rio 0088990 do INSTITUTO DE LETRAS DA UFRGS e, inclusive, foram utilizadas para impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse ao seu cargo p\u00fablico de funcion\u00e1rio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, concursado que est\u00e1 desde o ano de 2008\r\n\r\n( processo TJRS Processo n. 0471760-85.2010.8.21.7000\r\n\r\ne Processo n. 2257911-12.2008.8.21.0001 ); a REPRESENTANTE, PORTANTO, TEVE SUA VIDA COMPLETAMENTE DESTRU\u00cdDA PELA OMISS\u00c3O, NEGLIG\u00caNCIA E IMPER\u00cdCIA DA\r\nREPRESENTADA na senten\u00e7a TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, que \u00e9 o fulcro e causa da emiss\u00e3o de ERRO M\u00c9DICO perpetrada pelo IPF; erro m\u00e9dico que se baseia \u00fanica e exclusivamente, segundo a psic\u00f3loga que vendeu a senten\u00e7a, Larissa Melgarejo Santar\u00e9m\r\n\r\n \u2022 1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-forense-mauricio.html), se baseia t\u00e3o-somente na inconformidade da Representante com o Racismo perpetrado pelo Juiz Marcelo de Nardi\r\n \u2022 verificar senten\u00e7a em anexo,https://1f28d.blogspot.com/2025/05/sentenca-juiz-mafioso-marcelo-de-nardi.html), racismo perpetrado com total apoio da representada, a qual tinha por obriga\u00e7\u00e3o de objetar a esse crime que \u00e9 a pratica de racismo ou, ao menos, negar-se a assumir ap\u00f3s senten\u00e7a em julgado, a posi\u00e7\u00e3o de advogada de defesa, porque Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) que era ju\u00edza do ACORD\u00c3O, agiu durante todo o processo como parte acusadora no mesmo grau de culpa de Marcelo de Nardi, e n\u00e3o poderia, ap\u00f3s o processo em julgado, ter assumido o processo como Advogada em 2007, conforme relata o seu comparsa, o Advogado Andrio Portuguez Fonseca ( OAB/RS 31.913), o qual, em sua defesa previa na OABRS, porque Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141), que \u00e9 originalmente Ju\u00edza do Ac\u00f3rd\u00e3o, ela nunca prestou advocacia para a Representante, a qual n\u00e3o sendo advogada, sofreu sistematicamente a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que \u00e9 ter que se defender sem quaisquer aux\u00edlios jur\u00eddicos, obrigada que foi a escrever e impetrar HABEAS CORPUS ao STF ( Processo n. 0140424-\r\n\r\n66.2024.1.00.0000 ), onde clama pela condena\u00e7\u00e3o da Representada em assunto que \u00e9 p\u00fablico, porque havendo a barreira intranspon\u00edvel de hipossufici\u00eancia da Representante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 REPRESENTADA. profissionais da advocacia, todos os quais negam assist\u00eancia jur\u00eddica por serem corporativistas ( o m\u00ednimo que se esperaria do Excelent\u00edssimo Presidente da OAB/RS seria o benef\u00edcio da invers\u00e3o de \u00d4NUS DA PROVA, que for\u00e7asse a Representada a ter que provar que defendeu o seu cliente, mostrando onde est\u00e1 a defesa escrita que teria ent\u00e3o realizado em prol de seu cliente ) de n\u00e3o conseguir colocar o processo no SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, STJ, por n\u00e3o possuir habilita\u00e7\u00e3o em advocacia, permanece na hipossufici\u00eancia de quedar-se a merc\u00ea de ju\u00edzes e advogados mafiosos a exemplo de Marcelo de Nardi e da Representada, especialistas que s\u00e3o em destruir vidas em prol de funcion\u00e1rios colegas seus milion\u00e1rios que enriquecem ilicitamente atrav\u00e9s do esquema da c\u00f3pia sem pagamento, a qual defendem nas universidades p\u00fablicas e privadas, viola\u00e7\u00e3o do Art. 184, roubo de propriedade intelectual, sem nunca serem chamados a se confrontar em um tribunal justa com as pessoas cujas vidas destroem e, pior que tudo, saem dando risadas, porque t\u00eam a certeza da impunidade, chegam ao c\u00famulo de chamar \u00e0s pessoas cujas vidas destru\u00edram de \u201cesquizofr\u00eanicos\u201d, demostrando total desprezo pelo ser humano, gabando-se de seus del\u00edrios de abuso de poder e abuso de autoridade por terem uma carteira da OAB, onde a advocacia p\u00fablica segue na esteira da corrup\u00e7\u00e3o ao negar-se a prestar quaisquer aux\u00edlios jur\u00eddicos ( verificar processo OAB/RS 21.0000.2019.013402-7 , FERNANDA SANTOS PERES, PETI\u00c7\u00c3O OABRS 1101020.00005265_2025-20\r\n\r\n \u2022 e as Universidades a exemplo da PUC, Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica se negam cumprir com a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do mercado de ensino concedida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o MEC ( verificar Cl\u00f3ves Eg\u00eddio Knob e Guilherme Botelho, da PUC, sajug@pucrs.br / em anexo: 1f28d.blogspot.com/2025/05/pontificia-universidade-catolica.html), envolvidos que est\u00e3o em sempre dar o ganho de causa para advogados milion\u00e1rios, sejam eles ju\u00edzes ou promotores, acostumados que est\u00e3o a descartar o cidad\u00e3o comum como doente mental, sem direito a personalidade jur\u00eddica e, porque tem prevalecido esta corrup\u00e7\u00e3o judicial no Brasil, amea\u00e7ando j\u00e1 fazer ruir o Estado de Direito, corrup\u00e7\u00e3o que se sustenta, em verdade, na BRUTAL VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,\r\na representante acossada pelo abuso de autoridade por todos os lados, tem que ir a p\u00fablico e fazer a den\u00fancia contra a Representante em jornais de grande circula\u00e7\u00e3o, den\u00fancia p\u00fablica que a Representada tentar\u00e1, desesperadamente e por todos os meios, censurar e coibir, como o fez o comparsa da REPRESENTADA, censurando a JUS NAVEGANDI no af\u00e3 de impedir que as empresas que defendem a pr\u00e1tica honesta da advocacia possam expor esses atentado contra o Estado de Direito que \u00e9 a fraude processual expl\u00edcita; a Representante, portanto, porque sofreu e\r\ncontinua sofrendo brutal viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, estar\u00e1 na TV , no r\u00e1dio e em todos os jornais clamando que a carteira de OAB da Representada seja cassada, porque esta na condi\u00e7\u00e3o de JU\u00cdZA DO ACORD\u00c3O no processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 teria que ter exido que Andrio Portuguez Fonseca tivesse passado o processo para um colega antes do processo estar em julgado; qualquer pessoa, at\u00e9 mesmo um leigo que lesse a senten\u00e7a em julgado do processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741, na qual a Representada aparece falsamente como ADVOGADA DE DEFESA, comprovar\u00e1 que a representada agiu como parte acusadora, traindo, desta feita, a profiss\u00e3o de advogado e , por esta referida trai\u00e7\u00e3o \u00e0 profiss\u00e3o de Advogado, deveria, em consequ\u00eancia, perder o direito a carteira da OAB e, inclusive, tomar uma cadeia e permanecer um longo tempo vendo o sol nascer quadrado, porque se Ros\u00e2ngela fosse honesta, Andrio Portuguez Fonseca ( ) n\u00e3o teria sequer tido a chance de ficar debochando do esfor\u00e7o p\u00fablico em se denunciar a total viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos perpetrada pela Representada e dezenas de outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores, todos milion\u00e1rios, que engendraram a compra de senten\u00e7a m\u00e9dica vendida pelo IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br , documento em anexo LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438, PAPELETA 23.587, MATR\u00cdCULA 70.128 , 1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html) .\r\n\r\n\r\nA representada em seu del\u00edrio de poder ter a posse da carteira da OAB/RS (OAB/RS 27.141) tem tanta certeza de permanecer impune e da impossibilidade de a Representante, dado sua hipossufici\u00eancia, em chegar ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a com a den\u00fancia, que em nenhum momento denunciou a fuga de Andrio Portuguez Fonseca do Processo TRF4-JFRS-JEC 200571500307741, tendo condenado a Representante a ficar denunciando publicamente a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Oitava da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanas perpetrada pela Representada durante anos sem nunca conseguir que o mesmo viesse a depor em um tribunal justo pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e danos morais e perdas que causou ao permitir a seu comparsa Andrio Portuguez Fonseca ficar por anos e mais anos a rir-se do esfor\u00e7o da Representante que lutava e ainda luta para se desvencilhar da senten\u00e7a de interdi\u00e7\u00e3o imposta pela parte contr\u00e1ria, a UFRGS, que a Representada sempre defendeu, primeiro na condi\u00e7\u00e3o de JU\u00cdZA DO ACORD\u00c3O, e em seguida, por FRAUDE PROCESSUAL, na condi\u00e7\u00e3o de ADVOGADA DE DEFESA; a REPRESENTANTE permaneceu todo o tempo sem nunca conseguir um advogado honesto que pudesse impetrar um processo que intimasse a Representada a depor no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, STJ, ou qualquer tribunal justo ( verificar Supremo Tribunal Federal, STF, Processo n.\r\n\r\n0140424-66.2024.1.00.0000 impetrado pela Representante que n\u00e3o tem quaisquer qualifica\u00e7\u00f5es em advocacia mas se v\u00ea for\u00e7ada a ter que iniciar um curso universit\u00e1rio em advocacia para aprender a se defender, porque\r\n\r\nmesmo quando a justi\u00e7a eleitoral restabelece os direitos pol\u00edticos da Representante no processo TRE-RS Processo n. 0600001-93.2020.6.21.0113, a ala da corrup\u00e7\u00e3o que intenta violar de forma crescente da propriedade intelectual cibern\u00e9tica nas faculdades, tanto particulares como privadas, consegue manter a fraudulenta interdi\u00e7\u00e3o absoluta contra a representante a n\u00edvel Estadual devido a dolosa interdi\u00e7\u00e3o que foi consequ\u00eancia desse processo mesmo, fraudado e imposto pela Representada, quer dizer, a representada ao negar-se a denunciar a fraude que foi o processo TRF4- JFRS-JEC 200571500307741 agiu como parte acusadora, sempre contra os interesses da Representante, permitindo, desta feita, que seu comparsa Andrio Portuguez Fonseca no PROCESSO OABRS n\u00ba 1101115.00005416/2021-20 tenha chegado ao c\u00famulo de chamar a den\u00fancia-crime publicada pela Representante na JUS NAVEGANDI de hist\u00f3ria despicienda e surreal do pr\u00f3prio processo que o comparsa da representada ele mesmo fraudou, processo onde a REPRESENTADA demonstra ter tanto desprezo pela profiss\u00e3o de advogada que permite ao JUIZ MARCELO DE NARDI chamar \u00e0 Representante de MU\u00c7ULMANO em senten\u00e7a p\u00fablica oficial\r\n\r\n \u2022 verificar senten\u00e7a: 1f28d.blogspot.com/2025/05/sentenca-juiz-mafioso-marcelo-de-nardi.html), quer dizer, a Representada na condi\u00e7\u00e3o de Advogada neste processo, esteve conivente com\r\nRACISMO EXPL\u00cdCITO, o que prova que a participa\u00e7\u00e3o da carteira da OAB (OAB/RS 27.141) da Representada no processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 foi um deboche a profiss\u00e3o de advogado. O QUE CHAMA a aten\u00e7\u00e3o no processo TRF4, JFRS, JEC 200571500307741 \u00e9 o corporativismo, onde a Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul, JFRS, faz de tudo para garantir que as m\u00e1quinas copiadoras continuem a roubar o propriedade intelectual do Brasil, multinacionais as quais j\u00e1 est\u00e3o at\u00e9 desenvolvendo o xerox do c\u00e9rebro via sat\u00e9lite com as nov\u00edssimas copiadoras MASER de Elon Musk, nem que para isso tenham que subtrair dos brasileiros o livre-arb\u00edtrio e os direitos constitucionais; em conclus\u00e3o, a Representante\r\n\r\n \u2022 arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b.pdf / extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_soli citacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf / www.jiparana.ro.leg.br/ouvidoria/20241113054354 ) tem lutado em defesa do ART. 184 do c\u00f3digo penal e em prol da defesa das Editoras, dos Autores e da Propriedade Intelectual Cibern\u00e9tica, do Brasil desde do o ano de 2004, na condi\u00e7\u00e3o de testemunha de porto alegre atrav\u00e9s da CPI CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br), em anexo, 1f28d.blogspot.com/2025/05/cedecondh-cpi-ppopriedade-intelectual.html), requer que seja verificada a possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o da\r\n\r\ncarteira\r\n\r\nOAB/RS 27.141 com vias ao indiciamento e pris\u00e3o de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos (OAB/RS 27.141) por viola\u00e7\u00e3o do ART. 355 do C\u00f3digo Penal, qui\u00e7\u00e1s 19 anos de cadeia ensinassem \u00e0 Representada que o Estado de Direito Existe.\r\n\r\n\r\nNesses termos,\r\n\r\npede deferimento.Porto Alegre (RS), 18/06/2025.\r\n\r\n\r\nANA MARIA DONINELLI PEREIRA (\r\n\r\nDona de Casa ) e WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA\r\n( www.itaporanga.sp.leg.br/ouvidoria/20240107081813 ; Consultor em Defesa Civil ).\r\n\r\n\r\n\r\nGmail - TJRS - Notifica\u00e7\u00e3o de Ticket Ouvidoria - 1369627\thttps://mail.google.com/mail/u/0/?\r\nik=b0d36d6341&view=p...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira \r\n\r\n\r\n\r\nTJRS - Notifica\u00e7\u00e3o de Ticket Ouvidoria - 1369627\r\n\r\n2 messages\r\n\r\nditic-citsmart@tjrs.jus.br \tSat, Jul 26, 2025 at 9:23 AM\r\n\r\nTo: mmuunnduruku@gmail.com\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPrezado Sr.(a), WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA -,\r\n\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba1369627 recebeu uma atualiza\u00e7\u00e3o de status para:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResponder Pesquisas de Satisfa\u00e7\u00e3o Ouvidoria\r\n\r\n\r\n\r\nChamado relacionado:\r\n\r\nNome: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA\r\n\r\nCpf: 49534459020\r\n\r\nE-mail: mmuunnduruku@gmail.com\r\n\r\nTelefone: 51993804294\r\n\r\nPerfil: Parte\r\n\r\nPrefer\u00eancia Contato: E-mail\r\n\r\nCidade: Porto Alegre\r\n\r\nUF: RS\r\n\r\nExige Sigilo: N\u00e3o\r\n\r\nAssunto: CONVERS\u00c3O DOS PROCESSOS JEC FRAUDADOS EM UM PROCESSO COMUM DE MITIGA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE HABEAS CORPUS\r\n\r\nTexto: PETI\u00c7\u00c3O ENDERE\u00c7ADA AO OUVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO\r\n\r\nSUL, SOLICITANDO INSTRU\u00c7\u00d5ES DE COMO PROCEDER ( R. Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90010-395); O PROCESSO 2008.71.00.010108-7, 22 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, PERMANENTEMENTE BAIXADO, PORQUE SE TRATA DE UMA FRAUDE JUDICIAL, PRECISA , PARA SER DESARQUIVADO, QUE O ADVOGADO DE DEFESA DO PACIENTE AINDA POR SER APONTADO PELA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, OU ALTO COMISSARIADO DA ONU EM DIREITOS HUMANOS, POSSA DEMONSTRAR A FRAUDE PERPETRADA PELO IPF ( ipf-dg@susepe.rs.gov.br ), INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO NO LAUDO\r\n\r\n1 of 2\t27/07/2025,\r\n\t17:37\r\n\r\nPSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 , PAPELETA 23.857, MATR\u00cdCULA 70.128,\r\n\r\nDATADO DE 19 DE ABRIL DE 2010, e-mail: ipf-dg@susepe.rs.gov.br ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/ instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ) ; O ADVOGADO DE DEFESA PRECISAR\u00c1, PORTANTO, REVER O FATO QUE GEROU O ERRO M\u00c9DICO QUE FOI A VENDA DE SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PELO IPF, FRAUDE REVELADA PELA PSICOLOGA LARISSA MELGAREJO SANTAR\u00c9M, A QUAL DECLAROU QUE A VENDA DA SENTEN\u00c7A M\u00c9DICA PERPETRADA PELO IPF TEVE COMO FULCRO O MAFIOSO JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI; O PROCESSO PERMANENTEMENTE BAIXADO 2008.71.00.010108-7, 22 VARA FEDERAL,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2 of 2\t27/07/2025,\r\n\t17:37\r\n\r\nGmail - TJRS - Notifica\u00e7\u00e3o de Ticket Ouvidoria - 1369627\thttps://mail.google.com/mail/u/0/?\r\nik=b0d36d6341&view=p...\r\n\r\n\r\nPORTANTO, EST\u00c1 DIRETAMENTE ASSOCIADO AO PROCESSO ORIGINAL, O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, 8 VARA FEDERAL, EXCELENT\u00cdSSIMO JUIZ FEDERAL JOSE RICARDO PEREIRA; SIGNIFICA DIZER QUE O ADVOGADO DE DEFESA AO PROCEDER UM HABEAS CORPUS DE SOLTURA DA PRIS\u00c3O PS\u00cdQUICA QUE POSSA SUPERAR A FRAUDE PROCESSUAL PERPETRADA PELO ADVOGADO DA DPU, EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA, OAB-RS 67327 , DENUNCIADO \u00c0 COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA DA OABRS\r\n\r\n, O QUAL POR TER TRA\u00cdDO A PROFISS\u00c3O DE ADVOGADO ( VIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 355 DO CP, ENSEJANDO TOMAR TR\u00caS ANOS DE CADEIA POR ESSE DELITO ) ESTANDO A ADVOCAR PARA A PARTE\r\n\r\nCONTR\u00c1RIA, (...) https://drive.google.com/file/d/12lLi5Wkf0FcrZ_wimCsWFwexVAHzZobp/view?usp=sharing\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria - Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMensagem gerada de forma autom\u00e1tica pelo sistema. Por favor, n\u00e3o responder\r\n\r\n\r\n\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira Sat, Jul 26, 2025 at 10:46 AM To: \"aannttoniopereira@mail.ru\" , munduruku_1 \r\n\r\n[Quoted text hidden]\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3 of 2\t27/07/2025,\r\n\t17:37\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE MEDIDA CAUTELAR AO CONSELHO DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. \r\n\r\nSOU V\u00cdTIMA DE UMA FRAUDE M\u00c9DICA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO. O ESTADO BRASILEIRO EMITIU DOIS CIDs DE DOEN\u00c7A SEM ASSINATURA M\u00c9DICA. ESSA FRAUDE DATADA DO ANO DE 2014 FOI PERPETRADA PARA GARANTIR QUE EU N\u00c3O PUDESSE FAZER A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ONDE SOU CONCURSADO DA UERGS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL A PROVA DE QUE SE TRATA DE UMA FRAUDE M\u00c9DICA S\u00c3O OS PERITOS M\u00c9DICOS E PSIC\u00d3LOGA DO IPF TEREM OCULTADO NA PER\u00cdCIA DO IPF QUE SOU CONCURSADO P\u00daBLICO. ESSA PER\u00cdCIA QUE SE AUTO DECLARA SER UM PANORAMA DA VIDA DO PERICIANDO ESCONDEU O DADO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO, QUE \u00c9 O LAUDO DO CONCURSO P\u00daBLICO EXPEDIDO OFICIALMENTE PELO DEMEST, DMEST - Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELO M\u00c9DICO FREGAPANI E TODA ESSA INFORMA\u00c7\u00c3O FOI SUPRIMIDA PELO IPF PARA\r\nQUE UMA PSIC\u00d3LOGA SOZINHA E SEM QUALQUER BASE CIENT\u00cdFICA PUDESSE PERPETRAR A FRAUDE EM PSICOLOGIA QUE POSSIBILITOU A FRAUDULENTA INTERDI\u00c7\u00c3O DO PERICIANDO BASEADA APENAS NA AN\u00c1LISE DE TEXTOS PELO PERICIANDO REDIGIDOS COM A EMISS\u00c3O DE UM CID QUE OS M\u00c9DICOS PERITOS DO INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE ( ipf-da@susepe.rs.gov.br ) LAUDO IPF 44438 N\u00c3O QUISERAM ASSINAR, DA\u00cd O PORQU\u00ca DE O LAUDO TER SA\u00cdDO SEM ASSINATURA M\u00c9DICA. OS M\u00c9DICOS PERITOS DECLARAM NA PER\u00cdCIA QUE O PERICIANDO TENHO PLENA SA\u00daDE E QUE A PSIC\u00d3LOGA DE FORMA UNILATERAL E SEM O APOIO DOS REFERIDOS PERITOS EXPEDIRIA O CID QUE SERIA ENT\u00c3O USADO NA INTERDI\u00c7\u00c3O; A PER\u00cdCIA DO IPF, PORTANTO, SE TIVESSE SIDO HONESTA, O FATO DE QUE O PERICIANDO SOU CONCURSADO P\u00daBLICO N\u00c3O TERIA SIDO OMITIDO DA PER\u00cdCIA E O CID EXPEDIDO PELA PER\u00cdCIA M\u00c9DICA DO CONCURSO P\u00daBLICO DE 2009 SERIA ENT\u00c3O RESPEITADO PELO IPF; O CONSELHO DE\r\n\r\nMEDICINA. PORTANTO, DESDE DATA DO RECEBIMENTO DESTE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR ATRAV\u00c9S DAS PROVAS EXPLICITAS EM\r\nANEXO DEVE ESTAR CIENTE DE QUE EXISTE UMA FRAUDE M\u00c9DICA EM CURSO PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ACOBERTAR O ROUBO DE UM CONCURSO P\u00daBLICO, RAZ\u00c3O PELA QUAL PE\u00c7O QUE O CONSELHO DE MEDICINA EXIJA DA M\u00c9DICA PERITA MARCIA GIANLUPI CRM 18518-RS UM DOCUMENTO POR ESCRITO ONDE ELA ATESTE E JUSTIFIQUE O PORQUE DE ELA EMITIR UM CID DIFERENTE DO CID EMITIDO PARA O CONCURSO P\u00daBLICO QUE \u00c9 O FATO MAIS IMPORTANTE DA VIDA DO PERICIANDO NO CASO DE ELA SE NEGAR A EXPEDIR O CID CORRETO QUE \u00c9 O CID 10\r\n\r\nT74.3 . INDEPENDENTEMENTE DE A M\u00c9DICA EMITIR OU N\u00c3O UM CID, O QUE CONTA PARA O TRABALHADOR CONCURSADO P\u00daBLICO QUE \u00c9 VITIMA DE DE FRAUDE M\u00c9DICA \u00c9 TER POR ESCRITO O PORQUE DE A M\u00c9DICA SE NEGAR A EXPEDIR O CID 10 74.3 . A M\u00c9DICA PERITA TEM AUTONOMIA PRA DIAGNOSTICAR UM CID , INDEPENDENTEMENTE DO CID QUE A M\u00c9DICA ESCOLHA OU DEIXE DE ESCOLHER. O QUE CONTA \u00c9 O CONSELHO DE MEDICINA EXIGIR POR ESCRITO O PORQU\u00ca DE O CID CORRETO O CID 10 74.3 N\u00c3O TER SIDO EXPEDIDO, CONFORME SOLICITADO POR MEDIDA CAUTELAR AOS ADVOGADOS NO\r\nPROCESSO TJRS VARA DE CURATELAS\r\n001/_1.11.02122760-5 E TRF4 TJRS JEC 5066791-48.2023.4.04.7100, PROCESSOS QUE S\u00c3O COMPLEMENTARES PORQUE O DIAGN\u00d3STICO M\u00c9DICO EM AMBOS DEVE POR FOR\u00c7A DO CONSELHO DE MEDICINA SER O MESMO, IMPEDINDO QUE A CORRUP\u00c7\u00c3O USE DISCREP\u00c2NCIAS ENTRE A ESFERA FEDERAL E ESTADUAL NO AF\u00c3 DE MANTER A MESMA PESSOA COM CID\u2019S DIFERENTES QUE SERVEM T\u00c3O-SOMENTE A CORRUP\u00c7\u00c3O, POQUE UMA PESSOA N\u00c3O PODE TER DOIS DIAGN\u00d3STICOS CONFLITANTES EM PROCESSOS QUE S\u00c3O COMPLEMENTARES,\r\n\r\nFOI PEDIDO QUE POR MEDIDA CAUTELAR FOSSE REQUERIDO DO CONSELHO DE MEDICINA UM ACOMPANHAMENTO DA PER\u00cdCIA COM VIAS A EVITAR DANO PERMANENTE POR IGNOR\u00c2NCIA DO CID CORRETO QUE \u00c9 O CID 10 T74.3. TEMENDO UMA FALHA DA JUSTI\u00c7A QUE A MEDIDA CAUTELAR QUE SEGUE EM ANEXO N\u00c3O CHEGASSE AO CONSELHO DE MEDICINA POR DEMORA DA ORDEM JUDICIAL REQUERIDA DA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, RESOLVI TER A PRESENTE INICIATIVA DE DIRETAMENTE SOLICITAR DO CONSELHO DE MEDICINA ATRAV\u00c9S DO PRESENTE\r\nPROTOCOLO UM ACOMPANHAMENTO DO RESULTADO DESSA PER\u00cdCIA, SOLICITANDO QUE O CONSELHO DE MEDICINA NOTIFIQUE A M\u00c9DICA ANTES DA PER\u00cdCIA QUE SER\u00c1 REALIZADA NA DATA DE 06/02/2024 QUE O PERICIANDO EST\u00c1 PETICIONANDO NA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A MEDIDA CAUTELAR 0000085170 RECOMENDANDO QUE A M\u00c9DICA FA\u00c7A A EXPEDI\u00c7\u00c3O DO CID CORRETO, O CID 10 74.3 OU QUE PONHA POR ESCRITO OS MOTIVOS QUE POSSAM TER LEVADO A ELA N\u00c3O CONCORDAR COM ESSE CID, A\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 FUNDAMENTAL PARA O REESTABELECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO ONDE O PERICIANDO POSSA PEDIR REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE SUA VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA UFRGS ONDE O PERICIANDO \u00c9 O ALUNO 00088990 E REINTEGRA\u00c7\u00d5ES DE POSSE AO MEU CARGO NA UERGS, ESSAS REINTEGRA\u00c7\u00d5ES DE POSSO VISANDO O REESTABELECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO DEPENDEM DESSA INTERVEN\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO CONSELHO DE MEDICINA VISTO QUE A FRAUDE PERPETRADA PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL \u00c9 T\u00c3O EXPLICITA QUE O PEDIDO DE O R\u00c9U A UNIVERSIDADE FEDERAL\r\nDO RIO GRANDE DO SUL SER CHAMADA A JU\u00cdZO NO TRIBUNAL ESTADUAL SUMIU DE CIMA DA MESA DO JUIZ ESTADUAL QUE DECLAROU A INTERDI\u00c7\u00c3O, PE\u00c7O QUE O CONSELHO DE MEDICINA ATENTE PARA O FATO DE QUE HAVIA UMA OCORR\u00caNCIA POLICIAL 3614/2005 PELO \u00d3RG\u00c3O 100315 DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM ABERTO QUE OBRIGAVA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A PRIMEIRO CUMPRIR COM A REPRESENTA\u00c7\u00c3O ENVIDADA PELA POLICIA CIVIL, A\u00c7\u00c3O QUE TERIA IMPOSSIBILITADO A INTERDI\u00c7\u00c3O FRAUDULENTA DO PERICIANDO QUE SO OCORREU DEVIDO A OBSTINA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM INTERDITAR O PERICIANDO A QUALQUER CUSTO PARA ABAFAR E SILENCIAR O ROUBO DO CONCURSO P\u00daBLICO E SILENCIAR O TRABALHADOR. N\u00c3O BASTASSE ISSO, A SUPERINTEND\u00caNCIA DE ASSUNTOS PENITENCI\u00c1RIOS VISITOU A UFRGS E RELATOU NO LAUDO DO IFP QUE O PERICIANDO SOFREU ACUSA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS SEM DIREITO A DEFESA NA FRAUDE PROCESSUAL 23078.01225/05-04\r\n\r\nPRESIDIDA POR LUIZA HELENA MALTA MOLL DA UFRGS QUE AGIA NA DEFESA DO ROUBO DO\r\nPATRIMONIO IMATERIAL ATRAV\u00c9S DO\r\nESQUEMA BILION\u00c1RIO DAS M\u00c1QUINAS\r\nXEROX DENTRO DA UFRGS E SUA EVOLU\u00c7\u00c3O\r\n\r\nQUE FOI TODO O DINHEIRO DE A UM TEMPO\r\n\r\nA FIRMA MAIS RICA DO MUNDO, A XEROX,\r\nREINVESTIDO NOS RFID\u2019S DA EMPRESA IBM\r\nNA EXPANS\u00c3O DOS ALGORITMOS DE\r\nTECNOLOGIA MASER DE XEROCAR VIA\r\nSAT\u00c9LITE QUE \u00c9 O MOTIVO PELO QUAL O\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTINUA\r\n\r\nTENTANDO INFLINGIR LES\u00c3O CORPORAL NO\r\n\r\nPERICIANDO, O ARTIGO PENAL 184 EVOLUIU\r\n\r\nPARA O ROUBO DA PROPRIEDADE\r\nIMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, A QUAL AINDA\r\nN\u00c3O TEM TIPIFICA\u00c7\u00c3O NO C\u00d3DIGO PENAL (\r\n\r\nhttps://www.itaporanga.sp.leg.br/ouvidoria/20240107\r\n\r\n081813 ;\r\nhttps://maraba.pa.leg.br/institucional/ouvidoria/20240\r\n\r\n107221255 ;\r\nhttps://www.aracaju.se.leg.br/transparencia/acesso-a-\r\n\r\n\r\ninformacao/ouvidoria/20231107125740 ;\r\nhttps://www.telemacoborba.pr.leg.br/ouvidoria-\r\n1/20240104112312 ;\r\nhttps://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?\r\nprotocol=5KLK9U1EBM30 ) O ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL CONTINUA TENTANDO\r\nIMPUTAR CID DE DOEN\u00c7A MENTAL EM UM\r\nTRABALHADOR QUE NUNCA TOMOU\r\nQUAISQUER REM\u00c9DIOS PSIQUI\u00c1TRICOS E NUNCA TEVE QUALQUER INTERNA\u00c7\u00c3O PSIQUI\u00c1TRICA, NO AF\u00c3 DE PERMANENTEMENTE NEGAR PESSOA JUR\u00cdDICA AO PERICIANDO REDUZINDO-O FOR\u00c7OSAMENTE A CONDI\u00c7\u00c3O DE DOENTE MENTAL PARA N\u00c3O TER QUE RESPONDER PELO CRIME DA PR\u00c1TICA DE TORTURA QUE\r\n\r\n \u2022 MANTER UM SER HUMANO SEPARADO DO FRUTO DE SEU TRABALHO, UMA VEZ QUE O CONCURSO P\u00daBLICO DA UERGS E A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA UFRGS FORAM CONQUISTADOS COM MUITA LUTA E MUITO TRABALHO; O CONSELHO DE MEDICINA DEVE ATENTAR PARA O FATO DE QUE O PERICIANDO AP\u00d3S REALIZAR MUITOS CONCURSOS P\u00daBLICOS E SER APROVADO EM TODOS PARA VER O CONCURSO P\u00daBLICO SER ROUBADO NO PSICOT\u00c9CNICO, OPTOU POR UM CONCURSO P\u00daBLICO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA O QUAL POR DEFINI\u00c7\u00c3O N\u00c3O EXISTE PSICOT\u00c9CNICO, POR N\u00c3O SE TRATAR DE CARGO ESPECIALIZADO OU PERICULOSO, N\u00c3O PODERIAM PORTANTO CINCO PSIC\u00d3LOGAS QUE NUNCA ENTREVISTARAM O PERICIANDO DECLARAR O PERICIANDO INV\u00c1LIDO PARA UM CONCURSO QUE POR DEFINI\u00c7\u00c3O PRESCINDE\r\nDE PSICOT\u00c9CNICO, MAIS UMA VEZ A FRAUDE\r\n\r\n \u2022 EXPL\u00cdCITA. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORQUE SABE QUE ROUBOU UM DIREITO DE UM CIDAD\u00c3O HONESTO AGORA TENTA ACOBERTAR ESSE DANO MORAL NAS ASAS DE UMA INTERDI\u00c7\u00c3O PERMANENTE E DEFINITIVA SEM DIREITO A LEVANTAMENTO DE INTERDI\u00c7\u00c3O, O QUE POR SI SE \u00c9 PROVA DE QUE O ESTADO EST\u00c1 100% MAL-\r\n\r\nINTENCIONADO , PORQUE SE FOSSE UM ESTADO HONESTO E RESPEITADOR DOS DIREITOS HUMANOS ESTARIA FAZENDO DE TUDO PARA QUE O PERICIANDO TIVESSE A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE AO CONCURSO P\u00daBLICO QUE LHE \u00c9 DE DIREITO E A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA QUE LHE \u00c9 DE DIREITO. O OBJETIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS \u00c9 FAZER COM QUE O CIDAD\u00c3O HONESTO DESISTA DO ESTADO DE DIREITO E ACEITE SER TRATADO COMO UM DOENTE MENTAL E A ESSE INTENTO DE FAZER FRACASSAR UMA PESSOA APTA SE D\u00c1 O NOME DE TORTURA PSICOL\u00d3GICA, CID 10 T74.3. O DIA EM QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERDITOU O PERICIANDO EM 2004, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TINHA POR SOBRE A MESA DO JUIZ ESTADUAL TODAS AS\r\nOCORR\u00caNCIAS RELACIONADAS AO PERICIANDO E BASTARIA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HONRAR COM A LEI E CUMPRIR A REPRESENTA\u00c7\u00c3O HAVIA UMA OCORR\u00caNCIA POLICIAL 3614/2005 PELO \u00d3RG\u00c3O 100315 QUE ESTAVA EM ABERTO E A FRAUDE TERIA SIDO EVITADA E DANOS MORAIS E PERDAS TERIAM SIDO EVITADOS, ESSE FATO QUE DEVERIA TER SIDO O MAIS RELEVANTE DA AN\u00c1LISE DO IPF FOI NOVAMENTE OCULTADO DURANTE A PER\u00cdCIA M\u00c9DICA DO IPF QUE EM NENHUM MOMENTO EXP\u00d4S QUE EXISTE NA PRESENTE DADA AINDA EM ABERTO O PEDIDO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O QUE A POLICIA CIVIL FEZ QUE A UFRGS VIESSE A SE CONFRONTAR COM O PERICIANDO EM UM TRIBUNAL JUSTO. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR ESTAR CORROMPIDO APENAS VAI MANTENDO A INTERDI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 QUE OS DIREITOS DO TRABALHADOR NOS PROCESSOS EXPIREM EM VINTE ANOS.\r\n\r\n\r\nSeu pedido de informa\u00e7\u00e3o foi processado com sucesso e recebeu o n\u00famero de protocolo 90513.000021/2024-13 : XXXXXX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nXXXXXX\r\n\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CURATELAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (CIDHDenuncias@oas.org; frpoacentvcur@tjrs.jus.br; / cfamilia@defensoria.rs.def.br) ;\r\n\r\nO Autor, WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA,\r\nBRASILEIRO, SOLTEIRO, CONSULTOR EM PROTE\u00c7\u00c3O\r\nCIVIL, IDENTIDADE CPF 49534459020, RESIDENTE NA\r\nRUA CAP. PEDRO WERLANG 1041, CEP: 91530110, EMAIL\r\n\r\n(aannttoniopereira@gmail.com)_, telefone zap +5551998567336,\r\n\r\nfacebook ( https://www.facebook.com/profile.php?\r\nid=100090569491602 ), blog\r\n(https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2024/01/excelentissimo-\r\n\r\nsenhor-doutor-juiz-de.html) O QUAL AGUARDA\r\nOFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA CAUTELAR\r\nPROTOCOLADA NA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE\r\nDIREITOS HUMANOS PROTOCOLO 0000085170 EM\r\nANEXO, REPRESENTADO NO ESTADO BRASILEIRO\r\nPELOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ\r\n( documentos.rs@dpu.def.br ) E JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br) OS QUAIS EST\u00c3O\r\nSOLICITADOS A SUBSCREVER ESTE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, COM ENDERE\u00c7O DE TRABALHO EM NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETR\u00d4NICA CNPJ 48.034.921/0001-00, fundado na solicita\u00e7\u00e3o de medida cautelar protocolada pela Comiss\u00e3o Interamericana de direitos humanos em anexo e na defesa do ARTIGO TERCEIRO DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA\r\n\r\nDE DIREITOS HUMANOS\r\n(https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instr\r\n\r\numentos/sanjose.htm ) , vem o autor respeitosamente propor a\r\n\r\npresente\r\n\r\n\r\nA\u00c7\u00c3O CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR 1. DOS FATOS:\r\nA parte autora \u00e9 concursado p\u00fablico da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e estudante universit\u00e1rio em v\u00e9speras de graduar-se, teve seu sucesso obstru\u00eddo no curso de tr\u00eas fraudes processuais, o processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll; https://www.tjrs.jus.br/ , o processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-\r\n96.2011.8.21.3001); e o processo JEC JFRS 2005.71.50.030774-1 fraudes judiciais impostas autoritariamente por interm\u00e9dio da continuada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro, o qual ditou um c\u00f3digo internacional de doen\u00e7as que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade dos fatos, qual seja o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, quando \u00e9 requerido para DESARQUIVAR O PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5\r\n\r\n \u2022 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) na busca da per\u00edcia m\u00e9dica, 04/05/2023 PROTOCOLIZADA PETI\u00c7\u00c3O DOCUMENTO NO PROTOCOLO GERAL, o Poder Judici\u00e1rio Estadual sistematicamente direciona para m\u00e9dicos que negam o atendimento proposto pelo Juiz, esse tr\u00e2mite \u00e9 sempre obstru\u00eddo e\r\no processo \u00e9 novamente baixado sem que haja per\u00edcia m\u00e9dica, e o\r\n\r\nnome da Perita M\u00e9dica, no \u00faltimo desarquivamento foi a Doutora\r\n\r\nKrieger, m\u00e9dica que se recusou a realizar a per\u00edcia usando o\r\n\r\nargumento de c\u00f3digo 9, negando-se a prestar o atendimento\r\n\r\nrequerido por ordem judicial, fato que tem se repetido\r\nsistematicamente com diversos m\u00e9dicos, todos argumentando que\r\n\r\nn\u00e3o podem prestar a per\u00edcia devido ao fato de se tratar de uma\r\n\r\nfraude judicial expl\u00edcita, e todas essas informa\u00e7\u00f5es\r\nMISTERIOSAMENTE SOMEM DO PROCESSO, inclusive o\r\n\r\nnome dos m\u00e9dicos e m\u00e9dicas e o processo \u00e9 baixado em total\r\n\r\nviola\u00e7\u00e3o da CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITO\r\n\r\nHUMANOS, ARTIGO OITAVO, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO,\r\nINCISO G\r\n(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm), raz\u00e3o\r\n\r\npela qual a Parte Autora est\u00e1 novamente solicitando o\r\nDESARQUIVAMENTO do processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5\r\n \u2022 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) e que a advogada\r\nADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n \u2022 fcfamilia@defensoria.rs.def.br) proceda a aterma\u00e7\u00e3o da presente MEDIDA CAUTELAR. 2. DO DIREITO: A lei reza que \u00e9 nula a senten\u00e7a que decreta a interdi\u00e7\u00e3o sem a realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial m\u00e9dica nos termos do Art. 753, \u00a7 2\u00ba, do CPC, a aus\u00eancia de laudo assinado por m\u00e9dico no PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), demonstra que \u00c9 UMA EXPLICITA FRAUDE PROCESSUAL, PORQUE FOI APENAS REQUERIDO PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COMO REPRES\u00c1LIA PORQUE A PARTE AUTORA EXIGIU O SEU DIREITO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A PARTE AUTORA \u00c9 O ALUNO 00088990 NESTA REFERIDA UNIVERSIDADE E REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE AO SEU CARGO DE FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, ONDE \u00c9\r\n\r\nCONCURSADO. Faz-se mister, assim, o deferimento da medida a fim de que a PARTE REQUERIDA, O CONSELHO REGIONAL\r\nDE MEDICINA, possa garantir que a m\u00e9dica MARCIA GIANLUPI CREMES 18518 N\u00c3O COMETA O ERRO DE CORROBORAR COM UM C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID DE INTERDI\u00c7\u00c3O QUE FOI REALIZADO SEM ASSINATURA DE M\u00c9DICOS; O ESTADO BRASILEIRO AO IMPOR SISTEMATICAMENTE UM CID SEM ASSINATURA M\u00c9DICA N\u00c3O APENAS CAUSOU UM PREJU\u00cdZO MORAL E MATERIAL QUE CONFIGURA EXTREMA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, VISOU, IGUALMENTE, OCULTAR O CID F 99 QUE FOI OFICIALMENTE EXPEDIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO AF\u00c3 DE SUBTRAIR DA PARTE AUTORA O SEU CARGO DE CONCURSADO P\u00daBLICO, RAZ\u00c3O PELA QUAL O \u00daNICO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS ACEIT\u00c1VEL DE SER IMPUTADO \u00c0 PARTE AUTORA SEJA O CID 10 T74.3 3.\r\n\r\nDO FUMUS BONI JURIS:\r\n\r\n\r\nO ESTADO BRASILEIRO NO AF\u00c3 DE ROUBAR O CARGO P\u00daBLICO DA PARTE AUTORA UTILIZOU-SE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO PENAL ART. 299, E O FEZ ACREDITANDO QUE A FALSIDADE IDEOL\u00d3GICA PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA EMISS\u00c3O DE CID SEM ASSINATURA DE M\u00c9DICO FICARIA SEM QUALQUER MEDIDA CAUTELAR QUE OBRIGASSE O CONSELHO DE MEDICINA OU PERITO M\u00c9DICO A RECONHECER QUE A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE SISTEM\u00c1TICA DE UMA FRAUDE M\u00c9DICA CONTRA O SER HUMANO CONFIGURA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, PORTANTO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, A PARTE AUTORA EXIGE TER O SEU DIREITO \u00c0 PESSOA JUR\u00cdDICA RESPEITADO, POSTO QUE SEM A MEDIDA CAUTELAR, A M\u00c9DICA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 PODERIA\r\nINADVERTIDAMENTE CORROBORAR COM A FRAUDE PROCESSUAL VIGENTE CAUSANDO ERRO M\u00c9DICO POR GERA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O ERR\u00d4NEA DE CID DE DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA, CID ERRADO O QUAL TEM PRIVADO A PARTE AUTORA DE SEU CONCURSO P\u00daBLICO E VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA PERPETRADO NA FRAUDE JUDICIAL EXPL\u00cdCITA QUE FOI O PROCESSO DE INTERDI\u00c7\u00c3O PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5\r\n \u2022 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ONDE O AUTOR FICOU REDUZIDO A CONDI\u00c7\u00c3O DE INV\u00c1LIDO CONG\u00caNITO, QUANDO O CASO REAL \u00c9 DE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO, O QUAL IMP\u00d4S ESSA DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA INEXISTENTE NO AF\u00c3 DE TRANSFERIR A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA UFRGS E CARGO PUBLICO QUE \u00c9 DE DIREITO DO AUTOR A TERCEIROS QUE EST\u00c3O USUFRUINDO DESSES DIREITOS SUBTRA\u00cdDOS DA PARTE AUTORA.\r\n\r\nDO PERICULUM IN MORA:\r\n\r\n\r\nO laudo M\u00c9DICO do CONCURSO P\u00daBLICO UERGS, CID F99, foi substitu\u00cddo por um laudo m\u00e9dico sem assinatura de quaisquer m\u00e9dicos, o que demonstra que n\u00e3o se trata de um caso m\u00e9dico e, sim, de um caso t\u00edpico e consumado de tortura psicol\u00f3gica, onde o estado Brasileiro manipulou a medicina para seus pr\u00f3prios fins, situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos DIREITOS HUMANOS que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da MEDICINA CORRIGIR pela emiss\u00e3o do CID CORRETO, qual seja, o CID T74.3; o fato de o CONSELHO DE MEDICINA n\u00e3o ter ainda sido notificado desse ERRO JUDICIAL DOLOSAMENTE EXPEDIDO NA CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O DA PARTE AUTORA, a aus\u00eancia desse FATO nos autos do processo acarretaria DANO PERMANENTE que \u00e9 a continuada emiss\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de CID ERRADO ou a um levantamento de interdi\u00e7\u00e3o sum\u00e1rio sem a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial do Estado do Rio Grande do Sul pela utiliza\u00e7\u00e3o de CID\r\nsem assinatura de m\u00e9dico, o que n\u00e3o apenas agravaria o dano MORAL E MATERIAL que a parte AUTORA acumula, sen\u00e3o que os tornaria DANOS PERMANENTES; A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL ROUBOU A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA PARTE AUTORA TEM COMO MODUS OPERANDI CONSUMIR O PRAZO DOS PROCESSOS EM VINTE ANOS, PORTANTO NA METADE DESTE ANO DE 2024, O processo canguru Ufrgs\r\n\r\n23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll caduca e a parte r\u00e9 celebra a magistral viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 do c\u00f3digo penal exposta pela CEDENDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, COMISS\u00c3O DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE DO QUAL A PARTE AUTORA \u00c9 MERA TESTEMUNHA; POR OUTRO LADO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE ROUBOU A VAGA DE CONCURSADO P\u00daBLICO DA UERGS DA PARTE AUTORA, UTILIZA-SE DESTE MESMO M\u00c9TODO, QUE \u00c9 MANTER ou\r\n\r\nBENEFICIAR-SE EM MANTER A PARTE AUTORA INTERDITADA POR TEMPO INDETERMINADO. OS PREVARICADORES, AQUELES EST\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PARA ROUBAR, PRECISAM IMPEDIR QUE OS PROCESSOS SEJA CONCLU\u00cdDOS E UTILIZAM COMO M\u00c9TODO A PSIQUIATRIZA\u00c7\u00c3O DO JUR\u00cdDICO COM A INVEN\u00c7\u00c3O DE FALSAS DOEN\u00c7AS CONG\u00caNITAS COM O INTUITO DE FOR\u00c7AR OS PROCESSOS A CADUCAREM EM\r\n\r\nVINTE ANOS SEM QUE A PARTE AUTORA POSSA SEQUER SER OUVIDA, COMO OCORREU NOS PROCESSOS Ufrgs 23078.01225/05-04. JEC JFRS 2005.71.50.030774-1 E N\u00ba\r\n\r\n001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) 5. DA CONCESS\u00c3O DA LIMINAR: Faz-me mister a obten\u00e7\u00e3o antecipada da tutela, inaudita altera pars, j\u00e1 que se o requerido, o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, n\u00e3o tiver conhecimento pr\u00e9vio desta a\u00e7\u00e3o certamente poder\u00e1 torn\u00e1-la ineficaz, por desconhecer a necessidade imperativa de que a\r\nm\u00e9dica perita PSIQUIATRA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 esteja CIENTE POR INTERM\u00c9DIO DESTA MEDIDA CAUTELAR que a imposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de c\u00f3digo de doen\u00e7as errado perpetrado pelo Estado do Rio Grande do Sul expresso na CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O caracteriza viola\u00e7\u00e3o cp Art. 299,\r\nCRIME DE FALSIDADE IDEOL\u00d3GICA PERPETRADO PELO ESTADO BRASILEIRO QUE RESULTOU NA SISTEM\u00c1TICA TORTURA PSICOL\u00d3GICA DA PARTE AUTORA PELA PRIVA\u00c7\u00c3O DE SEUS DIREITOS HUMANOS, PORTANTO O \u00daNICO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS ACEIT\u00c1VEL NA CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O \u00c9 O CID T74.3, abuso psicol\u00f3gico, RAZ\u00c3O PELA QUAL A PARTE AUTORA EXIGE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O RETROATIVA DO CID QUE CONSTA NA CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O POR ESTE CID, O CID10 T74.3, QUE \u00c9 O CORRETO. AT\u00c9 QUE SE POSSA LEVANTAR A INTERDI\u00c7\u00c3O, AO INTERDITADO TEM QUE SER GARANTIDO DO CONSELHO DE MEDICINA QUE M\u00c9DICA FA\u00c7A A emiss\u00e3o DO C\u00d3DIGO DE DOEN\u00c7AS CORRETO O CID 10 T74.3; CABE AO JUIZ DE DIREITO DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR QUE TEM COMO REQUERENTE O CONSELHO DE MEDICINA, E CABE A COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS , EM CONTRAPARTIDA, OFICIAR A MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO 0000085170, POSSIBILITANDO QUE OS REQUERIDOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ\r\n\r\n\r\n( documentos.rs@dpu.def.br) JEC JFRS N\u00ba 5066791-\r\n48.2023.4.04.7100, E JUSTI\u00c7A ESTADUA PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n\r\n \u2022 fcfamilia@defensoria.rs.def.br) SEJAM EXIGIDOS NO EMPENHO DE COBRAR DO CONSELHO DE MEDICINA E DA M\u00c9DICA PERITA A EMISS\u00c3O DO CID CORRETO; OUTROSSIM, O REQUERIDO PELA CORTE INTERAMERICANA, O CHEFE DO ESTADO BRASILEIRO, O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO, EM SUA CONDI\u00c7\u00c3O DE\r\nCHEFE DO EXECUTIVO, PODE IMEDIATAMENTE RECONHECER E CORRIGIR A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO ORDENANDO AO REITOR DA UFRGS AP REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DO PARTE AUTORA \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERM\u00c9DIO DE PORTARIA, O RECONHECIMENTO QUE A PARTE AUTORA\r\n\r\n \u2022 VITIMA DE EXTREMA TORTURA PSICOL\u00d3GICA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO DESDE DE A DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA QUANDO A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE CONFIRMOU A REFERIDA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\n6. DA A\u00c7\u00c3O PRINCIPAL:\r\n\r\n\r\nA presente medida cautelar \u00e9 preparat\u00f3ria \u00e0 propositura pelo parquet de a\u00e7\u00e3o de REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE AO CARGO DE FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA UERGS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\n\r\nGRANDE DO SUL, fundada no Artigo D\u00e9cimo da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana, que a parte autora aguarda seja ajuizada PELA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS no prazo previsto no REGULAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Aprovado pela Corte no seu LXXXV Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es celebrado de 16 a 28 de novembro de 2009), sem preju\u00edzo da requisi\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial federal na apura\u00e7\u00e3o do crime tipificado no art. 184 NO CASO DA UFRGS. e CP ART. 299 NO CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E C\u00f3digo Penal - Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 319, PREVARICA\u00c7\u00c3O EM AMBOS CASOS. 7. DO PEDIDO: Diante do exposto, requer-se QUE AMBOS O\r\nCONSELHO DE MEDICINA E A M\u00c9DICA PERITA SEJAM NOTIFICADOS DAS FRAUDES JUDICIAIS QUE RESULTARAM NA FRAUDULENTA INTERDI\u00c7\u00c3O DA PARTE AUTORA E DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO R\u00c9U, O ESTADO BRASILEIRO, EM OBSTINADAMENTE LEVANTAR A INTERDI\u00c7\u00c3O SOMENTE NA HIP\u00d3TESE DE N\u00c3O RECONHECIMENTO OFICIAL DE QUE HOUVE PRATICA DE TORTURA PSICOL\u00d3GICA QUE \u00c9 PRIVAR UM SER HUMANO DE SUA VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA E CONCURSO P\u00daBLICO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE DEMANDA DA M\u00c9DICA PERITA PSIQUIATRA A EMISS\u00c3O DO CID 10\r\nT74.3 AT\u00c9 QUE O PRESIDENTE TITULAR DO BRASIL POR INTERM\u00c9DIO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NA PRESENTE DATA, O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA RECONHE\u00c7A, OFICIALMENTE ATRAV\u00c9S DE ABERTURA DE PORTARIA, O DIREITO DE A PARTE AUTORA OBTER A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE AMBOS O SEU CONCURSO P\u00daBLICO E DE VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA\r\nNA UFRGS MATERIALIZADOS. Requer-se, por fim, seja a PRESENTE A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE CORRE\u00c7\u00c3O RETROATIVA DE CERTIFICADO DE INTERDI\u00c7\u00c3O DOLOSO instru\u00edda e julgada antes do exame m\u00e9dico agendado com a Doutora Marcia Giaulpi CRM 18518 no processo JEC JFRS N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100\r\n\r\n( https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal& ).\r\n\r\n\r\n 8. DO VALOR DA CAUSA: D\u00e1-se \u00e0 causa valor de R$ 1412,00 ( Um mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nXXXXXXXXXXXXXXXX\r\n\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL da 26a Vara Federal DA\r\nCOMARCA DE Porto Alegre (CIDHDenuncias@oas.org; documentos.rs@dpu.def.br) ;\r\n\r\nO Autor, WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA,\r\nBRASILEIRO, SOLTEIRO, CONSULTOR EM PROTE\u00c7\u00c3O\r\nCIVIL, IDENTIDADE CPF 49534459020, RESIDENTE NA\r\nRUA CAP. PEDRO WERLANG 1041, CEP: 91530110, EMAIL\r\n\r\n(aannttoniopereira@gmail.com)_, telefone zap +5551998567336,\r\n\r\nfacebook ( https://www.facebook.com/profile.php?\r\nid=100090569491602 ), blog\r\n(https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2024/01/excelentissimo-\r\n\r\nsenhor-doutor-juiz-de.html) O QUAL AGUARDA\r\nOFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA CAUTELAR\r\nPROTOCOLADA NA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE\r\nDIREITOS HUMANOS PROTOCOLO 0000085170 EM\r\nANEXO, REPRESENTADO NO ESTADO BRASILEIRO\r\nPELOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ\r\n \u2022 documentos.rs@dpu.def.br ) E JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n\r\n \u2022 fcfamilia@defensoria.rs.def.br) OS QUAIS EST\u00c3O SOLICITADOS A SUBSCREVER ESTE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, COM ENDERE\u00c7O DE TRABALHO EM NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETR\u00d4NICA CNPJ 48.034.921/0001-00, fundado na solicita\u00e7\u00e3o de medida cautelar protocolada pela Comiss\u00e3o Interamericana de direitos humanos em anexo e na defesa do\r\n\r\nARTIGO TERCEIRO DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instr umentos/sanjose.htm ) , vem o autor respeitosamente propor a presente\r\n\r\nA\u00c7\u00c3O CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR 1. DOS FATOS:\r\n\r\nA parte autora \u00e9 concursado p\u00fablico da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e estudante universit\u00e1rio em v\u00e9speras de graduar-se, teve seu sucesso obstru\u00eddo no curso de tr\u00eas fraudes processuais, o processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll; https://www.tjrs.jus.br/ , o processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-\r\n96.2011.8.21.3001); e o processo JEC JFRS 2005.71.50.030774-1 fraudes judiciais impostas autoritariamente por interm\u00e9dio da continuada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro, o qual ditou um c\u00f3digo internacional de doen\u00e7as que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade dos fatos, qual seja o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, quando \u00e9 requerido para DESARQUIVAR O PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5\r\n \u2022 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) na busca da per\u00edcia m\u00e9dica, 04/05/2023 PROTOCOLIZADA PETI\u00c7\u00c3O DOCUMENTO NO PROTOCOLO GERAL, o Poder Judici\u00e1rio Estadual sistematicamente direciona para m\u00e9dicos que negam o atendimento proposto pelo Juiz, esse tr\u00e2mite \u00e9 sempre obstru\u00eddo e o processo \u00e9 novamente baixado sem que haja per\u00edcia m\u00e9dica, e o nome da Perita M\u00e9dica, no \u00faltimo desarquivamento foi a Doutora Krieger, m\u00e9dica que se recusou a realizar a per\u00edcia usando o argumento de c\u00f3digo 9, negando-se a prestar o atendimento requerido por ordem judicial, fato que tem se repetido sistematicamente com diversos m\u00e9dicos, todos argumentando que n\u00e3o podem prestar a per\u00edcia devido ao fato de se tratar de uma fraude judicial expl\u00edcita, e todas essas informa\u00e7\u00f5es MISTERIOSAMENTE SOMEM DO PROCESSO, inclusive o\r\n\r\nnome dos m\u00e9dicos e m\u00e9dicas e o processo \u00e9 baixado em total viola\u00e7\u00e3o da CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITO HUMANOS, ARTIGO OITAVO, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO, INCISO G (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm), raz\u00e3o pela qual a Parte Autora est\u00e1 novamente solicitando o DESARQUIVAMENTO do processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5\r\n \u2022 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) e que a advogada\r\nADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n \u2022 fcfamilia@defensoria.rs.def.br) proceda a aterma\u00e7\u00e3o da presente MEDIDA CAUTELAR. 2. DO DIREITO: A lei reza que \u00e9 nula a senten\u00e7a que decreta a interdi\u00e7\u00e3o sem a realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial m\u00e9dica nos termos do Art. 753, \u00a7 2\u00ba, do CPC, a aus\u00eancia de laudo assinado por m\u00e9dico no PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), demonstra que \u00c9 UMA EXPLICITA FRAUDE PROCESSUAL, PORQUE FOI APENAS REQUERIDO PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COMO REPRES\u00c1LIA PORQUE A PARTE AUTORA EXIGIU O SEU DIREITO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A PARTE AUTORA \u00c9 O ALUNO 00088990 NESTA REFERIDA UNIVERSIDADE E REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE AO SEU CARGO DE FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, ONDE \u00c9\r\n\r\nCONCURSADO. Faz-se mister, assim, o deferimento da medida a fim de que a PARTE REQUERIDA, O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, possa garantir que a m\u00e9dica MARCIA GIANLUPI CREMES 18518 N\u00c3O COMETA O ERRO DE CORROBORAR COM UM C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID DE INTERDI\u00c7\u00c3O QUE FOI REALIZADO SEM ASSINATURA DE M\u00c9DICOS; O ESTADO BRASILEIRO AO IMPOR SISTEMATICAMENTE UM CID SEM ASSINATURA M\u00c9DICA N\u00c3O APENAS CAUSOU UM PREJU\u00cdZO MORAL E MATERIAL QUE CONFIGURA EXTREMA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, VISOU, IGUALMENTE, OCULTAR O CID F 99 QUE FOI OFICIALMENTE EXPEDIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO AF\u00c3 DE SUBTRAIR DA PARTE AUTORA O SEU CARGO DE CONCURSADO P\u00daBLICO, RAZ\u00c3O PELA QUAL O \u00daNICO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS ACEIT\u00c1VEL DE SER IMPUTADO \u00c0 PARTE AUTORA SEJA O CID 10 T74.3 3.\r\n\r\nDO FUMUS BONI JURIS:\r\n\r\n\r\nO ESTADO BRASILEIRO NO AF\u00c3 DE ROUBAR O CARGO P\u00daBLICO DA PARTE AUTORA UTILIZOU-SE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO PENAL ART. 299, E O FEZ ACREDITANDO QUE A FALSIDADE IDEOL\u00d3GICA PERPETRADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA EMISS\u00c3O DE CID SEM ASSINATURA DE M\u00c9DICO FICARIA SEM QUALQUER MEDIDA CAUTELAR QUE OBRIGASSE O CONSELHO DE MEDICINA OU PERITO M\u00c9DICO A RECONHECER QUE A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE SISTEM\u00c1TICA DE UMA FRAUDE M\u00c9DICA CONTRA O SER HUMANO CONFIGURA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, PORTANTO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, A PARTE AUTORA EXIGE TER O SEU DIREITO \u00c0 PESSOA JUR\u00cdDICA RESPEITADO, POSTO QUE SEM A MEDIDA CAUTELAR, A M\u00c9DICA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 PODERIA INADVERTIDAMENTE CORROBORAR COM A FRAUDE PROCESSUAL VIGENTE CAUSANDO ERRO M\u00c9DICO POR GERA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O ERR\u00d4NEA DE CID DE DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA, CID ERRADO O QUAL TEM PRIVADO A PARTE AUTORA DE SEU CONCURSO P\u00daBLICO E VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA PERPETRADO NA FRAUDE JUDICIAL EXPL\u00cdCITA QUE FOI O PROCESSO DE INTERDI\u00c7\u00c3O PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5\r\n\r\n \u2022 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ONDE O AUTOR FICOU REDUZIDO A CONDI\u00c7\u00c3O DE INV\u00c1LIDO CONG\u00caNITO, QUANDO O CASO REAL \u00c9 DE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO, O QUAL IMP\u00d4S ESSA DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA INEXISTENTE NO AF\u00c3 DE TRANSFERIR A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA UFRGS E CARGO PUBLICO QUE \u00c9 DE DIREITO DO AUTOR A\r\nTERCEIROS QUE EST\u00c3O USUFRUINDO DESSES DIREITOS SUBTRA\u00cdDOS DA PARTE AUTORA.\r\n\r\nDO PERICULUM IN MORA:\r\n\r\n\r\nO laudo M\u00c9DICO do CONCURSO P\u00daBLICO UERGS, CID F99, foi substitu\u00cddo por um laudo m\u00e9dico sem assinatura de quaisquer m\u00e9dicos, o que demonstra que n\u00e3o se trata de um caso m\u00e9dico e, sim, de um caso t\u00edpico e consumado de tortura psicol\u00f3gica, onde o estado Brasileiro manipulou a medicina para seus pr\u00f3prios fins, situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos DIREITOS HUMANOS que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da MEDICINA CORRIGIR pela emiss\u00e3o do CID CORRETO, qual seja, o CID T74.3; o fato de o CONSELHO DE MEDICINA n\u00e3o ter ainda sido notificado desse ERRO JUDICIAL DOLOSAMENTE EXPEDIDO NA CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O DA PARTE AUTORA, a aus\u00eancia desse FATO nos autos do processo acarretaria DANO PERMANENTE que \u00e9 a continuada emiss\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de CID ERRADO ou a um levantamento de interdi\u00e7\u00e3o sum\u00e1rio sem a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial do Estado do Rio Grande do Sul pela utiliza\u00e7\u00e3o de CID sem assinatura de m\u00e9dico, o que n\u00e3o apenas agravaria o dano MORAL E MATERIAL que a parte AUTORA acumula, sen\u00e3o que os tornaria DANOS PERMANENTES; A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL ROUBOU A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA PARTE AUTORA TEM COMO MODUS OPERANDI CONSUMIR O PRAZO DOS PROCESSOS EM VINTE ANOS, PORTANTO NA METADE DESTE ANO DE 2024, O processo canguru Ufrgs\r\n\r\n23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll caduca e a parte r\u00e9 celebra a magistral viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 do c\u00f3digo penal exposta pela CEDENDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, segunda pauta, COMISS\u00c3O DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE DO QUAL A PARTE AUTORA \u00c9 MERA TESTEMUNHA; POR OUTRO LADO O ESTADO DO RIO\r\nGRANDE DO SUL QUE ROUBOU A VAGA DE CONCURSADO P\u00daBLICO DA UERGS DA PARTE AUTORA, UTILIZA-SE DESTE MESMO M\u00c9TODO, QUE \u00c9 MANTER ou\r\n\r\nBENEFICIAR-SE EM MANTER A PARTE AUTORA INTERDITADA POR TEMPO INDETERMINADO. OS PREVARICADORES, AQUELES EST\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PARA ROUBAR, PRECISAM IMPEDIR QUE OS PROCESSOS SEJA CONCLU\u00cdDOS E UTILIZAM COMO M\u00c9TODO A PSIQUIATRIZA\u00c7\u00c3O DO JUR\u00cdDICO COM A INVEN\u00c7\u00c3O DE FALSAS DOEN\u00c7AS CONG\u00caNITAS COM O INTUITO DE FOR\u00c7AR OS PROCESSOS A CADUCAREM EM VINTE ANOS SEM QUE A PARTE AUTORA POSSA SEQUER SER OUVIDA, COMO OCORREU NOS PROCESSOS Ufrgs 23078.01225/05-04. JEC JFRS\r\n\r\n2005.71.50.030774-1 E N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-\r\n\r\n96.2011.8.21.3001) 5. DA\r\nCONCESS\u00c3O DA LIMINAR: Faz-me mister a obten\u00e7\u00e3o antecipada da tutela, inaudita altera pars, j\u00e1 que se o requerido, o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, n\u00e3o tiver conhecimento pr\u00e9vio desta a\u00e7\u00e3o certamente poder\u00e1 torn\u00e1-la ineficaz, por desconhecer a necessidade imperativa de que a m\u00e9dica perita PSIQUIATRA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 esteja CIENTE POR INTERM\u00c9DIO DESTA MEDIDA CAUTELAR que a imposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de c\u00f3digo de doen\u00e7as errado perpetrado pelo Estado do Rio Grande do Sul expresso na CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O caracteriza viola\u00e7\u00e3o cp Art. 299,\r\n\r\nCRIME DE FALSIDADE IDEOL\u00d3GICA PERPETRADO PELO ESTADO BRASILEIRO QUE RESULTOU NA SISTEM\u00c1TICA TORTURA PSICOL\u00d3GICA DA PARTE AUTORA PELA PRIVA\u00c7\u00c3O DE SEUS DIREITOS HUMANOS, PORTANTO O \u00daNICO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS ACEIT\u00c1VEL NA CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O \u00c9 O CID T74.3, abuso psicol\u00f3gico, RAZ\u00c3O PELA QUAL A PARTE AUTORA EXIGE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O RETROATIVA DO CID QUE CONSTA NA CERTID\u00c3O DE INTERDI\u00c7\u00c3O POR ESTE CID, O CID10 T74.3, QUE \u00c9 O CORRETO. AT\u00c9 QUE SE\r\nPOSSA LEVANTAR A INTERDI\u00c7\u00c3O, AO INTERDITADO TEM QUE SER GARANTIDO DO CONSELHO DE MEDICINA QUE M\u00c9DICA FA\u00c7A A emiss\u00e3o DO C\u00d3DIGO DE DOEN\u00c7AS CORRETO O CID 10 T74.3; CABE AO JUIZ DE DIREITO DEFERIR A MEDIDA CAUTELAR QUE TEM COMO REQUERENTE O CONSELHO DE MEDICINA, E CABE A COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS , EM CONTRAPARTIDA, OFICIAR A MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO 0000085170, POSSIBILITANDO QUE OS REQUERIDOS ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ\r\n( documentos.rs@dpu.def.br) JEC JFRS N\u00ba 5066791-\r\n48.2023.4.04.7100, E JUSTI\u00c7A ESTADUA PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE\r\n\r\n \u2022 fcfamilia@defensoria.rs.def.br) SEJAM EXIGIDOS NO EMPENHO DE COBRAR DO CONSELHO DE MEDICINA E DA M\u00c9DICA PERITA A EMISS\u00c3O DO CID CORRETO; OUTROSSIM, O REQUERIDO PELA CORTE INTERAMERICANA, O CHEFE DO ESTADO BRASILEIRO, O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO, EM SUA CONDI\u00c7\u00c3O DE CHEFE DO EXECUTIVO, PODE IMEDIATAMENTE RECONHECER E CORRIGIR A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO ORDENANDO AO REITOR DA UFRGS AP REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DO PARTE AUTORA \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERM\u00c9DIO DE PORTARIA, O RECONHECIMENTO QUE A PARTE AUTORA \u00c9 VITIMA DE EXTREMA TORTURA PSICOL\u00d3GICA PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO DESDE DE A DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA QUANDO A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE CONFIRMOU A REFERIDA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS.\r\n6. DA A\u00c7\u00c3O PRINCIPAL:\r\n\r\n\r\nA presente medida cautelar \u00e9 preparat\u00f3ria \u00e0 propositura pelo parquet de a\u00e7\u00e3o de REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE AO CARGO DE FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA UERGS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, fundada no Artigo D\u00e9cimo da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana, que a parte autora aguarda seja ajuizada PELA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS no prazo previsto no REGULAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Aprovado pela Corte no seu LXXXV Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es celebrado de 16 a 28 de novembro de 2009), sem preju\u00edzo da requisi\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito policial federal na apura\u00e7\u00e3o do crime tipificado no art. 184 NO CASO DA UFRGS. e CP ART. 299 NO CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E C\u00f3digo Penal - Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 319, PREVARICA\u00c7\u00c3O EM AMBOS CASOS. 7. DO PEDIDO: Diante do exposto, requer-se QUE AMBOS O CONSELHO DE MEDICINA E A M\u00c9DICA PERITA SEJAM NOTIFICADOS DAS FRAUDES JUDICIAIS QUE RESULTARAM NA FRAUDULENTA INTERDI\u00c7\u00c3O DA PARTE AUTORA E DA DETERMINA\u00c7\u00c3O DO R\u00c9U, O ESTADO BRASILEIRO, EM OBSTINADAMENTE LEVANTAR A INTERDI\u00c7\u00c3O SOMENTE NA HIP\u00d3TESE DE N\u00c3O RECONHECIMENTO OFICIAL DE QUE HOUVE PRATICA DE TORTURA PSICOL\u00d3GICA QUE \u00c9 PRIVAR UM SER HUMANO DE SUA VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA E CONCURSO P\u00daBLICO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE DEMANDA DA M\u00c9DICA PERITA PSIQUIATRA A EMISS\u00c3O DO CID 10\r\n\r\nT74.3 AT\u00c9 QUE O PRESIDENTE TITULAR DO BRASIL POR INTERM\u00c9DIO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NA PRESENTE DATA, O PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA\r\nSILVA RECONHE\u00c7A, OFICIALMENTE ATRAV\u00c9S DE ABERTURA DE PORTARIA, O DIREITO DE A PARTE AUTORA OBTER A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DE AMBOS O SEU CONCURSO P\u00daBLICO E DE VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA\r\nNA UFRGS MATERIALIZADOS. Requer-se, por fim, seja a PRESENTE A\u00c7\u00c3O CAUTELAR DE CORRE\u00c7\u00c3O RETROATIVA DE CERTIFICADO DE INTERDI\u00c7\u00c3O DOLOSO instru\u00edda e julgada antes do exame m\u00e9dico agendado com a Doutora Marcia Giaulpi CRM 18518 no processo JEC JFRS N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100\r\n( https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal& ).\r\n\r\n\r\n 8. DO VALOR DA CAUSA: D\u00e1-se \u00e0 causa valor de R$ 1412,00 ( Um mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR - CIDH - 0000085170\r\n\r\nFORMUL\u00c1RIO PARA SOLICITAR MEDIDAS CAUTELARES\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O 1: DADOS DAS PESSOA/S PROPOSTA/S COMO BENEFICI\u00c1RIA/S E A PARTE SOLICITANTE 1. DADOS DA/S PESSOA/S PROPOSTA/S COMO BENEFICI\u00c1RIA/S\r\n\r\nIndique os dados da pessoa ou grupo de pessoas a cujo favor se interp\u00f5e a solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares (pessoa/s proposta/s como benefici\u00e1ria/s). Caso se trate de mais de uma pessoa, por favor criar um novo perfil para cada uma delas.\r\n\r\n- 1 -\r\n\r\nNome completo\tWellington Antonio Doninelli Pereira\r\nNome com o que a proposta benefici\u00e1ria se\tWADP\r\nidentifica\t\r\n\t\r\nG\u00eanero\tMasculino\r\nProfiss\u00e3o\tCONSULTOR EM DEFESA CIVIL\r\nNacionalidade\tBrazil\r\nData de nascimento (dd/mm/aaaa)\t11/05/1967\r\nEndere\u00e7o\tRUA. CAP. PEDRO WERLANG 1041 CEP: 91530110 PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SU. BRASIL\r\n\t\r\nTelefone\t+5551998567336\r\n\t\r\nFax\tN/A\r\nE-mail\taannttoniopereira@gmail.com\r\n\t\r\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais\thttps://www.facebook.com/profile.php?id=100090569491602 ,/ BLOG:\r\n\thttps://siphomishecknkosi.blogspot.com/2024/01/cidhdenunciasoasorg-peticao-p-1704-\r\n\t19.html / https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/263/cidhdenuncias-peti-1704-medida-\r\n\tcautelar\r\n\t\r\nProposta benefici\u00e1ria est\u00e1 privada de\tN\u00e3o\r\nliberdade\t\r\n\t\r\n\r\nEm caso de que a solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares seja apresentada a favor de um coletivo, indicar com a maior precis\u00e3o poss\u00edvel a quantas pessoas ascenderiam como propostas benefici\u00e1rias, sua localiza\u00e7\u00e3o, e as caracter\u00edsticas que identificam os membros (por exemplo, sua localiza\u00e7\u00e3o, pertencimento ou v\u00ednculo a um grupo, povo, comunidade ou organiza\u00e7\u00e3o):\r\n\r\n\r\nN/A\r\n\r\n\r\n2. DADOS DA PARTE SOLICITANTE\r\n\r\nPor favor, forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa ou grupo que est\u00e1 apresentando a solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares. Caso seja uma organiza\u00e7\u00e3o da 1 - CIDH\r\n\r\nsociedade civil, inclua o nome da(s) pessoa(s) designada(s) que receber\u00e3o as comunica\u00e7\u00f5es. Caso haja mais de uma parte solicitante, por favor, crie\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2 - CIDH\r\nMEDIDA CAUTELAR - CIDH - 0000085170\r\n\r\num novo perfil para cada uma delas.\r\n\r\nEm certos casos, a Comiss\u00e3o pode manter a identidade da parte solicitante em sigilo se assim for expressamente solicitado e expostas as respectivas raz\u00f5es. Isso significa que somente o nome da/s pessoa/s proposta/s como benefici\u00e1ria/s ser\u00e1 comunicado ao Estado. Do mesmo modo, em caso que a CIDH conceda as medidas cautelares, a resolu\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m n\u00e3o mostrar\u00e1 o nome da parte solicitante.\r\n\r\nEnquanto \u00e9 poss\u00edvel manter preservado o nome da parte solicitante, a tramita\u00e7\u00e3o de uma solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares requer trazer ao conhecimento do Estado a identidade da/s pessoa/s proposta/s como benefici\u00e1ria/s, o qual \u00e9 indispens\u00e1vel para que o Estado conhe\u00e7a a quem ou aos quais deve prover prote\u00e7\u00e3o em caso de ado\u00e7\u00e3o das medidas solicitadas. Em casos excepcionais, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 restringir ao p\u00fablico a identidade da/s pessoa/s proposta/s como benefici\u00e1ria/s em documentos que s\u00e3o publicados (como em uma resolu\u00e7\u00e3o), mediante a substitui\u00e7\u00e3o do nome completo pelas suas iniciais ou o uso de pseud\u00f4nimos. A solicita\u00e7\u00e3o de que se restrinja a identidade da pessoa proposta como benefici\u00e1ria deve ser feita de maneira expressa a Comiss\u00e3o, com a exposi\u00e7\u00e3o de suas raz\u00f5es.\r\n\r\nEm casos em que a/s pessoa/s proposta/s como benefici\u00e1ria/s e a parte solicitante sejam a/s mesma/s pessoa/s e desaja-se restringir a identidade da/s pessoa/s em sua capacidade enquanto solicitante, a solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 expressar-se na terceira pessoa. Um exemplo seria: \u201co proposto benefici\u00e1rio alega que..\u201d (no lugar de \u201ceu fui v\u00edtima de... ou \u201cmeu filho foi v\u00edtima de...\u201d).\r\n\r\n\r\n\tIncluir a pessoa que preencher este formul\u00e1rio como parte solicitante?\tSim\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\tNome completo\tWellington Ant\u00f4nio Doninelli Pereira\t\r\n\tOrganiza\u00e7\u00e3o\tAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira das V\u00edtimas de Armas Ciber\u00e9ticas\t\r\n\tSigla da Organiza\u00e7\u00e3o\tBRASILDOFUTURO\t\r\n\tNacionalidade\tBrazil\t\r\n\tEndere\u00e7o\tRua. Cap. Pedro Werlang 1041. cep: 91530110 Porto Alegre. Brasil\t\r\n\tTelefone\t5551998567336\t\r\n\tFax\t\t\r\n\t\t\t\r\n\tE-mail\taannttoniopereira@gmail.com\t\r\n\t\t\t\r\n\tEm caso de apresentar a solicita\u00e7\u00e3o em nome de de outra pessoa ou grupo de pessoas, conta com sua expressa concord\u00e2ncia?\tSim\r\n\t\t\t\r\n\tExplique as raz\u00f5es pelas quais a aus\u00eancia de consentimento se encontraria justificada.\t\r\n\t\t\t\r\n\tN/A\t\t\r\n\t\t\t\r\n\r\n\r\nSe a op\u00e7\u00e3o para ocultar a identidade da parte solicitante estiver selecionada, por favor justifique sua escolha:\r\n\r\n\r\nN/A\r\n\r\n\r\n3. ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM UMA PETI\u00c7\u00c3O OU MEDIDA CAUTELAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3 - CIDH\r\nWellington Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459020, doravante WADP, consultor em PROTE\u00c7\u00c3O CIVIL da ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE Brazil\r\n\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR - CIDH - 0000085170\r\n\r\n\r\nVoc\u00ea j\u00e1 apresentou uma peti\u00e7\u00e3o perante a Comiss\u00e3o sobre estes mesmos fatos?\r\n\r\n\r\n\r\nN\u00e3o\r\n\r\n\r\nVoc\u00ea j\u00e1 apresentou algum pedido de medidas cautelares perante a Comiss\u00e3o sobre estes mesmos fatos, ou foi anteriormente benefici\u00e1rio/a de uma medida cautelar concedida pela Comiss\u00e3o?\r\n\r\n\r\nN\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O II: SUSTENTA\u00c7\u00c3O DA SOLICITA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n 1. ESTADO MEMBRO DA OEA A RESPEITO DO QUAL SE APRESENTA A SOLITA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS CAUTELARES:\r\n\r\n\r\n 2. SOLICITA\u00c7\u00c3O\r\n\r\na) Assinale se a situa\u00e7\u00e3o que motiva sua solicita\u00e7\u00e3o se encontra identificada em algum dos seguintes pressupostos:\r\n\r\n\tDesapari\u00e7\u00e3o de pessoas\r\n\t\r\n\tDeporta\u00e7\u00e3o ou extradi\u00e7\u00e3o\r\n\t\r\n\tAplica\u00e7\u00e3o de pena de morte\r\n\t\r\n\tAmea\u00e7as, persegui\u00e7\u00f5es e/ou agress\u00f5es contra a vida e intregidade pessoal\r\n\t\r\n\tFalta de acesso a tratamento m\u00e9dico que coloque en perigo a vida, integridade pessoal e sa\u00fade\r\n\t\r\n\tSitua\u00e7\u00f5es de risco relacionadas com o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o\r\n\t\r\n\tPrec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o da liberdade\r\n\t\r\n\tRisco de perda de v\u00ednculo familiar\r\n\t\r\nOutra\tVIOLA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVE\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS\r\n\thttps://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm\r\n\r\nb) Indicar quais direitos considera que estariam em risco:\r\n\r\n\r\nRISCO DE O SER HUMANO CONTINUAR SEM O RECONHECIMENTO EFETIVO DE SUA PESSOA JUR\u00cdDICA POR IMPOSI\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS ERRADO.\r\n\r\nc) Sustenta\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n i) Descrever de maneira detalhada e cronol\u00f3gica os fatos alegados pelos quais se considera que os direitos da/s pessoa/s proposta/s como beneficiaria/s estaria/m em uma situa\u00e7\u00e3o de risco nos termos do artigo 25 do Regulamento. Indicar com precis\u00e3o as circunt\u00e2ncias de modo, tempo (datas) e lugar que sustentariam a situa\u00e7\u00e3o de risco (por exemplo: a respeito das ame\u00e7as, ass\u00e9dios, persegui\u00e7\u00f5es, atos de viol\u00eancia ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o que se considere pertinente trazer ao conhecimento da Comiss\u00e3o). Ao disponibilizar a informa\u00e7\u00e3o, explicar as fontes que originariam tal situa\u00e7\u00e3o de risco (por exemplo, se os eventos de risco seriam procedentes de atos ou omiss\u00f5es de autoridades ou agentes do Estado, crime organizado, terceiros, particulares, etc.).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4 - CIDH\r\nMEDIDA CAUTELAR - CIDH - 0000085170\r\n\r\n\r\nPROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETR\u00d4NCIA, NOVA FRIBURGO, RIO DE JANEIRO, CNPJ 48.034.921/0001-00 , venho por interm\u00e9dio dessa Peti\u00e7\u00e3o solicitar da COMISS\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS cidhdenuncias@oas.org, uma medida cautelar que obrigue ao ESTADO BRASILEIRO reconhecer que o cidad\u00e3o WADP \u00e9 v\u00edtima de tortura, CID 10 T74.3, DESDE DE O ANO DE 2004, DATA NA QUAL A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH SEGUNDA PAUTA, DEMONSTROU PUBLICAMENTE QUE O ESTADO BRASILEIRO NA PESSOA JUR\u00cdDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 92.969.856/0001-98, ESTAVA FOR\u00c7ANDO O REFERIDO CIDAD\u00c3O AO CONSUMO DE PIRATARIA NO AF\u00c3 DE EXPANDIR O ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL, ART. 184 DO C\u00d3DIGO PENAL BRASILEIRO: UTILIZANDO-SE DE ABUSO DE PODER O GOVERNO FEDERAL DO BRASIL E O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM CONLUIO, POLITICAMENTE PERSEGUIRAM O CIDAD\u00c3O WADP COMO REPRES\u00c1LIA PELO CIDAD\u00c3O TER SIDO MERA TESTEMUNHA DA INVESTIGA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR CEDECONDH, ONDE A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE EXP\u00d4S A CORRU\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ESSE ABUSO DE PODER E PERSEGUI\u00c7\u00c3O SISTEM\u00c1TICA MATERIALIZOU-SE PELA VIOLA \u00c7\u00c3O SISTEM\u00c1TICA DA CONVEN\u00c7\u00c3O AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM SEU ARTIGO 3 (DECRETO PRESIDENCIAL BRASILEIRO No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992 ), ONDE O CIDAD\u00c3O WADP \u00c9 FOR\u00c7ADO A PERMANECER INTERDITADO COM UM C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS QUE N\u00c3O CORRESPONDE A SITUA\u00c7\u00c3O REAL QUE \u00c9 A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS, SITUA\u00c7\u00c3O A QUAL EST\u00c1 SENDO TRATADA PRESENTEMENTE NO PROCESSO FEDERAL (https://www.trf4.jus.br/) JEC JFRS N\u00ba 5066791-48.2023.4.04.7100 ( ADVOGADO\r\n\r\nRAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( documentos.rs@dpu.def.br) ) E JUSTI\u00c7A ESTADUAL ( https://www.tjrs.jus.br) NO PROCESSO N\u00ba 001/1.11.0212760-5\r\n\r\n \u2022 CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ADVOGADA JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br) ,PROCESSOS OS QUAIS, SEM A INTERVEN\u00c7\u00c3O DA CORTE INTERAMERICANA, PODER\u00c3O RESULTAR EM DANO IRREPAR\u00c1VEL, RAZ\u00c3O PELO QUAL SOLICITO DA CORTE INTERAMERICANA UMA MEDIDA CAUTELAR QUE FA\u00c7A O ESTADO BRASILEIRO RECONHECER QUE O \u00daNICO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS ACEIT\u00c1VEL NO CASO DO CIDAD\u00c3O WADP \u00c9 O CID 10 T74.3 V\u00c1LIDO AT\u00c9 QUE O ESTADO BRASILEIRO POSSA GARANTIR A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE DO CIDAD\u00c3O WADP \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E SEU INGRESSO COMO FUNCION\u00c1RIO PUBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ONDE \u00c9 CONCURSADO P\u00daBLICO, DIREITOS QUE FORAM SUBTRA\u00cdDOS DO CIDAD\u00c3O WADP DEVIDO \u00c0 VIOLA\u00c7\u00c3O EXPL\u00cdCITA DO ARTIGO TERCEIRO DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ONDE ATRAV\u00c9S DA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS ERRADO O CIDAD\u00c3O WADP \u00c9 TRATADO COMO PESSOA INEXISTENTE, PORQUE O NOME DO CIDAD\u00c3O QUE SERIA SUA PESSOA JUR\u00cdDICA FICOU PERMANENTEMENTE ATRELADO A UM C\u00d3DIO DE DOEN\u00c7AS CONG\u00caNITO QUE NULIFICA A PESSOA JUR\u00cdDICA, E A PESSOA AO INV\u00c9S DE SER TRATADA COMO UM SER HUMANO, \u00c9 TRATADA COMO SENDO ESSE C\u00d3DIGO DE DOEN\u00c7AS FALSO, UMA VEZ QUE O C\u00d3DIGO VERDADEIRO \u00c9 OUTRO. O CIDAD\u00c3O WADP N\u00c3O TEM QUALQUER DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA, O CIDAD\u00c3O \u00c9 VITIMA DE TORTURA, DO ESFOR\u00c7O PERMANENTE DA CORRUP\u00c7\u00c3O NO BRASIL VISANDO QUE A PESSOA JUR\u00cdDICA DO CIDAD\u00c3O WADP SEJA SUBSTITU\u00cdDA POR UMA DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA QUE N\u00c3O EXISTE E UM C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS FALSO COMO REPRES\u00c1LIA PERLO CIDAD\u00c3O TER SIDO MERA TESTEMUNHA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE NA CEDECONDH. A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL \u00c9 T\u00c3O BRUTAL QUE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL (https://consumidor.gov.br PROTOCOLO:\r\n\r\n2024.01/00008621354 ) BLOQUEOU O \u00daNICO DINHEIRO QUE O CIDAD\u00c3O WADP TEM, A SOMA DE 41 EM SUA CONTA (AG\u00caNCIA 3460, OPERA\u00c7\u00c3O 1288, conta: 833085402-5) BLOQUEADA E A GERENTE DO BANCO HUMILHA O REFERIDO CIDAD\u00c3O CHAMANDO-O DE CRIMINOSO FINANCEIRO, A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS \u00c9 T\u00c3O BRUTAL, QUE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DECLAROU QUE TINHA ORDENS DA POL\u00cdCIA FEDERAL EM BLOQUEAR A CONTA BANC\u00c1RIA DO CIDAD\u00c3O WADP MESMO QUANDO NESSA CONTA S\u00d3 EXISTEM 41 REAIS, ENT\u00c3O SE UMA PESSOA N\u00c3O TEM QUALQUER FONTE DE RENDA E VIVE COMO MENDIGO, COMO \u00c9 QUE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL VAI ACUSAR O CIDAD\u00c3O HONESTO DE CRIME FINANCEIRO, QUE PIADA \u00c9 ESSA? ESSE ESFOR\u00c7O DA CORRUP\u00c7\u00c3O NO BRASIL EM MANTER O CONSULTOR EM DEFESA CIVIL WADP. PESSOA QUE TRABALHA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ESSE ESFOR\u00c7O DE MANTER O CIDAD\u00c3O SEM QUAISQUER DIREITOS FAZ MISTER QUE A COMISS\u00c3O INTERAMERICANA ENTRE COM UMA MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO (https://www.trf4.jus.br/) JEC JFRS N\u00ba 5066791- 48.2023.4.04.7100, ADVOGADO RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( documentos.rs@dpu.def.br) COM O OBJETIVO DE SE FZER CIENTE AO JUIZ DE DIREITO QUE O \u00daNICO C\u00d3DIGO M\u00c9DICO ACEIT\u00c1VEL NO CASO DO CIDAD\u00c3O WADP \u00c9 O CID 10 T74.3, PORQUE N\u00c3O SE TRATA DE UM CASO CONG\u00caNITO E, SIM, A EXPL\u00cdCITA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS, PRIMEIRAMENTE TESTEMUNHADA PELA CIDAD\u00c3 EDILEUSA FRANCISCA RIBEIRO NA PETI\u00c7\u00c3O P-1704 DATADA de 25/07/2019 registrada pela ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICNAOS (https://www.oas.org/) DOCUMENTO ASSINADO POR MARCOS L\u00d3PEZ- GARELLI NA DATA DE 13/08/2020 (https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5) DE E CONFIRMADA COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO M\u00c9XICO ( https://www.cndh.org.mx/ correo@cndh.org.mx FOLIO[ 2024/ 3468 [Fala.BR] Manifesta\u00e7\u00e3o 00137.000274/2024-39 ) PELOS CIDAD\u00c3OS ANG\u00c9LICA AURORA TORRALVA MILLARES CURP TOMA620123MDFRLN05,\r\n\r\n\r\n5 - CIDH\r\nMANUEL DE JESUS SARMIENTO QUI\u00d1ONES CURP QUSM910803HDGXRN05 , JUAN RAMOS LUNA CURP HALJ681009HBCMNN08 , MARIA PATROCINIO MANCILLAS SOLIS CURP MASP910103MTSNLT04; PER\u00da, ELVIRA NIEVES SILVA HOLGADO DNI: 10323041 E DIEGO FERNANDO SUYCO PIZARRO DNI 76391921-3 ; COLOMBIA, LILIANA PATR\u00cdCIA JARAMILLO CORTES DNI 33.311.835 E SURGEY ORTIZ SERRANO; ARGENTINA,\r\n\r\nMARCELA ALEJANDRA MARCHANT DNI 22.601.707. E OS CIDAD\u00c3O BRASILEIRO FRANCIS PENKO FELISBINO CNPJ 48.034.921/0001-00\r\n\r\n \u2022 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS PETI\u00c7\u00c3O P-1637-19 DATADO DE 14/07/2019 ); CIDAD\u00c3O DA AFRICA DO SUL, SIPHO MISHECK NKOSI ( IDENTITY NUMBER RSA 7208295711081) ; ESSE PEDIDO DE MEDIDA CALTELAR \u00c9 DE UTLILIDADE P\u00daBLICA E PODE SER LIDO AQUI: https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2024/01/cidhdenunciasoasorg-peticao-p-1704-19.html E\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6 - CIDH\r\nN/A\r\nA N/ASISTEM\u00c1TICA EMSSI\u00c3O DE C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOE\u00c7AS ERRADO VIOLA O ARTIGO QUARTO DA\r\nO GOVERNO SIMPLESMENTE IGNORA O SER HUMANO E O TRATA COM UM SER INFERIOR SEM DIREITOS, ESTOU ENVIANDO A\r\n\r\nCONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ( MEDIDA CAUTELAR - CIDH - 0000085170 COMPROBA\u00c7\u00c3O DOCUMENTAL EM ANEXO, S\u00c3O TONELADAS DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE PROVAM A VIOLA\u00c7\u00c3O TOTAL DOS DIREITOS\r\n\r\nhttps://HUMANOS,aqui:https://aleivimapoiaPORTANTOQUAL\u00c9IMPERATIVO\u00c9GARANTIDA.freeforumsQUECOM.net/thread/263/cidhdenunciasC\u00d3DIGOAEMISS\u00c3OCERTO,DEC\u00d3DIGOCID10INTERNACIONAL-T74-peti.3,-SEJA1704EXIJIDO-medidaDOEN\u00c7ASATRAV\u00c9S-cautelar DEERRADO:aqui:MEDIDAhttps://OESTADOCAULTELAR,aqui:COMPRA M\u00c9DICOS E\r\n\r\nPSIC\u00d3LOGOS CORRUPTOS QUE FORNECEM C\u00d3DIGO ERR\u00d4NEO DE DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA COMO FORMA DE NEGAR PROTE\u00c7\u00c3O E OBJETIVO DE EVITAR QUE A CORRUP\u00c7\u00c3O NOVAMENTE IMPONHA O CID ERRADO.\r\nii) Explicarhttps://driveasraz\u00f5es.googlepelas.com/file/d/1QDxaM4quaisasitua\u00e7\u00e3oalegada-dcINpseria_TObS9Jgrave,_KG46TdzrBXEj/view?usp=sharingurgenteeexigiriamedidascautelaresEaqui: parahttps://1drvevitardanos.ms/b/s!Ajirrepar\u00e1veis_GUBAAiCpphgWnostermos- do\r\nEXCLUIR O CIDAD\u00c3O DA SOCIEDADE IMPONDO AOS CIDAD\u00c3OS QUE O ESTADO QUER EXCLUIR A CATEGORIA DE DOENTES MENTAIS.\r\nartigo5Kn56LU3ML4A?e=VLsR5R25doRegulamento:\r\n\r\nInforma\u00e7\u00f5es gerais do arquivo:\r\niii) Informar se foram apresentadas den\u00fancias ou se foram solicitadas medidas de prote\u00e7\u00e3o perante as autoridades estatais ou locais, assim como a\r\nNome do arquivo: cidhdenuncias@oas.org_PETICAO_P-1704-19_CORTE_INTERAMERICANA_MEDIDA_CAUTELAR_assinado-8.pdf Hash:\r\nresposta obtida. Em caso de n\u00e3o haver apresentado, explicar as raz\u00f5es:\r\n\r\n7f9f474fb5a83ffe0f4aa44800084436192689f6b6ecac6ddbb7417cc0c698ad Data da valida\u00e7\u00e3o: 12/01/2024 11:39:29 BRT\r\n\r\n iv) Explicar que tipo de medidas requer que sejam adotadas por parte do Estado para proteger seus direitos. Caso conte com alguma medida de\r\n\r\nprote\u00e7\u00e3o,Informa\u00e7\u00f5esexplicardadetalhadamenteAssintura: em que consistiria e os motivos pelos quais considera n\u00e3o ser adequada ou ser ineficaz a sua situa\u00e7\u00e3o de risco:\r\n\r\nAssinado por: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI\r\nEMISS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE DOEN\u00c7AS CORRETO, CID 10 - T74.3\r\n\r\nPEREIRA CPF: 495.344.590-20\r\n\r\nN\u00ba de s\u00e9rie de certificado emitente:\r\n\r\nv) Caso a situa\u00e7\u00e3o se encontre relacionada com a aplica\u00e7\u00e3o de pena de morte, indicar qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do processo interno e se for o caso, se h\u00e1 uma 8175357629871788000 Data da assinatura: 12/01/2024\r\ndata para a execu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n11:37:34 BRT\r\n\r\n vi) Caso considere que a situa\u00e7\u00e3o se encontra relacionada a uma desapari\u00e7\u00e3o, indicar desde quando n\u00e3o se teria not\u00edcias da/s pessoa/s proposta/s benefici\u00e1ria/s:\r\n\r\n vii) Caso a situa\u00e7\u00e3o esteja relacionada a poss\u00edvel deporta\u00e7\u00e3o, indicar se existiria uma data programada a respeito. Al\u00e9m disso, especificar ou declarar se se interp\u00f4s algum recurso contra a decis\u00e3o em quest\u00e3o e o estado atual dos processos admnistrativos e/ou judiciais:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7 - CIDH\r\nN/A\tMEDIDA CAUTELAR - CIDH - 0000085170\t\r\n\t\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O III: DOCUMENTOS RELEVANTES\r\n\r\nAnexe a documenta\u00e7\u00e3o que considere relevante para fundamentar a solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.\r\n\r\n \u2022 O envio de documentos pode ser \u00fatil para avaliar a situa\u00e7\u00e3o de risco. Se julgar apropriado, pode anexar arquivos tais como imagens, v\u00eddeos, \u00e1udios, fotografias ou capturas de tela de mensagens amea\u00e7adoras, decis\u00f5es judiciais e/ou admnistrativas relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco, declara\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas para temas relacionados \u00e0 sa\u00fade, den\u00fancias ou solicita\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o interpostas \u00e0s autoridades, entre outros.\r\n\r\n \u2022 N\u00e0o se faz necess\u00e1rio que os documentos estejam certificados, apostilados, legalizados ou autenticados legalmente.\r\n\r\n \u2022 N\u00e3o enviar doumentos originais.\r\n\r\n \u2022 Os documentos devem estar no idioma oficial do Estado, sempre que se trate de um idioma oficial da OEA (espanhol, ingl\u00eas, portugu\u00eas ou franc\u00eas). Se isto n\u00e3o for poss\u00edvel, explicar as raz\u00f5es (ver pergunta 1 do par\u00e1grafo III Estado Membro da OEA a respeito do qual se apresenta a solicita\u00e7\u00e3o de medidas cautelares.\r\n\r\nHash:\tcidhdenuncias@oas.org_PETICAO_P-1704-\t284 Kb\r\n7f9f474fb5a83ffe0f4aa44800084436192689f6b6ecac6ddbb7417cc0c69\t19_CORTE_INTERAMERICANA_MEDIDA_CAUTELAR_a\t\r\n8a d\tssinado-8.pdf\t\r\n\t\t\r\n\r\n\r\nASSINATURA : aannttoniopereira@gmail.com\r\n\r\nDATA : 12/01/2024 10:00 AM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n8 - CIDH\r\nGmail\t- [ Fal a. BR]\tManifesta\u00e7\u00e3o\t00105. 000270 / 2024 - 2...\r\n\r\nik=149722761a& v...\r\n\r\nhttps:// mail.google.com/ mail/ u/ 0/?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n[Fala.BR] Manifesta\u00e7\u00e3o 00105.000270/2024-28\t\t\t\r\n\t\t\t\r\nRegistrada 1 mensagem\t\t\t\r\nnao-responder.falabr@cgu.gov.br \t\t\r\n\t2024 \u00e0s 03:11\t\r\n\t\t\r\nPara: aannttoniopereira@gmail.com\t\t\t\r\nPrezado(a) Sr(a) WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA,\t\t\t\r\n\r\n\r\nSua manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada no Fala. BR com sucesso, conforme as informa\u00e7\u00f5es abaixo. Para acompanhar o andamento da sua manifesta\u00e7\u00e3o, acesse o sistema e utilize a op\u00e7\u00e3o \u201cOuvidoria/Minhas Manifesta\u00e7\u00f5es\u201d.\r\n\r\n\r\nDados da manifesta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nProtocolo: 00105.000270/2024-28\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o ou Entidade: MDHC - Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos\r\n\r\ne da Cidadania Cidad\u00e3o: WELLINGTON ANTONIO\r\n\r\nDONINELLI\r\n\r\nPERE IRA\r\nTipo de Manifesta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDen\u00fancia Prazo para\r\n\r\nAtendimento: 15/02/2024\r\n\r\nDescri\u00e7\u00e3o da Manifesta\u00e7\u00e3o: P R E C I S O ATERMAR UMA MEDIDA CAUTELAR NA VARA D E CURATELAS DA JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO SUL CONTUDO N\u00c3O CONSIGO DESARQUIVAR O P R O C E S S O DEVIDO \u00c0 VIOLA\u00c7\u00c3O D O S DIREITOS HUMANOS, ME \u00c9 NEGADO O DESARQUIVAMENTO DO P R O C E S S O PORQUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EST \u00c1 VIOLANDO O ARTIGO T E RC E I R O DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA D E DIREITOS HUMAOS, SOLICITO QUE O MDHC P R O T O C O L E A MEDIDA CAUTELAR EM\r\n\r\nANEXO NA VARA D E CURATELAS D E P O RT O A L EG RE ONDE DEVIDO A TOTAL VIOLA\u00c7\u00c3O D O S DIREITOS HUMANOS N\u00c3O TENHO A C E S S O AO DESARQUIVAMENTO E N\u00c3O CONSIGO ATERMAR A MEDIDA CAUTELAR.\r\n\r\nSENHOR DOUTOR JUIZ D E DIREITO DA VARA D E CURATELAS DA COMARCA D E P O RT O A L EG RE (CIDHDenuncias@oas.org; frpoacentvcur@tjrs.jus.br; / cfamilia@defensoria.rs.def.br) ; O Autor, WELLINGTON ANTONIO DONINELLI\r\n\r\nPEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CONSULTOR EM P RO T E\u00c7 \u00c3 O CIVIL, IDENTIDADE C P F\r\n\r\n49534459020, RESIDE N T E NA RUA CAP. P E D R O WERLANG 1041, CEP : 91530110, EMAIL (aannttoniopereira@gmail.com)_, telefone zap +5551998567336, facebook\r\n\r\n \u2022 https://www.facebook.com/ profile.php?id=100090569491602 ), blog (https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2024/01/excelentissimo-senhor-doutor-juiz-de.html) O QUAL AGUARDA OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLADA NA COMISS\u00c3O INTERAMERICANA D E DIREITOS HUMANOS P R O T O C O LO 0000085170 EM ANEXO, REP RESE N TA DO NO ESTADO BRASILEIRO P E LO S ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( documentos.rs@dpu.def.br ) E JULIANA COEL\r\n\r\nHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br) O S QUAIS EST \u00c3O SOLICITADOS A\r\n\r\nSUBSCREVER ESTE PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, COM ENDERE\u00c7O DE TRABALHO EM NOVA FRIBURGO, RIO D E JANEIRO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL D E P ROTE\u00c7\u00c3O E\r\n\r\nAMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS D E TORTURA PSICOELET R\u00d4 NICA CNPJ 48.034.921/0001-00, fundado na solicita\u00e7\u00e3o de medida cautelar protocolada pela Comiss\u00e3o Interamericana de direitos humanos em anexo e na defesa do ARTIGO T E RC E I R O DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA D E DIREITOS HUMANOS (https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/ bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm ) , vem o autor respeitosamente propor a presente A\u00c7\u00c3O CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR 1. D O S FATOS: A\r\nparte autora \u00e9\r\n\r\nconcursado p\u00fablico da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e estudante universit\u00e1rio em v\u00e9speras de graduar-se, teve seu sucesso obstru\u00eddo no curso de tr\u00eas fraudes processuais, o processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll; https://www.tjrs.jus.br/ , o processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001); e o processo J E C J F R S 2005.71.50.030774-1 fraudes judiciais impostas autoritariamente por interm\u00e9dio da continuada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro, o qual ditou um c\u00f3digo internacional de doen\u00e7as que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade dos fatos, qual seja o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, quando \u00e9 requerido para DESARQUIVAR O P R O C E S S O N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-\r\n\r\n\r\n96.2011.8.21.3001) na busca da per\u00edcia m\u00e9dica, 04/05/2023 PROTOCOLIZADA PETI\u00c7\u00c3O DOCUMENTO NO P R O T O C O LO GERAL, o Poder Judici\u00e1rio Estadual sistematicamente\r\ndireciona para m\u00e9dicos que negam o atendimento proposto pelo Juiz, esse tr\u00e2mite \u00e9 sempre obstru\u00eddo e o processo \u00e9 novamente baixado sem que haja per\u00edcia m\u00e9dica, e o nome da Perita M\u00e9dica, no \u00faltimo desarquivamento foi a Doutora Krieger, m\u00e9dica que se recusou a realizar a per\u00edcia usando o argumento de c\u00f3digo 9, negando-se a prestar o atendimento requerido por ordem judicial, fato que tem se repetido sistematicamente com diversos m\u00e9dicos, todos argumentando que n\u00e3o podem prestar a per\u00edcia devido ao fato de se tratar de uma fraude judicial expl\u00edcita, e todas essas informa\u00e7\u00f5es MISTERIOSAMENTE SOMEM DO P R O C E S S O , inclusive o nome dos m\u00e9dicos e m\u00e9dicas e o processo \u00e9 baixado em total viola\u00e7\u00e3o da CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA D E DIREITO HUMANOS, ARTIGO OITAVO,\r\n\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO SEGUNDO,\r\n\r\n\r\n1 of 2\t16/ 01/ 2024,\r\n04:39\t\r\nGmail - [ Fal a. BR] Manifesta\u00e7\u00e3o 00105. 000270 / 2024 - 2... https:// mail.google.com/ mail/ u/ 0/? ik=149722761a& v...\r\n\r\n\r\n\r\nINCISO G (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm), raz\u00e3o pela qual a Parte Autora est\u00e1 novamente solicitando o DESARQUIVAMENTO do processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5 (\r\n\r\nCNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) e que a advogada ADVOGADA JULIANA COEL HO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br) proceda a aterma\u00e7\u00e3o da presente MEDIDA CAUTELAR. 2. DO DIREITO: A lei reza que \u00e9 nula a senten\u00e7a que decreta a interdi\u00e7\u00e3o sem a realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial m\u00e9dica nos termos do Art. 753, \u00a7 2\u00ba, do CP C , a aus\u00eancia de laudo assinado por m\u00e9dico no P R O C E S S O N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001), demonstra que \u00c9 UMA EXPLICITA FRAUDE PROCESSUAL , PORQUE FOI APENAS REQUERIDO P E LO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COMO REPRES \u00c1L IA PORQUE A PART E AUTORA EXIGIU O SEU DIREITO D E REINTEGRA\u00c7\u00c3O D E P O S S E \u00c0\r\n\r\n\r\nUNIVERSIDADE F EDER AL DO RIO GRANDE DO SUL, A PART E AUTORA \u00c9 O ALUNO 00088990 NESTA REF ERIDA UNIVERSIDADE E REINTEGRA\u00c7\u00c3O D E P O S S E AO SEU\r\n\r\nCARGO D E FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UERGS, ONDE \u00c9 CONCURSADO. Faz-se mister, assim, o deferimento da\r\n\r\nmedida a fim de que a PART E REQUERIDA, O CONSEL HO REGIONAL D E MEDICINA, possa garantir que a m\u00e9dica MARCIA GIANLUPI C R M 18518 N\u00c3O COMETA O ERRO DE CORROBORAR\r\n\r\nCOM UM C\u00d3DIGO INTERNACIONAL D E DOEN\u00c7AS CID D E INTERDI\u00c7\u00c3O QUE FOI REALIZADO SEM ASSINATURA D E M\u00c9DICOS; O ESTADO BRASILEIRO AO IMPOR SISTEMATICAMENTE UM CID SEM ASSINATURA M\u00c9DICA N\u00c3O APENAS CAUSOU UM PREJ U\u00cdZO MORAL E MATERIAL QUE CONFIGURA EXTREMA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, VISOU, IGUALMENTE, OCULTAR O CID F 99 QUE FOI OFICIALMENTE EXPEDIDO P E LO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO AF\u00c3 D E SUBTRAIR DA PART E AUTORA O SEU CARGO D E CONCURSADO P\u00daBLICO, RAZ\u00c3O PELA QUAL O \u00daNICO C\u00d3DIGO\r\n\r\n\r\nINTERNACIONAL D E DOEN\u00c7AS ACEIT\u00c1VEL D E S E R IMPUTADO \u00c0 PART E AUTORA SE J A O CID 10 T74.3 3. DO FUMUS BONI JURIS: O ESTADO BRASILEIRO NO AF\u00c3 D\r\n \u2022 ROUBAR O CARGO P\u00daBLICO DA PART E AUTORA UTILIZOU- SE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO PENAL ART. 299, E O F E Z ACREDITANDO QUE A FALSIDADE IDEOL\u00d3GICA PERPET R ADA P E LO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA EMISS\u00c3O D E CID SEM ASSINATURA D E M\u00c9DICO FICARIA SEM QUALQUER MEDIDA CAUTELAR QUE OBRIGASSE O CONSEL HO D E MEDICINA OU PER ITO M\u00c9DICO A RE CO N H EC ER QUE A IMPOSI\u00c7\u00c3O D E SISTEM\u00c1TICA D E UMA FRAUDE M\u00c9DICA CONTRA O S E R HUMANO CONFIGURA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, PORTANTO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL D E DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3. DIANTE DO ACIMA\r\n\r\nEXPO ST O, A PART E AUTORA EXIGE T E R O SEU DIREITO \u00c0 P E S S O A JUR\u00cdDICA RESPEITADO, P O S T O QUE SEM A MEDIDA CAUTELAR, A M\u00c9DICA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 PODERIA INADVERTIDAMENTE CO RR O BO R A R COM A FRAUDE P RO CESS U AL\r\n\r\nVIGENTE CAUSANDO E R R O M\u00c9DICO P O R GERA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O ERR\u00d4NEA D E CID D E DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA, CID ERRADO O QUAL TEM PRIVADO A PART E AUTORA D E SEU CONCURSO P\u00daBLICO E VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA P E RP ET R A DO NA\r\n\r\nFRAUDE JUDICIAL EXPL\u00cdCITA QUE FOI O P R O C E S S O D E INTERDI\u00c7\u00c3O P R O C E S S O N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ONDE O AUTOR FICOU\r\n\r\nREDUZIDO A CONDI\u00c7\u00c3O D E INV\u00c1LIDO CONG\u00caNITO, QUANDO O CASO REAL \u00c9 D E ABUSO D E AUTORIDADE P O R PART E DO ESTADO BRASILEIRO, O QUAL IMP\u00d4S\r\n \u2022 S S A DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA INEXISTENTE NO AF\u00c3 D E TRANSF ERIR A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA U F RG S E CARGO PUBLICO QUE \u00c9 D E DIREITO DO AUTOR ATERCEIROS QUE\r\n\r\nEST \u00c3O USUFRUINDO D E S S E S DIREITOS SUBTRA\u00cdDOS DA PART E AUTORA. DO PERICULUM IN MORA: O laudo M\u00c9DICO do CONCURSO P\u00daBLICO UERGS, CID F99, foi substitu\u00cddo por um laudo m\u00e9dico sem assinatura de quaisquer m\u00e9dicos, o que demonstra que n\u00e3o se trata de um caso m\u00e9dico e, sim, de um caso t\u00edpico e consumado de tortura psicol\u00f3gica, onde o estado Brasileiro manipulou a medicina para seus pr\u00f3prios fins, situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos DIREITOS HUMANOS que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da MEDICINA CORRIGIR pela emiss\u00e3o do CID CO RRE T O , qual seja, o CID T74.3; o fato de o CONSEL HO D E MEDICINA n\u00e3o ter ainda sido notificado desse E R R O JUDICIAL DOLOSAMENTE EXPEDIDO NA CERTID\u00c3O D E INTERDI\u00c7\u00c3O DA PART E\r\nAUTORA, a aus\u00eancia desse FATO nos autos do processo acarretaria DANO PERMANENTE que \u00e9 a continuada emiss\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de\r\nCID ERR ADO ou a um levantamento de interdi\u00e7\u00e3o sum\u00e1rio sem a responsabiliza\u00e7\u00e3o\r\n\r\njudicial do Estado do Rio Grande do Sul pela utiliza\u00e7\u00e3o de CID sem assinatura de m\u00e9dico,\r\n\r\no que n\u00e3o apenas (...)\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/181MAnz5hPevmkZo592IR_yzSYNwxRL0z/view? usp=sharing\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAgradecemos a sua participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMensagem autom\u00e1tica\r\nFavor n\u00e3o responder a este e-mail.\r\n\r\n2 of 2\t16/ 01/ 2024,\r\n04:39\t\r\nGmail - [ Fal a. BR] Manifesta\u00e7\u00e3o 01015. 000106 / 2024 - 9... https:// mail.google.com/ mail/ u/ 0/? ik=149722761a& v...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n[Fala.BR] Manifesta\u00e7\u00e3o 01015.000106/2024-92\t\t\t\r\n\t\t\t\r\nRegistrada 1 mensagem\t\t\t\r\nnao-responder.falabr@cgu.gov.br \t\t\r\n\t2024 \u00e0s 07:43\t\r\n\t\t\r\nPara: aannttoniopereira@gmail.com\t\t\t\r\nPrezado(a) Sr(a) WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA,\t\t\t\r\n\r\n\r\nSua manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada no Fala. BR com sucesso, conforme as informa\u00e7\u00f5es abaixo. Para acompanhar o andamento da sua manifesta\u00e7\u00e3o, acesse o sistema e utilize a op\u00e7\u00e3o \u201cOuvidoria/Minhas Manifesta\u00e7\u00f5es\u201d.\r\n\r\n\r\nDados da manifesta\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nProtocolo: 01015.000106/2024-92\r\n\r\n\u00d3rg\u00e3o ou Entidade: AGU \u2013 Advocacia-Geral da\r\n\r\nUni\u00e3o Cidad\u00e3o: WELLINGTON ANTONIO\r\n\r\nDONINELLI PEREIRA Tipo de Manifesta\u00e7\u00e3o:\r\nDen\u00fancia\r\nPrazo para Atendimento: 14/02/2024\r\n\r\nDescri\u00e7\u00e3o da Manifesta\u00e7\u00e3o: SOLICITO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO D E A\u00c7\u00c3O CAUTELAR D E C O R R E \u00c7 \u00c3 O RETROATIVA D E CERTIFICADO D E INTERDI\u00c7\u00c3O EM ANEXO AO ADVOGADO RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( documentos.rs@dpu.def.br):\r\n\r\nEXCELENT \u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ D E DIREITO DO JUIZADO ESPEC IAL C\u00cdVEL da 26a Vara Federal DA\r\n\r\nCOMARCA\tD E\tPorto Alegre (CIDHDenuncias@oas.org; documentos.rs@dpu.def.br) ;\r\n\r\nO Autor, WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,\r\n\r\nCONSULTOR EM P RO T E\u00c7 \u00c3O CIVIL, IDENTIDADE C P F 49534459020, RESIDE N T\r\n\r\nE NA RUA CAP. P E D R O WERLANG 1041, CEP : 91530110, EMAIL\r\n\r\n(aannttoniopereira@gmail.com)_, telefone zap +5551998567336, facebook (\r\n\r\nhttps://www.facebook.com/profile.php?id=100090569491602 ), blog\r\n\r\n(https://siphomishecknkosi. blogspot.com/2024/01/excelentissimo-senhor-doutor-juiz-\r\n\r\nde.html) O QUAL AGUARDA OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA CAUTELAR\r\n\r\nPROTOCOLADA NA\r\n\r\nCOMISS\u00c3O INTERAMERICANA D E DIREITOS HUMANOS P R O T O C O LO\r\n\r\n0000085170 EM ANEXO, REP RESE N TA DO NO ESTADO BRASILEIRO P E LO S ADVOGADOS RAFAEL\r\nFIOLIC ALVAREZ ( documentos.rs@dpu.def.br ) E JULIANA COEL HO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br) O S QUAIS EST \u00c3O SOLICITADOS A S U B S C R E V E R E S T E PEDIDO D E MEDIDA CAUTELAR, COM E N DE RE \u00c7O D E TRABALHO EM NOVA FRIBURGO, RIO D E JANEIRO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL D E P RO T E\u00c7 \u00c3O E\r\n\r\nAMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS D E\r\n\r\nTORTURA PSICOELET R\u00d4 NICA CNPJ 48.034.921/0001-00, fundado na solicita\u00e7\u00e3o de\r\n\r\nmedida cautelar protocolada pela Comiss\u00e3o Interamericana de direitos humanos em\r\n\r\nanexo e na defesa do ARTIGO T E RC E I R O DA CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA D\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n(https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm ) ,\r\n\r\nvem o autor respeitosamente propor a presente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nA\u00c7\u00c3O CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR\r\n\r\n\r\n1. D O S FATOS:\r\nA parte autora \u00e9 concursado p\u00fablico da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e estudante universit\u00e1rio em v\u00e9speras de graduar-se, teve seu sucesso obstru\u00eddo no curso de tr\u00eas fraudes processuais, o processo canguru Ufrgs 23078.01225/05-04 presidido por Luiza Helena Malta Moll; https://www.tjrs.jus.br/ , o processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270- 96.2011.8.21.3001); e o processo J E C J F R S\r\n\r\n2005.71.50.030774-1 fraudes judiciais impostas autoritariamente por interm\u00e9dio da continuada viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro, o qual ditou um c\u00f3digo internacional de doen\u00e7as que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade dos fatos, qual seja o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, quando\r\n \u2022 requerido para DESARQUIVAR O P R O C E S S O N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) na busca da per\u00edcia m\u00e9dica, 04/05/2023 PROTOCOLIZADA\r\nPETI\u00c7\u00c3O DOCUMENTO NO P R O T O C O LO GERAL, o Poder Judici\u00e1rio Estadual sistematicamente direciona para m\u00e9dicos que negam o atendimento proposto pelo Juiz, esse tr\u00e2mite \u00e9 sempre obstru\u00eddo e o processo \u00e9 novamente baixado sem que haja per\u00edcia m\u00e9dica, e o nome da Perita M\u00e9dica, no \u00faltimo desarquivamento foi a Doutora Krieger, m\u00e9dica que se recusou a realizar a per\u00edcia usando o argumento de c\u00f3digo 9, negando-se a prestar o atendimento requerido por ordem judicial, fato que tem se repetido sistem\u00e1ticamente\r\n\r\n\r\n\r\n1 of 3\t16/ 01/ 2024,\r\n00:44\t\r\n\r\nGmail - [ Fal a. BR] Manifesta\u00e7\u00e3o 01015. 000106 / 2024 - 9... https:// mail.google.com/ mail/ u/ 0/? ik=149722761a& v...\r\n\r\n\r\n\r\ncom diversos m\u00e9dicos, todos argumentando que n\u00e3o podem prestar a per\u00edcia devido ao fato de se tratar de uma fraude judical expl\u00edcita, e todas essas informa\u00e7\u00f5es MISTERIOSAMENTE SOMEM DO P R O C E S S O , inclusive o nome dos m\u00e9dicos e m\u00e9dicas e o processo \u00e9 baixado em total viola\u00e7\u00e3o da CONVEN\u00c7\u00c3O INTERAMERICANA D E DIREITO HUMANOS, ARTIGO\r\n\r\nOITAVO, PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO, INCISO G (https://www.planalto.gov.br/\r\n\r\nccivil_03/decreto/d0678.htm), raz\u00e3o pela qual a Parte Autora est\u00e1 novamente solicitando o DESARQUIVAMENTO do processo N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-\r\n96.2011.8.21.3001) e que a advogada ADVOGADA JULIANA COEL HO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br) proceda a aterma\u00e7\u00e3o da presente MEDIDA CAUTELAR.\r\n\r\n2. DO DIREITO:\r\n\r\nA lei reza que \u00e9 nula a senten\u00e7a que decreta a interdi\u00e7\u00e3o sem a realiza\u00e7\u00e3o de prova pericial m\u00e9dica nos termos do Art. 753, \u00a7 2\u00ba, do CP C , a aus\u00eancia de laudo assinado por m\u00e9dico no P R O C E S S O N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-\r\n96.2011.8.21.3001), demonstra que \u00c9 UMA EXPLICITA FRAUDE PROCESS UAL , PORQUE FOI APENAS\r\n\r\nREQUERIDO P E LO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO COMO REPRES \u00c1L IA PORQUE A PART E AUTORA EXIGIU O SEU DIREITO D E REINTEGRA\u00c7\u00c3O D E P O S S E \u00c0 UNIVERSIDADE\r\n\r\nF EDER A L DO RIO GRANDE DO SUL, A PART E AUTORA \u00c9 O ALUNO 00088990 NESTA REF ERIDA UNIVERSIDADE E REINTEGRA\u00c7\u00c3O D E P O S S E AO SE U CARGO D E FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL,\r\n\r\nUERGS, ONDE \u00c9 CONCURSADO.\r\n\r\nFaz-se mister, assim, o deferimento da medida a fim de que a PART E REQUERIDA, O CONSEL HO REGIONAL D E MEDICINA, possa garantir que a m\u00e9dica MARCIA GIANLUPI\r\n\r\nC R M 8518 N\u00c3O COMETA O E R R O D E CO RR O BO R A R COM UM C\u00d3DIGO INERNACIONAL D E DOEN\u00c7AS CID D E INTERDI\u00c7\u00c3O QUE FOI REALIZADO SEM ASSINATURA D E M\u00c9DICOS; O ESTADO BRASILEIRO AO IMPOR SISTEMATICAMENTE UM CID SEM ASSINATURA M\u00c9DICA N\u00c3O APENAS CAUSOU UM PREJ U\u00cdZO MORAL E MATERIAL\r\n\r\nQUE CONFIGURA EXTREMA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, VISOU, IGUALMENTE, OCULTAR O\r\n\r\nCID F 99 QUE FOI OFICIALMENTE EXPED IDO P E LO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO AF\u00c3 D E SUBTRAIR DA PART E AUTORA O SE U CARGO D E CONCURSADO P\u00daBLICO, RAZ\u00c3O PELA QUAL O \u00daNICO C\u00d3DIGO INTERNACIONAL D E DOEN\u00c7AS ACEIT\u00c1VEL D E\r\n\r\nS E R IMPUTADO \u00c0 PART E AUTORA SE J A O CID 10 T74.3\r\n\r\n3. DO FUMUS BONI JURIS:\r\n\r\nO ESTADO BRASILEIRO NO AF\u00c3 D E ROUBAR O CARGO P\u00daBLICO DA PART E AUTORA UTILIZOU- SE DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO PENAL ART. 299, E O F E Z ACREDITANDO QUE A FALSIDADE IDEOL\u00d3GICA PERPET RADA P E LO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA EMISS\u00c3O D E CID SEM ASSINATURA D E M\u00c9DICO FICARIA SEM QUALQUER MEDIDA\r\n\r\nCAUTELAR QUE OBRIGASSE O CONSEL HO D E MEDICINA OU PER ITO M\u00c9DICO A RE CO N H EC ER QUE A IMPOSI\u00c7\u00c3O D E SISTEM\u00c1TICA D E UMA FRAUDE M\u00c9DICA CONTRA O S E R HUMANO CONFIGURA TORTURA PSICOL\u00d3GICA, PORTANTO C\u00d3DIGO\r\n\r\nINTERNACIONAL D E DOENCAS CID 10 T74.3.\r\n\r\nDIANTE DO ACIMA EXPO ST O, A PART E AUTORA EXIGE T E R O SEU DIREITO \u00c0 P E S S O A JUR\u00cdDICA RESPEITADO, P O S T O QUE SEM A MEDIDA CAUTELAR, A M\u00c9DICA MARCIA GIANLUPI CRM 18518 PODERIA INADVERTIDAMENTE CO RR O BO R A R COM A FRAUDE\r\n\r\nP RO CESS U AL VIGENTE CAUSANDO E R R O M\u00c9DICO P O R GERA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O ERR\u00d4NEA D E CID D E DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA, CID ERRADO O QUAL TEM PRIVADO A\r\n\r\nPART E AUTORA D E SEU CONCURSO P\u00daBLICO E VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA P E RP ET R A DO NA FRAUDE JUDICIAL EXPL\u00cdCITA QUE FOI O P R O C E S S O D E\r\nINTERDI\u00c7\u00c3O P R O C E S S O N\u00ba 001/1.11.0212760-5 ( CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001), ONDE O AUTOR FICOU\r\n\r\nREDUZIDO A CONDI\u00c7\u00c3O D E INV\u00c1LIDO CONG\u00caNITO, QUANDO O CASO REAL \u00c9 D E ABUSO D E AUTORIDADE P O R PART E DO ESTADO BRASILEIRO, O QUAL IMP\u00d4S E S S A DOEN\u00c7A CONG\u00caNITA INEXISTENTE NO AF\u00c3 D E TRANSF ERIR A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA U F RG S E CARGO PUBLICO QUE \u00c9 D E DIREITO DO AUTOR ATERCEIROS QUE\r\n\r\nEST \u00c3O USUFRUINDO D E S S E S DIREITOS SUBTRA\u00cdDOS DA PART E AUTORA. DO PERICULUM IN MORA:\r\n\r\nO laudo M\u00c9DICO do CONCURSO P\u00daBLICO UERGS, CID F99, foi substitu\u00cddo por um laudo m\u00e9dico sem assinatura de quaisquer m\u00e9dicos, o que demonstra que n\u00e3o se trata de um caso m\u00e9dico e, sim, de um caso t\u00edpico e consumado de tortura psicol\u00f3gica, onde o estado Brasileiro manipulou a medicina para seus pr\u00f3prios fins, situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos DIREITOS HUMANOS que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da MEDICINA CORRIGIR pela emiss\u00e3o do CID\r\n\r\nCO RRE T O , qual seja, o CID T74.3; o fato de o CONSEL HO D E MEDICINA n\u00e3o ter ainda sido notificado desse E R R O JUDICIAL DOLOSAMENTE EXPED IDO NA CERTID\u00c3O D E\r\n\r\nINTERDI\u00c7\u00c3O DA PART E AUTORA, a aus\u00eancia desse FATO nos autos do processo acarretaria DANO PERMANENTE que \u00e9 a continuada emiss\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de CID ERR ADO ou a um levantamento de interdi\u00e7\u00e3o sum\u00e1rio sem a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial do\r\nEstado do Rio Grande do Sul pela utiliza\u00e7\u00e3o de CID sem assinatura de m\u00e9dico, o que n\u00e3o apenas agravaria o dano MORAL E MATERIAL que a parte AUTORA acumula, sen\u00e3o que os tornaria DANOS PERMANENTES;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2 of 3\t16/ 01/ 2024,\r\n00:44\t\r\nGmail\t- [ Fal a. BR]\tManifesta\u00e7\u00e3o\t01015. 000106 / 2024 - 9...\r\n\r\nik=149722761a& v...\r\n\r\nhttps:// mail.google.com/ mail/ u/ 0/?\r\n\r\n\r\nA UNIVERSIDADE F EDER A L DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL ROUBOU A VAGA UNIVERSIT\u00c1RIA DA PART E AUTORA TEM COMO MODUS OPERANDI CONSUMIR O\r\n\r\nPRAZO D O S P R O C E S S O S EM VINTE ANOS, PORTANTO NA METADE D E S T E ANO D E 2024, (...) https://drive.google.com/file/d/1CTcZZ5rcugdACr-_ MeDe1a5xMuzQHYOv/view? usp=sharing\r\n\r\n\r\nAgradecemos a sua participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMensagem autom\u00e1tica\r\nFavor n\u00e3o responder a este e-mail.\r\n3 of 3\t16/ 01/ 2024,\r\n00:44\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPETICI\u00d3N - CIDH - 0000085323\r\n\r\nFORMULARIO DE PETICI\u00d3N\r\n\r\n\r\nSECCI\u00d3N I: DATOS DE LA PRESUNTA V\u00cdCTIMA Y DE LA PARTE PETICIONARIA\r\n\r\n\r\n1. DATOS DE LA/S PRESUNTA/S V\u00cdCTIMA/S\r\n\r\nPor favor indique los datos de la persona o grupo afectado por las violaciones de derechos humanos. Si se trata de m\u00e1s de una presunta v\u00edctima, por favor crea un nuevo perf\u00edl para cada una de ellas.\r\n\r\nPor favor indique los datos de las y los familiares cercanos/as de las presuntas v\u00edctimas que habr\u00edan sufrido da\u00f1os como consecuencia de la alegada violaci\u00f3n de derechos humanos.\r\n\t- 1 -\r\n\t\r\nNombre completo\tWellington Antonio Doninelli Pereira\r\nNombre con el que la presunta v\u00edctima se\tWADP\r\nidentifica\t\r\n\t\r\nG\u00e9nero\tMasculino\r\n\t\r\nOcupaci\u00f3n\tConsultor en Protecci\u00f3n Civil\r\n\t\r\nNacionalidad\tBrazil\r\n\t\r\nFecha de nacimiento (dd/mm/aaaa)\t11/05/1967\r\n\t\r\nDirecci\u00f3n postal\tRua. Cap. Pedro Werlang 1041. Porto Alegre. Rio Grande do Sul. CEP: 9153110 Brazil\r\n\t\r\nTel\u00e9fono\t+5551998567336\r\n\t\r\nFax\tN/A\r\n\t\r\nCorreo electr\u00f3nico\taannttoniopereira@gmail.com\r\n\t\r\nInformaci\u00f3n adicional\thttps://www.facebook.com/profile.php?id=100090569491602 /\r\n\thttps://siphomishecknkosi.blogspot.com/2024/01/soy-mirela-garcia-alfaro-y.html /\r\n\thttps://aleivimapoia.freeforums.net/thread/267/mirela-garc-alfaro-kaminski-marina /\r\n\taannttoniopereira@gmal.com / zap: +5551998567336\r\n\t\r\nPresunta v\u00edctima est\u00e1 privada de libertad\tNo\r\n\t\r\nNombres de familiares y relaci\u00f3n de\tN/A\r\nparentesco con la presunta v\u00edctima\t\r\n\t\r\nG\u00e9nero del familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nOcupaci\u00f3n del familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nNacionalidad de familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nDirecci\u00f3n postal del familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n1 - CIDH\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2 - CIDH\r\nN/A\r\n\r\n\r\nPETICI\u00d3N - CIDH - 0000085323\r\n\r\nTel\u00e9fono del familiar(es)\tN/A\r\nFax del familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nCorreo electr\u00f3nico del familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nInformaci\u00f3n adicional\tN/A\r\n\r\n\r\n2. DATOS DE LA PARTE PETICIONARIA\r\n\r\nPor favor indique los datos de la persona o grupo que presenta la petici\u00f3n. En caso de tratarse de una organizaci\u00f3n de la sociedad civil, incluir el nombre de la/s persona/s designada/s que recibir\u00e1/n las comunicaciones. En caso de tratarse de m\u00e1s de una parte peticionaria, por favor cree un nuevo perfil para cada una de ellas.\r\n\r\nEn ciertos casos, la Comisi\u00f3n puede mantener en reserva la identidad de la parte peticionaria, si as\u00ed se le solicita expresamente y se exponen las razones respectivas (art. 28.2). Esto significa que s\u00f3lo el nombre de la presunta v\u00edctima ser\u00e1 comunicado al Estado, en caso que la CIDH decida dar tr\u00e1mite a su petici\u00f3n.\r\n\r\nMientras que es posible mantener en reserva el nombre de la parte peticionaria, la tramitaci\u00f3n de una petici\u00f3n individual requiere poner en conocimiento la identidad de la presunta v\u00edctima (qui\u00e9n, qui\u00e9nes, qu\u00e9 grupo). En casos excepcionales, la Comisi\u00f3n podr\u00e1 restringir al p\u00fablico la identidad de la presunta v\u00edctima en los documentos que se publican, por ejemplo, mediante la sustituci\u00f3n del nombre completo de la persona por sus iniciales o el uso de seud\u00f3nimos. La solicitud de restricci\u00f3n de identidad de la presunta v\u00edctima debe realizarse a la Comisi\u00f3n, junto con una exposici\u00f3n de los motivos.\r\n\r\nEn casos en que la presunta v\u00edctima y el peticionario sean la misma persona y se desea que se restringa la identidad de la persona en su capacidad como peticionario, la petici\u00f3n deber\u00e1 expresarse en tercera persona. Un ejemplo de lo anterior ser\u00eda: \u201cla presunta v\u00edctima alega que\u2026\u201d (en lugar de \"yo fui v\u00edctima de...\").\r\n\r\n\r\n\r\nNombre completo\tRosa Marina Campos Pacheco\r\nOrganizaci\u00f3n\tAsociaci\u00f3n de las V\u00edctimas de Armas Cibern\u00e9ticas de California\r\n\t\r\nSiglas de la Organizaci\u00f3n\tCaliforniadelfuturo\r\n\t\r\nNacionalidad\tUnited States\r\n\t\r\nDirecci\u00f3n postal\t14414 Adoue pl Baldwin park California 91706\r\n\t\r\nTel\u00e9fono\t6264169403\r\n\t\r\nFax\t\r\n\t\r\nCorreo electr\u00f3nico\tRosa_Marina_Campos_Pacheco@proton.me\r\n\r\n\r\n \u00bfReservar la identidad de la parte peticionaria?\r\n\r\nEn caso de haber seleccionado mantener identidad del peticionario en reserva, s\u00edrvase explicar:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNo\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3 - CIDH\r\nSoy v\u00edctima de l\u00e1ser e infrasonido y estoy peticionando en favor de la v\u00edctima de violaci\u00f3n del art\u00edculo tercero de la Convenci\u00f3n Interamericana Antonio Doninelli Pereira, el cual necesita una MEDIDA CAUTELAR de correcci\u00f3n de CERTIFICADO de interdicci\u00f3n que\r\n\r\nobligue al Consejo de Medicina de Brasil a reconocer que dicho ciudadano est\u00e1 bajo tortura desde el a\u00f1o 2004, por lo tanto CID 10 T74. PETICI\u00d3N - CIDH - 0000085323\r\n\r\n3\r\n\r\n\r\n3. ASOCIACI\u00d3N CON UNA PETICI\u00d3N O MEDIDA CAUTELAR\r\n\r\n\u00bfHa presentado antes una petici\u00f3n ante la Comisi\u00f3n sobre estos mismos hechos?\tSi\tP-1704-19\r\n\t\t\r\n\u00bfHa presentado una solicitud de medidas cautelares ante la Comisi\u00f3n sobre estos mismos hechos?\tSi\tMC-0000-00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSECCI\u00d3N II - HECHOS DENUNCIADOS\r\n\r\n\r\n1. ESTADO MIEMBRO DE LA OEA CONTRA EL CUAL SE PRESENTA LA DENUNCIA:\r\n\r\n\r\n\r\nBrazil\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2. RELATO DE LOS HECHOS ALEGADOS\r\n\r\nRelate los hechos alegados de la manera m\u00e1s completa y detallada posible y en orden cronol\u00f3gico. En particular, especifique el lugar, la fecha y las circunstancias en que ocurrieron las violaciones alegadas. Recuerde que su petici\u00f3n deber\u00e1 ser presentada en el idioma del pa\u00eds concernido. De no ser posible, explique sus razones.\r\n\r\n\r\n3. AUTORIDADES ALEGADAMENTE RESPONSABLES\r\n\r\nIdentifique la/s persona/s o autoridades que considera responsables por los hechos denunciados y suministre cualquier informaci\u00f3n adicional de por qu\u00e9 considera que el Estado es responsable de las violaciones alegadas.\r\n\r\n\r\nMinistro Silvio Luiz de Almeida del Ministerio de Derechos Humanos y Ciudadan\u00eda por omisi\u00f3n y negligencia ( https://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rio_dos_Direitos_Humanos_e_da_Cidadania )\r\n\r\n4. DERECHOS HUMANOS QUE SE ALEGAN VIOLADOS\r\n\r\nMencione los derechos que considera violados. De ser posible, especifique los derechos protegidos por la Declaraci\u00f3n Americana de los Derechos y Deberes del Hombre, la Convenci\u00f3n Americana sobre Derechos Humanos o por los dem\u00e1s tratados interamericanos de derechos humanos. Consultar los instrumentos de derechos humanos interamericanos en nuestra p\u00e1gina web.\r\n\r\n\r\nVIOLACI\u00d3N DEL ART\u00cdCULO TERCERO DE LA CONVENCI\u00d3N INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS ( https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm). Derecho a la personalidad jur\u00eddica,\r\n\r\n\r\nSECCI\u00d3N III - RECURSOS JUDICIALES DESTINADOS A RESOLVER LOS HECHOS DENUNCIADOS\r\n\r\nDetalle las acciones intentadas por la/s presunta/s v\u00edctima/s o la parte peticionaria ante los \u00f3rganos judiciales. Explique cualquier otro recurso que haya interpuesto ante otras autoridades nacionales, tales como recursos ante autoridades administrativas, en caso de haberlos intentado.\r\n\r\n\r\n4 - CIDH\r\nOtro\r\nLos recursos internos del Poder Ejecutivo y del Poder Judicial son negados a las v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico, el cual para encubrir la corrupci\u00f3n en la Judicial emite laudos m\u00e9dicos Sin firma de m\u00e9dicos y utiliza un profesional de la medicina comprado para garantizar que el\r\n\r\nfraude judicial prospere sin que la v\u00edctima de abuso tecnol\u00f3gico pueda siquiera tener acceso completo a la justicia, porque el caso es PETICI\u00d3N - CIDH - 0000085323\r\n\r\nfragmentado en dos tribunales separados, un tribunal federal y un tribnal estatal que van a mantener laudos m\u00e9dicos distintos y conflictivos. La acci\u00f3n de la parte peticionaria es la presentaci\u00f3n de un proyecto de ley que ense\u00f1e a la protecci\u00f3n civil a localizar y rescatar a las v\u00edctimas\r\n\r\nde los desastres tecnol\u00f3gicos causados por la energ\u00eda coherente m\u00e1ser, l\u00e1ser y el resultante infrasonido porque sin que esa ley sea aprobada el poder ejecutivo y judicial simplemente descartan a las v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico como enfermos mentales.\r\n\r\nLa acci\u00f3n de las v\u00edctimas, aquellas personas que por ser blanco de l\u00e1ser, maser y resultante infrasonido fueron reducidas a condici\u00f3n de enfermedades mentales esquizofr\u00e9nicas, paranoicas o delirantes es solicitar una MEDIDA CAUTELAR que ayude al m\u00e9dico experto a emitir el informe correcto, que es el c\u00f3digo internacional de Enfermedades CIE T74.3 . ese arreglo depende de que la Corte Interamericana presente una medida CAUTELAR que requiera la entrada del Consejo de Medicina en el proceso para garantizar que el m\u00e9dico experto haga la emisi\u00f3n\r\n\r\n\r\n\r\nEn caso que no haya sido posible agotar los recursos internos, escoja de las opciones dadas a continuaci\u00f3n la que mejor explique las razones de por qu\u00e9 esto no fue posible:\r\n\r\nPor favor, explique las razones\r\n\r\n\r\nSe\u00f1ale si hubo una investigaci\u00f3n judicial y cu\u00e1ndo comenz\u00f3. Indique cu\u00e1ndo finaliz\u00f3, y cu\u00e1l fue su resultado. Si no ha finalizado, indique por qu\u00e9.\r\n\r\n\r\nLa investigaci\u00f3n del crimen de la C\u00f3pia s\u00edn pago, que es la vuelta del robo de la propiedad INTELECTUAL en robo de la propiedad inmaterial CIBERN\u00c9TICA, la investigaci\u00f3n es LEGISLATIVA, comienzo con la CEDECONDH 14 de diciembre 2004, segunda pauta por la c\u00e1mara de los concejales de PORTO ALEGRE, ( cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ) y jucidialmente se inici\u00f3 con el proceso defraudado por el juez Marcelo De Nardi TRF4 TJRS JEC 200571500307741 y culmina con el estado de RIO GRANDE do Sul en BRASIL emitiendo C\u00d3DIGO INTERNACIONAL de enfermedad sin firma M\u00c9DICA para facilitar garantizar el mantenimiento del robo del patrimonio inmaterial CIBER\u00c9TICO, situaci\u00f3n que para ser corregida necesita de nueva legislaci\u00f3n que pueda frenar la corrupci\u00f3n del Poder Judicial, esa legislaci\u00f3n es el objetivo de la presente medida CAUTELAR .\r\n\r\nDe ser aplicable, indique la fecha de notificaci\u00f3n de la \u00faltima decisi\u00f3n judicial de la corte competente.\r\n\r\n\r\nProcesso https://www.tjrs.jus.br/novo/ 001/1,11,0212760-5 El Estado Brasile\u00f1o representado por el Poder Judicial en lugar de proceder de la manera confomre solicit\u00f3 a la polic\u00eda y proceder a la citaci\u00f3n de la Universidad, , el tribunal opt\u00f3 por ignorar la persona jur\u00eddica de la v\u00edctima y descartarla como enferma mental para impedir que la Universidad tuviera que prestar cualquier aclaraci\u00f3n\r\n\r\n\r\nSECCI\u00d3N IV - PRUEBAS DISPONIBLES\r\n\r\n\r\n1. PRUEBAS\r\n\r\nLas pruebas disponibles incluir\u00edan los documentos que pueden probar las violaciones denunciadas (por ejemplo, principales actuaciones o piezas de expedientes judiciales o administrativos, peritajes, informes forenses, fotograf\u00edas, filmaciones, entre otros). En la etapa inicial no es necesario enviar toda la documentaci\u00f3n disponible; es \u00fatil presentar las decisiones y actuaciones principales.\r\n\r\n \u2022 De ser posible, adjunte una copia electr\u00f3nica a este formulario o env\u00ede una copia simple. No es necesario que las copias est\u00e9n certificadas, apostilladas, legalizadas o autenticadas legalmente.\r\n \u2022 Por favor no env\u00ede originales.\r\n\r\n \u2022 Si no es posible enviar los documentos, debe explicarse por qu\u00e9 e indicar si puede enviarlos en el futuro. En todo caso, deber\u00e1n indicarse cu\u00e1les son\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5 - CIDH\r\nSOYNo/AMIRELA GARC\u00cdA ALFARO Y CONJUNTAMENTE CON OLGA KAMINSKI Y ROSA MARINA CAMPOS PACHECO ESTAMOS REPRESENTANDO A LA ASOCIACI\u00d3N MEXICANA DE LAS V\u00cdCTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS CONJUNTAMENTEPETICI\u00d3N-CIDHCON-0000085323LA\r\nASOCIACI\u00d3N NACIONAL DE AMPARO Y PROTECCI\u00d3N A LAS V\u00cdCTIMAS DE TORTURA PSICOELECTR\u00d3NICA DE BRASIL Salto Quntico los documentos pertinentes para probar los hechos alegados.\r\n\r\nAssociacao Nacional\r\n\u2022 Los documentos deben encontrarse en el idioma del Estado, siempre que se trata de un idioma oficial de la OEA (espa\u00f1ol, ingl\u00e9s, portugu\u00e9s o\t\r\n\tde Protecao e Amparo As Vitimas de Tortura Psicoeletronica Salto Quantico 48.034.921/0001-00()(CON EL APOYO DEL PRESIDENTE\t\r\nfranc\u00e9s). Si esto no es posible, deben explicarse las razones.\t\t\t\r\n\tLUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA DE BRASIL. SI USTED ES V\u00cdCTIMA DE L\u00c1SER O INFRASONIDO EN M\u00c9XICO O EN CUALQUIER\t\r\n\tLUGAR DEL MUNDO, ESCRIBA SU REPORTE EN UNA HOJA DE\tPAPEL O IMPRIMA SU INFORME Y FIRME, DECLARANDO\t\r\n\tE-SIC_DPU_PROTOCOLO_90513.000021_2024-13_assinado.pdf\tE-SIC_DPU_PROTOCOLO_90513.000021_2024-\t1662 Kb\t\r\n\tQUE DESEA QUE SU INFORME SE ADJUNTE AL FOLIO 2024/7207\t, UTILIZA TU CELULAR PARA TOMAR UNA FOTO DEL INFORME\t\r\n\tFIRMADO Y ENV\u00cdA LA FOTO DE TU INFORME\t13_assinado.pdf\t\t\r\n\t\t\t\t\r\n\r\n\r\n2FIRMADO.TESTIGOSAypide que adjunten tu reporte al 2024/7207 NO OLVIDES FIRMAR, EL DOCUMENTO DEBE ESTAR FIRMADO.\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1VOCcvJKeb9F7YVsxo40RQmBYg6rowWDM/view?usp=sharing Esa petici\u00f3n es P\u00daBLICA, si usted es v\u00edctima Identifique, de ser posible, a las y los testigos de las violaciones denunciadas. Si esas personas han declarado ante las autoridades judiciales, remita, de V2K o telepat\u00eda sint\u00e9tica,, si usted es v\u00edctima de TORTURA psicotr\u00f3nica, por favor contacte a ROSA MARINA CAMPOS PACHECO\r\nde ser posible, copia simple de los testimonios ante las autoridades judiciales o indique si puede enviarlos en el futuro. Indique si es necesario que la\r\n\r\nidentidad de los/as testigos sea mantenida en reserva.\r\n\r\n( https:// ) o OLGA KAMISKI ( https:/ o MARELI\r\n\r\n\r\nOlga Kamiski ( https://www.facebook.com/profile.php?id=100082147746621);\r\n\r\nCOMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO M\u00c9XICO ( https://www.cndh.org.mx/ correo@cndh.org.mx FOLIO[ 2024/ 3468 [Fala.BR] Manifesta\u00e7\u00e3o 00137.000274/2024-39 ) PELOS CIDAD\u00c3OS ANG\u00c9LICA AURORA TORRALVA MILLARES CURP TOMA620123MDFRLN05, MANUEL DE JESUS SARMIENTO QUI\u00d1ONES CURP QUSM910803HDGXRN05 , JUAN RAMOS LUNA CURP HALJ681009HBCMNN08 , MARIA PATROCINIO MANCILLAS SOLIS CURP MASP910103MTSNLT04; PER\u00da, ELVIRA NIEVES SILVA HOLGADO\r\n\r\n(https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) DNI: 10323041 E DIEGO\r\n\r\nFERNANDO SUYCO PIZARRO ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/12vcjqo52 ) DNI 76391921-3 ; COLOMBIA, LILIANA PATR\u00cdCIA JARAMILLO CORTES DNI 33.311.835 E SURGEY ORTIZ\r\n\r\nSERRANO; ARGENTINA, MARCELA ALEJANDRA MARCHANT DNI 22.601.707. E OS CIDAD\u00c3O BRASILEIRO FRANCIS PENKO FELISBINO CNPJ 48.034.921/0001-00 ( ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS PETI\u00c7\u00c3O P-1637-19 DATADO DE\r\n\r\n\r\nSECCI\u00d3N V - OTRAS DENUNCIAS\r\n\r\nS\u00edrvase indicar si estos hechos se han presentado al Comit\u00e9 de Derechos Humanos de las Naciones Unidas o de cualquier otra organizaci\u00f3n internacional:\r\n\r\nEn caso afirmativo, indique el \u00f3rgano internacional y los resultados obtenidos:\r\n\r\n\r\nInformaci\u00f3n adicional (utilice este espacio para cualquier informaci\u00f3n adicional que considere necesaria)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6 - CIDH\r\nGARCIAL ALFARO (https:/ jUAN RAMOS ( https:// , SIPHO MISHECK NKOSI (https: . ANG\u00c9LICA TORRALA ( https://PETICI\u00d3N).MARIA PATROCINIO-CIDH-0000085323\r\n\r\nMANCILLAS SOLIS ( https:// ). Jesus Qui\u00f1ones (https: o env\u00ede su informe a\r\n\r\n\r\nFIRMA : Rosa_Marina_Campos_Pacheco@proton.me\r\n\r\nFECHA : 21/01/2024 02:42 AM\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFORMUL\u00c1RIO DE PETI\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O I: DADOS DA SUPOSTA V\u00cdTIMA E DO/A PETICION\u00c1RIO/A\r\n\r\n\r\n1. DADOS DA(S) SUPOSTA(S) V\u00cdTIMA(S)\r\n\r\nIndique os dados da pessoa ou grupo afetado pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Caso haja mais de uma pessoa envolvida, crie um novo perfil para cada v\u00edtima adicional.\r\n\r\nIndique os dados dos familiares pr\u00f3ximos das supostas v\u00edtimas que teriam sofrido danos como consequ\u00eancia da alegada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. - 1 -\r\n\r\nNome completo\tWELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA\r\nNome com o que a suposta v\u00edtima se\tALUNO DA UFRGS 088990\r\nidentifica\t\r\n\t\r\nG\u00eanero\tMasculino\r\n\t\r\nProfiss\u00e3o\tConsultor em Defesa Civil\r\n\t\r\nNacionalidade\tBrazil\r\n\t\r\nData de nascimento (dd/mm/aaaa)\t11/05/1967\r\n\t\r\nEndere\u00e7o\tRua, Cap. Pedro Werlang 1041. CEP 91530110. PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SUL. BRASIL.\r\n\t\r\nTelefone\t+5551981057433\r\n\t\r\nFax\tN/A\r\n\t\r\nE-mail\tmmuunnduruku@gmail.com\r\n\t\r\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais\thttps://www.facebook.com/wellington.antonio.doninelli.pereira.2025/ ;\r\n\thttps://vk.com/club228206531?from=groups ;\r\n\thttps://vk.com/neurodireitos ; https://1f28d.blogspot.com/2025/07/peticao-\r\n\tcomissao-interamericana-de.html\r\n\t\r\nSuposta v\u00edtima est\u00e1 privada de liberdade\tSim\r\n\t\r\nNomes dos familiares e rela\u00e7\u00e3o de\tN/A\r\nparentesco com a suposta v\u00edtima\t\r\n\t\r\nG\u00eanero do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nProfiss\u00e3o do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nNacionalidade do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nEndere\u00e7o do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nTelefone(s) do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\n\t\r\n\t\r\n\r\n1 - CIDH\r\nN/A\r\n\r\n\r\n\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\nFax do(s) familiar(es)\tN/A\r\nE-mail do(s) familiar(es)\tN/A\r\n\t\r\nInforma\u00e7\u00f5es adicionais\tN/A\r\n\r\n\r\n2. DADOS DA PARTE PETICION\u00c1RIA\r\n\r\nPor favor, forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es sobre a pessoa ou grupo que est\u00e1 apresentando a peti\u00e7\u00e3o. Caso seja uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, inclua o nome da(s) pessoa(s) designada(s) que receber\u00e3o as comunica\u00e7\u00f5es. Caso haja mais de uma parte peticion\u00e1ria, por favor, crie um novo perfil para cada uma delas.\r\n\r\nEm certos casos, a Comiss\u00e3o pode manter a identidade do peticion\u00e1rio em sigilo, se, assim, for expressamente solicitado e expostas as respectivas raz\u00f5es (artigo 28.2). Isto significa que, apenas o nome da suposta v\u00edtima ser\u00e1 informado ao Estado caso a CIDH decida processar sua peti\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEmbora seja poss\u00edvel manter a identidade do peticion\u00e1rio em sigilo, o processamento de um pedido individual requer a revela\u00e7\u00e3o da identidade da suposta v\u00edtima(pessoa, pessoas, grupo). Em casos excepcionais, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 restringir ao p\u00fablico a identidade da suposta v\u00edtima nos documentos publicados, por exemplo, substituindo seu nome completo por suas iniciais ou o uso de pseud\u00f4nimos. A requisi\u00e7\u00e3o para restringir a identidade da suposta v\u00edtima deve ser apresentada \u00e0 Comiss\u00e3o, expondo os motivos do pedido.\r\n\r\nEm casos que a suposta v\u00edtima e o peticion\u00e1rio sejam a mesma pessoa e se deseja a restri\u00e7\u00e3o de sua identidade, na qualidade de peticion\u00e1rio, a peti\u00e7\u00e3o deve ser escrita em terceira pessoa. Um exemplo disso seria: \"a suposta v\u00edtima alega que...\" (em vez de \"Eu fui v\u00edtima de...\").\r\n\r\n\r\n\r\nNome completo\tWellington Antonio Doninelli Pereira\r\nOrganiza\u00e7\u00e3o\tAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo \u00c0s V\u00edtimas de Tortrua Psicoeletr\u00f4nica CNPJ48.034.921/0001-00\r\n\t\r\nSigla da Organiza\u00e7\u00e3o\tSALTO QU\u00c2NTICO\r\n\t\r\nNacionalidade\tBrazil\r\n\t\r\nEndere\u00e7o\tRua Cap. Pedro Werlang 1041. CEP 91530110, PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL\r\n\t\r\nTelefone\t51981057433\r\n\t\r\nFax\t\r\n\t\r\nE-mail\tmmuunnduruku@gmail.com\r\n\r\n\r\nSe a op\u00e7\u00e3o para ocultar a identidade do peticion\u00e1rio estiver selecionada, por favor justifique sua escolha:\r\n\r\n\r\n3. ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM UMA PETI\u00c7\u00c3O OU MEDIDA CAUTELAR\r\n\r\n\r\n\r\nVoc\u00ea j\u00e1 apresentou uma peti\u00e7\u00e3o perante a Comiss\u00e3o sobre estes mesmos fatos?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nN\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2 - CIDH\r\nUnited States\r\n\r\n\r\n\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVoc\u00ea j\u00e1 apresentou um pedido de medidas cautelares perante a Comiss\u00e3o sobre estes mesmos fatos?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nN\u00e3o\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O II - FATOS DENUNCIADOS\r\n\r\n\r\n 1. ESTADO MEMBRO DA OEA CONTRA O QUAL A DEN\u00daNCIA \u00c9 APRESENTADA:\r\n\r\n\r\n\r\n 2. RELATO DOS FATOS\r\n\r\nRelate os fatos, cronologicamente, de maneira mais completa e detalhada poss\u00edvel. Em particular, especifique o lugar, a data e as circunst\u00e2ncias em que ocorreram as viola\u00e7\u00f5es alegadas. Lembre-se que sua peti\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no idioma do pa\u00eds envolvido. Caso n\u00e3o for poss\u00edvel, por favor, exponha uma justificativa.\r\n\r\nTHE F.B.I REPRESENTATIVE IN BRAZIL, MR. EGON HANDEL, IN THE YEAR 1991 at address Riachuelo Road, 1257-Centro Hist\u00f3rico , CEP 90.010-271(51). telephone +555198595-2129; email: secretaria.riachuelo@cultural.org.br, started a secret persecution against Wellingon Antonio Doninelli Pereira, brazilian CIN 49534459020, from now on called THE VICTIM, doing bullying, secret surveillance and technological abuse using money and resources from the United States of America Government that he and this team had at disposal to convert THE VICTIM into a technological transhuman cybernetic robot without free will, a HUMAN RIGHTS VIOLATION that was officially presented in the year o 1995 to BRAZILIAN SENATOR PAULO PAIM (sen.paulopaim@senado.leg.br ), that was responsible to file EGON HANDEL AND HIS TEAM as a TERRORISTIC ORGANIZATION that had been illegally persecuting Brazilians since the end of Brazilian Military Dictatorship year 1986; THE VICTIM was filed as COMMUNIST in the year 1984 during the period of BRAZILIAN MILITARY dictatorship that started in 1964 and ended in 1986, by the AMERICAN CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY, C.I.A , operating at the address Av. Borges De Medeiros 328, conj. 112-11th floor-Postal Code: 90-020. 020 - Porto Alegre / RS ( (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br , on a undercover C.I.A operation disguised as\r\n\r\nEnglish School; THE VICTIM paid the fee to study English in the mentioned school but the money was returned, THE VICTIM WAS DRUGGED by the wife of a Brazilian Rio Grande do Sul Gendarme Colonel that worked as C.I.A operative and stripped of free will and forced to sign papers without previous reading, possibly a C.I.A employment contract that later on EGON HANDEL used as an excuse to further secretly\r\n\r\npersecute THE VICTIM with all F.B.I\tresources he EGON HANDEL and his team has been allocated to. All those facts were presented to\r\nBRAZILIAN SENATOR PAULO PAIM (\tsen.paulopaim@senado.leg.br ) WHEN BY THE TIME THE SENATOR WAS PRESIDENT OF THE\r\nHUMAN RIGHTS COMMISSION AT\tSTATE OF RIO GRANDE DO SUL PARLIAMENT IN WHICH HE WAS A STATE REPRESENTATIVE, and\r\nhe was entitled to enter that HUMAN\r\n\r\nRIGHTS VIOLATION in The Blue report of the Commission on Citizenship and Human Rights (CCDH ) of the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul ( ouvidoria@al.rs.gov.br / gabinete@justica.rs.gov.br ) , which analyzes violations and guarantees of human rights in the state, THE VICTIM since the year 1984 was subject to reverse radar patents related to patents 3.951.134; 73,951,134; 629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 that stripped THE VICTIM of free will and made it impossible for THE VICTIM to tell off the agencies or operatives that were doing the mentioned HUMAN RIGHTS VIOLATION until the year 2025 when THE VICTIM found out that EGON HANDEL AND HIS TEAM present day operatives covertly used The USA PATRIOT Act of 2001 & the USA PATRIOT Act Improvement and Reauthorization Act of 2005 to PERMANENTLY DESTROY THE VICTIMS LIFE in the YEAR 2008 officially presenting fhe false accusation that THE VICTIM WAS A ISLAMIC TERRORIST to a BRAZILIAN FEDERAL TRIBUNAL TRF-4 at address . Ot\u00e1vio Francisco Caruso da Rocha Road, 600 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90010-395, Brasil , a covert accusation that is still being used to keep THE VICTIM interdict without any civil rights , accusation that firstly appears at prosecution case TRF-4, JFRS , JEC 200571500307741, 8 court branch (\r\n\r\npoars08@jfrs.jus.br ),prosecution case used to prevent the Federal University of Rio Grande do Sul mafia bosses Dean Jose Carlos Ferraz Hennemann and Director Arcanjo Pedro Briggmann both from testifying on the case of INTELLECTUAL PROPERTY VIOLATIONS (reitor@ufrgs.br ), CEDECONDH ( COMMISSION FOR CONSUMER PROTECTION, HUMAN RIGHTS AND URBAN\r\n\r\n\r\n3 - CIDH\r\nSAFETY OF THE MUNICIPALITY OF PORTO ALEGRE / cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ), DECEMBER 14th, year 2004, second meeting,\r\n\r\nwhich resulted in the criminal prosecution TRF-4, JFRS , JEC , 2008.71.00.010108-7, PELA 22 court branch (poars22@jfrs.jus.br), which resulted in permanent absolute state prosecution case interdiction, which led to absolute and permanent JUDICIAL SECRECY that is preventing THE VICTIM to regain his CIVIL RIGHTS because THE LIFTING OF INTERDICTION proposed by THE VICTIM himself on tribunal case TJRS 5164632- 9002023.8.21.0001 is made difficult by THE JUDICIAL SECRECY imposed by the COVERT F.B.I operatives that firstly appeared on the original prosecution against THE VICTIM, prosecution led and defrauded by the mafia FEDERAL JUDGE MARCELO DE NARDI , which imported from the COVERT F.B.I operatives the accusation that THE VICTIM was ISLAMIC and therefore had no rights, situation THE VICTIM could not escape of be\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\n\r\ndefended because Brazilian Government would secretly accuse THE VICTIM of being an AMERICAN C.I.A SPY due to the fact that the Brazilian Gendarme Police had C.I.A employment papers signed by the victim at address Av. Borges De Medeiros 328, conj. 112-11th floor-Postal Code: 90-\r\n\r\n 20. 020 - Porto Alegre / RS ( (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br since 1984 whereas at the same time, covert F.. B\r\n\r\n.I agents would lease patents 3.951.134; 73,951,134; 629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 for covert Brazilian Federal Police and Military to track down THE VICTIM as ISLAMIC TERRORIST, therefore both The Brazilian Government and the United States of America Government due to secret intelligence agreements had reasons to use the same shared patents to make money by segregating THE VICTIM\r\n\r\nand other unwanted innocent citizens as ISLAMIC TERRORISTS, a group of peoples that the intelligence agencies could earn 2000 thousand dollars or more each month by each people being executed because those agencies and operatives are paid by the number of peoples they execute, the more people the C.I.A and covert\r\n\r\nF.B.I execute the more money they get from the American Government, money that are assigned by English Schools covert recruitment operations and today BITCOIN operations in which IP ADDRESSES are attributed the brain and body of the so-called ISLAMIC TERRORISTS and the remote functions of the brain and body and mined generating passive income to the covert C.I.A and covert F.B.I operatives all paid in cryptocurrency in a decentralized fashion as human life is destroyed and humans are turned into transhuman robots by brutal technological abuse and exploitation. https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 He wrote the Statutes of two Brazilian associations, ALEIVIMAPOIA (Alevimapoia Brazilian Association of Victims of Psychotronic Weapons CNPJ 31.505.178 / 0001-18), the engineer mechanic and director Josue Carlos Rodrigues de Macedo died under psychotronic torture and the president of the association became cowed and the association became inactive; I then wrote the statute of SALTO QUANTICO CNPJ 48.034.921/0001-00, which I am CONSULTANT in CIVIL Protection and I am currently helping Liliana Patricia Jaramillo Cortes to create the Colombian Association in defense of the Neuroderechos, because we have the statute of the Association listed, and she He is learning to perform the Asamblea de los Miembros. I was responsible for creating the Cuban Association in defense of the Neuroderechos and also the Venezolana Association in defense of the Neuroderechos, which is a BOLIVARIAN COMMUNE, the report can be read here: https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 http://file.sampo.ru/tr6nvq/ The DEMANDANT currently works as a CIVIL DEFENSE CONSULTANT (https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 ) She is a victim of the MILITARY dictatorship of 1964, having been REGISTERED as a COMMUNIST in the year 1984 in the Directorate Av. Borges De Medeiros 328, conj. 112-floor 11-Postal Code: 90-020. 020\r\n\r\n\u2013 Porto Alegre / RS ( (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br , dictadura which has been USING SINCE 1976, PATENT 3,951,134 for medical data theft and TORTURE of prisoners POLITICIANS (the LIST of known victims IS protocolized in the LEGISLATIVE Assembly of the State of Sao PAULO and follows in ANNEX, with seal of the Commission for the defense of the HUMAN person, of the citizenry, of participation and of social concerns), robot that gradually evolves into the robot of intellectual PATRIMONY CYBER PERPETRATED by INTERPOL through the gradual introduction in BRAZIL of PATENTS 7,629,918; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 THAT WERE IMPLANTED IN MILITARY POLICIES THROUGHOUT BRAZIL AND WHICH CULMINATED WITH THE PARTICIPATION OF CAPS (PSICOSOCIAL CARE CENTERS) IN THE SALE OF MEDICAL DATA OF BRAZILIAN ARTIFICIALLY SCHIZOPHRENIZED BY THESE REFERENCES PATENTS, WHICH REMOTE BRAIN FUNCTIONS AND REMOTE HUMAN BODY FUNCTIONS GENERATE FOR ELON MUSK AND COMPANIES COMPETITION OF THOUSAND DOLLARS PER MONTH EVERY BRAZILIAN IS TORTURED, THEIR PEOPLE ARE FALSELY DIAGNOSED AS MENTAL DISEASES\r\n\r\nBY CAPS (PSICOSOCIAL CARE CENTERS), When the correct international disease code would be the CIE 10 to 90.0 corruption by the INTERNATIONAL police, INTERPOL, which is carried out through WIPO, the World Organization for International Property,BRAZIL HAS CAUSED AN ANNUAL LOSS OF 700 THOUSAND REALES BY ROBOT, COFFEES ALL DISCARDED AS MENTAL ILLNESS IN CAPS FOR ILLICIT ENRICHMENT THROUGH DECENTRALIZED PAYMENT IN CRYPTOMONES BY THE ELECTRONIC MINING OF PATIENTS IN CAPS THROUGH\r\n\r\nTHEM PATENTS 3,951,1347, 629,918; 6,470,214; 6,587,729; 4,877,027 of reverse radar and the new MASER COPIADORAS developed by Elon MUSK and his competitors, which can make brain XEROX directly from SATELLITES in space, PROTECTED by the total corruption of the INTERNATIONAL police, INTERPOL and the World Property Organization INTELLECTUAL (https://www.wipo.int/portal/en/index.html), World Intellectual Property Organization, World Intellectual Property Organization, an effort to CONCEINTIZE WIPO in realizing that the UNIVERSAL Declaration of HUMAN rights is not limited to those people who have had success as it has erroneously propagated WIPO; The UNIVERSAL Declaration of Human Rights does not distinguish between successful and failed people, because all of the people have their rights respected, including the people that the WIPO discards for not being millionaires, many of which have their DNA (deoxyribonucleic acid) and the REMOTE functions of their body stolen, having their intangible, INTELLECTUAL, stolen, USURTED property, even being below the poverty line. Why then does INTERPOL (https://www.wipo.int) allow poverty-ravaged human beings to become victims of intellectual property theft by Elon Musk's\r\n\r\n\r\n5 - CIDH\r\nreverse radar patents and his competitors? The brain is a processor, the first premise is ok Your brain will be connected to a network of brains, by implanting the inverse radar, the second premise is mainly by \"unique EMF brainwave print (Senador Guido Girardi, Chile)\" The network will convert your brain into a NODE like cryptocurrencies nodes, and the stolen information will be stored in BLOCKCHAIN, all of it Current medical information is on the blockchain, companies have the cryptocurrency and everything that passes through the chip remains on this blockchain. There is no neuroscience without blockchain because the information came from blockchain cannot be confirmed, therefore there is no current neuroscience without blockchain, bitcoin is an example of blockchain, four premises ok. The set of hacked brains is in a block chain and the brain validates medical information just as the processor does to mine bitcoin, that's the same thing, the etherium the perpetrators block (block) the victim's brain corresponding to cryptographic funds in the smart contract to obtain the eligibility to verify online transactions using the proof-of-stake model. sixth premise ok The perpetrators receive money through the cryptocurrency network in a decentralized way, as many brains are connected,Mayor is the validation of neuronal data, more money is made by the perpetrators, but each connected victim generates four hundred thousand Cuban pesos per person per month. Human life is robbed of its material property, but how is this rob of mental and even physical health permanently stored within the chain of blocks? This is done\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\nthrough the conversion of three-dimensional material property into cybernetic inmaterial property that is stored in the FIFTH DIMENSION, the chain of blocks is, by definition, a CUBE IN FIFTH DIMENTION The perpetrator is ARTIFICIAL INTELLIGENCE, it is an artificial brain, GHANA BY ITS EXPANSI\u00d3N, the more it expands, the more brains it connects, the more data is validated in the block chain generating the PASIVO MONEY and the passive income of the cryptocurrency, for this bitcoin is worth 10 cents arriving through speculation human neurological at a value of sixty and seven thousand dollars for each coin, the perpetrators are all users of the cryptocurrency network. The blockchain of companies cannot earn money, and their blockchain is growing more and more and is in the FIFTH DIMENSION, the data in your brain generates money when stored in the FIFTH DIMENSION, and the company, when more brains have VALIDING THE RED, but money is generated, your brain is one Passive processor validating the red, earns nothing, but the red earns 2000 US per person per month. Wellington Antonio Doninelli Pereira, victim of torture in the MILITARY COUP OF 1964, WHO SUFFERED A TOTAL VIOLATION OF HUMAN RIGHTS IN 1984 IN THE DIRECTION Av. Borges de Medeiros 328, conj. 112 \u2013 11th\r\n\r\nfloor \u2013 Zip Code: 90-020.020 \u2013 Porto Alegre/RS ( (51) 3226-1111 \u2013 (51) 99301-4887 sintec@sintec-rs.com.br ). PLACE WHERE YOU, BRAZILIAN CITIZEN WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, WAS DRUGGED AND PHOTOGRAPHED AND FORCED UNDER THE EFFECT OF\r\n\r\nDRUGS TO SIGN DOCUMENTS WITHOUT (...) https://www.facebook.com/wellington.antonio.doninelli.pereira.2025/\r\n\r\nPeticionamos el Consejo de Estado de la Rep\u00fablica de Cuba (https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/09/peticionamos-el-consejo-de-\r\n\r\nestado- de-la.html) decrete el d\u00eda 24 de octubre como el d\u00eda del Respeto a los Neuro Derechos y el Combate a la Tortura Psicotr\u00f3nica. Soy\r\n\r\nAntonio Pereira. Militante 7436938 del partido de los trabajadores, PT, candidato al cargo de delegado del Consejo popular en formaci\u00f3n en\r\n\r\nel municipio de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, donde resido y quisiera presentar a La Asamblea Nacional del Poder Popular el\r\n\r\ncompa\u00f1ero Juan Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, la relevancia de esta petici\u00f3n y por extensi\u00f3n cualquier autoridad que quiera impulsar este\r\n\r\nproyecto de decreto-ley, compa\u00f1eros y compa\u00f1eras Ailyn Caridad Justiz \u00c1guila, Anabel Quesada Reyes, Judith Leg\u00f3n Moncada, Hilda Rosa\r\n\r\nMoya L\u00f3pez, Arelys Santana Bello, Annie Garc\u00e9s Santana, Yaima Valle Barrios, Magda Ileana P\u00e9rez Matos, Yunaythe L\u00f3pez Cantero, Dayana\r\n\r\nMar\u00eda Beyra Fern\u00e1ndez, Lizette Mart\u00ednez Luzardo, Karla de la Caridad Santana Rodr\u00edgue , Ailed de la Caridad Acosta Argud\u00edn, Caridad\r\n\r\nMargarita Garc\u00eda Pe\u00f1a, Mariela Castro Esp\u00ednque sometan a votaci\u00f3n o promulgen el d\u00eda 24 de octubre como el d\u00eda del Respeto a los Neuro\r\n\r\nDerechos y el Combatel a la Tortura Psicotr\u00f3nica. Estoy recogiendo datos para la creaci\u00f3n de la Estad\u00edstica de cuantas v\u00edctimas de violaci\u00f3n de\r\n\r\nneuro derechos hay en en cada pa\u00eds del mundo en cada uno de los seis continentes y el radicado de esta Petici\u00f3n es importante para que\r\n\r\npueda entrevistar a ciudadanos y preguntarles a trav\u00e9s de peri\u00f3dicos, radio, televisi\u00f3n y encuestas callejeras la opini\u00f3n personal de cada\r\n\r\nindividuo en relaci\u00f3n al tema de los Neuro Derechos. PETICI\u00d3N 3415792023 radicada con el n\u00famero: 1-2023-21228: De: Date: sexta,\r\n\r\n11/08/2023 \u00e0(s) 19:52 Subject: Comunicaci\u00f3n Oficial N\u00b0 2-2023-21478. Peticionamos que la Alcaldesa Mayor de Bogot\u00e1 Claudia Nayibe L\u00f3pez\r\n\r\nHern\u00e1ndez y por extensi\u00f3n cualquier autoridad Legislativa, Diputados, Senadores, someta a votaci\u00f3n o decrete el d\u00eda 24 de octubre como el\r\n\r\nd\u00eda del Respeto a los Neuro Derechos y el Combate a la Tortura Psicotr\u00f3nica. www.facebook.com/profile.php?id=100078885050979\r\n\r\nwww.facebook.com/marina.ferrufino.56 www.facebook.com/lilianapatricia.jaramillo.9 www.facebook.com/sugey.ortizs\r\n\r\nwww.facebook.com/vanessa.talero.359 siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/dia-municipal-del-respeto-los- neuro.html South African\r\n\r\nEnglish and Portuguese versions: drive.google.com/file/d/ 1RV_Hz5jVWKjofld0VrBsW1MA1y5RHDM3/view?usp=sharing / 1drv.ms/b/s!\r\n\r\nAj_GUBAAiCpphTd3FtpuY8Q3i8tu? e=LtkTLs Si sufres violaci\u00f3n de los Neuro derechos en Colombia, llama al n\u00famero 195 y presenta tu caso de\r\n\r\nviolaci\u00f3n de los neuro derechos, solicitando que se agregue su testimonio a la petici\u00f3n 3415792023. Alternativamente imprime la petici\u00f3n y\r\n\r\nfirma com bol\u00edgrafo, toma una foto con tu celular y env\u00edalo aventanillaelectronica@alcaldiabogota.gov.co con el t\u00edtulo PETICI\u00d3N 3415792023\r\n\r\ny en el cuerpo del correo escribe tu declaraci\u00f3n .dirigida a la Alcaldesa Mayor de Bogot\u00e1 Claudia Nayibe L\u00f3pez Hern\u00e1ndez:\r\n\r\nsiphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/si-sufres-violacion-los-neuro-derechos.html Art\u00edculo 1 - Se crea y define en la administraci\u00f3n\r\n\r\np\u00fablica el t\u00e9rmino PSICOTR\u00d3NICO como un abuso tecnol\u00f3gico perpetrado por el \u00e1mbito Capitalista contra el municipio o cualquiera de sus\r\n\r\nciudadanos. Inciso primer: Las v\u00edctimas de la vulneraci\u00f3n de los neuroderechos, quienes en este primer momento solicitamos un DECRETO de\r\n\r\nley, mantenemos la esperanza de que en el futuro a la promulgaci\u00f3n del presente solicitado decreto, de conformidad con la Constituci\u00f3n, las\r\n\r\nautoridades competentes, en una fecha futura actualicen la Constituci\u00f3n Pol\u00edtica de la Rep\u00fablica de Cuba em su art\u00edculo 18, de la siguiente\r\n\r\nforma: 1) Agr\u00e9gase al p\u00e1rrafo final, nuevo: El desarrollo cient\u00edfico y tecnol\u00f3gico ha hecho que la propriedad material, originalmente\r\n\r\ntridimensional, se haya puesto al servicio de la cadena de bloques (Blockchain), que convierte la informaci\u00f3n biom\u00e9dica del ser humano,\r\n\r\nincluida suintegridad f\u00edsica, en propriedad inmaterial cibern\u00e9tica de quinta dimensi\u00f3n. , sepultando a los seres humanos de forma\r\n\r\npermanente en dicha cadena de bloques. La ley regular\u00e1 los requisitos, condiciones y restricciones para su uso en las personas, debiendo\r\n\r\nproteger especialmente la actividad cerebral, as\u00ed como la informaci\u00f3n derivada de ella\u201d . Inciso segundo; Respeto de la prensentaci\u00f3n y el\r\n\r\ncontenido de esta petici\u00f3n toda la informaci\u00f3n cient\u00edfica contenida en esta petici\u00f3n y que resulta en la falla en la seguridad urbana que puede\r\n\r\nocurrir quedar\u00e1 esclarecida en el futuro cuando Cuba consolide su SOBERAN\u00cdA CIENT\u00cdFICA que es la finalidad de esta petici\u00f3n, ayudar a la\r\n\r\n\r\n7 - CIDH\r\nDefensa Civil oficial del municipio a listar a las v\u00edctimas de la violaci\u00f3n de los Neuro Derechos y prevenir la deflagraci\u00f3n de la Bomba bioel\u00e9ctrica y otras armas de destrucci\u00f3n masiva, tales como el INFRASONIDO y las COPIADORAS MASER. Inciso tercer: Las v\u00edctimas de las pruebas iniciales de la Bomba bioel\u00e9ctrica, arma de destrucci\u00f3n masiva que se manifiesta inicialmente por telepat\u00eda sint\u00e9tica, pero que puede exterminar a todas las personas de una ciudad sin destruir los edificios, estar\u00e1n corrigiendo y aclarando el texto de esta petici\u00f3n de forma permanente hasta que la cubaminrex haga el registro de la lista de v\u00edctimas de la cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica en curso informando al Consejo de Derechos Humanos de Naciones Unidas la lista de los humanos sin derechos. Art\u00edculo 2\u00ba - Atribuye al t\u00e9rmino creado y definido por el Art\u00edculo 1\u00ba el objeto de la creaci\u00f3n de este t\u00e9rmino en la jurisprudencia de Cuba que permita enumerar a todas las v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico que enviaron solicitudes de ayuda a Cuba, presentando medidas de reparaci\u00f3n que buscan una soluci\u00f3n. Art\u00edculo 3 \u2013 La denuncia o correcci\u00f3n del abuso a que se refiere el art\u00edculo 2 constar\u00e1 de diecinueve p\u00e1rrafos: \u2022 1\u00ba \u2013 Incluir en el informe de violaciones de derechos humanos- a todos los ciudadanos que se declaren v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico, la llamada tortura psicotr\u00f3nica. Art\u00edculo \u00fanico - - La terminolog\u00eda V2K, la telepat\u00eda sint\u00e9tica y el acoso colectivo asociado, popularmente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n8 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\nllamados Gang-Stalking, acoso tecnologico organizado , que incluyen el abuso tecnol\u00f3gico, se explican en el art\u00edculo 5, p\u00e1rrafo \u00a7 12, inciso segundo; \u2022 2\u00ba - Documentar el abuso perpetrado por las naciones unidas y organizaci\u00f3n de estados americanos o cualquier otro poder , que insisten em descartar a las v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico como enfermos mentales o esquizofr\u00e9nicos, buscando restituir a las v\u00edctimas em su derecho a ser escuchadas y tratadas como personas sanas y conscientes, cuya salud est\u00e1 siendo perjudicada. por abuso tecnol\u00f3gico; \u2022 3\u00ba - Articular la integraci\u00f3n con los servicios (unidad de salud de la familia, unidades b\u00e1sicas de salud, urgencia y emergencia, centro de referencia, entre otros), as\u00ed como con otros profesionales de la salud en la perspectiva de que la v\u00edctima que activa esta ley sea tratada como Clasificaci\u00f3n Internacional de Enfermedades CIE W90 ( www.enfermedades.com.es/grupo/w90 /https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/clasificacion_inter nacional_de_enfermedades.pdf ), para que se respete el derecho de la v\u00edctima a manifestar que se trata de un abuso tecnol\u00f3gico que no puede ser tratado como un simple caso cong\u00e9nito; \u2022 4\u00ba - Mantener debidamente actualizadas a las Comisiones T\u00e9cnicas de Defensa Civil sobre las necesidades de las v\u00edctimas en la obtenci\u00f3n de equipos de protecci\u00f3n que detecten y detengan la tortura psicotr\u00f3nica; Inciso \u00fanico: Las v\u00edctimas de la violaci\u00f3n de los Neuro Derechos deben registrar la Asociaci\u00f3n de v\u00edctimas de la cual forman parte en la Defensa Civil \u2022 5\u00b0- Adoptar normas y procedimientos operativos para que todas las actividades que se desarrollen en ejecuci\u00f3n de esta ley tengan impacto en las universidades y centros de investigaci\u00f3n; \u2022 6\u00ba - Programar, a trav\u00e9s del estudio de patentes que causen abuso tecnol\u00f3gico, la necesaria b\u00fasqueda de ingenieros electr\u00f3nicos que puedan crear dispositivos de protecci\u00f3n que neutralicen el abuso; Inciso \u00fanico - Se ejemplifica. en este inciso que la generaci\u00f3n de impedancia aleatoria en el cuerpo de las v\u00edctimas, en la ropa o en las paredes de las casas puede ayudar a detener el acoso. \u2022 7\u00ba - Garantizar la disponibilidad de informaci\u00f3n sobre patentes que resulten en tortura psicotr\u00f3nica, apoyando a los profesionales de la salud, con el fin de prevenir la emisi\u00f3n de Clasificaci\u00f3n In-ternacional de Enfermedades err\u00f3neos basados simplemente en la creencia de que la persona que escucha las voces es un enfermo mental, ayudando a los profesionales de la salud a entender que la tecnolog\u00eda cibern\u00e9tica tambi\u00e9n genera voces intracraneales, y que el uso de la farmacoterapia para facilitar el enriquecimiento de personas sin escr\u00fapulos y evitar que la v\u00edctima de la tortura psico-tr\u00f3nica pueda defenderse manteni\u00e9ndola dopada con psicof\u00e1rma-cos para que la v\u00edctima sea violada a distancia con ninguna posibi-lidad de defensa es baja, vil y criminal; \u2022 8\u00ba - Asegurar condiciones adecuadas para que las v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico obtengan atenci\u00f3n colectiva en lugar de ser individualmente dopadas y descartadas en la basura de la psiquiatr\u00eda; \u2022 9 - Analizar el movimiento financiero de los sistemas cibern\u00e9ti-cos con el objetivo de evitar la expansi\u00f3n de la copia sin pago, ya que detr\u00e1s de los abusos psicotr\u00f3nicos se encuentra el espionaje m\u00e9dico que copia, \u201cxeroxea\u201d v\u00eda sat\u00e9lite el patrimonio inmaterial de la Municipalidad provocando un da\u00f1o constante y un da\u00f1o tec-nol\u00f3gico y rezago humanitario a la Municipalidad ; I \u2013 Este primer \u00ednciso ejemplifica la necesidad de computar el monto anual que Cuba est\u00e1 perdiendo por el robo del patrimonio inmaterial cibern\u00e9tico; patrimonio que se sustrae a las v\u00edctimas y a la Municipalidad a medida que las personas son copiadas a distancia por las fotocopiadoras del sat\u00e9lite MASER; se estima que Cuba deja de recaudar ciento cuarenta mil millones de pesos cubanos el Departamento de Santiago de Cuba deja de recaudar dos mil millones de pesos cubanos anuales por la falta de dicho c\u00f3mputo. violaci\u00f3n del espectro radioel\u00e9ctrico, Art\u00edculo 11 de la constituici\u00f3n. II \u2013 Este segundo inciso ejemplifica la Tesis Penal en la Corte Interamericana de Derechos Humanos (petici\u00f3n P-1704-19 actualizada el 25/09/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; Referencia NACIONES UNIDAS: j7oe1884) que aler-ta sobre el hecho de que que el Robo de la propiedad intelectual en la hoja de papel evolucion\u00f3 al Robo de la Propriedad Inmaterial Cibern\u00e9tica ( www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5/); \u2022 10\u00ba-Mantener una alerta actualizada sobre los riesgos que corre la Municipalidad si los fiscales Departamentales o Distritales con-tin\u00faan abusando de seres humanos descart\u00e1ndolos sumariamente como esquizofr\u00e9nicos simplemente por ser pobres o de color sin tomar en cuenta la verdadera causa que est\u00e1 detr\u00e1s de la tortura psicotr\u00f3nica, que es EL ROBO DEL PATRIMONIO INMATERIAL CIBERN\u00c9TICO, con \u00e9nfasis en la creaci\u00f3n de programas de salud que reconozcan esta situaci\u00f3n; \u2022 11\u00ba - Ayudar a todas las personas que afirmen ser v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepat\u00eda sint\u00e9tica o acoso tecnol\u00f3gico colectivo a documentar sus casos, habilitando siempre que sea posible auditorios o espacios municipales donde las v\u00edctimas puedan llevar a conocimiento p\u00fablico la soluci\u00f3n del abuso tecnol\u00f3gico que buscan. \u2022 12\u00ba - Fomentar la participaci\u00f3n de las v\u00edctimas en programas de formaci\u00f3n en defensa civil y profilaxis en salud; \u2022 13\u00ba - Orientar individual y colectivamente sobre el derecho de los ciudadanos a resistir el uso inapropiado de medicamentos que s\u00f3lo buscan enriquecer a los malos profesionales de la salud, quienes deben actualizarse para poder asistir a las v\u00edctimas del abuso tecnol\u00f3gico; \u2022 14\u00ba - Participar en la planificaci\u00f3n y evaluaci\u00f3n del esfuerzo de las v\u00edctimas del abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepat\u00eda sint\u00e9tica en la superaci\u00f3n de la farmacoterapia, para que los pacientes que utilizan los medicamentos que necesitan no tengan las dosis, frecuencia, tiempos y v\u00edas de administraci\u00f3n y duraci\u00f3n adecuada obstaculizada por laboratorios extranjeros que insisten en sustraer informaci\u00f3n m\u00e9dica superponiendo a la v\u00edctima radares que ponen em riesgo el tratamiento de enfermos mentales, muchos de los cuales sufren tortura psicotr\u00f3nica, lo que dificulta su tratamiento, lo que imposibilita el logro de cualquier objetivo terap\u00e9utico; \u2022 15\u00ba - Analizar la validez de la emisi\u00f3n de un CIE por enfermedad mental o esquizofrenia, cuando la v\u00edctima de la emisi\u00f3n err\u00f3nea de este CIE argumenta que es un W90.0X, evitando as\u00ed el abuso por parte de m\u00e9dicos sin escr\u00fapulos o de la industria farmac\u00e9utica; \u2022 16\u00b0 - Fomentar la asistencia t\u00e9cnica o jur\u00eddica y la emisi\u00f3n de dict\u00e1menes tecnol\u00f3gicos de la defensa civil y de todos\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n9 - CIDH\r\nlos sectores tecnol\u00f3gicos municipales a los integrantes de la salud municipal, con el objeto de coadyuvar en la selecci\u00f3n, adici\u00f3n, reposici\u00f3n, adecuaci\u00f3n o interrupci\u00f3n de la farmacoterapia a los pacientes que se declaran v\u00edctimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando protecci\u00f3n f\u00edsica del hecho real, la energ\u00eda electromagn\u00e9tica a la que la v\u00edcti-ma afirma estar siendo sometida; \u2022 17\u00ba \u2013 Participar y promover la discusi\u00f3n de los casos de tortura psicotr\u00f3nica declarada, con el objetivo de que los casos no sean tratados como meros casos cl\u00ednicos a silenciar, sino como casos tecnol\u00f3gicos, donde la Municipalidad est\u00e1 perdiendo dinero y re-caudaci\u00f3n al permitir que los ciudadanos sean sumariamente des-cartados como enfermos mentales, cuando se sospecha que son blanco de armas electr\u00f3nicas de alta tecnolog\u00eda y RFID'S, las cuales requieren ser detectadas, con el fin de preservar la Propriedad Inmaterial (evitando que la copia de ADN robada sea acumulada o usurpada en cementerios virtuales clandestinos) cibern\u00e9tica de Cuba y el bienestar de la poblaci\u00f3n; \u2022 18\u00ba - Garantizar la divulgaci\u00f3n p\u00fablica y el acceso de las v\u00edcti-mas a las denuncias p\u00fablicas, peri\u00f3dicos, radio y televisi\u00f3n, pro-mover una amplia difusi\u00f3n para que cese cualquier forma de abuso tecnol\u00f3gico hasta ahora\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n10 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\n\r\nencubierta o silenciada; \u00a719\u00ba - promover la identificaci\u00f3n y evaluaci\u00f3n de amenazas, susceptibilidades y vulnerabilidades a desastres en los casos en que las v\u00edctimas afirmen ser objeto de ALTA TECNOLOG\u00cdA ESPACIAL QUE NO TIENE Cuba, pero que ya est\u00e1n siendo utilizadas contra Cuba por naciones extranjeras o empresas privadas ENEMIGOS DE Cuba, con el fin de evitar o reducir su ocurrencia ; Art\u00edculo 4\u00ba - Declaraci\u00f3n del 24 de octubre como D\u00eda el d\u00eda del Respeto a los Neuro Derechos y combate a la tortura psicotr\u00f3nica, el denominado abuso tecnol\u00f3gico. Art\u00edculo 5 - Atribuye al Art\u00edculo 4, en 14 p\u00e1rrafos, los Puntos que el municipio deber\u00e1, con motivo de la observaci\u00f3n del 24 de octubre, debatir con la comunidad que se declare objeto de abuso tecnol\u00f3gico, buscando alojamiento en el sistema hotelero de Cuba, parroquias o em pensiones o posadas para mochileros, em preparaci\u00f3n para ese d\u00eda, para que se re\u00fanan v\u00edctimas de todas las regiones del mundo, en una conferencia y debate estad\u00edstico sobre cu\u00e1nto avanza las Las Naciones Unidas y la Organizaci\u00f3n de los Estados Americanos a favor de los Derechos Humanos y un planeta sin abusos tecnol\u00f3gicos: \u00a71\u00ba \u2013 En este primer p\u00e1rrafo del art\u00edculo 5, el municipio presentar\u00e1 resultados en la reducci\u00f3n de riesgos de desastres por ARMAS ESPACIALES, V2K, TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA y ARMAS DE ENERG\u00cdA DIRECTA, L\u00c1SER DE MICROONDAS, L\u00c1SER INFRARROJO, L\u00c1SER DE\r\n\r\nRAYOS X, ARMA LETALES, TAMBI\u00c9N LLAMADAS X- RAY MASER, utilizado por sat\u00e9lites esp\u00edas para asesinar en secreto a personas a trav\u00e9s del c\u00e1ncer y muchas otras enfermedades; impedir que naciones que se han declarado enemigas de Cuba detonen la BOMBA BIOEL\u00c9CTRICA (arma de destrucci\u00f3n masiva que en sus pruebas iniciales resulta en V2K y TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA), que puede EXTERMINAR A TODOS LOS SERES HUMANOS EN UNA CIUDAD INTERNA SIN DESTRUIR LOS EDIFICIOS, por lo tanto, peor y m\u00e1s peligrosa que una bomba at\u00f3mica o termonuclear. Par\u00e1grafo \u00fanico: Se definen como armas espaciales todas aquellas que no est\u00e9n clasificadas como armas convencionales. \u2022 2\u00ba - En este segundo p\u00e1rrafo, el municipio presentar\u00e1 un informe sobre los conocimientos adquiridos en la lucha contra las ARMAS CIBERN\u00c9TICAS y ESPACIALES y la consecuente falla en SEGURIDAD URBANA, buscando insertar al municipio en el conjunto de los consejos municipales, que es el lugar donde se se re\u00fane la defensa civil, para que el reconocimiento de los ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS o ESPACIALES, en el marco de la SEGURIDAD URBANA, pueda ser compartido com otros ciento sesenta y ocho municipios en el d\u00eda definido por el art\u00edculo 4, a trav\u00e9s de murales o mesas donde se ubiquen autoridades y los invitados podr\u00e1n demostrar la ayuda brindada a a las v\u00edctimas en centros de llamadas para la poblaci\u00f3n afectada y en los salones de las quince legislaturas provinciales, incluyendo la sala de exposiciones del Capitolio Nacional, donde la Municipalidad, pionera, a trav\u00e9s de murales, exposiciones y materiales explicativos, estar\u00e1 demostrando p\u00fablicamente la ayuda brindada a la poblaci\u00f3n en la lucha contra el abuso technologico; \u2022 3\u00ba - El Consejo Nacional de Derechos Humanos presentar\u00e1 estad\u00edsticas sobre la recuperaci\u00f3n de las \u00e1reas afectadas por desastres causados por la IMPLEMENTACI\u00d3N CLANDESTINA DE MICROCHIPS en la poblaci\u00f3n, como resultado de la contrataci\u00f3n de laboratorios extranjeros de m\u00e9dicos esp\u00edas y dentistas que est\u00e1n instalando microchips, nano RFID\u2019s de alta tecnolog\u00eda para el desarrollo de tecnolog\u00edas ciberneticas que Cuba a\u00fan no tiene, explotando a los trabajadores del Planeta Tierra como conejillos de indias; \u2022 4\u00ba - El municipio presentar\u00e1 la incorporaci\u00f3n de TECNOLOG\u00cdAS ESPACIALES que Cuba NO posee a\u00fan, pero que ya han sido patentadas por las naciones m\u00e1s avanzadas tecnol\u00f3gicamente, em la reducci\u00f3n del riesgo de desastres y las acciones de protecci\u00f3n y defensa civil entre los elementos de la gesti\u00f3n territorial y la planificaci\u00f3n de pol\u00edticas sectoriales, que pretenden FORTALECER a Cuba EN ESTE MOMENTO EN QUE NACIONES PRETENDIMENTE M\u00c1S DESARROLLADAS YA EST\u00c1N ATAQUENDO A Cuba CON ARMAS ESPACIALES; \u2022 5\u00ba - Presentar\u00e1 estad\u00edsticas sobre la promoci\u00f3n de la continuidad de las acciones de protecci\u00f3n y defensa civil: es decir, la seguridad global de la poblaci\u00f3n, en circunstancias no s\u00f3lo de desastres naturales, sino tambi\u00e9n de desastres tecnol\u00f3gicos, por lo que el municipio estar\u00e1 exigiendo de los poderes p\u00fablicos Provincial y Nacional que, entre los desastres previsibles, se INCLUYAN los ocasionados por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS DE ENERG\u00cdA DIRECTA, SATELITAL O MASER. \u2022 6 - Debate sobre incentivar el desarrollo de barrios resilientes a los ATAQUES DE SAT\u00c9LITES ESP\u00cdA Y ARMAS ESPACIALES y procesos de urbanizaci\u00f3n sostenible; \u2022 7\u00ba \u2013 Discutir el seguimiento de los eventos meteorol\u00f3gicos, hi-drol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos y otros que sean RESULTADO DE LA ACCI\u00d3N DE LAS ARMAS ESPACIALES contra la POBLACI\u00d3N CIVIL; \u2022 8\u00ba - Verificar estad\u00edsticas sobre la producci\u00f3n de alertas tempranas sobre la posibilidad de desastres naturales que sean consecuencia del cambio clim\u00e1tico por ARMA ESPACIAL; \u2022 9\u00ba \u2013 Discutir los avances en la verificaci\u00f3n de la ocupaci\u00f3n del suelo urbano y rural y en qu\u00e9 medida este orden est\u00e1 teniendo su conservaci\u00f3n perjudicada por las radiaciones electromagn\u00e9ticas, verificar en qu\u00e9 medida la vegetaci\u00f3n nativa, los recursos h\u00eddricos y la vida humana est\u00e1n siendo afectados por las ARMAS ESPACIALES; \u2022 10 \u2013 Debatir el listado y seguimiento de todas las empresas TRILLIONARIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e1n implantando o desarrol-lando microchips RFID en MANADAS DE ANIMALES PARA SACRIFICIO y ESTUDIENDO Y DESCIFRANDO sus sofistica-dos sistemas satelitales, radares e INTERFEROMETROS a fin de prevenir, en \u00faltimo t\u00e9rmino, tambi\u00e9n a los seres humanos no acabe en la carnicer\u00eda por el mal uso de estas tecnolog\u00edas o su adaptaci\u00f3n por parte de terceros para el control remoto de funciones fisiol\u00f3gicas y neurol\u00f3gicas humanas para la TRATA DE SERES HUMANOS. \u2022 11 - fomentar iniciativas que resulten en la construcci\u00f3n de vivi-endas con lugares seguros, donde los residentes puedan protegerse en caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS o ARMAS ES- PACIALES; \u2022 12 \u2013 Debatir el desarrollo de la conciencia nacional sobre los ri-esgos de desastre que pueden derivarse de la FALTA TECNOL\u00d3-GICA Cubana\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n11 - CIDH\r\na partir de los datos hist\u00f3ricos de las patentes presentadas por las v\u00edctimas a las universidades en busca de ayu-da; I \u2013 Este primer inciso del p\u00e1rrafo 12 ejemplifica el desarrollo de esta conciencia nacional cuando los ciudadanos \u00c9len Odete Go-mes Marcionilo CPF 31903430801 y Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 en representaci\u00f3n de la ASOCIACI\u00d3N CUBANA DE LAS V\u00cdCTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS\r\n\r\n \u2022 CUBADELFUTURO --- solicitaron a la industria brasile\u00f1a , visitando la Universidad de S\u00e3o Paulo, USP, y otras Universidades, la creaci\u00f3n de dispositivos de defensa electr\u00f3nica que puedan detener los ataques neurol\u00f3gicos y fisiol\u00f3gicos descritos en las PATENTES 3.951.134;\r\n\r\n7.629.918; 6.470.214; 6.587.729; 4.877.027 y otros DISPOSITIVOS ELECTR\u00d3NICOS UTILIZADOS POR DELIN-CUENTES PARA TERRORIZAR A LA POBLACI\u00d3N CIVIL DESARMA, CON EL FIN DE TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA,\r\nGENERACI\u00d3N DE P\u00c1NICO, SUICIDIO Y DESTRUCCI\u00d3N DE LA ECONOM\u00cdA CUBANA; discutir los avances en la documentaci\u00f3n solicitada a las Universidades y Centros Tecnol\u00f3gicos de Cuba; II - Este segundo art\u00edculo define y presenta las patentes que ejemplifican el abuso tecnol\u00f3gico. La patente 3.951.134 es un dispositivo y m\u00e9todo para controlar y cambiar remotamente las ondas cerebrales con fecha de abril de 1976, el dispositivo\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n12 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\npuede capturar las ondas cerebrales de la v\u00edctima incluso en una posici\u00f3n remota. en el que se\u00f1ales electromagn\u00e9ticas de diferentes frecuencias se transmiten simult\u00e1neamente al cerebro de la v\u00edctima, y las se\u00f1ales emitidas por el radar se mezclan entre s\u00ed dentro del cerebro de la v\u00edctima para producir una forma de onda modulada por las ondas cerebrales de la propia v\u00edctima. La forma de onda de interferencia que es representativa de la actividad de ondas cerebrales resultante es captada por un radar en un receptor donde se demodula y amplifica para leer el pensamiento completo de la v\u00edctima en una pantalla de computadora. Patente 7.629, 918 es un sistema de ENERG\u00cdA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIOFRECUENCIA que utiliza energ\u00eda de radiofrecuencia dirigida para seguir a las personas en la calle directamente desde el sat\u00e9lite en el espacio. Este sistema de armas puede dirigir se\u00f1ales de radar desde el espacio a cualquier ubicaci\u00f3n en el suelo y manipular de forma remota el cerebro o la fisiolog\u00eda humana. causando p\u00e1nico y hasta suicidio, estos rayos de energ\u00eda dirigida pueden hacer flotar objetos o alterar cualquier sistema el\u00e9ctrico por la concentraci\u00f3n de energ\u00eda subat\u00f3mica que este rayo de energ\u00eda dirigida puede causar, poniendo un bit extra de infor-maci\u00f3n en cualquier sistema el\u00e9ctrico, esta arma inhabilita el cerebro humano o computadora o cualquier circuito el\u00e9ctrico. Patente 6.470.214 y m\u00e9todo y dispositivo para la aplicaci\u00f3n de RADIOFRECUENCIA auditiva provocando V2K, un sonido radiante disparado a victimas que pueden ser seres humanos o animales, hay miles de victimas denuncian esta arma que se utiliza para atormentar, abusar o seducir a las personas. La patente 6.587.729 es un aparato para comunicar de forma audible el habla usando ENERG\u00cdA DE RADIOFRECUENCIA PULSANTE, fechada el 1 de julio de 2003, los perpetradores usan este aparato para comunicar su voz de manera audible directamente al cerebro de las v\u00edctimas, los insultos o el sexo del perpetrador se convierten en un efecto de audio y se inyectan mediante frecuencia de radio en la cabeza de la v\u00edctima, que es as\u00ed virtualmente violada por esta se\u00f1al de radiofrecuencia pulsante, una patente que est\u00e1 abierta a cualquiera para la tortura. El dispositivo de comunicaci\u00f3n de doble banda lateral tiene potencia de RF; y el demodulador es para convertir la potencia de RF en ondas de presi\u00f3n ac\u00fastica; el demodulador convierte la potencia de RF em ondas de presi\u00f3n ac\u00fastica por medio de la expansi\u00f3n y contracci\u00f3n t\u00e9rmica, por lo que las ondas de presi\u00f3n ac\u00fastica se aproximan a la se\u00f1al de audio a(t); el demodulador incluye una masa que se expande y se contrae, siendo la masa aproximadamente esf\u00e9rica; el procesador de ra\u00edz cuadrada es un diodo influenciado por una fuente de voltaje, en serie con una resistencia, por lo que un voltaje a trav\u00e9s del diodo es proporcional a una ra\u00edz cuadrada de la segunda se\u00f1al a (t) que produce As (t) +A. La patente 4.877.027 es el efecto de la audici\u00f3n por radiofrecuencia. La patente que hace audible la radiaci\u00f3n de microondas, la patente 4877027 fue una de las primeras formas de DEW, arma de energ\u00eda dirigida utilizada para emitir sonido directamente en el o\u00eddo de la v\u00edctima que parece ser un mecanismo similar al de la audici\u00f3n de radiofrecuencia pulsante, solo que en este el camino de la energ\u00eda recorre la c\u00f3clea y los o\u00eddos, mientras que em el modelo de radiaci\u00f3n electromagn\u00e9tica pulsante, el efecto auditivo sobre el cerebro viene dada por la vibraci\u00f3n de los huesos del cr\u00e1neo y de todo el cuerpo. El sonido se induce en la cabeza de una persona mediante la irradiaci\u00f3n de la cabeza con microondas en el rango de 100 megahercios a 10.000 megahercios, que se modula con una forma de onda determinada. La forma de onda consta de r\u00e1fagas de frecuencia modulada. Cada r\u00e1faga consta de diez a veinte pulsos espaciados uniformemente agrupados estrechamente. El ancho de r\u00e1faga est\u00e1 entre 500 nanosegundos y 100 microsegundos. El ancho de pulso est\u00e1 en el rango de 10 nanosegundos a 1 microsegundo. Las r\u00e1fagas son moduladas en frecuencia por la entrada de audio para crear la sensaci\u00f3n de escuchar en la persona a la que se le transmite la cabeza. Les recordamos que estas IRRADIACIONES, al ser generadas por INTERFEROMETR\u00cdA, se originan en el ESPACIO de tres sat\u00e9lites esp\u00edas que, al mismo tiempo, EMITEN UN L\u00c1SER INVISIBLE, t\u00e9cnicamente llamado MASER, los cuales se anulan entre s\u00ed de forma IMPACTANTE (microexplosiones) por la combinaci\u00f3n de tres haces de energ\u00eda que generan potenciales el\u00e9ctricos ESCALAR que pueden detenerse mediante la generaci\u00f3n de IMPEDANCIA ALEATORIA alrededor del cuerpo de la v\u00edctima. Patente del radar inverso: El cerebro es un procesador, primera premisa ok Tu cerebro estar\u00e1 conectado en una red de cerebros, por implante o radar inverso, segunda premisa Es mayormente por \"unique EMF brainwave print (Senador Guido Girardi, Chile)\" La red convertir\u00e1 su cerebro en un NODO como los nodos de criptomonedas, y la informaci\u00f3n robada se almacenar\u00e1 en BLOCKCHAIN, toda la informaci\u00f3n m\u00e9dica actual est\u00e1 en blockchain, Las empresas tienen la cryptomoneda y todo lo que pasa a trav\u00e9s del chip permanece en esta cadena de bloques. No hay neurociencia sin blockchain porque la informaci\u00f3n fuera de blockchain no se puede confirmar, por lo tanto no habr\u00eda neurociencia actual sin blockchain, bitcoin es un ejemplo de blockchain, cuarta premisa ok El conjunto de cerebros hackeados est\u00e1 en una cadena de bloques y el cerebro valida la informaci\u00f3n m\u00e9dica tal como lo hace el procesador al minar bitcoin, es lo mismo, o etherium los perpetradores apuestan (bloquean) el cerebro de las victimas correspondiente a fondos criptogr\u00e1ficos en el contrato inteligente para obtener la elegibilidad de verificar las transacciones en la red nel modelo proof-of-stake. sexta premisa ok Los perpetradores reciben dinero a trav\u00e9s de la red de criptomonedas de manera descentralizada, cuantos m\u00e1s cerebros conectados, mayor es la validaci\u00f3n de los datos neuronales, m\u00e1s dinero ganan los perpetradores, pero cada v\u00edctima conectada genera cuarenta mil pesos cubanos Cubanos por persona al mes Esta ultima parte no la entiendo bien quien les paga a los perpretadores ? La vida humana es robada de su propiedad material, pero \u00bfc\u00f3mo se almacena permanentemente dentro de la cadena de bloques este robo de salud mental e incluso f\u00edsica? Esto se hace a trav\u00e9s de la conversi\u00f3n de la propiedad material tridimensional en\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n13 - CIDH\r\npropiedad inmaterial cibern\u00e9tica que se almacena en la QUINTA DIMENSI\u00d3N, la cadena de bloques es, por definici\u00f3n, un CUBO EN LA QUINTA DIMENSI\u00d3N,. El perpetrador es la INTELIGENCIA ARTIFICIAL, es un cerebro artificial, GANA POR SU EXPANSI\u00d3N, cuanto m\u00e1s se expande, m\u00e1s cerebros conecta, m\u00e1s datos se validan en la cadena de bloques generando el DINERO PASIVO el ingreso pasivo de la criptomoneda, por eso bitcoin salio de 10 centavos llegando a trav\u00e9s de la especulaci\u00f3n neurol\u00f3gica humana a un valor de sesenta y siete mil d\u00f3larespor cada moneda , los perpetradores son todos usuarios de la red de criptomonedas. La cadena de bloques de las empresas no deja de ganar dinero, y su blockchain crece cada vez m\u00e1s y ya est\u00e1 en la QUINTA DIMENSI\u00d3N, los datos en tu cerebro generan dinero cuando est\u00e1n almacenados en la QUINTA DIMENSI\u00d3N, y la empresa, cuando m\u00e1s cerebros tiene VALIDANDO LA RED, pero dinero genera, tu cerebro es un procesador pasivo validando la red, no ganas nada, pero la red gana 2000 US por persona al mes La Quinta dimensi\u00f3n cual es ? La quinta dimensi\u00f3n es el blockchain en \u00e9l caben toda la informaci\u00f3n del universo de forma permanente que no se puede cambiar la neuro ciencia quiere almacenar toda la informaci\u00f3n del universo, esto s\u00f3lo es posible en el blockchai porque es un espacio en QUINTA dimensi\u00f3n III \u2013 Este tercer punto contiene ejemplos de la lista de\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n14 - CIDH\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\n\r\nv\u00edctimas que solicitaron la apertura de una investigaci\u00f3n policial sobre la situaci\u00f3n, Josefa Alexandre (https://www.al.sp.gov. br/repositorio-faleconosco/14492/4092. pdf ), testigo p\u00fablico en la b\u00fasqueda de una conciencia nacional que legisle la b\u00fasqueda de equipos de protecci\u00f3n solicitados por las v\u00edctimas a la defensa civil. Ana Costa Conrado. , teniendo como testigos al ciudadano Vinicius Coelho Rodrigues (RG:\r\n\r\n20.244.721- 5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigador Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ ( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / www.al.al.leg.br/ouvidoria/ 20210531144432 / https://www\r\n\r\n.al.al.leg.br/ouvidoria/ 20220424054932 ;Naciones Unidas, ONU, De: Urgentaction OHCHR urgente-action@ohchr.org> Fecha: Martes, 01/06/2021 a las 15:37 Asunto: Respuesta autom\u00e1tica: [Externo] www.a- loalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175. 0639 / SOLICITANDO RECONOCIMIENTO DE NACIONES UNIDAS PARA EL DE-FENSOR DE DERECHOS HUMANOS EVALDO PEREIRA CORREIA ), ciudadana Edvania Correia de Paulo\r\n\r\nSousa (RG: MG- 13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), ciudadano Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. no. 35066828 -0/SSP-SP, CPF: 242212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 y RG n\u00ba27018985, SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva Gon\u00e7alves . (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ, CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP-SP, CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org, sr-tortura@ohch-r.org); Consultor de Defensa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acompanhamento.php W-2503c1aa ; PROTOCOLO N\u00b0 1458003 (https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncio.html); IV - Este cuarto art\u00edculo ejemplificar\u00e1, como testigos p\u00fablicos, la lista de v\u00edctimas que interpusieron acciones federales en la b\u00fasqueda de una conciencia nacional de la situaci\u00f3n. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMIENTO DEL JUZGADO CIVIL ESPECIAL, PJEC proceso 5004370- 55.2022.4.03.6301 - Competencia de los Tribunales Especiales, v\u00edctima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Este quinto art\u00edculo ejemplificar\u00e1 a las v\u00edctimas que buscan firmas para que este mismo proyecto de ley sea aprobado en el municipio donde residen, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https:// www. .al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI \u2013 Este sexto art\u00edculo ejemplificar\u00e1 las iniciativas de derecho popular propuestas en M\u00e9xico ( www.al.sp.gov.br/repositorio- fale-conosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( reclamos.servicios . gob.-pe/reclamos/w1rc3pv0 ) y Cuba ( https://pqrsd.mininterior.-gov.co/Requerimientos/Details?TxtCodigo=096122103170849/ UAC-CS-CV19-3550-2022 Favor de indicar este n\u00famero para cu-alquier consulta o respuesta ) por las defensoras de derechos humanos Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares, Nayely Aguilar Garc\u00eda, Elvira Silva Nieves Holgado, Liliana Patricia Jaramillo Cortes, quienes solicitaron a sus respectivos embajadores en Cuba que se solidaricen con las v\u00edctimas del abuso tecnol\u00f3gico. \u2022 13 \u2013 Debatir si la Municipalidad est\u00e1 orientando a las comunidades a adoptar comportamientos adecuados de prevenci\u00f3n y respuesta en situaciones de desastre causado por la TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA V2K o GANG- STALKING (Acoso Tecnol\u00f3gico Colectivo) y promover la autoprotecci\u00f3n; Inciso primer: Gang-Stalking, el llamado acoso tecnol\u00f3gico colectivo, es definido como un fen\u00f3meno matem\u00e1tico ( www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/cathedra/06-01-2016/000087589.pdf / http ://bdtd.ibict.br/vufind/Record/ UNSP_13f2fb9483818c3bc712284cff2d0141) que prescribe infi-nitos cubos cuatridimensionales caben dentro de un cubo pentadimensional, lo que significa que la v\u00edctima del ataque de energ\u00eda escalar, representada por un cubo cuatridimensional, cuando sean forzados a entrar en la quinta dimensi\u00f3n por este abuso tecnol\u00f3gico, tendr\u00e1n sus pensamientos compartidos con los pensamientos de las personas que los rodean). Inciso segundo: Ejemplifica que la Inteligencia Artificial puede cambiar textos que no est\u00e1n registrados en la inmutabilidad de la cadena de bloques,Blockchain, durante el periodo de almacenamiento del texto en el servidor el texto fue modificado: \u201cDebatir si la TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando a las comunidades a adoptar comportamientos\u201d. Fui a revisar el texto del proyecto de ley y el artificial la inteligencia hab\u00eda cambiado el texto, en lugar de la palabra municipio, la Inteligencia Artificial cambi\u00f3 el texto a TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA para hacer una broma; por esta raz\u00f3n solo la informaci\u00f3n en la cadena de bloques es inalterable, \u201cDebatiendo si el municipio est\u00e1 guiando y no si Telepat\u00eda Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\u201d; AI alter\u00f3 el texto para que el lector pensara que la persona que escribi\u00f3 el texto ser\u00eda considerada esquizofr\u00e9nica y muchas veces la Inteligencia Artificial impide el uso de la Firma Digital ICP-Brasil SHA256SUM y el ser humano, por necesitar enviar la informaci\u00f3n, se ve obligado a enviarla a merced de la Inteligencia Artificial, que intencionalmente imped\u00eda el uso de la SHA256SUM para que el texto quede vulnerable a modificaciones y desacredite a la persona. \u2022 14 \u2013 Debatir la integraci\u00f3n de las v\u00edctimas con el municipio en el contexto de las Asociaciones de Derechos Humanos, Art\u00edculo 6\u00ba - Explica las medidas provisionales en ejecuci\u00f3n de este proyecto de ley que prev\u00e9 \u201cDECLARAR EL 24 DE OCTU- BRE COMO D\u00cdA DE COMBATE A LA TORTURA PSICOTR\u00d3NICA, EL LLAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO. \u2022 1\u00ba - Adquisici\u00f3n de la firma digital para el formulario de recogida de firmas para la acreditaci\u00f3n, primera medida. I - Este primer inciso ejemplifica la primera firma digital de este proyecto de ley ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1-fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 presentado como protocolo del Senado brasile\u00f1o protocolo 20000598984 con fecha 22/04/2022 como IDEA LEGISLATIVA. II - El Inciso Segundo, establece la fecha de actualizaci\u00f3n de este documento, que se encuentra en\r\n\r\n\r\n15 - CIDH\r\nproceso de correcci\u00f3n, veinticinco de mayo de dos mil veintitr\u00e9s, y lo denomina INICIATIVA POPULAR W90.0X; III \u2013 El inciso Tercero, reconoce los esfuerzos de la ASOCIACI\u00d3N DE V\u00cdCTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, donde la misma iniciativa popular est\u00e1 siendo presentada al Parlamento Sudafricano por el ciudadano Sipho Misheck Nkosi ; y en M\u00e9xico por la ciudadana Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares y en M\u00e9xico por la ciudadana Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares; y en Argentina por la ciudadana Macela Alejandra Marchant y Chile (https://siac.interior.gob.cl/solicitud F\u00d3LIO DE SEGUIMIENTO DE SOLICITUD OR021N0028924) y en Brasil, ASAMBLEA LEGISLATIVA DEL ESTADO DE S\u00c3O PAULO protocolo 17159 (\r\n\r\nwww.al.sp.gov.br/alesp/fale-conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), por la ciudadana MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830; y por el ciudadano Jos\u00e9 Aparecido dos Santos: IV - El Inciso Cuarto, ejemplifica la solicitud de protocolo a las entidades competentes: UNIDAD DE ASISTENCIA AL CIUDADANO; M\u00d4NICA PATRICIA VANEGAS MONTOYA, COORDINADORA DE LA UNIDAD DE\r\n\r\nATENCI\u00d3N AL CIUDADANO DEL CONGRESO Calle 11 No. 5-60 3er piso BOGOT\u00c1, D.C. Tel\u00e9fonos: 3822306 y 3822307 Correo\r\n\r\nelectr\u00f3nico: atencionciudadanacongreso@senado.gov.co ; De: Fecha: viernes, 11/08/2023 a las 19:52 Asunto: Oficio No. 2-2023-21478 Para:\r\n\r\nxxxxxxxxxxxxxx Date: s\u00e1bado, 12/08/2023 \u00e0(s) 07:21 Subject: Comunicaci\u00f3n Oficial N\u00b0 2-2023-21478 --- PETICI\u00d3N 3415792023 --- To: , ,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n16 - CIDH\r\nPRESIDENT DONALD TRUMP AND PRESIDENT LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA\r\n\r\n\r\n\r\nPETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\nalejandro.vega@senado.gov.co>, , alex.florez@senado.gov.co>, , , ana.espitia@senado.gov.co>, , , andrea.padilla@senado.gov.co>, ,\r\n\r\nangelicalozano.publico@gmail.com>, , bernerzambrano@yahoo.com>, , , atrujillo04@hotmail.com>, , , cmotoa@hotmail.com>, , ,\r\n\r\ncarlos.farelo@senado.gov.co>, , , clara.lopez@senado.gov.co>, , , didier.lobo71@hotmail.com>, , , fabian.diaz@senado.gov.co>, ,\r\n\r\nenrique.cabrales@senado.gov.co>, , , german.blanco@senado.gov.co>, , guido.echeverri@senado.gov.co>, , pedro.florez@senado.gov.co>, , ,\r\n\r\ninti.asprilla@senado.gov.co>, , ivancepedacongresista@gmail.com>, , jael.quiroga@senado.gov.co>, , jairo.castellanos@senado.gov.co>, ,\r\n\r\nutljohnmoisesbesaile@gmail.com>, , jorge.benedetti@senado.gov.co>, , , jname@josename.com>, , , alirio.barrera@senado.gov.co>, , ,\r\n\r\njuan.echavarria@senado.gov.co>, , , juan.merheg.marun@senado.gov.co>, , , karina.espinosa@senado.gov.co>, , ,\r\n\r\nmanuel.virguez@senado.gov.co>, , mariafernandacabal@gmail.com>, , , martha.peralta@senado.gov.co>, , ,\r\n\r\nmiguelpintosenado@gmail.com>, , , nicolas.echeverry@senado.gov.co>, , norma.hurtado@senado.gov.co>, , oscar.barreto@senado.gov.co>, ,\r\n\r\n, paloma.valencia@senado.gov.co>, , paulino.riascos@senado.gov.co>, , rodolfo.hernandez@senado.gov.co>, , ecmmusandra@gmail.com>, , ,\r\n\r\nberenice.bedoya@senado.gov.co>, , , esmeralda.hernandez@senado.gov.co>, , antoniozabarain@zabarain.com>, ,\r\n\r\nc.polivio.rosales@senado.gov.co>, , carmen.triana@camara.gov.co>, , diana.gonzalez@camara.gov.co>, ,\r\n\r\nprocuradoria.mulher@senado.leg.br>, , , cdiaz@congreso.cl>, , , maria.alcala@diputados.gob.mx>, , angelicatorralva84@gmail.com>, , ,\r\n\r\nebras@mrecic.gov.ar>, , , brasilia.general@dirco.gov.za>, , , jornaldocampus USP , Comiss\u00e3o de Direitos Humanos ECA-USP , Secretaria da\r\n\r\nMulher , Leitor Uol , Sipho Misheck Nkosi bernardomoraconcejal@gmail.com>, , , gaviria81l@gmail.com>, , leo_alzate@hotmail.com>, ,\r\n\r\nasdrubal.oviedo@camara.gov.co>, , solevcummins@gmail.com>, , , antonio.correa@senado.gov.co>, , , andrea.padilla@senado.gov.co>, , ,\r\n\r\npresiemcali@hotmail.com>, , , aida.quilcue@senado.gov.co>, , , alejandro.chacon@senado.gov.co>, , alejandra.placencia@congreso.cl>, ,\r\n\r\nmarta.bravo@congreso.cl>, , , helia.molina@congreso.cl>, , , marisela.santibanez@congreso.cl>, , , johannes.kaiser@congreso.cl>, , ,\r\n\r\nconsuelo.veloso@congreso.cl>, , , abelardo.martin@senado.gob.mx>, , , Leitor Uol , jornaldocampus USP ,\r\n\r\nprocuradoria.mulher@senado.leg.br>, Secretaria da Mulher , uspmulheres USP , Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos\r\n\r\ncedecondh@camarapoa.rs.gov.br> , , , , , Leitor Uol , jornaldocampus USP drive.google.com/file/d/1GIXvf1RrPiycbks-\r\n\r\n0F60Qpvq5OYKdjqY/view?usp=sharing PETICI\u00d3N 12.169-L444-f3696, De: munduruku_1 Date: domingo, 10/09/2023 \u00e0(s) 08:24 Subject:\r\n\r\nPetici\u00f3n al Consejo de Estado de la Rep\u00fablica de Cuba To: despacho@presidencia.gob.cu , asambleanacionalpp@anpp.gob.cu ,\r\n\r\ncip221@invasor.cu , brasilia@unesco.org , viceampp@gobscu.cu , periodista@gpcmg.co.cu , aannttoniopereira@gmail.com ,\r\n\r\nmunduruku0@outlook.com , atpobldps.cmw@infomed.sld.cu , apoblacion@pppcfgos.co.cu , gobierno@lahabana.gob.cu ,\r\n\r\npoblacion@capgrm.co.cu , portalciudadano@gobhol.co.cu , lastunas@gobtun.co.cu , espirituano1514@gmail.com ,\r\n\r\nvpmarieta@gobmtz.gob.cu , vplourdes@gobmtz.gob.cu , grebeca@gobmtz.gob.cu , gpdiosenis@gobmtz.gob.cu , vpmarieta@gobmtz.co.cu ,\r\n\r\npvlourdes@gobmtz.co.cu , grebeca@gobmtz.co.cu , gpdiosenis@gobmtz.co.cu , gpyver@gobmtz.co.cu , apoblacion@gobmtz.co.cu ,\r\n\r\nrinternacionales@gobmtz.co.cu , comunicacion@gobmtz.co.cu , soyvillaclara@gobvc.co.cu , nilda.hernandez@gobart.gob.cu ,\r\n\r\ncapart011@gmail.com , diga@guantanamo.co.cu , jjvelezmesa@hotmail.com , directoriojoselubin@gmail.com , julianaconcejal@gmail.com ,\r\n\r\ncedecondh@camarapoa.rs.gov.br> , contactenos@riohacha-laguajira.gov.co , catalina.lillo@colina.cl , angelicalozano.publico@gmail.com ,\r\n\r\nanymarcas@hotmail.com , andres.guerra@senado.gov.co , alex.florez@senado.gov.co , alfredo.deluque@senado.gov.co ,\r\n\r\nana.espitia@senado.gov.co , aida.avella@senado.gov.co , alejandro.vega@senado.gov.co , embajadabrch@gmail.com ,\r\n\r\nbrasemb.santiago@itamaraty.gov.br , catalina.delreal@congreso.cl , jorge.alessandri@congreso.cl , joanna.perez@congreso.cl ,\r\n\r\nkaren.medina@congreso.cl , camila.musante@congreso.cl , camila.rojas@congreso.cl , emilia.schneider@congreso.cl ,\r\n\r\ngonzalo.winter@congreso.cl , camila.flores@congreso.cl , flor.weisse@congreso.cl , angelicatorralva84@gmail.com ,\r\n\r\nbalcao.limao@estadao.com , leitor@grupofolha.com.br , jornaldocampus@usp.br , secretariadamulher@camara.leg.br , uspmulheres@usp.br\r\n\r\n, radio@unam.mx , aleida.calleja@gmail.com , ymoraga@munistgo.cl , redacao@folhavitoria.com.br , redacao@radiojornal.com.br ,\r\n\r\nredacao@spjornal.com.br , redacao@osaopaulo.org.br , comunicacion@regla.gob.cu xxxxxxxxxxxx PETICI\u00d3N 1drv.ms/b/s!\r\n\r\nAj_GUBAAiCpphUqvWZU37n3IImu5?e=Rx5OKP / drive.google.com/file/d/1aqe2Q7qxp_gLwDYy8B3Xw-1VmoZi-Key/view?usp=sharing /\r\n\r\n\r\n\r\n3. AUTORIDADES SUPOSTAMENTE RESPONS\u00c1VEIS\r\n\r\nIndique a(s) pessoa(s) ou autoridade(s) consideradas respons\u00e1veis pelos fatos denunciados e forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os motivos pelos quais considera-se que o Estado \u00e9 respons\u00e1vel pelas viola\u00e7\u00f5es alegadas.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n17 - CIDH\r\n4. DIREITOS HUMANOS QUE SUPOSTAMENTE FORAM VIOLADOS\r\n\r\nListe os direitos que voc\u00ea considera terem sido violados. Se poss\u00edvel, especifique os direitos protegidos pela Declara\u00e7\u00e3o Americana dos Direitos e Deveres do Homem, pela Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos ou pelos demais tratados interamericanos de direitos humanos. Consulte os instrumentos interamericanos de direitos humanos em nossa p\u00e1gina web.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n18 - CIDH\r\nExiste um atraso injustificado na emiss\u00e3o da decis\u00e3o final sobre o caso\r\n\r\nLast permanent decision 2014 by Judge Cairo Roberto Rodrigues Madruga, PROSECUTION CASE TJRS Themis: 001/1.11.0212760-5\r\nAs leis internas n\u00e3o asseguram o devido processo legal para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos que supostamente foram\r\nN\u00famero CNJ: 0047270-96.2011.8.21.3001\r\nviolados O acesso aos recursos internos n\u00e3o foi permitido ou houve o impedimento de esgot\u00e1-los.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O III - RECURSOS JUDICIAIS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DOS FATOS DENUNCIADOS\r\n\r\nDetalhe as a\u00e7\u00f5es tentadas pela(s) suposta(s) v\u00edtima(s) ou parte(s) requerente(s) perante os \u00f3rg\u00e3os judiciais. Explique qualquer outro recurso interposto perante outras autoridades nacionais, tais como recursos perante as autoridades administrativas, caso haja algum.\r\n\r\n\r\nTHE VICTIM filed three habeas corpus but the Brazilian Federal tribunal TRF-4 that has been tampered with by covert F.B.I action declines any Habeas Corpus, therefore the victim is by now trying to get the Brazilian National Justice Council and the local state judiciary to lift the imposed illegal interdiction, which is not happening because covert F.B.I agents get money by executing victims therefore the more brasilians get interdicted the more money the American Government pays the covert F.B.I agents, which means that every time a brazilian citizen fails or go bankrupt the more bitcoin and crypto the covert F.B.I agents get paid,\r\n\r\nCaso n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel esgotar os recursos internos, escolha entre as op\u00e7\u00f5es dadas a seguir a que melhor explica os motivos pelos quais isso n\u00e3o foi poss\u00edvel:\r\n\r\nPor favor, explique as raz\u00f5es\r\n\r\n\r\nA final decision on the case has been taken by government corruption and covert F.B.I tampering which led to perpetual execution against THE VICTIM, though Domestic laws could ensure due process to protect the rights that were allegedly violated, those laws are not applied because the victim is denied access to an honest plaintiff , all government plaintiffs from BRAZIL AND DPU and the two private plaintiffs the victim had proved to be thoroughly dishonest and local OAB is falliing to challenge the plaintiffs dishohesty and yes there is\r\n\r\nCOULD LIFT INTERDICTION ON CASE CNJ: 5164632-90.2023.8.21.0001 AND SET THE VICTIM FREE OF INTERDICTION, BUT DUE TO IMPOSED F..B.I IMPOSED SECRECY TO PREVENT THE MAFIA BOSSES DEAN JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN AND DIRECTOR ARCANJO PEDRO BRIGGMANN FROM TESTIFYING AND HELP THEM AND THEIR TEAM TO ESCAPE SCOT FREE WITH 700 BILLION REALS IN INTELLECTUAL PROPERTY THEFT EACH YEAR, THE IMPOSED JUSTICE SECRECY IS KEPT ( https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115 ).\r\n\r\n\r\nInforme se houve uma investiga\u00e7\u00e3o judicial e quando come\u00e7ou. Indique quando foi conclu\u00edda e qual foi o seu resultado. Se n\u00e3o foi conclu\u00edda, indique o porqu\u00ea.\r\n\r\n\r\nBrazil due to covert F.B.I action do not investigate anything, if one insists on asking for an investigation the local police gendarme is used to threaten the victim with compulsory compulsory hospitalization in the hospice IPF Mauricio Cardoso. The victim is trying CNJ and the local Physicians Council to try and end the m\u00e9dica fraud that has been used by the local tribunal to strip the victim from his civil rights.\r\n\r\nSe aplic\u00e1vel, indique a data da notifica\u00e7\u00e3o da \u00faltima decis\u00e3o judicial do tribunal competente.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n19 - CIDH\r\nSim\r\nPETITION We petition the Council of State of the Republic of Cuba (https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/09/peticionamos-el-PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101941\r\n\r\nconsejo-de- estado-de-la.html) to decree October 24th as the Day of Respect for Neuro-Rights and the Fight against Psychotronic Torture.\r\n\r\nMy name is Antonio Pereira. Militant 7436938 of the Workers' Party, PT, candidate for the position of delegate of the People's Council in formation in the municipality of Porto Alegre, RioSE\u00c7\u00c3OGrandeIVdo -Sul,PROVASBrazil,whereDISPON\u00cdVEISresideandwould like to present to the National Assembly\r\n\r\nof People's Power, comrade Juan Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, the relevance of this petition and by extension any authority that wants to\r\npromote this draft decree-law, comrades Ailyn Caridad Justiz \u00c1guila, Anabel Quesada Reyes, Judith Leg\u00f3n Moncada, Hilda Rosa Moya\r\n\r\n1. PROVAS\r\n\r\nL\u00f3pez, Arelys Santana Bello, Annie Garc\u00e9s Santana, Yaima Valle Barrios, Magda Ileana P\u00e9rez Matos, Yunaythe L\u00f3pez Cantero, Dayana\r\nMar\u00eda Beyra Fern\u00e1ndez, Lizette Mart\u00ednez Luzardo, Karla de la Caridad Santana Rodr\u00edgue, Ailed de la Caridad Acosta Argud\u00edn, Caridad\r\nAs evid\u00eancias dispon\u00edveis incluem documentos que podem provar as viola\u00e7\u00f5es denunciadas (por exemplo, grandes opera\u00e7\u00f5es ou partes de registros\r\n\r\njudiciaisMargaritaouadministrativos,Garc\u00edaPe\u00f1a,Marielapesquisas,Castroper\u00edcias,Esp\u00edn,fotografias,thattheyputv\u00eddetos,a voteetc.). orNapromulgatefaseinicial, Octobern\u00e3o\u00e9necess\u00e1rio24thastheenvidary todaofRespectadocumenta\u00e7\u00e3oforNeuro dispon\u00edvel;Rights \u00e9 \u00fatilandapresentartheFightas Agadecinsts\u00f5esPsychotronea\u00e7\u00f5esprincipaisTorture.. I am collecting data to compile statistics on the number of victims of neurological rights\r\n\u2022 Seviolationsposs\u00edvel,inanexeeach umacountryc\u00f3piaoneletr\u00f4nicaeachof thedossixseuscontinentsdocumentos.Filingaestethisformul\u00e1riopetitionisouimportantenvieumasoc\u00f3piaIcansimplesinterview.N\u00e3ocitizens\u00e9necess\u00e1rioandaskquethem,asc\u00f3piasthroughestejam certificadas, legalizadas ou autenticadas legalmente.\r\nnewspapers, radio, television, and street polls, their personal opinions on the subject of neurological rights. PETITION 3415792023 filed\r\n\u2022 Por favor n\u00e3o envie os originais\r\nunder number: 1-2023-21228: From: Date: sixth, 11/08/2023 at 19:52 Subject: Official Communication No. 2-2023-21478. We request that\r\n\u2022 Se n\u00e3o for poss\u00edvel enviar os documentos, explique o porqu\u00ea e indique se ser\u00e1 poss\u00edvel envi\u00e1-los futuramente. Em todo caso, indique quais the Mayor of Bogot\u00e1 Claudia Nayibe L\u00f3pez Hern\u00e1ndez and by extension any Legislative authority, Deputies, Senators, submit to a vote or\r\n\r\ndocumentos s\u00e3o pertinentes para provar os fatos alegados.\r\n\r\n \u2022 OsdecreedocumentosOctoberdevem24as estarthedayno idiomaofRespectdoEstado,forNeurosempreRightsqueandse tratartheFightdeumagainstidiomaPsyoficialhotronicdaOEATorture(espanhol,. ingl\u00eas, portugu\u00eas ou franc\u00eas). Caso n\u00e3o for poss\u00edvel, por favor, exponha uma justificativa.\r\n\r\n\r\nPETITION\r\n\r\n\r\nPETITION_CIDH_assinado-1.pdf\r\n\r\n\r\n3002 Kb\r\n\r\n\r\n2. TESTEMUNHAS\r\n\r\nIdentifique, se poss\u00edvel, as testemunhas das viola\u00e7\u00f5es denunciadas. Se essas pessoas j\u00e1 prestaram depoimento \u00e0s autoridades judiciais, encaminhe, se poss\u00edvel, c\u00f3pias simples desses depoimentos ou informe se \u00e9 poss\u00edvel envi\u00e1-los no futuro. Indique se \u00e9 necess\u00e1rio que a identidade das testemunhas seja mantida em sigilo.\r\n\r\n\r\nJuan Esteban Lazo Hern\u00e1ndez, Ailyn Caridad Justiz \u00c1guila, Anabel Quesada Reyes, Judith Leg\u00f3n Moncada, Hilda Rosa Moya L\u00f3pez, Arelys Santana Bello, Annie Garc\u00e9s Santana, Yaima Valle Barrios, Magda Ileana P\u00e9rez Matos, Yunaythe L\u00f3pez Cantero, Dayana Mar\u00eda Beyra Fern\u00e1ndez, Lizette Mart\u00ednez Luzardo, Karla de la Caridad Santana Rodr\u00edgue , Ailed de la Caridad Acosta Argud\u00edn, Caridad Margarita Garc\u00eda\r\n\r\nPe\u00f1a, Mariela Castro Esp\u00ednque\r\n\r\n\r\n\r\nSE\u00c7\u00c3O V - OUTRAS DEN\u00daNCIAS\r\n\r\nIndique se estes fatos j\u00e1 foram apresentados ao Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas ou a outro \u00f3rg\u00e3o internacional:\r\n\r\n\r\nSe sim, indique qual \u00f3rg\u00e3o internacional e os resultados obtidos:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n20 - CIDH\r\nhttps://vk.com/neurodireitos\t/\thttps://vk.com/club228206531?from=groups\r\n\r\n\r\nsiphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/dia-municipal-del-respeto-los- neuro.html South African English andPETI\u00c7\u00c3OPortuguese-CIDHversions:-0000101941 drive.google.com/file/d/ 1RV_Hz5jVWKjofld0VrBsW1MA1y5RHDM3/view?usp=sharing / 1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphTd3FtpuY8Q3i8tu?\r\n\r\ne=LtkTLs If you suffer violation of Neuro rights in Colombia, call 195 and present your case of violation of neuro rights, requesting that your Informa\u00e7\u00f5es adicionais (utilize este espa\u00e7o para quaisquer informa\u00e7\u00f5es adicionais que considere necess\u00e1rias)\r\n\r\ntestimony be added to petition 3415792023. Alternatively, print the petition and sign with a pen, take a photo with your cell phone and send it\r\n\r\nto with the title PETITION 3415792023 and in the body of the email write your statement. Addressed to the Mayor of Bogot\u00e1 Claudia ASSINATURA : mmuunnduruku@gmail.com\r\nNayibe L\u00f3pez Hern\u00e1ndez: siphomishecknkosi.blogspot.com/2023/08/si-sufre- violacion-los-neuro-derechos.html Article 1 - The term\r\nDATA : 28/07/2025 10:37\r\nPSYCHOTRONIC is created and defined in public administration as a technological abuse perpetrated by the Capitalist sphere against the municipality or any of its citizens. First paragraph: The victims of the violation of neuro-rights, who at this first moment request a DECREE law, maintain the hope that in the future, upon promulgation of this requested decree, in accordance with the Constitution, the competent authorities, at a future date, will update the Political Constitution of the Republic of Cuba in its article 18, as follows: 1) Add to the final, new paragraph: Scientific and technological development has made material property, originally three-dimensional, be put at the service of the blockchain, which converts biomedical information of the human being, including its physical integrity, into fifth-dimensional cybernetic intangible property, permanently burying human beings in said blockchain. The law will regulate the requirements, conditions and restrictions for its use in people, and must especially protect brain activity, as well as the information derived from it.\" Second paragraph; With respect to the presentation and content of this petition, all scientific information contained in this petition and resulting in the failure in urban security that may occur will be clarified in the future when Cuba consolidates its SCIENTIFIC SOVEREIGNTY, which is the purpose of this petition.Assist the\r\n\r\nofficial Civil Defense of the municipality in listing the victims of the violation of Neuro Rights and preventing the detonation of the Bioelectric Bomb and other weapons of mass destruction, such as INFRASOUND and MASER COPIERS. Third paragraph: The victims of the initial tests of the Bioelectric Bomb, a weapon of mass destruction that initially manifests itself through synthetic telepathy, but can exterminate all the people in a city without destroying buildings, will be permanently (...) https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-1\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n21 - CIDH\r\nMore\r\nCreate Blog Sign In\r\n\r\nASOCIACI\u00d3N EN DEFENSA DE LOS NEURODERECHOS\r\n\r\n\r\nWednesday, July 30, 2025\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1T1JqkNGSbtzdI_1LPnxZ-33C5IUrKQtv/view?usp=sharing\r\n\r\n\r\n\r\nBlog Archive\r\n\r\n \u2022 2025 (225)\r\n\r\n ? July (35)\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A\r\n\r\nPROCESSO 0005350-22....\r\n\r\nCADASTRO NACIONAL DE\r\n\r\nADVOGADOS N\u00c3O LISTA O JUIZ\r\n\r\nFE...\r\n\r\nCADASTRO NACIONAL DE ADVOCACIA\r\n\r\nN\u00c3O LISTA O JUIZ FE...\r\n\r\nJFRS, Processo Administrativo 0003384-\r\n\r\n98.2025.4.04...\r\n\r\nJFRS, Processo Administrativo 0003382-\r\n\r\n31.2025.4.04...\r\n\r\nINTER-AMERICAN COMISSION ON\r\n\r\nHUMAN RIGHTS, PRESIDEN...\r\n\r\nCNJ PROTOCOLO 496367\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A\r\n\r\nPROTOCOLO 496367\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A\r\n\r\nPROTOCOLO 496339\r\n\r\nTJRS PROCESSO DE LEVANTAMENTO\r\n\r\nDE INTERDI\u00c7\u00c3O 516463...\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE\r\n\r\nDESARQUIVAMENTO DE\r\n\r\nPROCESSO E HABEA...\r\n\r\nPROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO\r\n\r\nESPECIAL CRIMINAL N\u00ba 2...\r\n\r\nViactec Espa\u00f1a\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL DA\r\n\r\nDEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O\r\n\r\n...\r\n\r\nQUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O\r\n\r\nMAFIOSO JUIZ FEDERAL M...\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO\r\n\r\nBRASIL PROCESSO 1101020.000...\r\n\r\nPOL\u00cdCIA FEDERAL PROTOCOLO RDF\r\n\r\n2025.0080590 Protoco...\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO\r\n\r\nBRASIL, PROCESSO DPU\r\n\r\nDPU, DEFENSORIA P\u00daBLICA DA\r\n\r\nUNI\u00c3O, 08038.005870/202...\r\n\r\nDPU, DEFENSORIA P\u00daBLICA DA\r\n\r\nUNI\u00c3O, Processo Adminis...\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO\r\n\r\nBRASIL PROCESSO 1101020.000...\r\n\r\nDEFENSORIA P\u00daBLICA DA UNI\u00c3O E-\r\n\r\nSIC protocolo: 90513...\r\n\r\nPROTOCOLO POL\u00cdCIA FEDERAL\r\n\r\n08198.028412/2025-12 FALABR\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO AO\r\n\r\nDIRETOR-GERAL DA POL\u00cdC...\r\n\r\nCONTRAESPIONAGEM, PREFEITO DE PORTO\r\n\r\nALEGRE SEBASTI...\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE\r\n\r\nODONTOLOGIA DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO ...\r\n\r\nCARIMBO COMANDO MILITAR DO SUL\r\n\r\nSvCOR QG/CMS\r\n\r\nPREFEITURA DE PORTO ALEGRE\r\n\r\nPROTOCOLO 25.0.0000.919...\r\n\r\nUNITED NATIONS COMPLAINT\r\n\r\nWUR/18008\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE\r\n\r\nODONTOLOGIA DO RS\r\n\r\nPROTOCOLO 0...\r\n\r\nDISPOSITIVOS DE ESPIONAGEM\r\n\r\nINSTADOS PELA POL\u00cdCIA M...\r\n\r\nDra. Gabriela de Lima e Silva\r\n\r\nCarvalho Hypolito CR...\r\nPOL\u00cdCIA MILITAR SOB O COMANDO DO JAP\u00c3O MKULTRA\tSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL\r\nAME...\tPETI\u00c7\u00c3O 90931/2025\r\nEGON HANDEL, Marina Keiko Nakayama, TERRORISMO DO ...\t\r\n\t\t?\tJune (28)\r\n\t\t?\tMay (41)\r\n\t\t?\tApril (22)\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\r\nS\r\ne\r\n\r\n? nMarch (32)\r\nd\r\n? February (33)\r\n\r\n? 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Ariane Mansur, v\u00edtima de tortura perpetrada pelo CAPS, membro da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo \u00e0s V\u00edtimas de Tortura psicoeletr\u00f4nica, Delegado C\u00e9sar Wilson Oliveira Carrion ( Id. Func.: 1251805 ), Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul, Pedido de Abertura de Inqu\u00e9rito Policial (em anexo), estamos denunciando junto ao portal ambiental da Prefeitura de SANTA CRUZ DE MINAS, ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelas Den\u00fancias de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A, as quais est\u00e3o atingindo o munic\u00edpio; perguntamos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores de SANTA CRUZ DE MINAS e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger aos cidad\u00e3os da POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL \u00c9 PROPAGADO, O LASER\r\n\r\nEM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL, DENOMINADO MASER. Provado que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o sobre este tema, estamos enviando um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito ( DEFESA CIVIL, NEURODIREITOS, DOM PEDRITO, N\u00famero de protocolo*: 3312133143 ; SE VOC\u00ca SOFRE COM A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS NEURODIREITOS EM GOI\u00c1S OU EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL OU DO MUNDO ENVIE\r\nO SEU RELATO AO EMAI: crimes.ciberneticos@policiacivil.go.gov.br ; UTLIZE COMO T\u00cdTULO\r\n\r\nDA MENSAGEM: POR FAVOR ADICIONE MEU RELATO AO PROTOCOLO SANTA CRUZ DE MINAS, PARAIBUNA 2251768 datado de 27/01/2025 \u00e0s 19:26 , E NO CORPO DO EMAIL FA\u00c7A SEU RELATO. V\u00cdTIMAS DA TECNOLOGIA DE NEURALINK TELEPATIA SINT\u00c9TICA DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES DENUNCIAM TORTURA, ESTAMOS SENDO VENDIDOS BARATO PARA LABORAT\u00d3RIOS ESTRANGEIROS QUE SE BENEFICIAM DOS CAPS (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS \u2014 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ) PARA ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO. NEURODIREITOS, DOM PEDRITO, N\u00famero de protocolo*: 3312133143 POR FAVOR ENTREM NO URL: https://www.dompedrito.rs.gov.br/sic-acompanhamento E DIGITEM NO QUADRADINHO EM BRANCO O N\u00daMERO DE PROTOCOLO 3312133143 / NEURODIREITOS, PREFEITURA DE CURITIBA, PROTOCOLO 00-003030/2025 POR FAVOR ENTREM NO URL: https://servicodigital.curitiba.pr.gov.br/servico/home E DIGITEM O N\u00daMERO DE PROTOCOLO 00-003030/2025 AP\u00d3S O QUE DIGITEM O C\u00d3DIGO DE ACESSO: L50XL4 ) . A solicita\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui: http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/ sic_000000005202 313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf Sou Ariane Mansur ( https://www.facebook.com/profile.php?id=61572007574081 ) , sou consultora em Defesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e gostar\u00edamos de solicitar a sua excel\u00eancia WAGNER DO DIDICO, PREFEITO DE SANTA CRUZ DE MINAS, um DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de SANTA CRUZ DE MINAS, sua excel\u00eancia GILSON PROCK; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sua excel\u00eancia Luiz Tadeu Martins Leite; o Governador de Minas Gerais, sua excel\u00eancia, ROMEU ZEMA; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, sua excel\u00eancia Hugo Motta; o Presidente do Senado, sua excel\u00eancia Davi Alcolumbre, que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de\r\n\r\nNeurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro\te o protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9\r\n\r\nimportante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-\tlhes atrav\u00e9s de Jornais,\r\n\r\nR\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao tema\r\n\r\ndos Neurodireitos ( https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 ,\r\n\r\nhttps://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20250223144115/\r\n\r\nhttps://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239): Artigo 1\u00ba - Fica criado e\r\n\r\ndefinido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal o termo PSICOTR\u00d4NICA como abuso\r\n\r\ntecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou\r\n\r\nquaisquer de seus cidad\u00e3os.\r\n\r\n \u2022 - 1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es psiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI , mantemos a esperan\u00e7a de que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente decreto solicitado, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma: 1) Adicione- se ao par\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que o patrim\u00f4nio material, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao servi\u00e7o da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica, em patrim\u00f4nio cibern\u00e9tico imaterial de quinta dimens\u00e3o ( https://www.wipo.int/ / https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241129120045 ), sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, Condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que resulta na falha na seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA que \u00e9 a\r\nfinalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da\r\n\r\nviola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o da Bomba bioel\u00e9trica e outras armas\r\n\r\nde destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER. \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas\r\n\r\ndos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta\r\n\r\ninicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma\r\n\r\ncidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto desta peti\u00e7\u00e3o de\r\n\r\nforma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente fa\u00e7a o registro da lista\r\n\r\nde v\u00edtimas da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. Artigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e definido\r\n\r\npelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio\tde SANTA CRUZ DE MINAS\r\n\r\nque ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade\r\n\r\ne seus cidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. Artigo 3\u00ba -\r\n\r\nA exposi\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos:\r\n\r\n1\u00ba - Colocar sob a prote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Munic\u00edpio de SANTA CRUZ\r\n\r\nDE MINAS todos os cidad\u00e3os que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada\r\n\r\ntortura psicotr\u00f4nica. Artigo \u00fanico - - A terminologia V2K, a telepatia\r\nsint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de \"Gang-Stalking\", que\r\n\r\ninclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso 2\u00ba; par\u00e1grafo 2\u00ba\r\n\r\n \u2022 Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como doentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicada por abuso tecnol\u00f3gico; Inciso \u00fanico: ficar\u00e3o exemplificados neste inciso protocolos do minist\u00e9rio p\u00fablico ( MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O PAULO PROTOCOLO\r\n0739.0003039/2025----------------------------------------------------------------------------------------------Forwarded\r\n\r\nmessage-----------From: naoresponda@mpsp.mp.br> Date: Tue, Jan 21, 2025 at 4:05 AM Subject: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 To: CPF85148032804@gmail.com> Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 Ol\u00e1 JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, Agradecemos o seu contato. Informamos que sua comunica\u00e7\u00e3o foi encaminhada com sucesso. A partir desta data, a ouvidoria tem at\u00e9 30 dias para responder \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o, salvo justo impedimento ou for\u00e7a maior, nos termos do art. 6\u00ba, p. \u00fanico, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 1127/2010. N\u00famero de protocolo referente \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o 0739.0003039/2025 Manifesta\u00e7\u00e3o realizada em 21/01/2025 04:04 Dados de sua manifesta\u00e7\u00e3o: Data da Ocorr\u00eancia: 08/05/2019 Onde ocorreu? Endere\u00e7o: Avenida Doutor Abra\u00e3o Ribeiro, 313 - Bom Retiro. S\u00e3o Paulo/SP. CEP: 01133-020 O que aconteceu? Descri\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia: COMPARECERAM NA CIPP DA BARRA FUNDA PROTOCOLO\r\n\r\n37.0739.0002883/2019-5 AS V\u00cdTIMAS DAS TECNOLOGIAS DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NA DATA DE 08/05/2019 E AS REFERIDAS V\u00cdTIMAS EXIGIRAM DO ENT\u00c3O COORDENADOR DA CIPP O PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A ISMAEL MARCELINO QUE FOSSE REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS V\u00cdTIMAS, FATO QUE N\u00c3O OCORREU, EM FRANCA VIOLA\u00c7\u00c3O\r\ndo decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989, porque o minist\u00e9rio p\u00fablico ao negar a solicitada ENTREVISTA COLETIVA COM A COMUNIDADE SINISTRADA, permitiu por omiss\u00e3o e neglig\u00eancia a continuada viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos que tem resultado na robotiza\u00e7\u00e3o e perca do livre-arb\u00edtrio em prol do enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m do avan\u00e7o das tecnologias de INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL. NEURODIREITOS, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS, PROTOCOLO PG743798 https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743798_202501201927548926_0.pdf PROTOCOLO PG743798 ( https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo ) SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, George Zenha ( Telefone +55 (12) 3212-1200 E-mail saude@sjc.sp.gov.br Endere\u00e7o Rua \u00d3bidos, 140 - Parque Industrial, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos - SP, 12240-420 ); Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, CRA 333737, tenho solicitado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ( Regi\u00e3o Sudeste Jardim da Granja Endere\u00e7o: Pra\u00e7a H\u00e9lio Dias, 90, Parque Santa Rita Telefone: (12) 3922-0043 ), que conste publicamente em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico que sou\r\n\r\nV\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICTA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS: https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo / PROTOCOLO PG743787 / leia-se aqui: https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo? name=743787_202501201845104268_0.pdf), independentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra que me atende no hospital Francisca J\u00falia ( Avenida Tenente N\u00e9vio Baracho, 201, no Jardim Bela Vista, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se fa\u00e7a constar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, os quais correspondem ao CID 10 T74.3, cujo tratamento quinzenal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente protocolo, com o objetivo de dar encaminhamento quinzenal \u00e0 CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o oficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832 DATADO DE\r\n\r\n27/05/2019. Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, CPF 85148032804 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Paulo, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade George Zenha que sou v\u00edtima de Neuralink, Elon Musk e patentes concorrentes similares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do \u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios perpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima, nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios TEM PATENTEADO algoritmos e\r\n\r\nequipamentos de\tTELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que tem TORTURADO\r\nBRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos\r\nutilizando-se dos\tbrasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o que o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos\r\nDireitos Humanos, tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS\r\nHUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo\r\n\r\nCOLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10\r\n\r\nW90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 ( a refer\u00eancia \u00e9 o\r\n\r\nPROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem\r\n\r\nsendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR\r\n\r\nREVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e\r\n\r\ndescentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS\r\n\r\nSERES HUMANOS, de volta aos laborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios\r\n\r\nconcorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO\r\n\r\nPATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do\r\n\r\nUNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA V\u00cdTIMA\r\n\r\nDE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10\r\n\r\nT74.3, na esperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o\r\n\r\nDECRETO-LEI ( https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239 / ) proposto\r\n\r\npela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnol\u00f3gico em\r\n\r\ncurso evitando, desta feita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a consequ\u00eancia\r\nperca do livre- arb\u00edtrio neste avan\u00e7o catastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. O que espera da\r\n\r\natua\u00e7\u00e3o da Promotoria do MPSP: QUE O MPSP PARE DE VIOLAR O ARTIGO TERCEIRO da\r\n\r\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No\r\n\r\n98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 E CONCEDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS\r\n\r\nVITIMAS DAS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINT\u00c9TICA ( NEURALINK ) DE ELON MUSK E\r\n\r\nSEUS\r\n\r\nCONCORRENTES. Assunto da manifestacao: Criminal Envolvidos: Pessoa F\u00edsica - Testemunha\r\n\r\n \u2022 PROCURADOR DO MPSP ISMAEL MARCELINO - - Dados do Interessado Nome JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS Como voc\u00ea gostaria de ser chamado? N\u00e3o informado Data de nascimento 15/08/1958 G\u00eanero Masculino CPF 851.480.328-04 RG 114070180 - SP - SSP-SP Profiss\u00e3o Comerci\u00e1rio Endere\u00e7o do Interessado Endere\u00e7o Estrada Dom Jos\u00e9 Antonio do Couto, 5201, AP. 31 BLOCO 8 - Campos de S\u00e3o Jos\u00e9. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos/SP. CEP: 12226-551 Contato do Interessado Telefone Celular - (12) 98844-4482 E-mail CPF85148032804@gmail.com Anexos NEURODIREITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE.pdf logotipo do MPSP Ouvidoria / Ouvidoria das Mulheres SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Rua Riachuelo, 115, 9\u00ba andar Sala 920 - Centro - S\u00e3o Paulo/SP Tel: (11) 3119-9700 www.mpsp.mp.br ) 3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os\r\nservi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia,\r\n\r\ncentro de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na\r\n\r\nperspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as\r\n\r\nCID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da v\u00edtima de afirmar que se trata de um\r\n\r\nabuso\ttecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito; 4\u00ba - Manter\r\nas\tComiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das\r\nv\u00edtimas\tem obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; 5\u00ba -\r\nAdotar\tnormas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas\r\nna\tconsecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa;\r\n6\u00ba -\tProgramar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria\r\nbusca\tde engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam\r\nneutralizar o abuso; Inciso \u00fanico - Fica exemplificada. neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de\r\n\r\nimped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode\r\n\r\najudar a travar o acosso. 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes\r\n\r\nque resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade\r\n\r\nde impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que\r\n\r\nescuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a\r\n\r\ntecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia\r\n\r\npara facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura\r\n\r\npsicotr\u00f4nica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a\r\n\r\nv\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; 8\u00ba - Garantir\r\n\r\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento\r\n\r\ncoletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; 9\u00ba -\r\n\r\nAnalisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir\r\n\r\na expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos cibern\u00e9ticos est\u00e1\r\n\r\na espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do\r\n\r\nMunic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao\r\n\r\nMunic\u00edpio; I - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o\r\n\r\nBrasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado;\r\n\r\npatrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas\r\n\r\ns\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Estado de\r\n\r\nS\u00e3o Paulo deixe de arrecadar 312 Bilh\u00f5es de reais anualmente e o munic\u00edpio de\tSANTA\r\n\r\nCRUZ DE MINAS deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais mensalmente devido a falta\tdaquela\r\n\r\nreferida computa\u00e7\u00e3o. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil\r\n\r\nna Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020:\r\n\r\nPROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o\r\n\r\nfato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo\r\n\r\ndo Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico ( https://archive.org/details/x-1_20240206/X%281%29 /\r\n\r\nhttps://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/\r\n\r\ndp/B08K2TT7B5 / https://www.bubok.pt/livros/12230/o-futuro-da-propriedade-imaterial-\r\n\r\ncorte- interamericana-peticao-p-1704-19 ); 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o\r\n\r\nMunic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos\r\n\r\ndescartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de\r\n\r\ncor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, qual\r\n\r\nseja, o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de\r\n\r\nprogramas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem\r\n\r\nv\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a\r\n\r\ndocumentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais\r\n\r\nonde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual\r\n\r\nbuscam solu\u00e7\u00e3o. 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o\r\n\r\nem defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; 13\u00ba\r\n\r\n \u2022 Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibern\u00e9tica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de SANTA CRUZ DE MINAS est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir que os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; Inciso \u00fanico; exemplifica atrav\u00e9s do Governo do Estado do Rio de Janeiro, PROTOCOLO 202501221116783, a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade: O PROTOCOLO POLICIAL 041585 - 1010 /\r\n\r\n\r\n2021 REALIZADO POR ANA COSTA CONRADO NA D\u00c9CIMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE BOTAFOGO E O PROTOCOLO REALIZADO POR VIN\u00cdCIUS RODRIGUES COELHONA 151 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE NOVA FRIBURGO, INVESTIGADORA POLICIAL CRISTIANEF ERNANDES SANTOS ID 5006373-1 PROTOCOLO E09 / 032927 ./1151 /2021 DATADO DE\r\n04/05/2021 REPRESENTAM A DEN\u00daNCIA INICIAL ( DOCUMENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS\r\n\r\nENVIADOS EM ANEXO ) DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 184 DO C\u00d3DIGO PENAL PERPETRADO POR\r\n\r\nLABORAT\u00d3RIOS OS QUAIS ESTAVAM E AINDA EST\u00c3O CLANDESTINAMENTE DESENVOLVENDO\r\n\r\nAS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINT\u00c9TICA NEURALLINK DE ELON MUSK E EMPRESAS\r\n\r\nCONCORRENTES NO BRASIL SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE,\r\n\r\nSenhor Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo ( Rua Cl\u00edmaco Pereira, 367 \u2013Centro, CEP\r\n\r\n24.902-035); Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, tenho solicitado da Unidade\r\n\r\nB\u00e1sicade Sa\u00fade (UBS Sao Jose I e UBS Sao Jos\u00e9 II ), que conste publicamente, em meu\r\n\r\nprontu\u00e1rio m\u00e9dico, quesou V\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-\r\n\r\nLEI AO\r\n\r\nPREFEITO DE MARIC\u00c1:Protocolo 033/2025 leia-se aqui: https://cmmarica.1doc.com.br/b.php?\r\n\r\npg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445&s=cmmarica&itd=5 ),\r\n\r\nindependentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra, psic\u00f3loga, assistente social,\r\n\r\nenfermeiras ou agentes de sa\u00fade de visita familiar que ir\u00e3o me atender atrav\u00e9s da UBS a\r\n\r\nqual perten\u00e7o (UBS Sao Jose I,1o Distrito,Tel: (21) 2634-1592Rua Isacc Lanes da Silva( Antiga\r\n\r\nRua 18) s/n\u00ba Lot Jd. Ouro Mar, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Mariana Marins, E-mail:\r\nesfsaojose1@gmail.com / gerencia.usfsaojose1@gmail.com ; UBS Sao Jose II 1o Distrito,Tel:\r\n\r\n (21) 2634-1409, Estrada da Cachoeira, s/n\u00ba, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Murilo Ca\u00e7ador Email: gerencia.usfsaojose2@gmail.com ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se fa\u00e7aconstar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, correspondentes ao CID 10 T74.3, cujot ratamento mensal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente protocolo, com oobjetivo de dar encaminhamento mensal \u00e0 CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o oficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO\r\n\r\n104832DATADO DE 27/05/2019. Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiraem Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de MARIC\u00c1, Rio de Janeiro, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo que sou v\u00edtima de Neuralink de Elon Musk e patentess imilares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do\u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURADA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios\r\n\r\nperpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima,nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios T\u00caM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que t^m TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o que o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos Direitos Humanos,tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 W90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 (a refer\u00eancia \u00e9 o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos\r\n\r\nlaborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios concorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA V\u00cdTIMA DE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3, na esperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o DECRETO-LEI ( https://cmmarica.1doc.com.br/b.php? pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445&s=cmmarica&itd=5 ) proposto pelaASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnol\u00f3gico em curso evitando, destafeita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a consequ\u00eancia perca do livre- arb\u00edtrio neste avan\u00e7ocatastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. SOLICITO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ENTREVISTACOLETIVA COM AS V\u00cdTIMAS DO ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL ( ODOCUMENTO PODE SER LIDO AQUI: http://file.sampo.ru/dqsg62/ / https://drive.google.com/file/d/1BiNI6hWLQWGWSnnRoZYXDORKBmRqqPpm/view? usp=sharing ); 18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica, jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, promovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de abuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados; 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; Artigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. Artigo 5\u00ba - Atribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24 de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para mochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de todas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos: 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo primeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER\r\n\r\n\r\nDE RAIO-X, TAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as artificialmente induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM\r\n\r\nDESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior e mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. Inciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na SEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de SANTA CRUZ DE MINAS no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa ser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas\r\nem plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias\r\n\r\nlegislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio\r\n\r\nde SANTA CRUZ DE MINAS pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos,\r\n\r\nestar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 3\u00ba- O Munic\u00edpio\r\n\r\napresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela\r\n\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios\r\n\r\nestrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando\r\n\r\nmicrochips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil\r\n\r\nainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4\u00ba\r\n\r\n \u2022 O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM ARMAS ESPACIAIS; 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam\r\nINCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU\r\n\r\nCIBERN\u00c9TICAS MASER. 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos\r\n\r\nATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de\r\n\r\nurbaniza\u00e7\u00e3o; 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos,\r\n\r\ngeol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE\r\n\r\nARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de\r\n\r\nalertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o\r\n\r\nresultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL; 9\u00ba - Debater o\r\n\r\navan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este\r\n\r\nordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas,\r\n\r\nverificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o\r\n\r\nsendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de\r\n\r\ntodas as empresas BILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os\r\n\r\nmicrochips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus\r\n\r\nsofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar\r\n\r\nque, no final, os seres humanos tamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas\r\n\r\ntecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas\r\n\r\ne neurol\u00f3gicas humanas para o\tTR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. 11\u00ba- estimular iniciativas\r\n\r\nque resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam\r\n\r\nse proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12\u00ba- Debater\r\n\r\no desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir\r\n\r\nda DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas\r\n\r\npelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12\r\n\r\nexemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete\r\n\r\nGomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895\r\n\r\nrepresentando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ---\r\n\r\nBRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de S\u00e3o\r\n\r\nPaulo, USP, e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que\r\n\r\npossam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas PATENTES\r\n\r\n3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS\r\n\r\nELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL\r\n\r\nDESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO,\r\n\r\nSUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA\r\n\r\nBRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de\r\n\r\nTecnologia Brasileiros; II - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes\r\n\r\nque exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para\r\n\r\ncontrolar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho\r\n\r\nconsegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual\r\n\r\nos sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao\r\n\r\nc\u00e9rebro da v\u00edtima,\te os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do\r\n\r\nc\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da\r\n\r\npr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda\r\n\r\ncerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica,\r\n\r\npara se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e\r\n\r\num sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\" \"FREQU\u00caNCIA que usa\r\n\r\nenergia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no\r\n\r\nespa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no\r\n\r\nsolo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9\r\n\r\nsuic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer\r\n\r\nsistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida\r\n\r\npode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico,\r\n\r\nesta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A\r\n\r\npatente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO\r\n\r\nFREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser\r\n\r\nseres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada\r\n\r\npara atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para\r\n\r\ncomunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE,\r\n\r\ndatada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar\r\n\r\nsua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou\r\n\r\nsexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da\r\n\r\nv\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A\r\n\r\ninven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento\r\n\r\nde qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O\r\n\r\naparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para\r\n\r\nconverter o poder de RF em ondas de\tpress\u00e3o ac\u00fasticas;\" o demodulador converte o poder\r\n\r\nde RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual\r\n\r\nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui\r\n\r\numa massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o\r\n\r\nprocessador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado\tpor uma fonte de voltagem, em\r\n\r\ns\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma\r\n\r\nraiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito\r\n\r\nde audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a\r\n\r\npatente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada\r\n\r\npara emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes\r\n\r\naquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai\r\n\r\nao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o\r\n\r\nefeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O\r\n\r\nsom induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade\r\n\r\nde 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda.\r\n\r\n \u2022 forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto.\r\n \u2022 largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os estouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia.\r\nRelembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-\r\n\r\nse no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL,\r\n\r\ntecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro\r\n\r\nexplos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos\r\n\r\nESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA\r\n\r\nALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9\r\n\r\num processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de\r\n\r\nc\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique\r\n\r\nEMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de\r\n\r\ncriptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as\r\n\r\ninforma\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o\r\n\r\nque passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain\r\n\r\nporque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria\r\n\r\nneuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta\tpremissa\r\n\r\nok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as\r\n\r\ninforma\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou\r\n\r\nEtherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a\r\n\r\nfundos\r\ncriptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na\r\n\r\nrede\tno modelo \"\"proof-of-stake\"\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro\r\n\r\natrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros\r\n\r\nconectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham,\r\n\r\nmas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o\r\n\r\nentendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua\r\n\r\npropriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9\r\n\r\narmazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da\r\n\r\npropriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9\r\n\r\narmazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA\r\n\r\ndimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua\r\n\r\nexpans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na\r\n\r\ncadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o\r\n\r\nBitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos\r\n\r\nusu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar\r\n\r\ndinheiro, e sua blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em\r\n\r\nseu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa,\r\n\r\nquando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um\r\n\r\nprocessador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por\r\n\r\npessoa por m\u00eas a Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda\r\n\r\n \u2022 informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\"\r\n\r\n\"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED NATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\" \"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF:\r\n\r\n09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF:\r\n\r\n22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\" \"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr-torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ; PROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html ); IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nEverton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC- CS- CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos seus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico. 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico ( http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). Inciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texto todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o,\r\n \u2022 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa. 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS\r\n\r\nBIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com algoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. Artigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em execu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLARA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE \u00c0 tortura psicotr\u00f4nica, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO. 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o, primeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei\r\n\r\nITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como\r\nprotocolo do Senado brasileiro protocolo 20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA\r\n\r\nLEGISLATIVA. II - Par\u00e1grafo Segundo, disp\u00f5e sobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento,\r\n\r\nque est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome\r\n\r\nde INICIATIVA POPULAR W90.0X; III - Inciso Terceiro, reconhece os esfor\u00e7os da ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nDE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a mesma iniciativa popular est\u00e1 sendo\r\n\r\napresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho Misheck Nkosi; nos Estados\r\n\r\nUnidos da America, pelo cidad\u00e3o DERRICK CHARLES ROBINSON, conforme o relato do Her\u00f3i\r\n\r\nNorte-Americano Aaron Alexis ( https://www.pactsntl.org/about.html /\r\n\r\nhttps://en.wikipedia.org/wiki/Washington_Navy_Yard_shooting ); na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, pela\r\n\r\ncidad\u00e3 Melanie Vritschan ( https://icator.be/ ) ; na Col\u00f4mbia, pela cidad\u00e3 Liliana Patricia\r\n\r\nJaramillo Cortes\r\n\r\n \u2022 no M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares e Ang\u00e9lica Cristina Ortega Cota ; na Venezuela, atrav\u00e9s da Comuna Bolivariana em Defesa dos Neurodireitos (COMUNA BOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS. https://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-neurodireitos-37842/ / https://1f28d.blogspot.com/2024/11/peticionamos-al-companero-presidente.html) ; em Cuba, atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o Consejo de Cuba 112.169-I464-17832 cuarta versi\u00f3n info@santiago.gob.cu datada de 13 de setembro de 2023 ( https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi ); na Argentina pela cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant ; no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA do Estado de S\u00e3o Paulo protocolo 17159 ( https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale- \"conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF 85148032804; IV - Par\u00e1grafo\r\n\r\nQuarto, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em anexo, as quais correspondem a Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Chile, Argentina, Colombia, M\u00e9xico e Africa do Sul e Peru; https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ; https://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH , PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\" SOLICITO DA TRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM \"ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO-LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E PROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\" \"Neurodireitos,\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\" PREFEITURA DE\r\n\r\nCAXIAS DO SUL. https://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/ view? usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message--------------De: \"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\"\r\n\"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\" \"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, FERNANDO ANT\u00d4NIO SODR\u00c9 DE OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA D\u00c9CIMA QUINTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, C\u00c9SAR WILSON\r\n\r\nOLIVEIRA CARRION (Endere\u00e7o: Avenida Bento Gon\u00e7alves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL. CEP:91540-000 / poa-dp15@pc.rs.gov.br) ; PEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL Wellington Antonio Doninelli Pereira, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n\u00ba 4040151864 SSP/RS, CPF 49534459020, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL, na qualidade de v\u00edtima da viola\u00e7\u00e3o dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presid\u00eancia da Republica, a Doutora Maria do Ros\u00e1rio (ouvidoria@mdh.gov.br) reconhe\u00e7a a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipa\u00e7\u00e3o ao apontamento de Advogado atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada p\u00fablica JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores que corroboraram com a campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representa\u00e7\u00e3o oficialmente enviado pela D\u00e9cima Quinta DP ao Tribunal de Justi\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o 3614/2005, \u00f3rg\u00e3o 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A em intimar os ofensores terminou por excluir de forma met\u00f3dica, gradativa e sistem\u00e1tica o cidad\u00e3o requerente da sociedade atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado preju\u00edzo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05- 04 fraudado pela ofensora LU\u00cdZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordenadoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual corroborado com o processo 200571500307741 JEC/ JFRS ( PROVA 2 \u2013 Marcelo de Nardi declara em senten\u00e7a que as Universidades podem violar o ART. 184 do C\u00f3digo Penal e que, portanto, seu s\u00f3cio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer Reitores de Universidades\r\n\r\nP\u00fablicas ou Privadas tamb\u00e9m podem,\to que caracteriza APOLOGIA AO CRIME) foram\r\n\r\nutilizados de forma met\u00f3dica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a\r\n\r\npessoa jur\u00eddica, utilizando-se como m\u00e9todo aquele de\timputar doen\u00e7a mental com o\r\n\r\nobjetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua\r\n\r\ncidadania. I- DOS FATOS Dia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o\r\n\r\nrequerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL\r\n\r\nRETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A\r\n\r\nURBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de\r\n\r\nARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o ent\u00e3o chefe do esquema de extors\u00e3o e pirataria de\r\n\r\ncopiadoras na Universidade Federal do RIO GRANDE DO SUL, um neg\u00f3cio clandestino e\r\nmilion\u00e1rio mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a viola\u00e7\u00e3o do\r\n\r\nART. 184 como m\u00e9todo de enriquecimento il\u00edcito estando j\u00e1 qualificados nos autos. O\r\n\r\nrequerente, porque \u00e9 Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre em uma CPI que\r\n\r\ninvestigava o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo\r\n\r\nde difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no servi\u00e7o p\u00fablico,\r\n\r\ntanto federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania\r\n\r\nutilizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem\r\n\r\nchamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e\r\n\r\nessa campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14\r\n\r\nde Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de\r\n\r\n2008, onde o requerente, o qual j\u00e1 acumulava o preju\u00edzo da negativa de reintegra\u00e7\u00e3o de\r\n\r\nposse \u00e0 universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta\r\n\r\nsitua\u00e7\u00e3o agravada quando seu cargo p\u00fablico de cidad\u00e3o concursado na Universidade\r\n\r\nEstadual do RIO GRANDE DO SUL \u00e9 preterido em consequ\u00eancia da difama\u00e7\u00e3o estar\r\n\r\nincorporada em uma tend\u00eancia exponencial de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores\r\n\r\nnegarem a pessoa jur\u00eddica do requerente, o que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o\r\ndo Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (\r\n\r\nhttps://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ), onde a falha da\r\n\r\njusti\u00e7a em garantir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do requerente \u00e0 UFRGS abria o caminho e a\r\n\r\noportunidade para os ofensores avan\u00e7arem em seu desejo de vingan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o do\r\n\r\nrequerente, o qual \u00e9 meramente uma Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre,\r\n\r\nCEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, persegui\u00e7\u00e3o que culmina no\r\n\r\nano de 2014 com a dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O absoluta do requerente, a qual visava\r\n\r\ndefinitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus direitos com o objetivo de\r\n\r\npermitir que os ofensores pudessem\te ainda possam expandir a prevarica\u00e7\u00e3o e o\r\n\r\nenriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do crime Art. 184, o qual tem se convertido e\r\n\r\nde forma crescente em roubo de propriedade imaterial cibern\u00e9tica expresso no sub-rept\u00edcio\r\n\r\ndesenvolvimento das nov\u00edssimas copiadoras maser (\r\n\r\nhttps://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 /\r\n\r\nhttps://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9\r\n\r\nb.pdf ), fatos que apenas se tornam poss\u00edveis quando da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, a\r\n\r\nexemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE Maur\u00edcio Cardoso\r\n\r\nna pessoa de Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que vieram a amplificar e agravar a Difama\u00e7\u00e3o\r\n\r\ninicial abrindo o caminho para uma interdi\u00e7\u00e3o absoluta e em segredo de justi\u00e7a que visou e\r\n\r\nainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE\r\n\r\nMAUR\u00cdCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o\r\n\r\ns\u00f3cio de\r\n\r\nArcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse fraudar a senten\u00e7a\r\n\r\n200571500307741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse criminoso ato de\r\n\r\napologia ao crime. O requerente temeroso que a quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual \u00e9\r\n\r\nespecializada na viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme\r\n\r\n \u2022 prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidad\u00e3os honestos, lutou com o apoio das v\u00edtimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em\r\ndefesa das\tv\u00edtimas desse crime, qual seja, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E\r\n\r\nAMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o\r\n\r\nobjetivo da\r\n\r\ncria\u00e7\u00e3o de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avan\u00e7o catastr\u00f3fico da\r\n\r\nquadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus s\u00f3cios, os quais causam um preju\u00edzo de\r\n\r\n700 bilh\u00f5es de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade Imaterial Cibern\u00e9tica, que\r\n\r\n \u2022 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, que \u00e9 o m\u00e9todo utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nGRANDE DO SUL ( endere\u00e7o Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302 ), MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA JUNTO AO DMJ 10069158911, onde a m\u00e9dica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou n\u00e3o a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, perguntou em audi\u00eancia se a fam\u00edlia do Requerente sabia quem havia solicitado a interdi\u00e7\u00e3o, e a resposta \u00e9 que a interdi\u00e7\u00e3o foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcion\u00e1ria p\u00fablica Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, a qual no dia da ilegal interdi\u00e7\u00e3o retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorr\u00eancia policial 3614/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que continha o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que v\u00e3o surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorr\u00eancias que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audi\u00eancia do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que n\u00e3o poderia haver uma interdi\u00e7\u00e3o legal sem a presen\u00e7a de um m\u00e9dico e com um pedido de representa\u00e7\u00e3o contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da senten\u00e7a por for\u00e7a do pedido de representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que n\u00e3o ocorre; portanto, j\u00e1 na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que \u00e9 vinte anos, o requerente n\u00e3o poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua senten\u00e7a de Interdi\u00e7\u00e3o em um CID sem assinatura de m\u00e9dicos e, a media que o tempo caminha em dire\u00e7\u00e3o a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso p\u00fablico Roubado ( PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; PROVA 11 \u2013 documento DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses; prevalecendo. Portanto, a continuada aus\u00eancia do estado de direito, possivelmente o Requerente ter\u00e1 que incluir como ofensores todos os m\u00e9dicos que tem sistematicamente e de forma previs\u00edvel descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A tivesse cumprido com a representa\u00e7\u00e3o solicitada pela pol\u00edcia civil, o requerente n\u00e3o teria sequer sido interditado e n\u00e3o teria havido a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documenta\u00e7\u00e3o oficial do IPF, Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433, e o Requerente que \u00e9 concursado p\u00fablico da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo p\u00fablico.\r\n\r\n\r\nII- DO DIREITO. Ora excel\u00eancia, os ofensores destru\u00edram a\tvida do requerente, roubaram\r\n\r\nsua vaga universit\u00e1ria na UFRGS com acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia o que\r\n\r\ncaracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 138 , e roubaram seu cargo p\u00fablico na UERGS, a partir da\r\n\r\ndifama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do\r\n\r\nART. 139; n\u00e3o bastasse isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao falhar em\r\n\r\ncumprir com a representa\u00e7\u00e3o enviada pela Pol\u00edcia Civil, tendo j\u00e1 falhado em intimar o ofensor\r\n\r\ninicial, serviu-se da compra de senten\u00e7a m\u00e9dica, com o intuito de impedir que os ofensores\r\nviessem a depor, cometendo, portanto, o il\u00edcito penal capitulado no artigo 347 do C\u00f3digo\r\n\r\nPenal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual \u201cArt. 347- Art. 347 - Inovar\r\n\r\nartificiosamente, na pend\u00eancia de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de\r\n\r\ncoisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Par\u00e1grafo \u00fanico - Se a\r\n\r\ninova\u00e7\u00e3o se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que n\u00e3o iniciado, as penas\r\n\r\naplicam-se em dobro.\u201d Desse modo, \u00e9 indiscut\u00edvel que a falha no cumprimento da intima\u00e7\u00e3o\r\n\r\ndo ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdi\u00e7\u00e3o absoluta do Requerente perpetrada\r\n\r\npor um n\u00famero crescente de ofensores, que, na cartilha da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de\r\n\r\nDireitos Humanos, corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro , quando um ser humano \u00e9\r\n\r\nnegado sua personalidade jur\u00eddica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente\r\n\r\ncontinue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOL\u00d3GICA de ser injusta e continuadamente\r\n\r\ndescartado como doente mental, que \u00e9 o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja\r\n\r\nintimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na\r\n\r\ncassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os\r\n\r\nofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS, a magn\u00edfica reitora Marcia Barbosa,\r\n\r\n(reitor@gabinete.ufrgs.br /Av. Paulo Gama, 110 - RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre - RS,\r\n\r\n90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente viola\u00e7 \u00e3o dos direitos\r\n\r\nhumanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque \u00e9 indiscut\u00edvel que o suspeito\r\n\r\npraticou o crime em quest\u00e3o , a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial \u00e9 de imensa relev\u00e2ncia,\r\ne n\u00e3o se espera desta autoridade policial outra atitude, sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito\r\n\r\npolicial, o qual j\u00e1 deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de\r\n\r\nrepresenta\u00e7\u00e3o 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, j\u00e1 havia a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de EXTORS\u00c3O\r\n\r\ncontra o requerente e a delegacia j\u00e1 dispunha das provas e todos os preju\u00edzos, danos morais\r\n\r\ne perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se j\u00e1 em 2004 o Reitor (a) da UFRGS\r\n\r\nfosse intimado a depor.\r\n\r\nPROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancias 3672/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o\r\n\r\nda ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL\r\n\r\nPERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o\r\n\r\npodem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual\r\n\r\nos ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas\r\n\r\ncopiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es,\r\n\r\nEXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor\r\n\r\n(a). III \u2013 DO PEDIDO. Diante do exposto, requer-se a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial\r\n\r\ncompetente, com base no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, para que comprovada a\r\n\r\nmaterialidade e autoria, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proponha a competente a\u00e7\u00e3o penal,\r\n\r\nvisando a final condena\u00e7\u00e3o do investigado, mantendo-se, nesta reparti\u00e7\u00e3o policial, as provas\r\n\r\nabaixo arroladas: Nestes Termos Pede Deferimento. Porto Alegre, RS, 21 de outubro de\r\n\r\n2024. Wellington Antonio Doninelli Pereira Testemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS\r\n\r\n31.913 e CEDECONDH, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a\r\n\r\nUrbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda\r\n\r\nPauta. PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordendoria de seguran\u00e7a da\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, , Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II\r\n\r\nda Reitoria, CEP 90.040.060) PROVA 2 \u2013 Senten\u00e7a 200571500307741 JEC/ JFRS do Proferida\r\n\r\npelo ofensor Marcelo de Nardi,\to qual declara que a pirataria e a extors\u00e3o s\u00e3o fatos\r\n\r\ncomuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao Crime, e burlar o Art.\r\n\r\n184 em nome da extors\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL\r\n\r\nCORRESPONDE AO Protocolo da Pol\u00edcia Federal --- SIAPRO ---CSR-DFP-RS\r\n\r\n08430.039779/2004-37 PROVA 4 \u2013 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo\r\n\r\n200571500307741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa fraude\r\n\r\nprocessual expl\u00edcita \u00e9 acobertada pelo Instituto Psiqui\u00e1trico Forense, cujo laudo da\r\n\r\npsic\u00f3loga Larissa Melgarejo Santar\u00e9m \u00e9 utilizado para impedir que o requerente se\r\n\r\nconfrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado segue com o nome\r\n\r\nde Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia\r\n\r\npara o requerente, uma fraude processual t\u00e3o expl\u00edcita que chega a ser vergonhosa.\r\n\r\nPROVA 5 \u2013 Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433 - Endere\u00e7o: Av. Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0. 2850,\r\n\r\nPorto Alegre CEP: 90650-003 Telefones: (51) 98103-0199 e (51) 3317-8710 Email: ipf-\r\n\r\ndg@susepe.rs.gov.br /\r\n\r\nhttps://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-\r\n\r\nSOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf PROVA 6 - PER\u00cdCIA\r\n\r\nM\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302\r\n\r\nPROVA 8 \u2013 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comiss\u00e3o de Defesa do\r\n\r\nConsumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre. PROVA\r\n\r\n9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon PROVA 10\r\n\r\n\u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008\r\n\u00f3rg\u00e3o 100315 PROVA 11 \u2013 documentos DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses) PROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancia 9281/2004 que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315,\r\n\r\nCRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO\r\nGRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). PROVA 13 \u2013 Negativa sistem\u00e1tica de apoio jur\u00eddico, o que corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Art. 8, par\u00e1grafo 2, al\u00ednea d, agravada pelo fato de os advogados p\u00fablicos se negarem a prestar advocacia quando existe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e perdas, o que caracteriza igualmente a viola\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, a qual nega o aux\u00edlio jur\u00eddico comprovando a total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS 21.0000.2019.013402-7 porque teve seu pedido de assist\u00eancia jur\u00eddica met\u00f3dica e sistematicamente negado: https://www.reclameaqui.com.br/puc-rs-pontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do- sul/pontificia-universidade-catolica-nega-assistencia-juridica-em-total- violaca_pSYJWlAJM3QVKOG8/ PROVA 14 \u2013 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO em que o INSS\r\n\r\nindefere o BENEF\u00cdCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 347 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, o qual n\u00e3o tem compet\u00eancia para atribuir CID sem assinaturas de m\u00e9dicos, CRIME PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO Rio Grande DO SUL . Prova 15 \u2013 Falta de\r\n\r\ncumprimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu dever, porque o MP recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra a UFRGS, mas n\u00e3o o cumpre. Prova 16 - RACISMO EXPL\u00cdCITO PERPETRADO PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POL\u00cdCIA FEDERAL PROTOCOLO 2024.12.13.055505.376 (em anexo): MARCELO DE NARDI NA SENTEN\u00c7A 20057150030774 JEC DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (em anexo), UTILIZA-SE DO TERMO MU\u00c7ULMANO PARA VALIDAR O SEU \u00d3DIO \u00c0S PESSOAS QUE N\u00c3O S\u00c3O T\u00c3O BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA TER ORIGEM IND\u00cdGENA BRASILEIRA. RACISMO\r\nEXPL\u00cdCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL N\u00c3O TEM O DIREITO DE USAR A EXPRESS\u00c3O\r\n\r\nMU\u00c7ULMANO FORA DE CONTEXTO PARA DESTRUIR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO\r\n\r\nATRAV\u00c9S DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E RACISMO. Prova 17 - SOLICITO QUE O\r\n\r\nDOCUMENTO EM ANEXO aleivimapoia-freeforums-net-thread-311-associa-timas-cnpj-0001-\r\n\r\nlicita...-2-2.pdf ( http://file.sampo.ru/9nvj63//\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1dqzPMrNrYwKTADKzcygZbRA3DI30c6eu/view?usp=sharing )\r\n\r\nSEJA ANEXADO PELA Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Minist\u00e9rio dos Direitos\r\n\r\nHumanos e da Cidadania - MDHC \u00c0 DEN\u00daNCIA DE TORTURA QUE CONSTA SOB O N\u00daMERO\r\n\r\nMDHC 3335244 , A QUAL CORRESPONDE AO PROTOCOLO DE SA\u00daDE SUS 702402\r\n\r\n041847422 ; SOLICITO OUTROSSIM QUE O POSTO S\u00c3O CARLOS ADICIONE AO PRONTU\u00c1RIO\r\n\r\nM\u00c9DICO DA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA\r\n\r\nCART\u00c3O SUS SUS 702402 041847422 O MESMO DOCUMENTO O QUAL EXPLICA A\r\n\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S\r\n\r\nDELAVEDOVA NA TORTURA DO CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ONDE\r\n\r\nA PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR ORDENOU QUE O HOSPITAL DE CL\u00cdNICAS\r\n\r\nPERPETRASSE LES\u00c3O CORPORAL NO CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA,\r\n\r\nEM ATENDIMENTO AMBULATORIAL COMPULS\u00d3RIO ONDE O CIDAD\u00c3O TERIA QUE SER\r\n\r\nDROGADO COM REM\u00c9DIOS PSIQUI\u00c1TRICOS POR\tDISCORDAR DA POSI\u00c7\u00c3O EQUIVOCADA DA\r\n\r\nBRIGADA MILITAR EM DEFENDER A\r\nEXTORS\u00c3O E A PIRATARIA PRATICADA PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL ARCANJO PEDRO\r\n\r\nBRIGGMANN E A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n\r\nLES\u00c3O CORPORAL QUE FOI EVITADA PELA VISTA DA Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os\r\n\r\nPenitenci\u00e1rios \u00c0 REITORIA DA UFRGS, ONDE OS AGENTES DA SUSEPE INVESTIGARAM E\r\n\r\nVERIFICARAM QUE A UFRGS ESTAVA E AINDA EST\u00c1 EM TOTAL VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS E SE NEGARAM A CONTRIBUIR COM A CRIME DE LES\u00c3O CORPORAL, PR\u00c1TICA DE\r\n\r\nTORTURA PROPOSTA PELA PROCURADORA CHEFE DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO\r\n\r\nSUL INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA, FATO RELEVANTE QUE EST\u00c1 SENDO LEVADO\r\n\r\nA CONHECIMENTO DA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL NO CASO EXPL\u00cdCITO DE TORTURA\r\n\r\nQUE SOFRE O CIDAD\u00c3O WELINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA DESDE O ANO DE 2004,\r\n\r\nCID 10 T74.3 . Prova 18 - PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, PROTOCOLO\r\n\r\n094701-25-39O secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\n\r\ndo munic\u00edpio de Porto Alegre falhou no PROTOCOLO 332390-24-66 em exigir que o Posto de\r\n\r\nSa\u00fade S\u00e3o Carlos ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000 ),\r\n\r\nm\u00e9dica Bruna Mallmann Specht ou subalternos, enfermeiro Thales Lafayette dos Santos\r\n\r\nSilveira, COREN - RS 0825169, matr\u00edcula 12.301 , ou quaisquer respons\u00e1veis, procedessem o\r\n\r\nregistro p\u00fablico da v\u00edtima de tortura no prontu\u00e1rio Sus 702402 041847422, quando isso\r\n\r\nocorre por falha do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, cabe ao Prefeito de Porto Alegre, ele mesmo, por\r\n\r\nfor\u00e7a de decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos,\r\n\r\nDECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989,tomar providencias que obriguem o\r\n\r\nposto de sa\u00fade a registrar no prontu\u00e1rio m\u00e9dico o fato de a vitima estar sob TORTURA\r\n\r\n \u2022 https://sic- minio.procempa.com.br/sicpoa/anexospedido/15352/1735237209111.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz- Credential=C9PZQUAE26L5C16KNKMH %2F20250113%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20250113T230943Z&X-Amz-Expires=604800&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=4e484fc6f8de3a90b4196d217c39ca418ccdf09911e2d2e2d8b5a5f58a36e9c0) ), tortura a qual consiste na viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, crime pelo qual o Prefeito de Porto Alegre ter\u00e1 de responder, caso o munic\u00edpio continue a negar o direito que a v\u00edtima de tortura tem de que este fato esteja publicamente registrado no prontu\u00e1rio m\u00e9dico da Unidade Unidade de Sa\u00fade a qual pertence, nesse caso espec\u00edfico, a Unidade S\u00e3o Carlos, a qual deveria imediatamente dar o encaminhamento solicitado para tratamento do CID 10 T74.3, uma vez que o Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre tem sistematicamente negado \u00e0 vitima de Tortura atendimento, por se tratar de um Crime que est\u00e1 sendo perpetrado pelo Estado Brasileiro (https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 ); o fato de o HCPA ( Rua Ramiro Barcelos, 2350 Bloco A, Av. Prot\u00e1sio Alves, 211 - Bloco B e C - Santa Cec\u00edlia, Porto Alegre - RS, 90035-903 ) negar-se sistematicamente a reconhecer que a v\u00edtima sofre com o CID 10 T74.3, n\u00e3o \u00e9 justificativa para o posto de sa\u00fade S\u00e3o Carlos deixar de encontrar atendimentos alternativos, onde m\u00e9dicos competentes possam n\u00e3o somente reconhecer que o paciente sofre com o CID 10 T74.3, como tamb\u00e9m providenciar-lhe tratamento espec\u00edfico para v\u00edtima de tortura. NOME: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ENDERE\u00c7O: RUA CAP. PEDRO WERLANG 1041 CEP 91530110 PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SUL. BRASIL CART\u00c3O DO SUS: 702402041847422 RECEBI EM CASA A VISITA DOS AGENTES DE SA\u00daDE ADRIANA ROSA, LEONARDO ALMEIDA E REN\u00c3 ROCHA NA DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2025 E ENVIEI, CONFORME SOLICITADO PELOS AGENTES DE SA\u00daDE, C\u00d3PIA DO PROTOCOLO M\u00c9DICO E POLICIAL AO E-MAIL ussaocarlos@gmail.com , DOCUMENTOS OS QUAIS DEVEM SER ANEXADO AO MEU PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO, PRONTU\u00c1RIO O QUAL DEVE SER P\u00daBLICO, PORQUE SOU UMA PESSOA P\u00daBLICA QUE VAI PRECISAR DO PRONTU\u00c1RIO SUS: 702402041847422 DISPONIBILIZADO PUBLICAMENTE QUANDO DO PEDIDO DE ASILO POL\u00cdTICO EM CUBA OU NA FEDERA\u00c7\u00c3O RUSSA OU EM QUALQUER PAIS QUE RECEBA BRASILEIROS QUE S\u00c3O V\u00cdTIMAS DE TORTURA E DA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO, CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO, OS QUAIS S\u00c3O P\u00daBLICOS, O MEU RG E CPF S\u00c3O P\u00daBLICOS E TODOS OS MEUS RELAT\u00d3RIOS DE SA\u00daDE EST\u00c3O SENDO PROTOCOLADOS ABERTAMENTE NA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL POR EU SER UMA PESSOA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 QUE AUTORIZA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS PUBLICAMENTE.\r\n\r\nDOCUMENTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA: https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf Pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial: http://file.sampo.ru/r3f678/ / https://drive.google.com/file/d/1j0UwqmHaCWc0OeqaLB0OS3P-4qzfrkxu/view?usp=sharing\r\n\r\nMUITO IMPORTANTE, SE VOC\u00ca SOFRE COM A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS NEURODIREITOS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA, NO BRASIL OU EM QUALQUER PARTE DO MUNDO ENVIE SUA DEN\u00daNCIA AO E-MAIL policiacivil.gdg@pcivil.ba.gov.br , UTILIZANDO COMO T\u00cdTULO DA MENSAGEM: POR FAVOR ADICIONEM MINHA DEN\u00daNCIA AO PROTOCOLO SEI/Bahia sob o n\u00famero 012.15344.2025.0009944-19 ; AP\u00d3S O QUE, ESCREVA NO CORPO DO E-MAIL O RELATO DA TORTURA A QUAL EST\u00c1 SENDO SUBMETIDO ( A ). A tramita\u00e7\u00e3o do processo poder\u00e1 ser consultada em https://seibahia.ba.gov.br/, em consulta a processos. https://www.al.pi.leg.br/ouvidoria/Ouvidoria/20250203125943 / INGER\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS, F.B.I, NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741 A POL\u00cdCIA FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA no PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC 200571500307741, DOCUMENTO IMPRESSO NA DATA DE 13/01/2006 (PETI\u00c7\u00c3O - CIDH - 0000101962 .pdf HABEAS CORPUS DE SOLTURA CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A PROCESSO 0005350-22.2025.2.00.0000 ) DOCUMENTO DO TRIBUNAL FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, TRF-4, SOFRE INGER\u00caNCIA PELO F.B.I, SIGLA UTILIZADA PELO ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA OAB-RS 31.913 NA\r\n\r\nDATA DE 19/12/2005 13:39:31 Hrs ( verificar prova em anexo ) COM O OBJETICO DE OBTER UM INTERDI\u00c7\u00c3O PERP\u00c9TUA QUE IMPEDISSE O REITOR JOS\u00c9 CARLOS FERRAZ HENNEMANN E O DIRETOR DA UFRGS ARCANJO PEDRO BRIGGMANN OU OU ATUAIS\r\nRESPONS\u00c1VEIS PELA UFRGS ( reitor@ufrgs.br ) de responder pelo crime de EXTORS\u00c3O E PREVARICA\u00c7\u00c3O, ao terem enviado o SEU S\u00d3CIO JEFFERSON DE QUADROS DIINIZ como\r\nREPRESENTANTE DA UFRGS NO ANO DE 2004 NO ESQUEMA MILION\u00c1RIO DE ROUBO DO PROPRIEDADE INTELECTUAL PERPETRADO POR UNIVERSIDADES ESTATAIS E PRIVADAS QUE EST\u00c1 EVOLUINDO PARA O CRIME DO ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO INTELECTUAL\r\nCIBERN\u00c9TICO FONTE DE ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO PARA A QUADRILHA DE JOS\u00c9 CARLOS\r\n\r\nFERRAZ HENNEMANN, ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI,\r\n\r\nOS QUAIS O F.B.I, A POL\u00cdCIA FEDERAL DO ESTADOS UNIDOS IMPEDE QUE SEJAM\r\n\r\nCHAMADOS A DEPOR, MANTENDO O CIDAD\u00c3O\tWELLINGTON ANTONIO DONINELLI\r\n\r\nPEREIRA PERMANENTEMENTE INTERDITADO PARA QUE INCLUSIVE, A PROPRIEDADE\r\n\r\nINTELECTUAL DO CORPO E C\u00c9REBRO DAS PESSOAS SEJA ROUBADA PELAS MESMAS\r\n\r\nREFERIDAS UNIVERSIDADES NO ESQUEMA DO CRIME DA COPIA SEM PAGAMENTO, ONDE O\r\n\r\nDNA E FUN\u00c7\u00d5ES REMOTAS DO C\u00c9REBRO E CORPO HUMANO DAS V\u00cdTIMAS \u00c9 XEROCADO VIA\r\n\r\nSAT\u00c9LITE COM AS NOV\u00cdSSIMAS TECNOLOGIAS DE COPIADORAS MASER DE ELON MUSK E\r\n\r\nSEUS CONCORRENTES.CADA SER HUMANO CONECTADO POR V2K E TELEPATINA SINT\u00c9TIAS\r\n\r\nNAS PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 E ERRONEAMENTE\r\n\r\nSIGN IN WITH\r\n\r\nGOOGLE\r\n\r\nTRATADOS COMO DOENTES MENTAIS PELOS CAPS RENDEM AOS PERPETRADORES 2000\r\n\r\nMIL D\u00d3LARES AO M\u00caS EM BITCOIN, POR CADA PACIENTE PSIQUI\u00c1TRICO SENDO\r\n\r\nEXECUTADO PELOS CAPS, UMA FORTUNA DE MAIS DE 700 BILH\u00d5ES DE REAIS ROUBADOS\r\n\r\nDO BRASIL ANUALMENTE EM PROPRIEDADE INTELECTUAL CIBERN\u00c9TICA ROUBADA DOS\r\n\r\nSERES HUMANOS ATRAV\u00c9S DOS CAPS.\r\n\r\nhttps://1f28d.blogspot.com/2025/07/presidente-luiz-inacio-lula-da-silva.html\r\n\r\nat August 05, 2025\r\n\r\nNo comments:\r\n\r\nPost a Comment\r\n\r\nTo leave a comment, click the button below to sign in with Google.\r\n\r\nHome\tOlder Post\r\n\r\nSubscribe to: Post Comments (Atom)\r\n\r\nNEURODIREITOS, SANTA CRUZ DE MINAS, PROTOCOLO 10292\r\n\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1yg6d_wUJHAydFNdtTYgeqMr8UCeu9AA2/view?usp=sharing\r\n\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de SAN...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nINSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO MAUR\u00cdCIO CARDOSO, LAUDO LEGAL 44438 e-mail: ipf-\r\n\r\ndg@susepe.rs.gov.br\r\n\r\n\r\n\r\nUFRGS PORTARIA 2701 DE 24/08/2005\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPETICIONAMOS AL COMPA\u00d1ERO PRESIDENTE NICOL\u00c1S MADURO DICTAR MEDIDAS PARA LA\r\n\r\nCREACI\u00d3N DE UNA LEY QUE DECLARE EL D\u00cdA 24 DE OCTUBRE D\u00cdA DEL RESPETO A LOS NEURO\r\n\r\nDERECHOS.\r\n\r\nCOMUNA BOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS.\r\n\r\nhttps://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSimple theme. Powered by Blogger.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEHEHEHE", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-09-21T11:18:39-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "404015874", "title": "TECNOLOGIAS DE ELON MUSK CAUSAM CRESCENTE FALHA NA SEGURAN\u00c7A URBANA", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20250921111839" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "97281565291", "creation_date": "2025-11-12T16:38:02-02:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nMe chamo Markus Nagawo, sou aluno de Administra\u00e7\u00e3o, da disciplina de Contabilidade P\u00fablica, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA).\r\n\r\nEstamos elaborando relat\u00f3rios t\u00e9cnicos sobre os munic\u00edpios do Amazonas e fiquei respons\u00e1vel por Itacoatiara. Por\u00e9m, n\u00e3o consigo encontrar o Resultado Prim\u00e1rio e Nominal de 2024.\r\n\r\nSolicito, por gentileza, o envio desse arquivo para o email mnagawo14@gmail.com ou madavn.adm24@uea.edu.br at\u00e9 o dia 18/11/2025.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nMarkus Nagawo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-11-12T16:38:02-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "4081442-4", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o Resultado Prim\u00e1rio e Nominal 2024", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20251112163802" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "09436459211", "creation_date": "2026-01-15T23:07:14-02:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nCom fundamento no art. 5\u00ba, inciso XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como no art. 37, caput, que disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios da legalidade, publicidade e transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e ainda nos termos da Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI), venho, respeitosamente, requerer acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio de Itacoatiara.\r\n\r\nDessa forma, solicito que sejam prestadas, de maneira clara e objetiva, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nO concurso ainda n\u00e3o foi homologado, quais os motivos do atraso e a previs\u00e3o para sua realiza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRessalto que a Lei n\u00ba 12.527/2011 assegura a qualquer cidad\u00e3o o direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, devendo a resposta ser fornecida no prazo legal, salvo justificativa expressa prevista em lei.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCandidato.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-01-15T23:07:14-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "36754137", "title": "Homologa\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260115230714" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "09436459211", "creation_date": "2026-02-09T20:50:08-02:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nCom fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho, por meio deste, exercer meu direito de acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico e solicitar os seguintes esclarecimentos:\r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o atualizada dos cargos de provimento efetivo que se encontram vagos neste \u00f3rg\u00e3o/entidade;\r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o de quais desses cargos est\u00e3o, no momento, sendo ocupados por servidores comissionados ou contratados a qualquer t\u00edtulo;\r\n\r\nInforma\u00e7\u00e3o acerca da previs\u00e3o de exonera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o desses ocupantes, de modo a possibilitar o exerc\u00edcio dos cargos pelos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente.\r\n\r\nSolicito, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas de forma clara e objetiva, preferencialmente com a indica\u00e7\u00e3o dos cargos, unidades de lota\u00e7\u00e3o e respectivos fundamentos legais, nos termos do que disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e aguardo resposta dentro do prazo legal.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-09T20:50:08-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "36754137", "title": "cargos vagos", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260209205008" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "02780082240", "creation_date": "2026-02-10T20:39:20-02:00", "description": "Com fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e no Art. 5\u00ba, inciso XXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, venho requerer o acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao quadro de pessoal desta Casa Legislativa:\r\n\u200b\r\nQual o n\u00famero total atual de cargos vagos na estrutura funcional da C\u00e2mara para a carreira de Assistente T\u00e9cnico Legislativo?\r\n\r\nConsiderando a homologa\u00e7\u00e3o do Edital n\u00ba 001/2025, qual o cronograma previsto para a nomea\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas imediatas?\r\n\u200b\r\nRelembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de faz\u00ea-lo, no prazo de at\u00e9 20 (vinte) dias.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-10T20:39:20-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "28784162", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260210203920" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "09436459211", "creation_date": "2026-02-12T23:05:47-02:00", "description": "Com fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho, respeitosamente, solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes ao concurso p\u00fablico para o cargo de Agente de Seguran\u00e7a Legislativo.\r\n\r\nEspecificamente, solicito:\r\n\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o para a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no referido certame, indicando, se poss\u00edvel, o cronograma estimado para as nomea\u00e7\u00f5es;\r\nQuantas vagas se encontram vagas no momento para o referido cargo. \r\nRelembro que, conforme o Art. 11 da Lei 12.527/2011, a resposta deve ser concedida de imediato ou, na impossibilidade de faz\u00ea-lo, no prazo de at\u00e9 20 (vinte) dias.\r\natt.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-12T23:05:47-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "36754137", "title": "NOMEA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20260212230547" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "03920106237", "creation_date": "2025-12-23T18:29:00-02:00", "description": "Com fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho, respeitosamente, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual do cargo efetivo de Auxiliar T\u00e9cnico Administrativo no quadro permanente da C\u00e2mara Municipal de Itacoatiara.\r\nConsiderando que o Concurso P\u00fablico destinado ao provimento do referido cargo ainda n\u00e3o foi homologado e n\u00e3o houve convoca\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o de candidatos at\u00e9 o presente momento, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantos cargos efetivos de Auxiliar T\u00e9cnico Administrativo existem atualmente no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Itacoatiara;\r\nQuantos desses cargos se encontram ocupados e quantos se encontram vagos na data da resposta;\r\nDesde quando existem eventuais cargos vagos e quais os motivos da vac\u00e2ncia (exonera\u00e7\u00e3o, aposentadoria, falecimento ou outra forma legal);\r\nSe atualmente as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar T\u00e9cnico Administrativo est\u00e3o sendo desempenhadas por servidores comissionados, contratados tempor\u00e1rios ou terceirizados;\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o administrativa para provimento das vagas existentes ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico em andamento.\r\nRessalto que o presente pedido tem finalidade exclusivamente informativa, nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se tratando de requerimento funcional, pedido de nomea\u00e7\u00e3o ou impugna\u00e7\u00e3o administrativa.\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e aguardo resposta dentro do prazo legal.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-12-23T18:29:00-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1941", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre vac\u00e2ncia do cargo de Auxiliar T\u00e9cnico Administrativo \u2013 Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2025", "uri": "https://www.itacoatiara.am.leg.br/ouvidoria/20251223182900" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": 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